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quarta-feira, maio 13, 2009

Nota enviada por Valter Lemos à Assembleia da República

Nota 2 sobre a contabilização das faltas dos alunos

A propósito de uma acção da IGE nas escolas secundárias de Santa
Maria, em Sintra, de Sampaio, em Sesimbra, Vergílio Ferreira, em
Lisboa, e Infanta D. Maria, em Coimbra.

A Inspecção-Geral da Educação (IGE) verificou que as escolas
secundárias de Santa Maria, em Sintra, de Sampaio, em Sesimbra,
Vergílio Ferreira, em Lisboa, e Infanta D. Maria, em Coimbra, cumprem
a legislação em vigor sobre as faltas dos alunos, ao contrário do que
se poderia depreender de textos publicados no Expresso, em 04 de
Abril, e no Diário de Notícias (DN), em 06 de Abril, respectivamente.

Em concreto, a IGE apurou que não existe qualquer apagamento de faltas
nem qualquer ilegalidade ou irregularidade no registo das mesmas ou
nos regulamentos internos destes estabelecimentos de ensino.

No semanário, a presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária
Infanta D. Maria, Rosário Gama, afirmava que "Os alunos não estão a
faltar menos. Há é um menor registo dessas faltas e uma maior
tolerância na sua marcação".

Já o diário fazia chamada de capa, com o título "Regulamento de
algumas escolas manda limpar faltas" e o texto justificativo: "Há
escolas em que os regulamentos internos dão orientações claras aos
directores para que não contabilizem as faltas dos alunos que,
entretanto, passem na prova de recuperação. (...)".

No interior, na página 12, os jornalistas Patrícia Jesus e Pedro Sousa
Tavares davam como exemplos destas escolas a Santa Maria e a Vergílio
Ferreira e acrescentavam: "Nos documentos com as regras de
funcionamento das escolas é explicado que existe essa orientação para
"esquecer" as faltas devido ao novo estatuto do aluno".

Por se poder estar perante situações ilegais, a IGE foi incumbida pelo
secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, de averiguar o que
estaria a ocorrer, no seguimento do anunciado (ver nota 1) e à
semelhança da situação que envolveu a presidente do Conselho Executivo
da Escola Secundária Rainha D. Amélia, Isabel Le Gué (ver nota 2).

Resultado da inspecção

A acção inspectiva concluiu que em todas as escolas mencionadas é
cumprida a legislação em vigor, tanto na marcação de faltas, como na
elaboração dos regulamentos internos, além que, de facto, as faltas
dos alunos não são apagadas dos respectivos cadastros.

Da mesma forma, a IGE apurou que as escolas remeteram às respectivas
direcções regionais de Educação as suas respostas ao Inquérito sobre a
Aplicação do Estatuto do Aluno, informação que indica que o número de
faltas dos alunos apresenta uma acentuada diminuição no corrente ano
lectivo em relação ao anterior (ver nota 3).

No caso concreto da Infanta D. Maria, o número de faltas dos alunos do
ensino secundário baixa 43,3%, um desempenho notável quando comparado
com a redução média nacional de 22,4%; o aumento homólogo do número
total de faltas no 3.º ciclo do ensino básico deve-se a que escola
passou a ter turmas do 8.º ano, quando no ano lectivo anterior tinha
apenas do 7.º ano.

Estes números chocam com a declaração citada da presidente do Conselho
Executivo ao Expresso: "Os alunos não estão a faltar menos. Há é um
menor registo dessas faltas e uma maior tolerância na sua marcação".
Na realidade, Rosário Gama ou conhece os números da sua escola, e a
declaração, além de os esconder, não é verdadeira, ou desconhece,
hipótese que se rejeita por elementar bom senso, mas que respeita a um
cenário, inconcebível, em que Rosário Gama fala mesmo sem saber o que
se passa na própria escola.

Diário de Notícias desmentido

A IGE concluiu também que não há qualquer ilegalidade na elaboração ou
aplicação dos regulamentos internos, ao contrário do que é escrito no
DN por Patrícia Jesus e Pedro Sousa Tavares.

A este propósito, o Conselho Executivo da Escola Secundária Santa
Maria enviou mesmo um desmentido ao DN.

Aliás, aquele jornalista já havia sido desmentido por Isabel Le Gué e
pelo presidente do Conselho de Escolas, Álvaro Santos, quando
escreveu, em 01 de Abril, que as escolas estariam a apagar faltas (ver
nota 2). No texto do Expresso, de 04 de Abril, a presidente do
Conselho Executivo da Rainha D. Amélia "nega que alguma vez tenha dito
que as faltas desaparecem".

Notas

1 - Em dia 31 de Março, o Ministério da Educação fez saber que a
Inspecção-Geral da Educação averiguaria sempre que tivesse
conhecimento de uma qualquer situação concreta e apuraria
responsabilidades (ver http://www.min-edu.pt/np3/3415.html).

2 - Ver "Nota sobre a contabilização das faltas dos alunos: A
propósito de uma acção da IGE na Escola Secundária Rainha Dona
Amélia", de 07 de Abril de 2009, em http://www.min-edu.pt/np3/3450.html.

Do início desta nota:

A Inspecção-Geral da Educação (IGE) verificou não existir qualquer
apagamento de faltas e não apurou qualquer ilegalidade ou
irregularidade no registo das mesmas na Escola Secundária Rainha Dona
Amélia, contrariando o que se poderia depreender das declarações da
presidente do seu Conselho Executivo, reproduzidas pelo jornal Diário
de Notícias (DN), do passado dia 01 de Abril.
Naquele dia, em artigo assinado por Pedro Sousa Tavares, atribuía-se a
Isabel Le Gué a afirmação: "As faltas justificadas e injustificadas
desaparecem do registo quando o aluno sujeito a uma prova de
recuperação recupera"...

3 - Ver "Alunos faltam muito menos", de 30 de Março último, disponível
em http://www.min-edu.pt/np3/3403.html, cujo início é: "O número de
faltas, justificadas e injustificadas, dos alunos do 3.º ciclo do
ensino básico, correspondente aos 7.º, 8.º e 9.º anos, e do ensino
secundário baixou de forma acentuada no primeiro período deste ano
lectivo em termos homólogos, isto é, quando comparado com o mesmo
período do ano lectivo anterior, revela um inquérito conduzido pelo
Ministério da Educação sobre a aplicação do Estatuto do Aluno".

Lisboa, 22 de Abril de 2009.

O GABINETE DE COMUNICAÇÃO

Ana Drago na Assembleia de Rapública

terça-feira, maio 05, 2009

Enviado pelo MUP

Intervenção do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD no Parlamento, sobre Educação!
Vale a pena ver/ouvir.

Vídeo AQUI

quarta-feira, abril 08, 2009

Deputados: regime de presenças e faltas

Saíu em Diário da República o novo regime de presenças e faltas ao Plenário da Assembleia da República:

Interessante este ponto:

7 — A palavra do Deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais. Quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana.

recebido de Isabel Pedrosa


quarta-feira, março 11, 2009

Agendamento postetativo para levar ministra ao Parlamento

Agendamento protestativo
10.03.2009 - 19h18 Sofia Rodrigues

O PSD vai usar um agendamento potestativo para chamar ao Parlamento a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, por considerar insuficientes as explicações do ministério sobre as consequências para os professores que não entreguem os objectivos individuais na avaliação. E a isso acrescentou os erros detectados nos computadores Magalhães.

O instrumento parlamentar que vai obrigar a ministra a vir ao Parlamento – que teve o apoio do BE e dos dois deputados não inscritos – foi apresentado hoje na comissão de Educação, depois de o PS ter chumbado o pedido de uma audiência para ouvir Maria de Lurdes Rodrigues. O chumbo aconteceu apesar de o PSD e o Bloco de Esquerda terem advertido os socialistas para a disponibilidade pública da governante em ser ouvida sobre o assunto.

Em causa está um requerimento apresentado pelo PSD há cerca de três semanas em que perguntava quais as consequências para os docentes que não entregam os objectivos individuais. A resposta do Ministério acabou por chegar durante a reunião da comissão parlamentar, mas ainda deixou mais confusos os deputados da oposição que querem agora ouvir explicações da ministra.

terça-feira, março 10, 2009

Grupo parlamentar do PS admite que algumas medidas de política educativa do Governo "não correram muito bem"

no Público:
Após protesto de hoje de 10 mil professores
07.03.2009 - 21h30 Lusa
O Grupo Parlamentar do PS admitiu hoje que algumas medidas da actual política educativa "não correram muito bem", apelando aos sindicatos para que respondam ao "esforço de revisão de decisões" do Governo com uma maior "maleabilidade".

"Verificou-se que em alguns aspectos não houve entendimento e o Governo fez algumas alterações, mas não é preciso fazer nenhum acto de inteligência superior para perceber que há, de facto, coisas que não correram bem", disse aos jornalistas o deputado Luiz Fagundes Duarte, da Comissão de Educação do partido, depois de uma reunião com representantes da plataforma sindical, na sequência do cordão humano concretizado hoje por docentes no centro de Lisboa.

Sem "deixar de parte os princípios programáticos" do PS, Luíz Duarte apontou o modelo de avaliação de professores como um exemplo, devido ao "mal-estar" e às manifestações que têm ocorrido em torno da questão, justificando as suas afirmações com os contactos estabelecidos com a comunidade escolar.

Apesar de admitir a alguma "crispação" e a necessidade de os responsáveis políticos serem "humildes" para reconhecer as lacunas, o representante defendeu que tem de haver "bom-senso" de ambas as partes, em defesa do interesse da escola pública e, em particular, dos alunos.

Aos sindicatos, Luiz Duarte pediu que sejam "um pouco mais versáteis", como resposta aos sinais, dados "desde sempre" pelo executivo central, de adaptação e revisão da política educativa.

"Se o Governo tem feito um esforço de revisão das suas decisões para ir ao encontro das exigências dos professores, esse gesto deve ser entendido como devendo ter contrapartida", defendeu.

O deputado socialista negou ainda qualquer relação entre os avanços e recuos do processo de negociação com os professores e a proximidade de eleições legislativas, alegando que se o PS tivesse objectivos eleitoralistas eles teriam sido tomados há três anos, já que o debate em questão envolve decisões com consequências a médio e longo prazo.

Também os grupos parlamentares dos restantes partidos estiveram hoje reunidos com delegações sindicais na Assembleia da República e todos fizeram um balanço positivo do encontro, apesar de já conhecerem os problemas em causa.

No final, o PSD mostrou-se preocupado com os efeitos da falta de respostas às "lutas" dos professores, que, segundo o partido, tem afectado sobretudo os alunos e o próprio funcionamento das aulas.

"Aquilo que nos preocupa em todo este contencioso é a qualidade. O que mais está abalado é a qualidade", disse o deputado Ribeiro Cristóvão, acrescentando que o processo de discussão "já vai longe demais".

De acordo com Ribeiro Cristóvão, a comissão educativa do grupo parlamentar social-democrata não obteve qualquer resposta ao pedido de esclarecimentos enviado há meses à ministra da Educação, sabendo apenas que Maria de Lurdes Rodrigues enviou a direcções-regionais de educação uma carta dizendo que "a lei era para cumprir".

Da parte do PCP, Bernardino Soares criticou o "desrespito pelas opiniões" dos professores e a "falta de abertura" da tutela e lamentou o "muro de criado pela política educativa do executivo de Sócrates.

Já a deputada bloquista Ana Drago classificou o processo de negociações entre o ministério e a classe docente como uma "palhaçada", uma vez que, à capacidade de resistência dos profissionais se têm oposto a "teimosia" de Maria de Lurdes Rodrigues.

Pedro Mota Soares, que falou em nome do CDS-PP, explicou que o partido é a favor da existência de uma avaliação de professores, desde que não inclua as "burocracias" e os "itens ridículos", como a consideração das notas dos alunos, actualmente aplicados.

Por isso, o deputado garantiu que, se o Governo prosseguir no mesmo caminho, que desautoriza os docentes, não pode contar com o partido.

Da bancada de Os Verdes, Heloísa Apolónia disse que o estatuto da carreira docente é "profundamente injusto" e que o modelo de avaliação proposto tem como objectivo fazer com que não se progrida na carreira, de modo a "poupar dinheiro ao Estado".

Audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (Assembleia da República)

PROmova: aspectos mais destacáveis da audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

http://1.bp.blogspot.com/_KdtlQSb9TP0/SbBZ3kLEWsI/AAAAAAAAA5c/5uTWEHBwWZE/s400/cec.jpgEm primeiro lugar, gostava de começar este relato com uma palavra de agradecimento dirigida, tanto ao Presidente da Comissão, deputado António José Seguro (PS), em virtude da anuência dispensada à nossa solicitação e da celeridade com que a audição foi agendada, como aos restantes deputados que integram esta estrutura parlamentar pela forma afável e simpática como nos receberam.
A audiência correu muito bem, tendo-nos sido permitido intervir por duas vezes.
No essencial, as intervenções do Paulo Guinote, do Ilídio Trindade (em representação do MUP), do Ricardo Silva (em representação da APEDE), do Jaime Pinho (em representação do MEP) e de mim próprio (em representação do PROmova), incidiram no seguinte:
1) denúncia da forma como a tutela tem vindo a afrontar, desrespeitar, injustiçar, pressionar e intimidar os professores;
2) valorização da relevância do parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira, o qual sustenta a existência de flagrantes inconstitucionalidades nos diplomas legais publicados pelo ME. Eu próprio sublinhei que à incompetência técnica e à injustiça que caracterizam o modelo de avaliação do desempenho, o parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira vem acrescentar-lhe a imputação de inconstitucionalidades e de ilegalidades várias;
3) em conformidade, apelo aos grupos parlamentares para que solicitem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da legislação consubstanciada no ECD e daquela que suporta o modelo de avaliação e a avaliação "simplex";
4) enfatização da divisão da carreira em categorias como a origem da indignação dos professores, pela arbitrariedade e falta de seriedade com que desrespeitou e não avaliou currículos, experiências e desempenhos, gerando injustiças que, a não ser revogada esta divisão, não permitirão trazer paz às escolas;
5) necessidade de os professores conhecerem, preto no branco, quais são as consequências decorrentes da não entrega dos objectivos individuais e do relatório de auto-avaliação. Neste particular, constatamos a incomodidade dos deputados face à demora na resposta da ministra da Educação a solicitação escrita, unanimemente aprovada, neste sentido;
6) denúncia da casuística e da arbitrariedade com que os PCEs estão a lidar com a não entrega dos objectivos individuais, alguns dos quais têm enveredado pela via das ameaças e da ilegalidade;
7) focaram-se, ainda, as injustiças que advirão das implicações da avaliação de desempenho para efeitos de concurso, as dificuldades de comunicação entre os sistemas de avaliação continental, madeirense e açoriano para efeitos de concurso, ou, ainda, o aumento da indisciplina e da violência nas escolas.
Do ponto de vista das intervenções feitas por alguns dos deputados que integram a Comissão, permito-me destacar os seguintes aspectos:
1) a extraordinária sintonia dos deputados Pedro Duarte (PSD), Luísa Mesquita (não inscrita), Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) com as reivindicações dos professores e com o diagnóstico da situação em que se encontram as escolas portuguesas, tal como descrito pelos representantes dos movimentos e pelo colega Paulo Guinote, quer em termos da indignação dos professores, quer ao nível do impasse e confusão que caracterizam este processo de avaliação, em resultado da resistência dos professores à entrega dos OIs e mercê de directivas dúbias e não assumidas;
2) couberam a Pedro Duarte e a Luísa Mesquita as intervenções mais críticas e mais contundentes face às políticas educativas do Governo, à conflitualidade, arbitrariedade e confusão que o ME tem vindo a desencadear, assim como à prepotência e à ausência de diálogo desta equipa ministerial. Por seu lado, Ana Drago qualificou de farsa o actual processo de avaliação e denunciou a intenção do ME em desarticular a autonomia intelectual e profissional dos docentes, assim como em reduzir despesas à custa da progressão dos docentes;
3) o deputado Pedro Duarte, ainda que não o tenha afirmado explicitamente, deixou subentendido na sua intervenção que, caso o PSD venha a ter responsabilidades governativas, o ECD será alterado, podendo inferir-se que, dada a sintonia com as reivindicações dos professores e tendo em conta as declarações públicas de Manuela Ferreira Leite, essas modificações contemplariam a revogação da divisão da carreira entre "titulares" e "professores", assim como a substituição deste modelo de avaliação.
Como notas surpreendentes, ou talvez não, registo os dois episódios seguintes:
1) a intervenção do deputado Luís Fagundes Duarte, em representação do PS, o qual afirmou que "embora seja deputado do PS não sou cego. Não é preciso ser muito inteligente para perceber que alguma coisa não está a correr bem", chegando, mesmo, a admitir que "muitas coisas estão a correr mal";
2) o conforto pessoal que senti, após o final da audição, em consequência das palavras de incentivo que a deputada socialista Júlia Caré me dirigiu, no sentido de prosseguirmos a resistência contra este modelo de avaliação, em prol da dignificação da profissão docente e da qualificação da escola pública.
Apesar de se tratar de uma audição, a simples circunstância de os deputados presentes não terem sentido necessidade de dirigir nenhuma questão, nem terem confrontado ou contestado nenhuma das afirmações proferidas por Paulo Guinote e pelos representantes dos movimentos, é bem elucidativo, tanto da clareza com que os problemas foram apresentados, como da consistência argumentativa que pautou as nossas intervenções.
Com excepção de dois ou três deputados do PS, os restantes foram deixando transparecer, nas suas expressões, assentimento com as nossas posições.
Por seu lado, os deputados Pedro Duarte (PSD), Luísa Mesquita (não inscrita), Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) elogiaram a resistência e a intervenção cívica dos movimentos de professores, bem como nos estimularam a prosseguir a contestação sem receios.
A sensação foi a de que valeu a pena solicitarmos esta audiência, pois obtivemos ganhos de credibilidade e sentimos um respaldo político alargado para as nossas reivindicações.
Vamos continuar a resistir até que a seriedade e a justiça vinguem nas escolas.

Octávio V Gonçalves
(Núcleo de Estratégia do PROmova)

quinta-feira, março 05, 2009

Presidentes dos Conselhos Executivos acusam Ministério de alimentar divisão entre professores

Presidentes dos Conselhos Executivos acusam Ministério de alimentar divisão entre professores

Hoje às 16:17 - TSF

Os presidentes dos conselhos executivos das escolas acusaram, esta quarta-feira na Assembleia da República, o Ministério da Educação de estar a dividir os professores com o processo de avaliação de desempenho. Os deputados da oposição apoiaram as denúncias dos professores.

sexta-feira, janeiro 23, 2009

Mensagem da CDEP aos deputados e grupos parlamentares da AR

Exmo(a)s. senhore(a)s deputado(a)s e Grupos Parlamentares,

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) envia em anexo a documentação relativa à sua Delegação à Assembleia da República em 2007.

Apelamos a todas as senhoras e senhores deputados, e aos grupos parlamentares, para que hoje a votação na Assembleia da República do Projecto de Lei do CDS-PP AR seja favorável à suspensão imediata da Lei da Avaliação do Desempenho Docente. Esta lei absurda e burocrática, da responsabilidade desta equipa ministerial, foi tornada ainda mais absurda pela versão "simplex" entretanto revogada pelo senhor Presidente da República.


Além do direito que os professores e todos os outros sectores profissionais têm a defender os seus direitos e a sua dignidade, trata-se também de defender a escola pública portuguesa e de reestabelecer a normalidade nas escolas.

A CDEP não partilha da convicção que a luta dos professores é uma luta politicamente oportunista, contra o governo, como alguns governantes e alguns meios de comunicação têm procurado difundir. Esta luta é bem mais do que isso: é uma luta contra as políticas educativas que, mesmo ainda numa fase insipiente, se têm revelado penosas para os profissionais e lesivas para a escola pública democrática e para o futuro das novas gerações.

Estes documentos são prova como esta luta não é de hoje, não se prendendo a campanhas eleitorais nem a agendas políticas. É a luta dos professores e dos educadores em defesa da dignidade e da credibilidade da escola pública portuguesa.

Cada dia que passa é um passo atrás para a criação de condições favoráveis à melhoria do Ensino em Portugal.

Cumprimentos

Pela CDEP

Maria Paula Montez
(encarregada de educação)

Amanhã às 11h, na Assembleia da República


Para todos os colegas interessados: a apreciação e votação do Projecto de DL do CDS/PP sobre ADD é amanhã, às 11 da manhã, na Assembleia da República.

Diploma do CDS-PP pode levar à suspensão da avaliação

Documento votado amanhã pode levar à suspensão da avaliação
Diploma do CDS-PP segue modelo simplificado da avaliação que Governo aplicou no ano passado
22.01.2009 - 10h09 Lusa

Auto-avaliação, assiduidade, formação contínua e participação nas actividades da escola são os principais parâmetros defendidos pelo CDS-PP para uma avaliação transitória dos professores neste ano lectivo, caso o modelo do Governo seja suspenso amanhã pelo Parlamento.

O projecto de lei democrata-cristão visa suspender toda a legislação relativa a este processo, implementando um modelo de avaliação provisório praticamente idêntico ao que foi aplicado em 2007/08 pelo Ministério da Educação (ME) a cerca de 12 mil docentes.

Segundo o modelo transitório defendido pelo partido, nenhum professor verá as suas aulas assistidas por colegas, sendo o seu desempenho classificado apenas com base na auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído, frequência de acções de formação contínua e participação em actividades ou projectos da escola.

No passado ano lectivo, depois de uma primeira simplificação, foram estes os critérios aplicados pelo ME aos professores contratados e docentes em condições de progredir de escalão, que já foram avaliados.

Perante uma contestação generalizada, o Governo voltou este ano a simplificar o seu modelo de avaliação, deixando cair critérios como os resultados escolares dos alunos e as taxas de abandono.

A simplificação que entrou em vigor este mês estabelece, além disso, que só os professores que ambicionarem obter as classificações de Muito Bom e Excelente, as únicas que aceleram a progressão na carreira, terão obrigatoriamente as suas aulas assistidas por um colega avaliador.

As alterações não foram, no entanto, suficientes para convencer o CDS-PP, que alega que o modelo do Governo se mantém "inadequado, injusto e inaplicável".

"A prova evidente desta impossibilidade prática de aplicação do modelo reside no facto de o Governo, em cerca de seis meses, já o ter alterado e suspendido por duas vezes", refere o partido, no projecto de lei que será votado amanhã no plenário da Assembleia da República.

Caso seja aprovado, o diploma suspende o actual processo de avaliação de desempenho, impõe um modelo transitório e obriga o Executivo socialista a definir, até Junho, um novo modelo de avaliação para vigorar a partir de 2009/10.

Este projecto de lei recupera um projecto de resolução apresentado pelo partido no passado dia 5 de Dezembro que contou com os votos favoráveis de toda a oposição, a que se juntaram seis deputados do PS (um sétimo absteve-se).

Se os 30 deputados do PSD que nesse dia estiveram ausentes do Parlamento tivessem votado a favor do projecto do CDS, a maioria absoluta socialista teria sido derrotada pela primeira vez nesta legislatura.

Para evitar esse cenário, a direcção da bancada socialista está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo.

Segundo disse à Lusa um membro da bancada do PS, os deputados receberam na semana passada um "e-mail" a alertar para a importância desta votação, devendo ainda ser feitos telefonemas e enviados "sms" para garantir a sua presença amanhã no plenário.


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quarta-feira, janeiro 21, 2009

Os Professores da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, reunidos em Assembleia, aprovaram carta a enviar à Drª Odete João, deputada do Partid

Os Professores da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, reunidos em Assembleia, aprovaram carta a enviar à Drª Odete João, deputada do Partido Socialista pelo distrito de Leiria e Professora na mesma escola, solicitando-lhe que vote a favor da iniciativa do CDS-PP, no próximo dia 23.
TEXTO APROVADO

Carta assinada pelos Professores e enviada à Drª Odete João e a todos os grupos parlamentares


Cara Drª Odete João,
Cara Deputada,
Cara Professora,
Cara Colega,
Como sabe, no próximo dia 23 a Assembleia da República vai ser chamada a votar um projecto do CDS-PP, a fim de suspender o actual modelo de avaliação.
Não será preciso realçar que a suspensão e a discussão de um novo modelo, que seja simples, eficaz e formativo, é essencial para que a tranquilidade regresse às escolas.
Foram precisos onze meses, duas grandes manifestações, duas greves históricas e muitas e muitas actividades para que a Senhora Ministra da Educação se desse conta de que o modelo que defendia não era viável. Por isso, ao fim de onze meses, repito, apresentou um Simplex que não é mais que um mau remendo, num tecido de si já muito desgastado. Este Simplex, feito só para este ano, não resolve, em nada, o problema maior com que nos deparamos: o Estatuto da Carreira Docente, a divisão dos professores e todo um processo de asfixiamento dos docentes enquanto cidadãos.
Os professores são cidadãos esclarecidos, ponderados e dignos. E, como sabe, esta política ministerial veio apoucar o trabalho dos docentes, querendo-os transformar em meros serviçais, capazes de preencher grelhas e mais grelhas, desgastando-os, intranquilizando-os e retirando-lhes tempo para a sua missão: ensinar.
Mas tudo isto sabe a Drª Odete João: primeiro, porque é capaz de reconhecer, enquanto deputada, os malefícios de uma má política; segundo, porque enquanto cidadã empenhada e participativa está atenta aos valores da democracia e do diálogo; terceiro, porque sendo Professora não pode deixar de reconhecer valor e seriedade às exigências dos seus colegas professores que, nas escolas, vão lutando contra imposições, ameaças e legislações, estas muitas vezes por mail.
Por outro lado, a Drª Odete João é deputada eleita pelo distrito de Leiria pelo Partido Socialista e é, de profissão, Professora nesta cidade.
Assim sendo, nós, professores e eleitores neste distrito, vimos chamar a sua atenção para o projecto que vai ser votado no dia 23. A sua aprovação é vital, como já referi, para toda uma Comunidade escolar.
No dia 23 espera-se dos deputados sentido de que representam a Nação e não, meramente, o partido pelo qual foram eleitos. E dos deputados que são professores espera-se muito mais: a capacidade de entenderem as condições em que trabalham os seus colegas, do clima que se respira nas escolas e o discernimento de que a tranquilidade dos professores, o valor das aprendizagens e a preocupação acrescida com os alunos só será possível com uma medida sensata: a aprovação da inicativa do CDS-PP, com a suspensão do actual modelo de avaliação.
Pedimos-lhe, em consequência que, tal como muitos outros deputados do Partido Socialista, vote a favor da iniciativa legislativa do CDS-PP e seja um dos parlamentares que venha trazer paz e tranquilidade às escolas.
Acreditando que em democracia os deputados são pessoas livres e independentes dos directórios partidários, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.
Os Professores da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
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segunda-feira, janeiro 19, 2009

Carta de professor aos deputados professores do PS

Amigos, enviei esta carta aos deputados professores do PS que votaram contra a suspensão deste modelo.
Abraços
Estimada(o) Deputada(o)

Não compreendo a sua orientação de voto, enquanto Professor(a).
Foram mesmo justos os critérios e premiou-se os melhores professores, com a criação da figura do Professor Titular?
Acha ou considera ou está mesmo firme que este modelo proposto é justo, premeia o mérito?
Considera realmente operacional as cartas educativas, com um desordenamento do território tão evidente?
Acha democrático existência do Director, sem eleição democrática?
Teremos melhor escola pública transformando os docentes em delegados comerciais de uma escola-empresa? Desvirtuando e subvertendo toda a Deontologia em ser Porfessor!
Em "A Pedagogia da Autonomia", para Paulo Freire educar é construir, é libertar o ser humano das cadeias do determinismo neoliberal, reconhecendo que a História é um tempo de possibilidades.
Chegou a possibilidade de V.Exa. rever a sua posição.
Pela suspensão deste modelo de avaliação, fim da divisão da carreira docente e fim do modelo escola-empresa.

Com os melhores cumprimentos

João Paulo Soares
http://bioterra.blogspot.com
http://youtube.com/user/Ecojoao
Matosinhos - Portugal

domingo, janeiro 18, 2009

Envie email de repúdio aos deputados do PS antes de 24 de Janeiro

(recebido por mail)

RUMORES VINDOS DO INTERIOR DO PS (link no título)
Dia 23 de Janeiro será aprovada, finalmente, a SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE. Há professores socialistas que vão romper com a disciplina partidária. As últimas investidas aos e-mails dos professores, agora deputados, está a dar frutos. Muitos deles já têm dificuldade em enfrentar até a própria família.

A insistência dos professores está a dar resultado e a greve do dia 19 é absolutamente determinante. A ministra já está "morta" e agora só falta mesmo um empurrãozinho para todo o ME cair.

O movimento de Manuel Alegre, Rosário Gama... parece estar no caminho certo e as influências destes perante os professores deputados faz-se sentir já com algum eco. Vamos ver dia 23. Haja esperança!

São notícias que vão chegando das sedes do PS a nível nacional. Fala-se, inclusivamente, de que se preparam para o Governo pedir a demissão. Falta o motivo e este parece ser aquele em que Sócrates aposta e vai daí... professores socialistas juntam-se a Alegre e companhia.

Há ainda que participar massivamente na CONCENTRAÇÃO/MANIFESTAÇÃO em frente do Palácio de Belém, em Lisboa, no dia 24 de Janeiro, às 14:30h.

Não podemos parar!

MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!

Afinal foram 27 os deputados do PS, professores, que votaram contra os professores (link no título)


Deputados do PS, professores, que votaram ontem contra os professores:
Odete João - Leiria - professora do ensino secundário, n. 1958, lic. em Mat. e mestre em Tecnologias da Informação, foi coordenadora do Centro de Área Educativa de Leiria
Fernanda Asseiceira - Santarém - professora do 2º CEB, n. 1961, lic. em Marketing
João Bernardo - Aveiro -prof. do 1º CEB, n. 1955, fez um complemento de formação em Gestão Escolar
Rosa Maria Albernaz - Aveiro - professora do 1º CEB, n. 1947, é deputada há muito tempo.
Paula Barros - Vila Real - professora do ensino secundário, n. 1966, foi presidente do CE do agrupamento de escolas Francisco Gonçalves Carneiro, em Chaves.
Jorge Fão - Viana do Castelo - lic. em educação/animação comunitária, n.1956.
Rosalina Martins - Viana do Castelo - lic. em ensino do Port./Francês, n. 1955
Ricardo Gonçalves - Braga - lic. em Filosofia, n. 1957, professor do ensino secundário
Fernando Cabral - Guarda - licenciado (não refere em que área), n. 1956, professor do ensino secundário
Bravo Nico - Évora - doutorado em ciências da educação, n. 1964, professor da Universidade de Évora
Paulo Barradas - Viseu - lic. em humanidades, mestre em história medieval, professor do ensino secundário
Isabel Coutinho - Braga - lic. em história, n. 1966, professora do ensino secundário
Cláudia Vieira - Viseu - lic. em direito, n. 1967, foi professora mas agora é advogada
Miguel Ginestal - Viseu - lic. em ensino (não diz em quê; julgo que será em ensino do 2º CEB) e mestre em gestão pública, n. 1965, professor (não diz em que nível mas eu julgo que é no 2º CEB)
José Junqueiro - Viseu - lic. em humanidades, n. 1953, professor. Já está há décadas no Parlamento
Jovita Ladeira - Faro - curso do magistério primário e lic. em comunicação, n. 1957, professora do 1º CEB
Aldemira Pinho - Faro - lic. em economia, n. 1952, professora do 2º e 3º CEB

Nota: Você sabia que o PS é o partido que tem mais deputados que são ou já foram professores? O que se passará na cabeça desses deputados para agirem da forma como agiram? Que memórias têm esses professores do tempo em que leccionavam? O que os fez tornarem-se assim? Os primeiros 17 nomes têm links para as biografias. Quem quiser enviar emails de repúdio, deverá clicar em cima dos nomes e, de seguida, clicar no endereço electrónico. Não tive tempo para linkar os restantes 10 nomes

Envie email de protesto aos deputados professores do PS do seu círculo eleitoral (link no título)


No dia 23 de Janeiro, a questão da suspensão da avaliação burocrática de desempenho regressa ao Parlamento pela mão do CDS. É a terceira vez que tal acontece. Todos os partidos da oposição estão com a luta dos professores contra um modelo de avaliação de desempenho que desvia a atenção e as energias dos professores daquilo que é a sua missão: ensinar. Com o namoro descarado e correspondido de Sócrates a Manuel Alegre, é pouco provável que o deputado poeta vote a favor da proposta de lei do CDS. Apesar disso, a esperança só morre no fim. O desafio que aqui coloco aos colegas é o seguinte: Escolha os deputados professores do Partido Socialista do seu círculo eleitoral e envie-lhes uma mensagem. Conte-lhes o que se está a passar na sua escola em matéria de avaliação de desempenho. Aqui ficam os endereços electrónicos dos deputados professores e professoras do Partido Socialista, por círculo eleitoral:

Aveiro
João Bernardo
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=464&leg=X
Rosa Maria Albernaz
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=12&leg=X

Braga
António José Seguro
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=260&leg=X
Isabel Coutinho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=429&leg=X
Manuel Mota
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=466&leg=X
Ricardo Gonçalves
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=27&leg=X

Bragança
Mota Andrade
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=28&leg=X

Coimbra
Horácio Antunes
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=432&leg=X
Matilde Sousa Franco
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=431&leg=X
Teresa Portugal
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=433&leg=X
Europa
Maria Carrilho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=152&leg=X

Évora
Bravo Nico
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=490&leg=X

Faro
Aldemira Pinho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=436&leg=X
Jovita Ladeira
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=44&leg=X

Guarda
Fernando Cabral
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=343&leg=X

Leiria
Odete João
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=438&leg=X

Lisboa
Celeste Correia
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=67&leg=X
Irene Veloso
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=409&leg=X
Jaime Gama
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=145&leg=X
José Augusto de Carvalho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=156&leg=X
José Lamego
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=84&leg=X
Pedro Farmhouse
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=440&leg=X

Madeira
Jacinto Serrão
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=462&leg=X
Maria Júlia Caré
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=463&leg=X

Portalegre
Miranda Calha
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=79&leg=X

Porto
Agostinho Gonçalves
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=473&leg=X
Alcídia Lopes
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=494&leg=X

Setúbal
Alberto Arons de Carvalho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=149&leg=X
Maria Manuel Oliveira
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=500&leg=X
Teresa Diniz
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=455&leg=X
Vítor Ramalho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=166&leg=X

Viana do Castelo
Jorge Fão
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=457&leg=X
Rosalina Martins
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=119&leg=X

Vila Real
Maria Helena Rodrigues
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=482&leg=X

sexta-feira, janeiro 09, 2009

Mias um chumbo na AR

Deputados ex-professores do PS chumbam propostas do PSD, do BE e dos Verdes

Soube-se há minutos: os deputados do PS rejeitaram as propostas de lei do PSD, do BE e dos Verdes. De registar que os deputados do PS, que são ou foram professores, votaram contra as propostas de lei. Se as propostas fossem aprovadas, estariam criadas as condições para o regresso da tranquilidade às escolas. Em Setembro ou em Outubro haverá eleições legislativas. Os deputados do PS que são ou foram professores têm de responder por este acto. É necessário divulgar os nomes desses deputados. Nas vésperas das eleições, não me esquecerei de divulgar os nomes deles e delas para que os professores e os seus familiares saibam quem são os seus inimigos. Convido os colegas a enviarem para o ProfAvaliação os nomes dos deputados professores que votaram contra as propostas de lei de suspensão da avaliação burocrática. Logo que tenha dados mais fiáveis, analisarei aqui a posição do deputado Manuel Alegre e dos chamados deputados alegristas.
Aditamento às 18:40: Manuel Alegre mais quatro deputados alegristas abstiveram-se na votação da proposta de lei do PSD e votaram a favor das propostas do BE e dos Verdes. Julgo que os cinco votos dos deputados alegristas não seriam suficientes para aprovar a proposta de lei do PSD. Não se percebe, no entanto, por que razão Alegre votou a favor da proposta do PSD, algumas semanas atrás, e agora mudou o sentido do voto. Manuel Alegre começa a parecer-se com aqueles "valentões" que ameaçam muito mas não actuam. Parece-se cada vez mais com aqueles que gritam: "agarrem-me senão eu mato-o!" Não o estou a ver com estaleca para criar um partido. Cada vez estou mais convencido de que voltará a fazer parte das listas de Sócrates para as próximas legislativas. Oxalá me engane.
Novo aditamento às 19:14: Os cinco deputados do PS que se abstiveram na votação da proposta de lei do PSD foram: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco. Júlia Caré a Eugénia Alho afirmaram, esta manhã, que votariam a favor da proposta de lei do PSD por "uma questão de coerência". Não sei a que se deveu a mudança da intenção de voto. Terá sido devido à fiscalização apertada, de carácter quase policial, feita durante o dia todo na AR, pelo Ministro da Propaganda, desculpem... queria dizer pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares? O ministro Santos Silva arrisca-se a ser considerado, logo que MLR, Pedreira e Valter Lemos abandonem o ME, como o maior inimigo dos professores.
Foto: Flores silvestres de Inverno
Publicada por Ramiro Marques

quinta-feira, janeiro 08, 2009

Mensagem dos professores aos grupos parlamentares

MENSAGEM AOS GRUPOS PARLAMENTARES E DEPUTADOS

Colegas,

Amanhã, dia 8, 5ª feira, vai ser discutido e votado o projecto de diploma, apresentado pelo PSD, que poderá pôr fim a toda esta "avaliação-da-treta". No entanto, correm rumores de que há já alguns deputados (do PS) e o grupo parlamentar do PCP que dizem "não votar favoravelmente ao PSD"!

Temos de lhes dizer que ACABEM DE UMA VEZ COM AS GUERRILHAS PARTIDÁRIAS! Temos de os relembrar que o que está em causa é o futuro profissional de 150.000 Professores e a qualidade da Escola Pública!

TODOS TÊM DE VOTAR FAVORAVELMENTE ESTE DIPLOMA: OS GRUPOS PARLAMENTARES do PSD, do PCP, do CDS/PP, do BLOCO DE ESQUERDA e, TAMBÉM, os 6 DEPUTADOS DO PS que, no mês passado, votaram favoravelmente a recomendação do CDS/PP para a suspensão deste modelo de avaliação.

Está também nas nossas mãos relembrar-lhes que têm responsabilidades neste processo e que NÓS estamos ATENTOS!

Vamos enviar e-mails para os diferentes grupos parlamentares relembrar-lhes:

«Caros Deputados,

No próximo dia 8 de Janeiro, vão ter a possibilidade de fazer justiça, votando favoravelmente a proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PSD! Vão ter 150.000 Professores a olhar, atentamente, para cada um de vós. Queremos ser avaliados, mas não por este modelo "remendado" e pedagogicamente duvidoso. PEDIMOS UMA ÚLTIMA VEZ: FAÇAM JUSTIÇA - VOTEM FAVORAVELMENTE E SUSPENDAM ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO DO ME! Façam tréguas nas "guerras" partidárias!»
................................................, Professor(a)



Há duas formas de lhes fazer chegar esta mensagem:


. Clicando no sítio http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx#gp e fazer um "copy/paste" do texto vermelho, para cada grupo parlamentar e para cada um dos deputados da oposição e os seis do PS... e enviar o mais depressa possível!


. Copiar o texto a vermelho e enviar para os seguintes e-mails:

Ana.Drago@be.parlamento.pt; apb@pcp.parlamento.pt; blocoar@ar.parlamento.pt; carloslopes@psd.parlamento.pt; claudia@ps.parlamento.pt; cp@psd.parlamento.pt; davidmartins@ps.parlamento.pt; dpacheco@psd.parlamento.pt; emidioguerreiro@psd.parlamento.pt; esmeralda-ramires@ps.parlamento.pt; f.negrao@psd.parlamento.pt; fbduarte@psd.parlamento.pt;
fernandoantunes@psd.parlamento.pt; fernandocabral@ps.parlamento.pt; fernandojesus@ps.parlamento.pt;
fernandosantospereira@ar.parlamento.pt; francisco.louca@be.parlamento.pt; gabpar@ar.parlamento.pt;
ginestal@ps.parlamento.pt; gp_pcp@pcp.parlamento.pt; gp_pp@pp.parlamento.pt; gp_ps@ps.parlamento.pt;
gp_psd@psd.parlamento.pt; gsilva@psd.parlamento.pt; helena.pinto@be.parlamento.pt; isabelcoutinho@ps.parlamento.pt; isabelvigia@ps.parlamento.pt; jacarvalho@ps.parlamento.pt;
jalmeida@ps.parlamento.pt; joaohorta@psd.parlamento.pt; josejunqueiro@ps.parlamento.pt; joselello@ps.parlamento.pt; jpereira@psd.parlamento.pt; jseguro@ps.parlamento.pt; jstrecht@ps.parlamento.pt; m.pignatelli@psd.parlamento.pt; marisa.costa@ps.parlamento.pt;
maximiano@ps.parlamento.pt; mdavid@psd.parlamento.pt; melchior@psd.parlamento.pt; mfrasquilho@psd.parlamento.pt; miguelmacedo@psd.parlamento.pt; mjgamboa@ps.parlamento.pt;
mjunior@ps.parlamento.pt; mmachado@psd.parlamento.pt; motaandrade@ps.parlamento.pt;
mpantao@psd.parlamento.pt; mrelvas@psd.parlamento.pt; nmagalhaes@pp.parlamento.pt;
osvaldocastro@ps.parlamento.pt; pedro.pinto@psd.parlamento.pt; pedromotasoares@pp.parlamento.pt;
pedroquartin@psd.parlamento.pt; pev.correio@pev.parlamento.pt; pndeus@ps.parlamento.pt;
ppc@psd.parlamento.pt; raguas@psd.parlamento.pt; ramospreto@ps.parlamento.pt;
rgoncalves@ps.parlamento.pt; rmartins@psd.parlamento.pt; rosalina@ps.parlamento.pt;
sfertuzinhos@ps.parlamento.pt; svieira@psd.parlamento.pt; tcaeiro@pp.parlamento.pt;
tvenda@ps.parlamento.pt; vcosta@psd.parlamento.pt;

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Discussão da Prova de Ingresso na AR

A carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências, vulgarmente designada por "prova de ingresso", foi finalmente discutida em plenário da Assembleia da República no passado dia 4 de Dezembro de 2008. A carta em causa, entregue pela FENPROF sob a forma de petição, foi discutida no mesmo dia em que a Ministra da Educação se deslocou ao parlamento para prestar esclarecimentos acerca da avaliação de desempenho docente.

Da discussão em torno da referida petição verificou-se que o PSD e CDS-PP não defenderam de forma clara e inequívoca a revogação da dita prova, apesar de ambos deixarem transparecer que a mesma, nos moldes em que está regulamentada, irá criar injustiças e constrangimentos aos candidatos que a ela se tiverem de sujeitar.

O PCP, o PEV, o BE e a deputada independente Luísa Mesquita corroboraram globalmente os argumentos apresentados pelos peticionários, que vão no sentido da revogação da prova de ingresso na carreira docente.

No que diz respeito ao PS, verificou-se uma tentativa de rebater os argumentos apresentados pela revogação da prova. Foi referido que o ME não é uma agência de emprego e que um dos objectivos da implementação desta prova era a melhoria dos cursos de formação de docentes das instituições de ensino superior. O PS disse ainda que o ME, como entidade patronal, tinha o direito de impor os seus próprios critérios na selecção e recrutamento de professores.

Na nossa opinião, e considerando os inúmeros motivos referidos na carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências, estamos convictos que não chega diminuir o número de candidatos sujeitos à dita prova. Torna-se necessário proceder em definitivo à revogação da mesma.

Considerando que para o PS o "ME não é uma agência de emprego", demonstrou-se claramente que se pretende descaradamente diminuir o número dos que o ME reconhece como professores, ocultando dessa forma o altíssimo desemprego que atinge classe. Numa tentativa de defender a posição do ME, o PS apresenta ainda argumentos descabidos de qualquer sentido, nomeadamente que com a prova se vai melhorar os cursos de formação de docentes das instituições de ensino superior. Ficamos estupefactos quando a bancada socialista relacionou a melhoria dos próprios cursos de formação com a realização da prova. O que pode acontecer é que as instituições de ensino superior passem a formar licenciados altamente especializados na realização de provas de ingresso, deixando para segundo plano o que realmente interessa na formação de professores. A bancada socialista referiu ainda que o ME como entidade patronal tinha o direito de impor os seus próprios critérios na selecção e recrutamento de docentes, esquecendo-se que o próprio ME faz parte de um Governo que regulamenta os cursos de formação de professores

A comissão de professores contratados presente no debate

Mais informações sobre a prova em: www.professoresasfixiados.blogspot.com

5 deputados PS votam a favor da suspensão da avaliação

Parlamento global:


http://www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/multimedia/video/2008/12/5/051208+PECA+PROFS+DEPUTADOS+2+SEMANAS.htm

e aqui:


http://www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/actualidade/2008/12/5/051208_EDUCACAO.htm

Parlamento rejeitou propostas de todas as bancadas

Cinco deputados PS votaram a favor da suspensão da avaliação

O PS rejeitou dia 5 Dezembro, as propostas da oposição em defesa da suspensão do modelo de avaliação dos professores. Cinco deputados do PS, incluindo Manuel Alegre, votaram a favor de quatro das cinco iniciativas. Na última, do CDS, houve mais um voto a favor e uma abstenção na bancada socialista.