o número é o que menos interessa.
é público que sou dirigente sindical. assumo-o orgulhosa e abenegadamente.
é público também que defendi sempre uma manifestação única e unitária em 8 de novembro.
é público, por fim, que sempre reconheci o direito aos professores de se associarem e manifestarem como bem entenderem, ou não estivéssemos nós num estado de direito democrático.
persistem algumas leituras dicotómicas e posicionamentos antagónicos em relação às DUAS manifestações. fiz a maiúscula, eu que até nem as aprecio em particular, porque os factos falam por si. houve duas e não uma e pronto. não me parece benéfico ficarmos a medir os comprimentos e a comparar o que não é comparável. não me parece que andar a dividir as partes em contas mal amanhadas traga benefício a alguém.
se é uma verdade inquestionável que os sindicatos estão bem vivos e activos e na linha da frente da luta em defesa da escola pública e dos professores, é igualmente verdade que, num sábado, 15 de novembro, um número significativo de professores se organizou numa manifestação.
é altura, penso, de colocarmos as diferenças de lado e dizer à nação que não somos a soma das partes mas um TODO capaz de pensamento crítico, capaz de defender os caminhos da educação mesmo em contestação, sobretudo em contestação. é altura de dizermos que não houve uma manifestação em 8 de novembro e outra a 15. há professores preocupados, desanimados, desmotivados, tratados com indignidade, há alunos que sofrem com isso e há uma nação que perde com todas estas circunstâncias. e os seus professores tudo farão para mudar o rumo dos acontecimentos nem que seja desobedecer. tudo farão nos formatos que entenderem mais adequados. e pronto.
PROFESSORES SUSPENDERÃO AVALIAÇÃO QUE BLOQUEIA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
A EXTRAORDINÁRIA MANIFESTAÇÃO DE 8 DE NOVEMBRO E O SEU PROFUNDO SIGNIFICADO POLÍTICO
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 13 e 14 de Novembro, saúda todos os Professores e Educadores Portugueses pela extraordinária resposta de unidade e determinação que deram no dia 8 de Novembro, quando mais de 120.000 docentes, ou seja, mais de 80% da classe profissional, se manifestou em Lisboa contra o rumo das actuais políticas educativas e as suas nefastas consequências para a Escola Pública.
Um dos objectivos mais conseguidos pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro foi unificar vontades, trazer para a mesma luta a quase totalidade dos professores, tornar clara a sua força e perspectivar o prolongamento da luta contra a brutal ofensiva desencadeada por este Governo sobre o profissionalismo docente e a qualidade da Escola Pública em Portugal.
Os Professores e Educadores, numa percentagem única quanto a esta forma de mobilização de trabalhadores (mais de 80%), perceberam, com clareza, duas coisas importantes no sábado passado:
- Que o modelo de avaliação do desempenho, que rejeitam, será a pedra de toque da sua contestação, mas não esgota o conjunto de matérias que há que contrariar e alterar radicalmente, tornando, assim, o processo de luta mais prolongado, mais duro, mais difícil;
- Que um desafio desta dimensão só pode ser enfrentado com perspectivas de sucesso se a coesão e a unidade dos professores continuem a ser reforçadas.
A Resolução aprovada em 8 de Novembro aponta já vários patamares da luta futura, com sequencialidade e consistência, abrindo a primeira e decisiva frente de luta dos Professores e Educadores: a suspensão, por sua livre e generalizada iniciativa, deste modelo de avaliação do desempenho docente.
OS EQUÍVOCOS DO GOVERNO
Afirmou a Ministra da Educação, em declarações públicas recentes, que, ao pedido de suspensão da avaliação de desempenho, apresentado por centenas de escolas, respondeu que as suspensões não foram autorizadas. Face a esta resposta, confirma-se que o Ministério da Educação está a colocar, acima do interesse pedagógico, os seus interesses administrativos e políticos; face a esta resposta, não resta outra alternativa aos Professores e Educadores que não seja a suspensão da avaliação em todas as escolas que ainda o não fizeram.
Nesse sentido, a FENPROF reforça o apelo da Plataforma Sindical dos Professores, que consta da Resolução da Manifestação de 8 de Novembro: que cada escola decida a suspensão da avaliação de desempenho, assumindo uma responsabilidade que, perante a arrogância e a teimosia do Governo e da actual equipa do Ministério da Educação, é forçoso tomar.
A FENPROF acusa a Ministra da Educação de não ter falado verdade quando afirmou que, em todas as escolas, o processo de avaliação está a avançar e desafia-a a provar (são já inúmeras as escolas que decidiram a suspensão, mais ainda as que, na prática, a mantêm suspensa e imensas as escolas que solicitaram, reclamaram ou exigiram que fosse suspensa. Só no distrito de Coimbra, 55 dos 58 conselhos executivos decidiram reclamar a suspensão). A verdade é que o número de escolas que suspendeu a avaliação cresce diariamente em ritmo acelerado e a FENPROF apela a todas as que o solicitaram, perante a recusa do ME, que suspendam o processo e tornem pública a sua decisão. O mesmo se apela às escolas que tendo optado por uma estratégia de protelamento de prazos assumam a suspensão. Em suma, a FENPROF apela a todos os Professores e Educadores para que elejam como acção prioritária a suspensão da avaliação nas suas escolas.
A FENPROF também não pode ficar indiferente a diversas declarações do Primeiro-Ministro que, por não serem verdadeiras, não dignificam quem as profere:
- Não é verdade que haja professores que já foram avaliados nos termos do regime em vigor. Os cerca de 17.000 que terão sido avaliados no ano transacto apenas se submeteram a quatro procedimentos simplificados que nada têm a ver com a complexidade do actual modelo;
- Não existe qualquer acordo com os Sindicatos no sentido de aplicar esta avaliação aos professores, pois o entendimento assinado em Abril pretendeu, apenas, desbloquear uma situação de profundo conflito que se abateu sobre as escolas quando se estava para iniciar o 3.º período lectivo. As respostas então encontradas apenas satisfizeram reclamações de carácter imediato que se pretendiam ver resolvidas naquele momento. Os pressupostos base do desbloqueio em nada atenuaram as divergências de fundo que as organizações sindicais continuam a manter sobre o modelo de avaliação, razão por que, apesar do entendimento então encontrado, a Plataforma Sindical considerou existirem razões suficientes para os professores não abdicarem da sua luta. Esta posição ficou devidamente esclarecida, em 17 de Abril, na declaração que a Plataforma Sindical juntou ao memorando e foi lida na presença da ministra e dos seus secretários de estado;
- É insultuosa a acusação de que os professores não querem ser avaliados para progredirem automaticamente como nos últimos 30 anos. Para além de revelar ignorância, esta acusação esbarra no facto de, desde há duas décadas, os Sindicatos apresentarem propostas concretas para a avaliação de desempenho dos professores e de a FENPROF manter em discussão pública um projecto de modelo com vista à revisão do actual, prevista para o final do ano lectivo, mas cuja negociação poderá iniciar-se desde já.
A FENPROF também não fica indiferente às ameaças que, de uma forma velada, têm sido feitas pela Ministra da Educação. É lamentável que seja essa, sempre essa, a forma que o ME procura para resolver os problemas e garante que defenderá todos os docentes de eventuais sanções que lhes pretendam aplicar. A inexequibilidade do actual modelo de avaliação não é da responsabilidade dos professores, pelo que, sobre estes, não poderá pender qualquer penalização.
Entretanto, chegou ao conhecimento da FENPROF que, nas reuniões que o Ministério da Educação está a promover com conselhos executivos, a palavra de ordem é a da simplificação e da facilitação. Reconhece o ME, então, que o modelo não tem aplicação, razão por que quer facilitá-lo e/ou simplificá-lo. Se assim é, não deverá fazer batota na sua aplicação, mas suspendê-lo e, desde já, iniciar a negociação de um modelo alternativo. Se o ano passado ele teve que ser simplificado e se, este ano, a sua aplicação exige nova simplificação confirma-se que este modelo não é exequível.
Por não ser possível manter estes equívocos e as falsidades postos a circular, a FENPROF disponibiliza-se para a realização de um debate público com o Ministério da Educação, considerando que essa será a única forma de esclarecer, não apenas os professores, como toda a sociedade sobre o que está em causa no diferendo entre os professores e o ME/Governo.
OS OBJECTIVOS DA LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES
Os objectivos imediatos da luta dos professores não se esgotam na avaliação e incluem, para além da sua suspensão, a correcção de todas as ilegalidades e irregularidades cometidas na elaboração dos horários dos docentes e a alteração de aspectos que o ME tem considerado essenciais no seu projecto para revisão da legislação de concursos. A nenhuma destas exigências o ME respondeu satisfatoriamente.
Há, também, que lembrar que a alteração do modelo de avaliação de desempenho é um objectivo que apenas se concretizará em pleno com a revisão de dois diplomas de fundo que foram impostos às escolas e aos professores: o Estatuto da Carreira Docente e o Regime de Direcção e Gestão das Escolas.
Não estando satisfeitas as suas exigências, há razões para que os Professores e Educadores prossigam a luta, não apenas concretizando as acções que foram aprovadas na Manifestação Nacional de 8 de Novembro e constam da sua Resolução (acções nas capitais de distrito, entre 25 e 28 de Novembro), onde se prevê a possibilidade de recurso à greve, ainda no primeiro período lectivo, entendendo a FENPROF que a mesma deverá concretizar-se. Essa será, contudo, uma decisão que reserva para o âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que reunirá e decidirá na próxima segunda-feira.
UNIR, SEMPRE… DIVIDIR, NUNCA!
No que à continuação da luta diz respeito, a FENPROF considera que se atravessam tempos decisivos em que da resposta conseguida depende o fortalecimento da capacidade para lutar, pelo que algumas das movimentações ditas espontâneas não estão, seguramente, ao serviço dos interesses dos professores.
A FENPROF acredita que os Professores saberão distinguir o essencial do acessório, o fundamental do supérfluo, a acção solta, isolada e ineficaz das acções consequentes, integradas, globalizadoras, ao serviço de uma unidade construída e projectada como factor de vitória. É por estas que a FENPROF se baterá e é para estas que convoca os Professores. Pela unidade e contra todas as acções que dividam a classe.
Não se percebe para que serve e que objectivos pretende atingir a iniciativa anunciada amanhã, 15 de Novembro. Não se entende a teimosia de alguns movimentos (APEDE, MUP e PROmova), que, com uma agressividade inexplicável para com os Sindicatos, depois de acordarem com a FENPROF a realização de uma única manifestação, anunciaram que manteriam a de dia 15, dando passos que nada acrescentarão a uma mobilização que atingiu níveis nunca vistos no nosso país.
A FENPROF não tem dúvidas em afirmar, desde já, que nem o ME ou o Governo, nem este tipo de movimentações provocarão erosão irremediável na unidade combativa que os docentes demonstraram a 8 de Novembro. Daí que os procedimentos da FENPROF, com a projecção que naturalmente têm na Plataforma de Sindicatos, serão sempre de tudo fazer para unir os Professores e denunciar, com a firmeza que se revele necessária, tudo o que possa objectivamente estar ao serviço da divisão da classe docente. Porque, numa luta desta dimensão, só unidos venceremos!
PROFESSORES SUSPENDERÃO AVALIAÇÃO QUE BLOQUEIA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
A EXTRAORDINÁRIA MANIFESTAÇÃO DE 8 DE NOVEMBRO E O SEU PROFUNDO SIGNIFICADO POLÍTICO
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 13 e 14 de Novembro, saúda todos os Professores e Educadores Portugueses pela extraordinária resposta de unidade e determinação que deram no dia 8 de Novembro, quando mais de 120.000 docentes, ou seja, mais de 80% da classe profissional, se manifestou em Lisboa contra o rumo das actuais políticas educativas e as suas nefastas consequências para a Escola Pública.
Um dos objectivos mais conseguidos pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro foi unificar vontades, trazer para a mesma luta a quase totalidade dos professores, tornar clara a sua força e perspectivar o prolongamento da luta contra a brutal ofensiva desencadeada por este Governo sobre o profissionalismo docente e a qualidade da Escola Pública em Portugal.
Os Professores e Educadores, numa percentagem única quanto a esta forma de mobilização de trabalhadores (mais de 80%), perceberam, com clareza, duas coisas importantes no sábado passado:
- Que o modelo de avaliação do desempenho, que rejeitam, será a pedra de toque da sua contestação, mas não esgota o conjunto de matérias que há que contrariar e alterar radicalmente, tornando, assim, o processo de luta mais prolongado, mais duro, mais difícil;
- Que um desafio desta dimensão só pode ser enfrentado com perspectivas de sucesso se a coesão e a unidade dos professores continuem a ser reforçadas.
A Resolução aprovada em 8 de Novembro aponta já vários patamares da luta futura, com sequencialidade e consistência, abrindo a primeira e decisiva frente de luta dos Professores e Educadores: a suspensão, por sua livre e generalizada iniciativa, deste modelo de avaliação do desempenho docente.
OS EQUÍVOCOS DO GOVERNO
Afirmou a Ministra da Educação, em declarações públicas recentes, que, ao pedido de suspensão da avaliação de desempenho, apresentado por centenas de escolas, respondeu que as suspensões não foram autorizadas. Face a esta resposta, confirma-se que o Ministério da Educação está a colocar, acima do interesse pedagógico, os seus interesses administrativos e políticos; face a esta resposta, não resta outra alternativa aos Professores e Educadores que não seja a suspensão da avaliação em todas as escolas que ainda o não fizeram.
Nesse sentido, a FENPROF reforça o apelo da Plataforma Sindical dos Professores, que consta da Resolução da Manifestação de 8 de Novembro: que cada escola decida a suspensão da avaliação de desempenho, assumindo uma responsabilidade que, perante a arrogância e a teimosia do Governo e da actual equipa do Ministério da Educação, é forçoso tomar.
A FENPROF acusa a Ministra da Educação de não ter falado verdade quando afirmou que, em todas as escolas, o processo de avaliação está a avançar e desafia-a a provar (são já inúmeras as escolas que decidiram a suspensão, mais ainda as que, na prática, a mantêm suspensa e imensas as escolas que solicitaram, reclamaram ou exigiram que fosse suspensa. Só no distrito de Coimbra, 55 dos 58 conselhos executivos decidiram reclamar a suspensão). A verdade é que o número de escolas que suspendeu a avaliação cresce diariamente em ritmo acelerado e a FENPROF apela a todas as que o solicitaram, perante a recusa do ME, que suspendam o processo e tornem pública a sua decisão. O mesmo se apela às escolas que tendo optado por uma estratégia de protelamento de prazos assumam a suspensão. Em suma, a FENPROF apela a todos os Professores e Educadores para que elejam como acção prioritária a suspensão da avaliação nas suas escolas.
A FENPROF também não pode ficar indiferente a diversas declarações do Primeiro-Ministro que, por não serem verdadeiras, não dignificam quem as profere:
- Não é verdade que haja professores que já foram avaliados nos termos do regime em vigor. Os cerca de 17.000 que terão sido avaliados no ano transacto apenas se submeteram a quatro procedimentos simplificados que nada têm a ver com a complexidade do actual modelo;
- Não existe qualquer acordo com os Sindicatos no sentido de aplicar esta avaliação aos professores, pois o entendimento assinado em Abril pretendeu, apenas, desbloquear uma situação de profundo conflito que se abateu sobre as escolas quando se estava para iniciar o 3.º período lectivo. As respostas então encontradas apenas satisfizeram reclamações de carácter imediato que se pretendiam ver resolvidas naquele momento. Os pressupostos base do desbloqueio em nada atenuaram as divergências de fundo que as organizações sindicais continuam a manter sobre o modelo de avaliação, razão por que, apesar do entendimento então encontrado, a Plataforma Sindical considerou existirem razões suficientes para os professores não abdicarem da sua luta. Esta posição ficou devidamente esclarecida, em 17 de Abril, na declaração que a Plataforma Sindical juntou ao memorando e foi lida na presença da ministra e dos seus secretários de estado;
- É insultuosa a acusação de que os professores não querem ser avaliados para progredirem automaticamente como nos últimos 30 anos. Para além de revelar ignorância, esta acusação esbarra no facto de, desde há duas décadas, os Sindicatos apresentarem propostas concretas para a avaliação de desempenho dos professores e de a FENPROF manter em discussão pública um projecto de modelo com vista à revisão do actual, prevista para o final do ano lectivo, mas cuja negociação poderá iniciar-se desde já.
A FENPROF também não fica indiferente às ameaças que, de uma forma velada, têm sido feitas pela Ministra da Educação. É lamentável que seja essa, sempre essa, a forma que o ME procura para resolver os problemas e garante que defenderá todos os docentes de eventuais sanções que lhes pretendam aplicar. A inexequibilidade do actual modelo de avaliação não é da responsabilidade dos professores, pelo que, sobre estes, não poderá pender qualquer penalização.
Entretanto, chegou ao conhecimento da FENPROF que, nas reuniões que o Ministério da Educação está a promover com conselhos executivos, a palavra de ordem é a da simplificação e da facilitação. Reconhece o ME, então, que o modelo não tem aplicação, razão por que quer facilitá-lo e/ou simplificá-lo. Se assim é, não deverá fazer batota na sua aplicação, mas suspendê-lo e, desde já, iniciar a negociação de um modelo alternativo. Se o ano passado ele teve que ser simplificado e se, este ano, a sua aplicação exige nova simplificação confirma-se que este modelo não é exequível.
Por não ser possível manter estes equívocos e as falsidades postos a circular, a FENPROF disponibiliza-se para a realização de um debate público com o Ministério da Educação, considerando que essa será a única forma de esclarecer, não apenas os professores, como toda a sociedade sobre o que está em causa no diferendo entre os professores e o ME/Governo.
OS OBJECTIVOS DA LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES
Os objectivos imediatos da luta dos professores não se esgotam na avaliação e incluem, para além da sua suspensão, a correcção de todas as ilegalidades e irregularidades cometidas na elaboração dos horários dos docentes e a alteração de aspectos que o ME tem considerado essenciais no seu projecto para revisão da legislação de concursos. A nenhuma destas exigências o ME respondeu satisfatoriamente.
Há, também, que lembrar que a alteração do modelo de avaliação de desempenho é um objectivo que apenas se concretizará em pleno com a revisão de dois diplomas de fundo que foram impostos às escolas e aos professores: o Estatuto da Carreira Docente e o Regime de Direcção e Gestão das Escolas.
Não estando satisfeitas as suas exigências, há razões para que os Professores e Educadores prossigam a luta, não apenas concretizando as acções que foram aprovadas na Manifestação Nacional de 8 de Novembro e constam da sua Resolução (acções nas capitais de distrito, entre 25 e 28 de Novembro), onde se prevê a possibilidade de recurso à greve, ainda no primeiro período lectivo, entendendo a FENPROF que a mesma deverá concretizar-se. Essa será, contudo, uma decisão que reserva para o âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que reunirá e decidirá na próxima segunda-feira.
UNIR, SEMPRE… DIVIDIR, NUNCA!
No que à continuação da luta diz respeito, a FENPROF considera que se atravessam tempos decisivos em que da resposta conseguida depende o fortalecimento da capacidade para lutar, pelo que algumas das movimentações ditas espontâneas não estão, seguramente, ao serviço dos interesses dos professores.
A FENPROF acredita que os Professores saberão distinguir o essencial do acessório, o fundamental do supérfluo, a acção solta, isolada e ineficaz das acções consequentes, integradas, globalizadoras, ao serviço de uma unidade construída e projectada como factor de vitória. É por estas que a FENPROF se baterá e é para estas que convoca os Professores. Pela unidade e contra todas as acções que dividam a classe.
Não se percebe para que serve e que objectivos pretende atingir a iniciativa anunciada amanhã, 15 de Novembro. Não se entende a teimosia de alguns movimentos (APEDE, MUP e PROmova), que, com uma agressividade inexplicável para com os Sindicatos, depois de acordarem com a FENPROF a realização de uma única manifestação, anunciaram que manteriam a de dia 15, dando passos que nada acrescentarão a uma mobilização que atingiu níveis nunca vistos no nosso país.
A FENPROF não tem dúvidas em afirmar, desde já, que nem o ME ou o Governo, nem este tipo de movimentações provocarão erosão irremediável na unidade combativa que os docentes demonstraram a 8 de Novembro. Daí que os procedimentos da FENPROF, com a projecção que naturalmente têm na Plataforma de Sindicatos, serão sempre de tudo fazer para unir os Professores e denunciar, com a firmeza que se revele necessária, tudo o que possa objectivamente estar ao serviço da divisão da classe docente. Porque, numa luta desta dimensão, só unidos venceremos!
Manifestação 8/Novembro/2008 - 120 000 professores e educadores
Estive no Terreiro do Paço no dia 8 de Novembro, no meio de milhares de pessoas. Proximos de mim, os de todos os dias. Companheiros de desencanto e batalhadores do dia a dia. Lentamente encorpámos a marcha dirigindo-nos à Rua do Ouro. Não senti euforia ou vontade de gritar palavras de ordem gastas ou fazer folclore de vez em quando.
Subi a avenida entre os mais de 120000 professores. Fomos muitas vezes em silêncio, vi muitos rostos cansados e tristes. Outros comportam-se como se de uma grande festa se tratasse.
As palavras de ordem que se ouvem não me dizem muito, as canções são desafinadas e roufenhas, o Hino Nacional é cantado fora de tom, mas o minuto de silêncio finalmente faz-se ouvir e tem grito, alma, conteudo.
Os apelos sindicais são os mesmos do costume, são ouvidos com indiferença, ou nem são ouvidos assim como a moção que é lida diz mais do mesmo, não tem em conta os interesses reais de quem está ali...atira-se com a ideia de uma greve para dia 19 de Janeiro (?) entre outras coisas.
Pede-se aprovação...olho em redor, poucos estão atentos, poucos levantam o braço. Já em casa hei-de ouvir na TV que esta moção foi aprovada por unanimidade por todos os professores presentes...
Volto as costas, começo a descer a avenida, lentamente, pelas laterais. No palanque é o que pedem para fazermos já que "há camaradas ainda a subir a avenida e que insistem(?) em chegar ao Marquês " (sic)
Sinto-me usada, não só pelo Ministério mas também pelos sindicatos que orquestraram o dia 8 de Novembro.
Por isto vou voltar a estar no Marquês no dia 15 deste mesmo mês.
Não é só pela avaliação de professores como a ministra e a comunicação social querem fazer parecer.
É também por ou contra:
As aberrações dos diplomas que todos os dias temos de fazer malabarismos para aplicar;
O mau estatuto da carreira docente que passámos a ter;
O diploma da gestão e autonomia das escolas no qual se salientam factos, como a participação da comunidade escolar, que já estavam consignados, e bem, no dipoma que tem estado em vigor.
É também, pelos diplomas do ensino especial e pelo estatuto do aluno. Os efeitos destes dois diplomas estão a ser gravissimos na vida diária das escolas.
É também pela prova de ingresso na carreira docente, pela extinção dos conservatórios, pelo calendário escolar diferenciado entre a pré escolar e os restantes níveis de ensino.
É pelos alunos que passam parte do seu dia a serem transportados para escolas longe das suas comunidades, pelo mau funcionamento das actividades de enriquecimento curricular, que obrigam a uma escolarização da criança superior ao horário de trabalho de um adulto, entre outros factos...
Não caiamos na esparrela, como fizeram ontem os sindicatos, de só falar da avaliação de professores, é nisso que a comunicação social se quer centrar e fazer passar a mensagem de que nos manifestamos pelo facto de não querermos ser avaliados.
Dia quinze também lá estarei. De negro, em silêncio, com as palavras de ordem em cartazes que gritem o que não conseguiria fazer ouvir à força da boca.
E contra a prepotência do poder não adianta acenar com uma greve para daqui a dois meses...
É uma greve de zelo por tempo indeterminado logo a partir do dia 16 se for caso disso...
Mas isto sou só eu a dizer...que sou uma simples professora...
Portugal’s teachers have descended on Lisbon en masse. More than 100,000 staff from all over the country gathered for a rally in the centre of the Portuguese capital.
They are furious at the socialist government’s education policies in general, and a new method of assessing teachers’ performance in particular – introduced for the first time this year.
Although they do not question the need for evaluation, they argue that the system as it stands is too bureaucratic, and difficult to operate fairly. But that is not the only issue which sparked such a huge turnout.
They are also unhappy with their work timetable, the way jobs are distributed, and the status of teachers in Portugal.
Por estar prevista grande adesão à manifestação, talvez superior a Março de 2007, necessitamos de alterar o local do plenário e concentração para um espaço maior. Assim, a Plataforma Sindical decidiu que a concentração seria no Terreiro do Paço com Plenário, em seguida subimos a Av da LIBERDADE para o Marquês de Pombal. Estejam atentos aos sites dos sindicatos.
A participação dos educadores e professores na manifestação de 8 de Novembro é uma expressão inequívoca do espírito de unidade que sempre defendemos, mas também uma demonstração de que a Plataforma Sindical não tem mais margem de manobra para se afastar da vontade maioritária dos professores. Tornou-se incontornável que os professores rejeitam este modelo de avaliação do desempenho, recusam a divisão da carreira entre "titulares" e "professores", não aceitam o novo modelo de gestão, assim como não pactuam com a introdução de arbitrariedades na graduação dos professores para efeitos de concursos. Estas matérias não são susceptíveis de negociações ou acertos pontuais, porque os professores rejeitam-nas naquilo que elas são e representam. Os Movimentos de Professores, e nomeadamente o PROmova, estarão atentos e confrontarão, publicamente, aqueles que desrespeitem os pontos acordados no compromisso que consubstancia o Comunicado conjunto entre Frenprof e Movimentos.
Enorme dimensão da manifestação de dia 8 (sábado) obriga à alteração do local de concentração e do percurso
A Plataforma Sindical dos Professores torna público que, devido à grande dimensão do Plenário e Manifestação Nacional de Professores, previstos para dia 8 de Novembro (sábado), o local de concentração e percurso inicialmente definidos, tiveram de ser alterados.
Assim, o Plenário Nacional realizar-se-á na Alameda da Cidade Universitária de Lisboa, tendo início às 15 horas. De seguida, os professores e educadores presentes deslocar-se-ão, em manifestação, para os Restauradores onde, no final, será posta à votação a Moção que, sendo aprovada, será enviada a todas as entidades e órgãos de soberania que se entenderem adequados.
Tendo em consideração o número de autocarros que já hoje se encontra reservado, bem como as informações que, diariamente, chegam das escolas da Grande Lisboa (em que os professores se deslocarão de modo próprio) tudo indica que esta será mais uma mega acção de protesto dos Professores Portugueses, que, passando da indignação à exigência, pretendem que os deixem ser Professores! Tal só será possível com uma profunda inversão no rumo das actuais políticas educativas.
Tal como se pode ler no Comunicado, "os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.
No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública."
Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistas DISPONÍVEIS PARA A LUTA!
SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!
MUP
NOTA: FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECE COM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…
PASSA ESTA MENSAGEM AOS COLEGAS, PARA QUE A NOSSA LUTA SAIA REFORÇADA.
Afinal, depois de 48 horas que considero confusas, há 2 manifestações marcadas: uma a 8 de Novembro e outra a 15 de Novembro.
Durante 48 horas passou a ideia de que os movimentos e a Fenprof tinham chegado a um acordo.
Os responsáveis pelos movimentos deixaram que se colasse, junto dos professores, essa convicção e durante essas 48 horas, nada se TENDO ESCRITO efectivamente sobre o facto de haver um ÚNICA MANIFESTAÇÃO (os comunicados conjuntos apenas referiam a hipótese), também nada foi feito pelos responsáveis para fazer descolar essa mensagem que circulava nos media.
Pessoalmente, acho que o texto que FENPROF/MOVIMENTOS publicaram, NUNCA devia ter sido aceite pelos movimentos, pois essa posição enquadrava-se numa perspectiva de não ceder naquilo que os Movimentos consideravam essencial: a denúncia do memorando de entendimento.
Se se ler atentamente o comunicado conjunto, embora os movimentos e a Fenprof tivessem chegado a pontos de vista convergentes, ficou/ficava por resolver a DENÚNCIA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Ora, sendo a denúncia do memorando uma condição prévia, não fazia sentido aceitar, num texto conjunto, a gabarolice sindical sobre o "forçar" da assinatura.
Aliás, os professores sempre criticaram as direcções sindicais por terem assinado o Memorando: foram os dirigentes sindicais (e não os sindicatos) quem, à revelia de cem mil professores, não prosseguiram a luta, (não) fazendo cair um ministério que estava preso por arames. Foram os dirigentes sindicais (e não os sindicatos) que deram, a uma ministra acossada e a um primeiro-ministro em aperto, o balão de oxigénio que lhes permitiu levar para a frente a ofensiva contra os professores e contra a Escola Pública.
Neste contexto, era imperativo NÃO LEGITIMAR A TRAIÇÃO, não dando azo a que, no comunicado conjunto, as direcções sindicais limpassem a face. Tanto mais que para os movimentos a denúncia do memorando de entendimento era, repito, condição, julgava eu, sine-qua-non.
Assim, o comunicado (ou lá o que é) foi um mau comunicado e fez com que, durante as tais confusas 48 horas, galopasse a ideia de que manifestação só haveria uma.
E quando na madrugada de sexta para sábado a manifestação do dia 15 é novamente retomada o mal, no meu entender, já estava feito.
Temos agora duas manifestações: a de dia 8, na qual marcharemos (será assim?) com dirigentes sindicais que "forçaram o ME", que "salvaram o 3º período" do ano passado, etc...
O inimigo, o ME, dir-me-ão que é comum: para mim sim, para outros não sei.
E a de 15, que a ter sido preparada sem cedências, teria sido uma grande vitória dos professores.
O Movimento Escola Pública congratula-se com o acordo alcançado entre a Fenprof e vários movimentos de professores.
Numa altura em que cresce a resistência nas escolas contra um modelo burocrático de avaliação de desempenho, desestabilizador da escola pública na sua função mais importante de garantir a aprendizagem dos alunos, tornava-se imperativo que os professores se mantivessem unidos no combate à política (des)educativa deste governo.
A tomada de posição frontal da plataforma de sindicatos pela suspensão imediata deste modelo de avaliação, entendendo a Fenprof que o actual memorando de entendimento está "praticamente esvaziado de conteúdo", foi um passo fundamental para que a unidade entre movimentos e sindicatos fosse possível.
Assim, o Movimento Escola Pública apela à participação de todos os professores e professoras na manifestação nacional de dia 8 de Novembro, na certeza de que ela constituirá um momento crucial para derrotar este modelo de avaliação e as políticas que atacam a escola pública, unindo os professores em torno do que mais importa.
O Movimento Escola Pública entende ainda que a semana seguinte ao 8 de Novembro também será decisiva para parar estas políticas enquanto é tempo. Professores, sindicatos e movimentos não podem ficar à espera: é preciso aproveitar a unidade e mobilização para acabar de vez com este pesadelo.
Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”. A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.
Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!
Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.
Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.
Aquele abraço,
PROmova
COMUNICADO
A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF -, serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.
Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:
· à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade
· ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar
. à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;
· à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.
Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.
Moção aprovada na reunião de docentes de Algés, em 28 de Outubro de 2008
Categoria só há uma: Professor e mais nenhuma!
Revogação do ECD do ME e do seu Decreto-lei da avaliação docente!
Todos juntos numa só LUTA!
Retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME!
A gravidade da situação a que estão sujeitos os professores e educadores – cerceando-lhes a capacidade e o tempo para poderem exercer, de forma livre e completa, a sua função de ensinar e formar as jovens gerações –, exige que seja retomado o poderoso movimento de unidade, que 100 mil mostraram o ano passado ser possível realizar.
Quando é esta a exigência comum, os professores e educadores estão confrontados com a convocação de duas manifestações: uma, por movimentos de professores; e, outra, pelas Plataforma dos sindicatos dos docentes.
Cada um de nós tem sobre a atitude de uns e de outros as suas opiniões, que, naturalmente, devemos respeitar.
Mas, mais forte que tudo isso, é o profundo desejo de derrotar a política de Maria de Lurdes Rodrigues; impor a revogação do ECD e do decreto-lei da avaliação docente, bem como o retomar da gestão democrática, para acabar com o clima propiciador da prepotência, da subserviência e da destruição da Escola Pública.
A Plataforma sindical exige a suspensão imediata do processo de avaliação.
A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME e afirmando a defesa de um verdadeiro estatuto que:
«- Consagre apenas uma categoria de Professor;
- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;
- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;
- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»
Uma posição semelhante têm as outras organizações sindicais docentes, nomeadamente a FNE – que repudia o ECD do ME, ao mesmo tempo que exige que seja posto fim à situação inqualificável de milhares de docentes, pagos a recibo verde, e sobretudo a exercer as suas funções nas actividades de enriquecimento curricular.
Assim, os professores e educadores – reunidos no dia 28 de Outubro, em Algés, por iniciativa de um conjunto de colegas de escolas do Concelho de Oeiras, sob o lema: “A Unidade constrói-se sobre a base da democracia e do debate frontal” – perguntam:
O que decorre da exigência de suspensão da avaliação docente, bem como da revogação do ECD e do fim do trabalho precário, não é a retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME, verdadeiro balde de água fria na mobilização dos 100 mil docentes, em Março passado?
E, afirmam:
A retirada desta assinatura, por parte das organizações sindicais, significará para todos os docentes a quebra de todo e qualquer compromisso de entendimento com a equipa do ME, dando assim um poderoso sinal de confiança a todos quantos apostam na realização da unidade com as nossas organizações sindicais, na base das reivindicações do conjunto dos docentes.
Subscritores: Rosário Rego (EB1 Visconde Leceia - Barcarena) / Adélia Gomes (aposentada) / Marta Ascensão (EB2,3 Visconde de Juromenha - Mem Martins) / Emília Barreiros (EB2,3 de Albarraque) / Margarida Pinho (EB2,3 de Alapraia - Estoril) / Rosa Fernandes - Isabel Silveira - Ana Maria Moutinho (EBI de São Bruno - Caxias) / Paula Montez (encarregada de educ. – CDEP) / Manuela Leitão (JI “O Palhaço” - Linda-a-Velha) / Carmelinda Pereira (aposentada) / Conceição Rolo (aposentada) /Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus - Monte Estoril) / Joaquim Pagarete (aposentado) / Francisco Trindade (Esc. Sec. Amélia Rey Colaço- Linda-a-Velha – dirigente APEDE) / Amália Martins (Esc. Sec. de Matias Aires) / Manuel Baptista (Esc. Sec. Quinta do Marquês - Oeiras) / Idalina Guimarães (Agrupamento Conde de Oeiras) / Ricardo Silva (EB2,3 D. Carlos I - Sintra– dirigente APEDE) / Isabel Pires (JI Tomás Ribeiro - Carnaxide/Portela – dirigente SPGL)/João Medeiros (Escola Secundária de Santo André, Barreiro - Activista sindical do SPGL)
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
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AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
Lisboa, Assembleia da República, 15/Novembro/2008
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