sexta-feira, outubro 31, 2008

Comunicado FENPROF/Movimentos

Olá colegas,

Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”. A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.

Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!

Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.

Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.

Aquele abraço,

PROmova

COMUNICADO

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF -, serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.

Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:

· à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade

· ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar

. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;

· à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.

Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.

Lisboa, 30 de Outubro de 2008

FENPROF
APEDE
MUP
PROmova

Um comentário:

paula montez disse...

[Comentário de Manuel Baptista]

De facto, parece-me que a ênfase toda é dada a manifs, embora se fale apressadamente do movimento de fundo que se está a verificar, com moções, resoluções, tomadas de posição colectivas, dentro das escolas, do Minho ao Algarve.
Parece-me que os sindicatos estão de novo virados para os efeitos mediáticos.
Gostaria de poder apelar a que as pessoas se empenhem e participem em estruturas sindicais de base. Mas isso implicava que os militantes de base dos sindicatos, eles próprios, se tornassem agentes activos dentro das escolas: não vejo empenho de uma grande parte desses colegas sindicalizados. Eu sei que é muito difícil dado «esquecimento» do trabalho sindical ao nível mais básico (e por isso o mais importante) e acuso claramente as direcções de todos os sindicatos de não estarem no terreno, não irem às escolas, dinamizar reuniões, já o deveriam ter feito. Veremos se o fazem agora.
Ainda por cima, penso que devem auscultar e receber um mandato autêntico para uma greve geral. A sua convocação e as suas modalidades devem ser discutidas a fundo e abertamente dentro das escolas, em reuniões abertas a sócios e não sócios e devem ser realizadas reuniões com vista à formação de comissões de luta que integrem todas as pessoas dispostas a lutar.