terça-feira, outubro 30, 2007

Educação Artística FORUM: Participem!

Logotipo de Alice Valente Alves

Está aberto um novo fórum na net, o "Educação Artística FORUM"
(http://ideias-soltas.net/educacao-artistica-forum/), inserido no
projecto editorial "TubarãoEsquilo", que se propõe, numa atitude de
incentivar uma cidadania activa e participada, estimular um debate
público e aberto sobre os rumos da Educação Artística em Portugal.

Num momento em que foi publicado um "Roteiro para a Educação Artística",
um "Relatório de Avaliação do Ensino Artístico" e se leva a cabo uma
"Conferência Nacional de Educação Artística", é indispensável a
existência de um espaço de opinião livre e independente, onde os mais
directamente envolvidos - os pedagogos da área, os artistas, os pais, os
alunos, os directores pedagógicos de escolas de educação artística e
seus gestores - possam ter voz e ser ouvidos, coisa que até ao momento
parece ainda não ter sido possível.

Carlos Araújo de Lima Alves

(moderador do Educação Artística FORUM)

contacto: educacao.artistica.forum@gmail.com


quinta-feira, outubro 11, 2007

Pequena dissertação sobre a escola pública

Contrariamente ao que muitos pensam, a escola pública está no seu melhor. Nunca foi tão falada publicamente e nunca a sua adjectivação tão adequada. Ora vejamos:

1. De acordo com o governo a escola pública é composta por funcionários públicos.

2. A maior parte das informações e alterações são veiculadas aos docentes de forma pública e transparente com a preciosa ajuda dos OCS, novo porta-voz público do governo.

3. Os docentes são diariamente apoiados em hasta pública. Nunca tanto tempo de antena e tanta tinta foram dedicados ao seu trabalho.

4. Nunca o Diário da República foi tão dedicado a esta classe.

5. Nunca antes pôde a opinião pública participar tão activamente na discussão sobre a educação. Aliás, o facto de a escola ser cada vez mais pública permite que cada vez mais público ache que pode dar a sua opinião publicamente sobre um assunto tão público.

6. A escola é, neste momento, tão pública que as organizações representativas dos docentes "colaboram" publicamente com outros ministérios, nomeadamente com o Ministério da Administração Pública...

7. Sendo assim, aproveito para dizer ao público em geral e ao governo público em particular que a escola pública está para ficar... não graças ao público em geral, mas em parte pelos blogs públicos que se preocupam em lutar contra a publicidade pública acima referida...

A blogosfera está atenta, Sr Primeiro Ministro!

«Reforma só se estiver a morrer»

"Um cancro roubou-lhe o intestino e obrigou-a a viver com um saco preso à barriga, por onde saem as fezes, sem que tenha controlo sobre elas. Pediu aposentação, mas junta médica diz que professora «não reúne as condições necessárias»
Maria da Conceição Ferrão tem 57 anos e passou mais de metade da vida a dar aulas . Há dez anos, um cancro no cólon obrigou-a a uma operação em que lhe retiraram parte do intestino e que lhe mudou a vida. Fez quimio e radioterapia e vive com um saco colector preso à barriga, por onde lhe saem as fezes, sem que tenha qualquer controlo sobre elas. Juntas médicas declararam-na incapaz para exercer funções docentes, mas quando pediu aposentação, responderam que «não reúne as condições necessárias».(...)"

2007/07/16 Sara Marques
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Publicada por Moriae em A Sinistra Ministra a 10/10/2007

Professores incapacitados em mobilidade especial

"Se lhes for negada a colocação onde querem ou a aposentação"

MAIS:

Fonte: Portugal Diário
2007/10/09

Enviado por Moriae (A Sinistra Ministra)

quarta-feira, outubro 10, 2007

Moção aprovada por unanimidade no plenário do SPGL


Moção apresentada no Plenário do SPGL, de 9 de Outubro de 2007

Pelo restabelecimento de um ECD dignificador da nossa profissão e da Escola Pública

Pela defesa de todos os direitos, liberdades e garantias consignados na Constituição portuguesa

Considerando que:

1) O ano lectivo de 2007/2008 iniciou-se, em todos os graus de ensino, com a aplicação de uma bateria de medidas impostas à revelia de todas as organizações sindicais dos professores, das Associações de estudantes e dos reitores.

2) O ME eliminou este ano lectivo mais 12 mil postos de trabalho nos ensinos básico e secundário, enquanto o desemprego e a precariedade não param de crescer em todos os graus do Ensino.

3) Continua a ser posto em prática o plano de encerramento de escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, tornando penoso o processo educativo para milhares de crianças.

4) Para todas as crianças e jovens as condições de aprendizagem se tornam mais difíceis, particularmente para o grupo das que necessitam de uma resposta educativa especializada, perante o desmantelamento do Ensino especial (onde foram agora eliminados metade dos postos de trabalho).

5) A aplicação do novo ECD não fez senão agravar a situação de insegurança, de instabilidade profissional, de injustiças e arbitrariedades que fazem com que mesmo os professores e educadores mais dedicados à vida da escola se sintam cada vez mais desmotivados e cansados.

6) Todos os serviços públicos estão a ser alvo de “reformas” que têm consequências desastrosas tanto para os respectivos trabalhadores como para os seus utentes.

7) O Governo – que assume a Presidência da UE – prepara agora a aprovação de nova legislação laboral para permitir a liberalização total dos despedimentos (“flexisegurança”) e uma nova Lei sindical visando restringir a liberdade dos sindicatos, iniciativas a que se têm oposto frontalmente tanto os sindicatos da CGTP como os da UGT.

8) Sócrates assume, com Durão Barroso, a imposição de um novo “Tratado reformador para a UE”, para que todas estas medidas possam ter a força institucional contra todos os povos da Europa e os seus quadros jurídicos nacionais (concretamente em Portugal, seria a Constituição da República que ficaria esvaziada da sua soberania).

Os associados do SPGL, reunidos em Plenário a 9 de Outubro de 2007, decidem participar e apelar à participação na manifestação de 18 de Outubro, organizada pela CGTP, para:

a) Reafirmar que o SPGL – tal como o conjunto dos sindicatos da FENPROF – “continuará a assumir como fundamental a luta pela revogação do ECD do ME”, e defenderá a palavra de ordem central comum a toda a Plataforma sindical dos professores “Categoria só há uma – Professor e mais nenhuma! Vinculação de todos os professores a exercer funções no Ensino público”.

b) Se juntar à luta dos restantes trabalhadores pela retirada das propostas de lei relativas à “flexisegurança” e à vida sindical, que o Governo de Sócrates quer implementar como Presidente da UE.

c) Afirmar a soberania da Constituição da República portuguesa e, em consequência, dizer “Não ao Tratado reformador da UE”, que os chefes de Estado e de Governo da UE se preparam para aprovar nesse mesmo dia.

d) Afirmar que a gravidade da situação – expressa, em particular, nos ataques à Escola Pública, ao Serviço Nacional de Saúde, aos direitos laborais e às estruturas sindicais – exige a unidade de todos os trabalhadores com as suas organizações sindicais.

Subscrevo esta moção:

Nome Escola nº sócio

Carmelinda Pereira Aposentada 36425

Joaquim Pagarete Aposentado 38

Ana Paula Amaral Escola Sec. dos Casquilhos, Barreiro 27565

Luísa Martins EB1 Gil Vicente, Queijas 42287

Luísa Cintrão Aposentada 28635

Mª La Salette Arcas Silva Aposentada 26420

Lia Carvalheira E.B. 2 3 c/ Sec. Sto António, Barreiro 63319

Fátima Bastos Aposentada

Mª da Luz Oliveira Esc. EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras 37624

Mª do Rosário Rego EB1 Visconde de Leceia, Barcarena 44073

quinta-feira, outubro 04, 2007

Mas tudo vai bem porquê?

ver aqui outros exemplos de degradação

Aulas em cineteatros, CONTENTORES, salas da Casa do Povo E JUNTAS de freguesia. Mães que dão aulas e passeios de 800 metros para cada almoço.

«Em Nelas trinta e cinco crianças estão a ter aulas no cineteatro de Nelas desde o início do ano lectivo. O recreio, é na rua, em plena estrada situada nas traseiras do imóvel.

Em Janeiro de 2008, deverão ser transferidas para a EB 2,3 Fortunato Almeida, onde decorrem obras.

A tese da surpresa é, porém, contestada numa reclamação escrita à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), assinada por vários encarregados de educação. Estes alegam que "pelo menos desde Abril de 2007" a Câmara e a direcção do agrupamento de escolas "sabem do problema, porque tal era previsível para a redefinição da rede escolar. Não obstante isso, nada discutiram com os pais, nada prepararam atempadamente", acusam os subscritores da reclamação.

O JN tentou ontem, por várias vezes, falar com o vereador da Educação, mas Osvaldo Seixas esteve incontactável.

Em Tarouquela, concelho de Cinfães, as aulas de enriquecimento curricular decorrem num contentor de 27 metros quadrados para duas dezenas de crianças.

Na vila de Sátão, sete turmas da escola do 1° Ciclo têm aulas em salas da Casa do Povo e da Junta de Freguesia. Em Tondela, crianças de 12 turmas estão também espalhadas por três espaços: seis têm aulas da EB 2,3 da cidade, três na velha escola de Tondela n° 1, e as restantes três foram instaladas no edifício do infantário. » ( Adaptado de: Jornal Notícias, 02-10-2007, Rui Bondoso, página: 35).

“Todos os dias Ricardo faz o mesmo percurso. Pega na bicicleta e ruma à escola em busca de uma resposta: "Quando vem o novo professor?" Para a maioria dos alunos da Escola Básica do Mucifal, em Sintra, as aulas começaram no dia 17, mas Ricardo é um dos 15 que continuam sem saber quando regressam ao estudo.

Este ano o Governo apostou forte no arranque das aulas: o primeiro-ministro, sete ministros e 13 secretários de Estado distribuíram cerca de dois mil portáteis pelo País. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu até que há motivos para comemorar o início das aulas. Rapidamente a Confederação das Associações de Pais revelou que há dezenas de escolas de portas fechadas, com problemas no transporte das crianças, falta de auxiliares de acção educativa e de professores.”

(…)

Na Parede, alunos do 4. ° ano da Escola n.º 2 foram este ano transferidos para um espaço anexo à EB 2,3 de Santo António. As obras na Escola de Rana obrigaram à redistribuição dos alunos pelos outros estabelecimentos do agrupamento. Surpreendidos com as condições, os encarregados de educação, que tinham os filhos na escola da Parede, queixam-se agora dos contentores anexos à EB 2,3 onde as crianças têm aulas.

"O espaço para o recreio é exíguo, as crianças não podem sair dali e a gestão da escola improvisa todos os dias", lamenta um pai que preferiu não se identificar, adiantando que muitas das crianças têm agora problemas de deslocação. Contactada pelo CM, a escola esteve indisponível para esclarecimentos." (Ano lectivo começa aos solavancos in Correio Manhã 01-10-2007, página: 1/6/7).

“Em Gumiei estudam agora 26 crianças, 16 das quais são deslocadas de outras aldeias.

As duas únicas salas têm de servir para as aulas e para as actividades extra-escolares. Sem local para almoçar, os alunos são obrigados a andar cerca de 300 metros, por uma estrada sem passeio, até um centro de solidariedade social. "Os pais queriam que se fizesse as refeições no interior da escola, mas não temos condições", referiu ao CM uma das professoras.

MÃES ESTÃO A DAR AULAS AOS FILHOS
Tal como aconteceu em Merufe, freguesia do concelho de Monção, onde os pais de 29 crianças protestaram violentamente contra o fecho da escola da terra, também em Paraíso, Castelo de Paiva, as mães resolveram dar as aulas aos filhos, para que eles não se atrasassem muito. Contestam o fecho da escola e a mudança para Casal da Renda. Hoje há uma reunião dos pais com a Câmara e com a DREN.

ALMOÇO A 400 METROS DA ESCOLA
Os pais" dos 50 alunos da Escola Básica da Comenda, em Évora, estão contra a solução encontrada pela Câmara para levar os menores a almoçar numa outra escola situada a 400 metros. Os encarregados de educação consideram o percurso perigoso e querem que a viagem seja feita em veículo escolar e não a pé. A autarquia diz que a medida promove a educação rodoviária. (LUÍS OLIVEIRA)

Fonte: Recortes de Imprensa do SPGL

quarta-feira, outubro 03, 2007

Nova reunião da CDEP - Dia 3 de Outubro

Caras(os) colegas,


É necessário discutir entre nós qual o seguimento a dar ao trabalho da Comissão de defesa da Escola Pública (CDEP), tendo em vista os resultados obtidos no Encontro de 14 de Abril, na subsequente recolha de assinaturas na Carta aos deputados do PS e nas respostas obtidas nas delegações à Comissão de Educação do Grupo parlamentar do PS.

É por isso que apelamos à tua participação na nova reunião da CDEP, a realizar na próxima 4ª f, 3 de Outubro, na Biblioteca municipal de Algés, às 16 h 30 m.

Saudações fraternas

Pel' A Comissão de Defesa da Escola Pública

Carmelinda Pereira

TLEBS - Consulte o documento da Revisão

clique 2x na imagem para aumentar

Informo que a revisão da TLEBS se encontra em consulta pública até 31 de Dezembro de 2007, conforme notícia no site do M.E. em:

http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Paginas/discussaopublicaTLEBS.aspx

O documento de revisão está disponível para download em:
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/linguaportuguesa/Documents/revisao_TLEBS.doc

Com os melhores cumprimentos,

José Nunes
1º Subscritor da Petição Contra a Implementação da Experiência Pedagógica TLEBS - http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs

As 5 Facadas Do M.E. no Ensino

1ª - Dividir a carreira docente em quatro partes: professor titular (só para a elite) , professor (alguns) , contratado (às vezes) e estagiário (sem remuneração).

2ª - Instaurar horas extra, ditas de substituição. E, embora estas existam noutros países, lá são pagas e contam como componente lectiva.

3ª - Investigações aos que faltam nos dias de Greve, tal como se a Pide voltasse a actuar neste país.

4ª - Cortar, cada vez mais, nas colocações cíclicas. "Quem dá e tira, para o inferno gira".

5ª - Alterar o horário do secundário para as 22 horas, para deixar mais professores desempregados e o Estado poder assim poupar mais dinheiro.

Entre outras. Se puderem, mencionem mais.

Junte-se ao debate em: http://www.saladosprofessores.com/postt8979.html

Horários escolares feitos à medida dos professores

Horários feitos para professores impõem carga excessiva a alunos
Alunos com aulas a mais vêem limitada capacidade de aprendizagem

Entrar na escola às 8,25 horas e sair às 18,30 horas é, para milhares de alunos dos 2.º e 3º.º ciclos do Ensino Básico, uma realidade violenta, quando não anti-pedagógica. Apesar das orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas no sentido da elaboração de horários com uma carga semanal distribuída de forma equilibrada, a inspecção-geral da Educação identificou, no seu último relatório, centenas de casos irregulares. Desde turmas com excesso de carga horária, às que nem o intervalo para almoço é respeitado (ver caixa ao lado).


As causas do fenómeno são oficialmente desconhecidas. Há quem aponte a sobrelotação de muitos estabelecimentos de ensino, que dificulta a construção de horários justos. Porém, pais e até mesmo professores acreditam que a razão principal reside, ainda, no facto de os horários escolares continuarem a ser feitos em função da vontade dos professores, conjugada com a permeabilidade dos órgãos de gestão, num jogo de interesses. Em que alunos e pais não entram…

Não é só do preço dos manuais e material escolares que alunos e pais se queixam no início de um novo ano lectivo. Os horários escolares - elaborados pelos próprios estabelecimentos de ensino - constituem motivo de muitos lamentos dada a "violência" com que marcam o dia-a-dia dos estudantes.

Numa visita a várias escolas, o JN testemunhou horários que implicam longas jornadas para os jovens, com entrada às 8,30 e saída no final do turno da tarde, ou seja, por volta das 18,30 horas. Um exemplo numa escola secundária do Porto, alunos do 9.º ano de escolaridade dispõem de apenas 45 minutos para o almoço, numa jornada que se prolonga desde as 8,25 horas até às 18,30 horas.

Numa outra escola secundária da cidade, outras turmas do 9.º ano de escolaridade são sujeitas a horário idêntico, mas com uma agravante o bloco de 90 minutos de Matemática é o último da tarde, apesar do dia escolar se ter iniciado às 8,30 horas. Isto num ano de escolaridade onde a disciplina tem um exame final e em cuja escola existe um plano de acção para promover o sucesso a Matemática.

Rita Bastos, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), acredita que em muitas escolas existem situações muito complicadas que as incapacitam de fazer horários equilibrados. "Nesses casos, os conselhos executivos tentam seguir critérios pedagógicos", disse.

Um dirigente de outra associação de professores - que solicitou o anonimato - é também da opinião que a sobrelotação das escolas tem a sua influência. Contudo, no seu entender, a principal razão está no facto de os horários serem feitos à medida das necessidades dos professores.

"Nos primeiros anos em que dei aulas, tive horários terríveis, que me ocupavam na escola o dia todo. Isto acontecia - e ainda acontece - porque os professores mais velhos escolhem os dias e os períodos em que lhes convém não ir à escola. Eles conseguiam ter um dia todo livre, à custa dos professores mais novos e dos alunos, claro", revelou.

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Encarregados de Educação, também não tem dúvidas "Os horários desequilibrados existem porque, infelizmente, continuam a ser feitos em função dos professores. Não acontecerá isto em todas as escolas, como é óbvio. Mas há professores ainda jovens que desabafam com os pais, quando estes se queixam", afirmou.

Albino Almeida realçou, também, que a sobrelotação de algumas escolas - fruto, muitas vezes, das falsas moradas dadas pelos encarregados de educação - nem sempre permite a construção de horários equilibrados.

Fernando Basto


Junte-se ao debate em: http://www.saladosprofessores.com/postt8977.html

terça-feira, outubro 02, 2007

ESTATUTO DO ALUNO: Audição Parlamentar

AUDIÇÃO PARLAMENTAR

“ESTATUTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO”

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - SALA DO SENADO

DIA 02 DE OUTUBRO DE 2007

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 140/X/2.ª, do Governo, relativa à “Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário”, realiza uma Audição Parlamentar, no dia 2 de Outubro, das 14h30 às 19h00, na Sala do Senado da Assembleia da República.

PROGRAMA

14h30 - Recepção dos Participantes

15h00 - Início dos trabalhos

Intervenção do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

15h05 - Debate entre os participantes

17h00 - Pausa para café

15h15 - Continuação do debate entre os participantes

18h30 - Intervenções dos Grupos Parlamentares (5 minutos/cada)

19h00 - Encerramento dos trabalhos

Testemunho

Olá sou a Conceição marques, mais uma das vitimas das atrocidades cometidas pela caixa geral de aposentações!
Sou doente oncológica a quem foram diagnosticados três cancros, um há dez anos e tive de retirar o peito direito, quatro meses depois um cancro no útero obrigou-me a retirar o mesmo e os ovários, fui sujeita a tratamentos de quimioterapia durante nove meses, e só quem sentiu ou acompanhou alguém sabe o sofrimento e a angústia a porque passamos, no entanto nunca deixei de trabalhar nem mesmo nos dias em que era sujeita aos tratamentos regressava à escola onde os alunos e colegas me davam força para continuar a trabalhar e a acreditar que iria vencer. Quando tudo parecia bem, seis anos depois apareceu-me um cancro na parte esquerda da língua, um espinocelular, dos mais evasivos que há. Fui sujeita a duas cirurgias, ma no dia 7 e outra no dia 14 de Abril de 2004, a última das quais reconstrutiva para conseguir continuar a falar, embora com muitas dificuldades e limitações, uma vez que devido “ às sequelas de excisão de parte da língua sem evidência de doença activa no momento”justificação dada pela junta medica a que fui sujeita no dia 2/8/06 para me considerar “absolutamente e permanentemente incapaz para o exercício das suas funções”, decisão que viria a ser alterada posteriormente por alguém, como podem ver pelo documento, com uma justificação injustificável.
Pedi uma junta de revisão que me foi recusada e chamaram-me para uma ordinária dia 2 de Agosto de 2007. Ai comprovei tudo o que era dito por diversas pessoas, a forma como eram tratadas, como “criminosos” a quem tinham de identificar e pedir relatórios médicos, não chegam a ser os dois minutos que as pessoas dizem. Eu estive um pouco mais, pois o presidente (medico) – eu pedi para se identificarem – disse-me que não decidiam nada, só recebiam os documentos, Lisboa e que decidia. Quando lhes perguntei o que devia fazer uma vez que estava de ferias o mesmo senhor respondeu-me “continue de férias e faça de conta que não veio cá “.
Espanto dos espantos, com data de 9 de Agosto recebo uma comunicação da C G A que me tinha sido marcada uma consulta de otorrinolaringologia, precisamente para o mesmo medico que esquecendo o juramento Hipócrates, de respeito pela vida e dignidade humanas manda doentes cancerosos “lavar os ouvidos ou arranjar os dentes” e voltar ao serviço. Porque será que vou a esta consulta quando nunca andei nessa especialidade? Quem for minimamente inteligente vê que tem tudo a ver.
Quando me foi detectado o cancro da língua fui imediatamente enviada para cirurgia maxilo fácil consulta que ainda mantenho a par de oncologia, porque os próprios oncologistas reconhecem não estar preparados para avaliar e acompanhar a situação.
Que diferença de postura das duas juntas medicas. Na primeira posso dizer que estavam profissionais, pela forma e sensibilidade com que analisaram os documentos e pela conversa que mantivemos durante longo tempo.
E que infelizmente, para alguns, os doentes oncológicos são olhados como alvos a abater, porque ficam caros ao sistema, e os professores devem dar a sua vida e dedicar a sua morte ao sistema, ficam mais baratos mortos e talvez contribuam para as estatísticas do sucesso na educação.
Sinto-me repugnada e revoltada pela forma indigna, sem respeito e humanidade com que tenho sido tratada vou lutar ate ao fim, ate a ultima palavra que consiga pronunciar contra a injustiça.
Com mais coragem me sinto pelo apoio que me tem sido demonstrado por amigos, colegas e pessoas anónimas. Também pelos meus alunos e pais que no primeiro dia de aulas, quando por duas vezes deixei de conseguir articular as palavras e as dores me fizeram chorar, me acarinharam, me demonstraram a sua sensibilidade e indignação. Foram solidários e disseram força professora, lute!
Enfrentei os cancros sem medo, vou lutar sem medo contra tanta desumanidade.
Todos juntos seremos capazes de denunciar estas situações.
Depois envio documentos.Um abraço solidario.

Publicado no blog
A Verdade Acima de Tudo