De facto, parece-me que a ênfase toda é dada a manifs, embora se fale apressadamente do movimento de fundo que se está a verificar, com moções, resoluções, tomadas de posição colectivas, dentro das escolas, do Minho ao Algarve.
Parece-me que os sindicatos estão de novo virados para os efeitos mediáticos.
Gostaria de poder apelar a que as pessoas se empenhem e participem em estruturas sindicais de base. Mas isso implicava que os militantes de base dos sindicatos, eles próprios, se tornassem agentes activos dentro das escolas: não vejo empenho de uma grande parte desses colegas sindicalizados. Eu sei que é muito difícil dado «esquecimento» do trabalho sindical ao nível mais básico (e por isso o mais importante) e acuso claramente as direcções de todos os sindicatos de não estarem no terreno, não irem às escolas, dinamizar reuniões, já o deveriam ter feito. Veremos se o fazem agora.
Ainda por cima, penso que devem auscultar e receber um mandato autêntico para uma greve geral. A sua convocação e as suas modalidades devem ser discutidas a fundo e abertamente dentro das escolas, em reuniões abertas a sócios e não sócios e devem ser realizadas reuniões com vista à formação de comissões de luta que integrem todas as pessoas dispostas a lutar.
O Movimento Escola Pública congratula-se com o acordo alcançado entre a Fenprof e vários movimentos de professores.
Numa altura em que cresce a resistência nas escolas contra um modelo burocrático de avaliação de desempenho, desestabilizador da escola pública na sua função mais importante de garantir a aprendizagem dos alunos, tornava-se imperativo que os professores se mantivessem unidos no combate à política (des)educativa deste governo.
A tomada de posição frontal da plataforma de sindicatos pela suspensão imediata deste modelo de avaliação, entendendo a Fenprof que o actual memorando de entendimento está "praticamente esvaziado de conteúdo", foi um passo fundamental para que a unidade entre movimentos e sindicatos fosse possível.
Assim, o Movimento Escola Pública apela à participação de todos os professores e professoras na manifestação nacional de dia 8 de Novembro, na certeza de que ela constituirá um momento crucial para derrotar este modelo de avaliação e as políticas que atacam a escola pública, unindo os professores em torno do que mais importa.
O Movimento Escola Pública entende ainda que a semana seguinte ao 8 de Novembro também será decisiva para parar estas políticas enquanto é tempo. Professores, sindicatos e movimentos não podem ficar à espera: é preciso aproveitar a unidade e mobilização para acabar de vez com este pesadelo.
Tal como se pode ler no Comunicado, "os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.
No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública."
Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistas DISPONÍVEIS PARA A LUTA!
SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!
MUP
NOTA: FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECE COM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…
Tal como se pode ler no Comunicado, "os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.
No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública."
Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistas DISPONÍVEIS PARA A LUTA!
SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!
MUP
NOTA: FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECE COM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…
Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”. A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.
Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!
Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.
Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.
Aquele abraço,
PROmova
COMUNICADO
A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF -, serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.
Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:
· à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade
· ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar
. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;
· à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.
Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.
Moção aprovada na reunião de docentes de Algés, em 28 de Outubro de 2008
Categoria só há uma: Professor e mais nenhuma!
Revogação do ECD do ME e do seu Decreto-lei da avaliação docente!
Todos juntos numa só LUTA!
Retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME!
A gravidade da situação a que estão sujeitos os professores e educadores – cerceando-lhes a capacidade e o tempo para poderem exercer, de forma livre e completa, a sua função de ensinar e formar as jovens gerações –, exige que seja retomado o poderoso movimento de unidade, que 100 mil mostraram o ano passado ser possível realizar.
Quando é esta a exigência comum, os professores e educadores estão confrontados com a convocação de duas manifestações: uma, por movimentos de professores; e, outra, pelas Plataforma dos sindicatos dos docentes.
Cada um de nós tem sobre a atitude de uns e de outros as suas opiniões, que, naturalmente, devemos respeitar.
Mas, mais forte que tudo isso, é o profundo desejo de derrotar a política de Maria de Lurdes Rodrigues; impor a revogação do ECD e do decreto-lei da avaliação docente, bem como o retomar da gestão democrática, para acabar com o clima propiciador da prepotência, da subserviência e da destruição da Escola Pública.
A Plataforma sindical exige a suspensão imediata do processo de avaliação.
A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME e afirmando a defesa de um verdadeiro estatuto que:
«- Consagre apenas uma categoria de Professor;
- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;
- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;
- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»
Uma posição semelhante têm as outras organizações sindicais docentes, nomeadamente a FNE – que repudia o ECD do ME, ao mesmo tempo que exige que seja posto fim à situação inqualificável de milhares de docentes, pagos a recibo verde, e sobretudo a exercer as suas funções nas actividades de enriquecimento curricular.
Assim, os professores e educadores – reunidos no dia 28 de Outubro, em Algés, por iniciativa de um conjunto de colegas de escolas do Concelho de Oeiras, sob o lema: “A Unidade constrói-se sobre a base da democracia e do debate frontal” – perguntam:
O que decorre da exigência de suspensão da avaliação docente, bem como da revogação do ECD e do fim do trabalho precário, não é a retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME, verdadeiro balde de água fria na mobilização dos 100 mil docentes, em Março passado?
E, afirmam:
A retirada desta assinatura, por parte das organizações sindicais, significará para todos os docentes a quebra de todo e qualquer compromisso de entendimento com a equipa do ME, dando assim um poderoso sinal de confiança a todos quantos apostam na realização da unidade com as nossas organizações sindicais, na base das reivindicações do conjunto dos docentes.
Subscritores: Rosário Rego (EB1 Visconde Leceia - Barcarena) / Adélia Gomes (aposentada) / Marta Ascensão (EB2,3 Visconde de Juromenha - Mem Martins) / Emília Barreiros (EB2,3 de Albarraque) / Margarida Pinho (EB2,3 de Alapraia - Estoril) / Rosa Fernandes - Isabel Silveira - Ana Maria Moutinho (EBI de São Bruno - Caxias) / Paula Montez (encarregada de educ. – CDEP) / Manuela Leitão (JI “O Palhaço” - Linda-a-Velha) / Carmelinda Pereira (aposentada) / Conceição Rolo (aposentada) /Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus - Monte Estoril) / Joaquim Pagarete (aposentado) / Francisco Trindade (Esc. Sec. Amélia Rey Colaço- Linda-a-Velha – dirigente APEDE) / Amália Martins (Esc. Sec. de Matias Aires) / Manuel Baptista (Esc. Sec. Quinta do Marquês - Oeiras) / Idalina Guimarães (Agrupamento Conde de Oeiras) / Ricardo Silva (EB2,3 D. Carlos I - Sintra– dirigente APEDE) / Isabel Pires (JI Tomás Ribeiro - Carnaxide/Portela – dirigente SPGL)/João Medeiros (Escola Secundária de Santo André, Barreiro - Activista sindical do SPGL)
"O QUE ESTÁ EM CAUSA É SABERMOS LUTAR E NÃO REPRESENTAR QUE SE LUTA.
O FOLCLORE DAS MANIFS ASSENTA COMO UMA LUVA, QUER A AUTORITÁRIOS DOS SINDICATOS, QUER A AUTORITÁRIOS DOS MOVIMENTOS QUE QUEREM CAVALGAR AS MASSAS...
Nós não devemos deixar que eles se apoderem da iniciativa, são ambos ruins para a nossa luta, como está a ser precisamente demonstrado por eles próprios (vejam o comportamento de uns e de outros e digam se não é gato escondido com rabo de fora!)
POR ISSO, A MINHA PROPOSTA DE REALIZAR COMISSÕES DE LUTA EM TODO O SÍTIO PARA CRIAR A DINÂMICA LOCAL QUE PERMITA PÔR EM CHEQUE A POLÍTICA LIQUIDADORA DA ESCOLA PÚBLICA, SURGE CADA VEZ COM MAIOR PERTINÊNCIA.
ESPERO QUE AS PESSOAS TENHAM O BOM SENSO DE FAZER AQUILO QUE VERDADEIRAMENTE PODE CAUSAR DORES DE CABEÇA AO PODER.
UMA MANIF, MESMO COM 1 MILHÃO DE PESSOAS, NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA FAZER RECUAR O GOVERNO.
MAS UM MILHAR DE COMISSÕES DE LUTA A FAZEREM PLENÁRIOS NUM MILHAR DE ESCOLAS, IMPONDO QUE OS ÓRGÃOS DESSAS ESCOLAS RASGUEM O DECRETO DEMENCIAL DA ADD, ISSO É QUE ERA!!!" (Manuel Baptista)
A população ignora a gravidade do que se passa nas escolas portuguesas.
Os docentes não estão a conseguir quebrar o isolamento em que foram colocados por uma campanha governamental denegrindo a sua imagem. São bons comunicadores com os seus alunos, mas estão demasiado envolvidos nas teias absurdas de um processo de avaliação que nasceu torto e que não se pode endireitar. Se ele não for para onde merece, o caixote de lixo, é a ESCOLA PÚBLICA PORTUGUESA que estará liquidada, na prática.
As implicações da política do Ministério da Educação e do Governo PS, devem ser conhecidas de toda a cidadania:
- No domínio da qualidade das aprendizagens: ela está em risco de descer e de não se conseguir sequer diagnosticar a grave falência do ensino. Porquê? Porque é forçar a inflacção de notas querer (segundo modelo imposto pelo ME) que a avaliação do desempenho dos professores seja feita em função dos resultados dos seus alunos.
- No domínio da democracia, a escola pública vai ser autocraticamente dirigida por um director, com uma corte de acessores nomeados por ele, à revelia das pessoas que na escola trabalham. Será o reino da prepotência, do arbítrio, do compadrio. Podemos esperar o pior, incluindo perseguições políticas e ideológicas.
É difícil de imaginar algo mais importante do que a escola: uma sociedade sem escola democrática, não poderá manter a democracia nos restantes domínios da vida pública.
- Tudo o que acontecer dentro deste contexto é previsível. Já se verifica agora uma hemorragia dos professores com mais experiência. Uns preferem a reforma antecipada, mesmo com reduções (penalizações) significativas no montante da pesnão. Outros conseguirão transitar para outras profissões.
Os mais novos, com vocação para docentes, mas afastados do ensino por uma política de contenção de custos ultra-neo-liberal, irão para outras profissões e muitos irão emigrar, dando o seu valor (e o saber adquirido em escolas portuguesas) noutros países, onde o seu talento é reconhecido.
- A escola vai perder qualidade; os orçamentos vão sempre ser menores do que as necessidades. Tirando uma ou outra escola «modelo», a imensa maioria das escolas vai degradar-se, pois a componente humana (fundamental no processo educativo) vai ficar diminuída. Haverá maior conflitualidade interna, instigada por uma concorrência artificial entre docentes, haverá uma degradação das relações humanas. Haverá um acentuar do autoritarismo. Haverá um atirar com deficientes profundos para a escola pública, sem os meios correspondentes de atendimento e acompanhamento. Isso tudo somado com uma sobrecarga de alunos por turma O governo gaba-se de ter extinto ou destinar à extinção, mais de 3 000 escolas públicas do 1º ciclo, agrupando crianças de baixa idade em grandes centros, com crianças de idades mais avançadas, longe de suas freguesias, em muitos casos.
As medidas publicitárias, como a distribuição de computadores «Magalhães» são apenas isso, medidas publicitárias, sem nenhum efeito real, a não ser levar alguns incautos a votar ps nas própximas eleições. A regra deste governo tem sido privatizar as universidades e institutos superores com interesse para a indústria e os negócios. Fazer baixar a qualidade nas escolas públicas não-superiores, levando muitos pais a retirar seus filhos da escola pública e colocá-los nos colégios privados, onde vão gastar milhares de euros por ano, para obter o ensino que o Estado tem obrigação de lhes dar.
É preciso portanto fazer campanha nas escolas, junto dos pais e encarregados de educação e formar -com eles- comissões de defesa da escola pública, para conseguir derrotar os intuitos deste governo. Os docentes perfeitamente capazes de esclarecer a população; é na medida em que ganhem a população que poderão derrotar esta política contrária à escola pública e à dignidade da sua função.
pelas 18 horas Liga dos Melhoramentos e Recreios Rua Ernesto Silva, nº 95, r/c, Algés
A unidade constrói-se na democracia e no debate frontal. Queremos poder participar nas decisões, mandatar quem dirige os nossos sindicatos e controlar a luta que nos pertence. Não basta ir a uma manifestação. Depende também de nós ajudar a criar as condições para não sairmos dela com as mãos vazias. É porque estamos determinados a ajudar a realizar a unidade com as nossas organizações e com todos os movimentos de colegas que tomaram a iniciativa de apelar a manifestar, que decidimos propor uma reunião a todos os colegas, no dia
28 de Outubro, pelas 18 horas, na Liga dos Melhoramentos e Recreios, Rua Ernesto Silva, nº 95, r/c, Algés
Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus – São João do Estoril); Maria da Luz Oliveira (EB1 Sá de Miranda – Oeiras); Luísa Martins (EB1 Gil Vicente – Queijas); Conceição Rolo (Professora 2º e 3º ciclos, aposentada, em solidariedade); Adélia Gomes (Professora Ensino Especial, aposentada); Maria do Rosário Rego / Ana Filipa da Silva / Carla Freitas / Carla Farinha / Teresa Sousa (professoras da EB1 Conde de Leceia – Barcarena); Carmelinda Pereira (Professora 1º ciclo, aposentada); Sandra Cruz / Cláudia Morais / Eunice Reis / Cristina Pinheiro / Paula Pereira (professoras da EB1/JI Amélia Vieira Luís – Outurela); Ana Sardinha (EB1 Sofia de Carvalho – Algés), Manuel Baptista (Escola Secundária Quinta do Marquês,Oeiras).
Apelamos à vossa divulgação da reunião do próximo dia 28 de Outubro (3ª f), às 18 horas. E também à eventual participação, uma vez que se trata de uma reunião aberta.
O inimigo é a política do Governo, através do seu Ministério da Educação
Todos unidos para a derrotar
Retirada da assinatura no “Memorando de Entendimento” entre a Plataforma dos sindicatos dos professores e o ME
A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME, e um verdadeiro estatuto que:
«- Consagre apenas uma categoria de Professor;
- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;
- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;
- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»
Por outro lado, a FNE repudia o mesmo Estatuto do ME, reafirmando que: “Categoria há só uma, a de Professor e mais nenhuma.”
Então, a conclusão lógica que decorre destas posições não é a retirada da sua assinatura no “Memorando de Entendimento” com o ME?
Milhares de docentes preparam-se para participar numa manifestação, a 15 de Novembro, diante da AR, convocada por vários movimentos de professores, exigindo a retirada do decreto-lei da avaliação do desempenho do ME e de todas as medidas sufocantes da sua vida profissional e da Escola Pública.
Entretanto, a Plataforma dos sindicatos dos professores convocou uma outra manifestação para a frente das instalações do ME, uma semana antes daquela que milhares de professores já estavam a preparar.
Fazemos nossas as palavras do colega João Vasconcelos, membro do Conselho Nacional da FENPROF, escritas a 15 de Outubro:
«Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta.»
É a unidade que queremos preservar, de todos os professores com os nossos sindicatos, com todos os movimentos, para que seja retirada a assinatura do “Memorando de Entendimento”, e retomada a acção unida do passado ano lectivo, até se conseguir a revogação do ECD com tudo o que de grave ele contém, desde a divisão em categorias, à avaliação destruidora da vida dos professores e das escolas, à prova de ingresso na profissão, bem como a revogação do novo decreto-lei de gestão das escolas.
Primeiros subscritores: Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus – São João do Estoril); Maria da Luz Oliveira (EB1 Sá de Miranda – Oeiras); Luísa Martins (EB1 Gil Vicente – Queijas); Conceição Rolo (Professora 2º e 3º ciclos, aposentada, em solidariedade); Adélia Gomes (Professora Ensino Especial, aposentada); Maria do Rosário Rego / Ana Filipa da Silva / Carla Freitas / Carla Farinha / Teresa Sousa (professoras da EB1 Conde de Leceia – Barcarena); Carmelinda Pereira (Professora 1º ciclo, aposentada); Sandra Cruz / Cristina Pinheiro / Paula Pereira (professoras da EB1/JI Amélia Vieira Luís – Outurela); Ana Sardinha (EB1 Sofia de Carvalho – Algés).
A unidade constrói-se na democracia e no debate frontal. Queremos poder participar nas decisões, mandatar quem dirige os nossos sindicatos e controlar a luta que nos pertence. Não basta ir a uma manifestação. Depende também de nós ajudar a criar as condições para não sairmos dela com as mãos vazias. É porque estamos determinados a ajudar a realizar a unidade com as nossas organizações e com todos os movimentos de colegas que tomaram a iniciativa de apelar a manifestar, que decidimos propor uma reunião a todos os colegas, no dia 28 de Outubro, pelas 18 horas, na sede do nosso Agrupamento: EBI de São Bruno, em Caxias.
Conselho de Docentes da EB1 Conde de Leceia (em Barcarena)
Atenção: Esta reunião é aberta a todos os professores que queiram comparecer!
Enviamos em anexo a posição assumida pelo Conselho de Docentes da EB1 Conde de Leceia, por iniciativa de membros da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP).
Apelamos à vossa divulgação da reunião do próximo dia 28 de Outubro (3ª f), às 18 horas. E também à eventual participação, uma vez que se trata de uma reunião aberta.
Abraço fraterno
Carmelinda Pereira
Conselho de Docentes da Escola EB1 Conde de Leceia (Barcarena), apela à mobilização unida pela revogação do ECD e a retirada da assinatura das direcções sindicais do “Memorando de entendimento” com o ME
O inimigo é a política do Governo, através do seu Ministério da Educação
Todos unidos para a derrotar
Retirada da assinatura no “Memorando de Entendimento” entre a Plataforma dos sindicatos dos professores e o ME
A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME, e um verdadeiro estatuto que:
«- Consagre apenas uma categoria de Professor;
- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;
- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;
- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»
Por outro lado, a FNE repudia o mesmo Estatuto do ME, reafirmando que: “Categoria há só uma, a de Professor e mais nenhuma.”
Então, a conclusão lógica que decorre destas posições não é a retirada da sua assinatura no “Memorando de Entendimento” com o ME?
Milhares de docentes preparam-se para participar numa manifestação, a 15 de Novembro, diante da AR, convocada por vários movimentos de professores, exigindo a retirada do decreto-lei da avaliação do desempenho do ME e de todas as medidas sufocantes da sua vida profissional e da Escola Pública.
Entretanto, a Plataforma dos sindicatos dos professores convocou uma outra manifestação para a frente das instalações do ME, uma semana antes daquela que milhares de professores já estavam a preparar.
Fazemos nossas as palavras do colega João Vasconcelos, membro do Conselho Nacional da FENPROF, escritas a 15 de Outubro:
«Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta.»
É a unidade que queremos preservar, de todos os professores com os nossos sindicatos, com todos os movimentos, para que seja retirada a assinatura do “Memorando de Entendimento”, e retomada a acção unida do passado ano lectivo até se conseguir a revogação do ECD com tudo o que de grave ele contém, desde a divisão em categorias, à avaliação destruidora da vida dos professores e das escolas, à prova de ingresso na profissão, bem como a revogação do novo decreto-lei de gestão das escolas.
Conselho de Docentes da Escola EB1 Conde de Leceia (Barcarena)
António Pina é uma das vozes mais críticas das políticas conduzidas pelo Governo de Sócrates. Brinda-nos com excelentes crónicas no JN. Ontem, escreveu sobre a debandada geral dos professores, fartos de humilhações, papelada e reuniões para tratar de papelada e de avaliação burocrática de colegas. (recebido por mail)
Quem pode, foge. Muitos sujeitam-se a perder 40% do vencimento. Fogem para a liberdade. Deixam para trás a loucura e o inferno em que se transformaram as escolas. Em algumas escolas, os conselhos executivos ficaram reduzidos a uma pessoa. Há escolas em que se reformaram antecipadamente o PCE e o vice-presidente. Outras em que já não há docentes para leccionar nos CEFs. Nos grupos de recrutamento de Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia. Há centenas de professores de Contabilidade e de Economia que optaram por reformas antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como profissionais liberais ou em empresas de consultadoria. Só não sai quem não pode. Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento ou porque não tem a idade mínima exigida. Conheço pessoalmente dois professores do ensino secundário, com doutoramento, que optaram pela reforma antecipada com penalizações de 30% e 35%. Um deles, com 53 anos de idade e 33 anos de serviço, no 10º escalão, saiu com uma reforma de 1500 euros. O outro, com 58 anos de idade e 35 anos de serviço saiu com 1900 euros. E por que razão saíram? Não aguentam mais a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada, reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar. Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários administrativos. 'Se não ficasse na história da educação em Portugal como autora do lamentável 'pastiche' de Woody Allen 'Para acabar de vez com o ensino', a actual ministra teria lugar garantido aí e no Guinness por ter causado a maior debandada de que há memória de professores das escolas portuguesas. Segundo o JN de ontem, centenas de professores estão a pedir todos os meses a passagem à reforma, mesmo com enormes penalizações salariais, e esse número tem vindo a mais que duplicar de ano para ano. Os professores falam de 'desmotivação', de 'frustração', de 'saturação', de 'desconsideração cada vez maior relativamente à profissão', de 'se sentirem a mais' em escolas de cujo léxico desapareceram, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras como ensinar e aprender. Algo, convenhamos, um pouco diferente da 'escola de sucesso', do 'passa agora de ano e paga depois', dos milagres estatísticos e dos passarinhos a chilrear sobre que discorrem a ministra e os secretários de Estado sr. Feliz e sr. Contente. Que futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os professores se sentem a mais?'
CONTRA A ESPADA DE DÂMOCLES O MEU GRITO DE REVOLTA!
UNIDADE E LUTA É O CAMINHO!
João Vasconcelos (*)
Sou membro do Conselho Nacional da Fenprof e também faço parte do Movimento Escola Pública pela Igualdade e Democracia. Mas acima de tudo sou um modesto professor. Um professor que discordou – tal como todos os professores do meu Agrupamento que reuniram no Dia D - do Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical de Professores. E porquê? As razões encontram-se expostas num artigo que escrevi no passado dia 14 de Abril (antes do Dia D, 15 de Abril e em que a Plataforma já anunciara que aceitava o Memorando). Este artigo, com o título “Vitória Pírrica?”, circulou pelos blogues e até motivou a criação do blogue http://fenixvermelha.blogspot.com/, (aqui se encontra como 1º artigo), perante o grande descontentamento e revolta face à previsível assinatura do memorando. Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, de Junho, continuei a discordar do acordo e, a realidade dos últimos desenvolvimentos – com apenas um mês de aulas – estão a provar a justeza das minhas posições (e de todos aqueles que não aceitaram o memorando, um pouco por todo o país).
Escrevi em “Vitória Pírrica?” que o «Memorando (…) se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados. Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram em força. Ficamos com um sentimento de vazio e com uma sensação de que era possível ir muito mais além. Conseguiram os professores uma vitória pírrica? Se assim foi, vão ser, nos próximos tempos, inevitável e clamorosamente derrotados. E a Escola Pública vai ser, inexoravelmente destruída».
Efectivamente, digo e reafirmo hoje que os professores conseguiram “uma mão cheia de nada” e a questão central – esta avaliação de desempenho - apenas foi protelada no tempo. Com uma agravante: bem muito pior do que julgou a Plataforma Sindical. Passou apenas um mês de aulas e os docentes estão fartos, já não aguentam mais. Tal como no início do ano, a sua revolta surda sente-se e ouve-se nas escolas e vai explodir de novo. É por isso cedo para Sócrates e a Maria de Lurdes cantarem vitória, pois os professores vão mobilizar-se de novo e voltar à rua, não obstante ter sido assinado um Memorando de entendimento. A próxima vitória não poderá ser à moda de Pirro – as consequências para a classe docente seriam desastrosas.
Voltando ao artigo, sublinhava a dado passo: «Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá ‘um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações’ do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, quer vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: ‘categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma’. Disto não podemos abdicar».
Reafirmo que aqui reside o cerne da questão – trata-se de um modelo de avaliação que divide os docentes em duas categorias e que é economicista, punitivo, subjectivo, arbitrário, injusto e terrivelmente burocratizado. Veja-se o que está a acontecer nas nossas escolas – são reuniões e mais reuniões, grelhas para tudo e para nada, objectivos individuais que não têm ponta por onde se pegue, mais instrumentos para isto e para aquilo, são os inúmeros planos de aula, as aulas assistidas por titulares com formação científica diferente dos assistidos, é o receio da não obtenção de créditos e a penalização daí decorrente, é a conflitualidade nas escolas a aumentar (e infelizmente há sempre os mais papistas que o Papa). São medidas que não promovem a melhoria pedagógica e científica, antes pelo contrário e que visam o controlo administrativo dos professores e a proibição de ascenderem ao topo da carreira. É a Espada de Dâmocles que se encontra suspensa sobre a cabeça dos professores e educadores deste país. Nunca, em caso algum, a Plataforma Sindical –e em particular a Fenprof, como a estrutura sindical mais representativa da classe docente – devia ter assinado um acordo que contemplasse a manutenção do actual ECD. E os professores estavam dispostos a continuar com a luta.
Concluía em “Vitória Pírrica?” que os professores «terão de continuar a lutar (…), mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas (…). A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo».
Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta. Um novo passo errado acarretará, certamente, consequências desastrosas para o movimento docente e para a Escola Pública, que perdurará por largos anos. Respondendo aos anseios, aspirações e revolta dos professores alguns Movimentos convocaram uma manifestação nacional, para Lisboa, dia 15 de Novembro. Mais uma vez os Movimentos se anteciparam aos Sindicatos, não havendo nenhum mal nisto. Já não vivemos nos séculos XIX e XX, a vida mudou, os tempos são outros – só não mudou a exploração e a opressão dos poderosos sobre os mais fracos, antes agravou-se. E os Movimentos hoje fazem parte da vida e das lutas dos Povos. Assim como os Sindicatos continuam a ser imprescindíveis – quem não compreender isto não percebe a realidade onde se movimenta.
A divisão será o pior se acontecer no seio dos professores e em nada acrescentam as declarações anti-sindicais ou anti-movimentos. Todos fazemos falta, tal como aconteceu no passado dia 8 de Março. Quem protagonizar a divisão só irá dar mais força a um governo que despreza, massacra e procura destruir a classe docente e a Escola Pública e, será meio caminho andado para, mais cedo do que espera, ficar arredado da marcha inexorável da História.
O meu apelo é para que todos se entendam – Sindicatos e Movimentos de Professores – chegando a um consenso para a realização, em conjunto, de uma poderosa Manifestação Nacional no mês de Novembro. Condição indispensável para a obtenção da vitória. Os professores irão provar que têm voz e que têm força. Entendimento sim, mas desde que se aniquile o “monstro” (esta avaliação de desempenho e o ECD). Caso contrário, seremos devorados. Contra a “Espada de Dâmocles” o meu grito de revolta! Unidade e luta é o caminho!
(*) Membro do Conselho Nacional da Fenprof, do Movimento Escola Pública e Delegado Sindical na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco – Portimão
Nota: Caso considerem útil, agradeço a divulgação pelos vossos contactos e blogues.
Au Portugal, ces trois dernières années, le gouvernement Sócrates (PS), et la ministre de l'éducation, Maria de Lurdes Rodrigues, ont lancé plusieurs offensives contre l'école publique.
Les réformes ont provoqué une dégradation sans précédent de l'enseignement, et créé un profond mal-être chez les professeurs . Le 8 mars 2008, 100 000 enseignants (un sur trois) vêtus de noir en signe de deuil ont défilé dans les rues de Lisbonne. Ce fut le plus grand mouvement de protestation des enseignants qui ait jamais eu lieu au Portugal.
Cette manifestation a été le point culminant de semaines de lutte et de contestation nées au sein même des écoles contre les nouvelles modalités d'évaluation des enseignants, unanimement rejetées à cause de leur contenu irrationel et de leurs objectifs purement économiques. Ces modalités d'évaluation découlent du Statut de Carrière des enseignants, que le gouvernement a imposé contre la volonté des professeurs et qui a donné lieu a une énorme contestation.
Les centaines de rassemblements, manifestations, et "vigílias" qui ont précédé la mega-manifestation furent très souvent conduites par des groupes de professeurs qui s'étaient organisés à l'intérieur des établissements. Beaucoup de rendez-vous ont circulé anonymement par sms ou par internet. Ces mouvements de contestation de la base, nés en dehors des structures syndicales enseignantes, ont mis la pression sur les syndicats de professeurs.
Ce mécontentement est la réponse naturelle à des années de réformes économiques qui ont gravement mis en cause la qualité du travail enseignant, et qui ont contribué à la dégradation de l'école publique au Portugal. Ces réformes ont mené à la fermeture de nombreuses écoles , ont modifié la nature des programmes et ont réduit la participation des enseignants aux instances dirigeantes des établissements. L'enseignement spécialisé et l'enseignement artistique ont également subi de graves attaques, qui ont sérieusement mis à mal les principes de l'école pour tous ("inclusive"). Le plan qui est en marche vise au désengagement progressif de l'État du secteur éducatif pour le transférer aux municipalités et ouvrir ainsi la porte à une future privatisation de l'enseignement. Ce plan, qui a débuté par la remise aux collectivités locales de la gestion du parc scolaire, pour ensuite être éventuellement confiée a l'Eglise, menace maintenant d'être étendu aux travailleurs non-enseignants ainsi qu'aux professeurs eux- mêmes qui courent le risque de changer de ministère de tutelle et de perdre leurs droits . Un récent projet de loi ouvre la porte au passage des professeurs sous la dépendance des municipalités. (1)
Au Portugal le réseau public d'enseignement aurait perdu entre 16 et 23 000 enseignants ces trois dernières années.(2) Ces réductions ne sont pas causées par la diminution du nombre d'élèves, comme le gouvernement a voulu le faire croire, mais plutôt à la fermeture d'écoles et à l'augmentation des horaires de travail.
Le Plan de fermetures d'écoles mis en place dès l'entrée en fonctions du gouvernement Sócrates prévoyait de fermer environ 4000 écoles primaires jusqu'au terme de la législature en 2009 (3). Rien qu'au début de l'année scolaire 2006/2007, 1500 écoles ont été fermées, la fermeture de 900 écoles supplémentaires étant prévue pour l'année suivante. Ces fermetures touchent surtout les zones de l'intérieur nord et du centre du Portugal, déjà largement désertifiées et elles vont naturellement accentuer cette tendance. Les élèves des écoles primaires fermées sont aujourd'hui obligés de rester la journée entière loin de leur domicile et perdent de longues heures dans les transports. Le réseau de transports scolaires, dépendant des municipalités, fonctionne avec de graves déficiences. Des enfants très jeunes sont ainsi obligés d'utiliser les transports publics sans que la surveillance adéquate ne soit garantie, ce qui a déjà provoqué des morts.(4)
L'enseignement spécialisé (pour handicapés) est un autre secteur qui a subi des assauts qui ont mis en danger les principes de l'école « inclusive ». La disparition des Équipes de l'Éducation Spécialisée et de leurs coordinations régionales a laissé les enseignants du secteur isolés dans les écoles. Le gouvernement a imposé un plan de restructuration qui prévoit uniquement un soutien aux handicapés (déficients), laissant de côté des milliers d'élèves dyslexiques, hyperactifs et ayant des problèmes de comportement et d'apprentissage. Ceux-ci courent le risque de se perdre et d'être envoyés dans les "circuits alternatifs" perdant ainsi toute possibilité de progresser a l'intérieur du système éducatif.(5)(6)
L'enseignement artistique, qui était déjà le parent pauvre, n'a pas non plus été épargné par les réformes. À l'école primaire, il a même été retiré du programme obligatoire tout comme l'éducation physique. Ces activités sont maintenant inclues dans les "prolongement d'horaires" et laissées à des moniteurs sans qualification apropriée , engagés sous contract précaire et mal payés par les municipalités(7).
Le système éducatif Portugais se trouve donc dans une situation réellement préoccupante. Le profond mal-être causé par les réformes du gouvernement actuel et menées à bien par la ministre Maria de Lurdes Rodrigues lui font pleinement mériter son surnom de " Sinistre Ministre".
Os sindicatos decidiram ir aquecer a calçada? Para quê estarem lá 8 dias antes???? Mais um bom trabalho do jornalista Filipe Caetano. Bom fim-de-semana, M.
"A primeira data a surgir foi 15 de Novembro, mas a Fenprof reagiu e marcou uma jornada de luta para dia 8. A semana de diferença está a gerar indignação em vastos núcleos de professores, que vão reagindo em vários sites e blogs, para além de e-mails.
Tal como aconteceu no início do ano, em que foram surgindo vários núcleos de professores que diziam estar em luto pela educação, motivando marchas em vários cidades que culminaram na marcha da indignação que juntou mais de cem mil docentes em Lisboa a 8 de Março, também agora a ideia foi florescendo.
Se na primeira grande manifestação a Plataforma Sindical conseguiu aglutinar esses esforços, agora existe uma notória divisão, com troca de acusações entre os defensores de dia 8 e os de dia 15.
Esta quarta-feira, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, deixou a mensagem, dizendo que o outro movimento «sai de qualquer calendário útil no plano da negociação»: «Em nome da Plataforma, apelamos à participação de todos os educadores e professores para que se juntem a esta iniciativa no dia 8 de Novembro, sem sectarismos, sem divisões. O tempo é de unidade. Não é de facilidades ao ME e ao Governo, que baterá palmas aos que apostam na divisão dos professores».
Uma leitura que não encontra resposta positiva do outro lado. Para além de docentes anónimos e bloggers mais ou menos activos, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) e o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) têm batalhado pela manifestação de dia 15, que consideram ser «independente».
O dia dos «dois nãos»
«No dia 15 Novembro lá estarei, com sindicatos ou sem eles. Faça frio ou calor, chova, troveje ou caia neve. Gritarei pelos direitos e dignidade dos professores, da qualidade de ensino, contra a prepotência, a arrogância e a estupidez. Estarei em 15 de Novembro e sempre que a unidade dos professores o reclame, em defesa de VALORES», escreve o professor Francisco da Silva, num dos muitos e-mails que vão circulando entre as caixas de correio dos docentes de todo o país.
Também a blogosfera não se resigna. Fala-se na «manifestação dos dois nãos», à ministra da Educação e aos sindicatos, enquanto cartoons ilustram essa ligação perigosa.
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
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AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
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