DEBATE ESQUERDA-NET: 22/Abril, para ver online

Caro colega:

O Esquerda.net vai transmitir em directo, na próxima quarta-feira dia 22 de Abril pelas 21h30, um debate sobre políticas de igualdade para a educação, no âmbito da construção aberta do programa do Bloco de Esquerda através di site http://igualdade.bloco.org/. Tanto no site citado como em www.esquerda.net será possível companhar o debate.

As perguntas podem ser enviadas desde já para igualdade@bloco.org

Ana Drago (deputada do Bloco de Esquerda), Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”) são os oradores convidados.

Em anexo segue cartaz do debate para divulgação.

Um abraço

Miguel Reis

Guinote - proposta de reflexão

Talvez Seja Importante Reflectir

Posted by Paulo Guinote under Avaliação, Lutas, Ponto da Situação
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Agora que se aproxima o final do 2º período há questões que deveriam ser equacionadas com seriedade por todos os envolvidos, acaso alguns deles estivessem para levar isto mesmo a sério.

• Até que ponto o ME está disposto a manter a farsa em que se transformou o processo de Avaliação do Desempenho Docente apenas com objectivos eleitorais. Só que for muito crédulo acreditará que esta avaliação será feita de forma credível e servirá para distinguir efectivamente o mérito. O que se passa é uma imensa manta de retalhos de metodologias, que não é fruto de nenhuma «autonomia» mas sim de uma completa falta de preparação técnica, de uma descoordenação das indicações dadas ao longo do tempo, de uma incapacidade política para assumir a responsabilidade pelo evidente fracasso e, por fim mas não menos importante, um imbróglio legislativo lamentável.

• Até que ponto estão os sindicatos e movimentos independentes de professores disponíveis para levar a «luta» para patamares de radicalização que alienarão grande parte da opinião pública e agravarão fenómenos de afastamento da comunicação social como se verificou nestes últimos fins de semana com os encontros realizados dia 14 em Leiria e ontem em Lisboa. O mesmo se diga quanto à realização de manifestações de descontentamento convencionais sem uma eficaz auscultação da situação nas escolas e, principalmente, realizada por quem ainda tenha um crédito de credibilidade mínimo junto da generalidade dos docentes.

• Até que ponto estão os diversos agentes institucionais envolvidos (partidos, Parlamento, CCAP, CNE, Provedoria de Justiça, Tribunal Constitucional) disponíveis para assumirem as suas funções e responsabilidades em prazo útil para que este processo de ADD não se transforme numa enorme confusão que afectará gravemente não apenas o final deste ano lectivo como o arranque do próximo. Porque é isso - seja qual for a proporção dos que não acabem por (não) entregar os OI, existindo ou não penalização para tal acto - que se adivinha neste momento, colocando definitivamente em risco o clima na larga maioria das escolas e quebrando o espírito de coesão essencial para um bom trabalho de equipa em prol dos alunos.

• Até que ponto estão os professores, individualmente e sem o conforto das multidões, dispostos a manter atitudes de coerência e sacrifício em defesa de uma causa que os mobilizou de forma massiva até há pouco tempo. E envolvo nisto não apenas avaliados como avaliadores e PCE que sempre se mostraram avessos ao modelo de ADD (indo a manifestações, fazendo greves, participando em iniciativas de diversos outros géneros) mas que a certa altura parecem estar disponíveis a passar um pano sobre tudo isto e, em nome da não-rebelião ou em defesa da vidinha, com argumentos mais ou menos válidos, encerrar esta fase da «luta» e esperar que as coisas mudem no próximo ciclo de avaliação.

E lanço estes assuntos para discussão porque me parece que há demasiada gente sensibilizada para voltar às casernas (num sentido figurado, claro) e enterrar este machado de guerra enquanto parecem esperar que apenas alguns outros tratem de achar uma solução mágica que, de um momento para o outro, permita resolver a situação com danos mínimos.

Era bom que a discussão não fosse feita à pedrada.

http://educar.wordpress.com/2009/03/22/talvez-seja-importante-reflectir/

Audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (Assembleia da República)

PROmova: aspectos mais destacáveis da audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

Em primeiro lugar, gostava de começar este relato com uma palavra de agradecimento dirigida, tanto ao Presidente da Comissão, deputado António José Seguro (PS), em virtude da anuência dispensada à nossa solicitação e da celeridade com que a audição foi agendada, como aos restantes deputados que integram esta estrutura parlamentar pela forma afável e simpática como nos receberam.
A audiência correu muito bem, tendo-nos sido permitido intervir por duas vezes.
No essencial, as intervenções do Paulo Guinote, do Ilídio Trindade (em representação do MUP), do Ricardo Silva (em representação da APEDE), do Jaime Pinho (em representação do MEP) e de mim próprio (em representação do PROmova), incidiram no seguinte:
1) denúncia da forma como a tutela tem vindo a afrontar, desrespeitar, injustiçar, pressionar e intimidar os professores;
2) valorização da relevância do parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira, o qual sustenta a existência de flagrantes inconstitucionalidades nos diplomas legais publicados pelo ME. Eu próprio sublinhei que à incompetência técnica e à injustiça que caracterizam o modelo de avaliação do desempenho, o parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira vem acrescentar-lhe a imputação de inconstitucionalidades e de ilegalidades várias;
3) em conformidade, apelo aos grupos parlamentares para que solicitem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da legislação consubstanciada no ECD e daquela que suporta o modelo de avaliação e a avaliação "simplex";
4) enfatização da divisão da carreira em categorias como a origem da indignação dos professores, pela arbitrariedade e falta de seriedade com que desrespeitou e não avaliou currículos, experiências e desempenhos, gerando injustiças que, a não ser revogada esta divisão, não permitirão trazer paz às escolas;
5) necessidade de os professores conhecerem, preto no branco, quais são as consequências decorrentes da não entrega dos objectivos individuais e do relatório de auto-avaliação. Neste particular, constatamos a incomodidade dos deputados face à demora na resposta da ministra da Educação a solicitação escrita, unanimemente aprovada, neste sentido;
6) denúncia da casuística e da arbitrariedade com que os PCEs estão a lidar com a não entrega dos objectivos individuais, alguns dos quais têm enveredado pela via das ameaças e da ilegalidade;
7) focaram-se, ainda, as injustiças que advirão das implicações da avaliação de desempenho para efeitos de concurso, as dificuldades de comunicação entre os sistemas de avaliação continental, madeirense e açoriano para efeitos de concurso, ou, ainda, o aumento da indisciplina e da violência nas escolas.
Do ponto de vista das intervenções feitas por alguns dos deputados que integram a Comissão, permito-me destacar os seguintes aspectos:
1) a extraordinária sintonia dos deputados Pedro Duarte (PSD), Luísa Mesquita (não inscrita), Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) com as reivindicações dos professores e com o diagnóstico da situação em que se encontram as escolas portuguesas, tal como descrito pelos representantes dos movimentos e pelo colega Paulo Guinote, quer em termos da indignação dos professores, quer ao nível do impasse e confusão que caracterizam este processo de avaliação, em resultado da resistência dos professores à entrega dos OIs e mercê de directivas dúbias e não assumidas;
2) couberam a Pedro Duarte e a Luísa Mesquita as intervenções mais críticas e mais contundentes face às políticas educativas do Governo, à conflitualidade, arbitrariedade e confusão que o ME tem vindo a desencadear, assim como à prepotência e à ausência de diálogo desta equipa ministerial. Por seu lado, Ana Drago qualificou de farsa o actual processo de avaliação e denunciou a intenção do ME em desarticular a autonomia intelectual e profissional dos docentes, assim como em reduzir despesas à custa da progressão dos docentes;
3) o deputado Pedro Duarte, ainda que não o tenha afirmado explicitamente, deixou subentendido na sua intervenção que, caso o PSD venha a ter responsabilidades governativas, o ECD será alterado, podendo inferir-se que, dada a sintonia com as reivindicações dos professores e tendo em conta as declarações públicas de Manuela Ferreira Leite, essas modificações contemplariam a revogação da divisão da carreira entre "titulares" e "professores", assim como a substituição deste modelo de avaliação.
Como notas surpreendentes, ou talvez não, registo os dois episódios seguintes:
1) a intervenção do deputado Luís Fagundes Duarte, em representação do PS, o qual afirmou que "embora seja deputado do PS não sou cego. Não é preciso ser muito inteligente para perceber que alguma coisa não está a correr bem", chegando, mesmo, a admitir que "muitas coisas estão a correr mal";
2) o conforto pessoal que senti, após o final da audição, em consequência das palavras de incentivo que a deputada socialista Júlia Caré me dirigiu, no sentido de prosseguirmos a resistência contra este modelo de avaliação, em prol da dignificação da profissão docente e da qualificação da escola pública.
Apesar de se tratar de uma audição, a simples circunstância de os deputados presentes não terem sentido necessidade de dirigir nenhuma questão, nem terem confrontado ou contestado nenhuma das afirmações proferidas por Paulo Guinote e pelos representantes dos movimentos, é bem elucidativo, tanto da clareza com que os problemas foram apresentados, como da consistência argumentativa que pautou as nossas intervenções.
Com excepção de dois ou três deputados do PS, os restantes foram deixando transparecer, nas suas expressões, assentimento com as nossas posições.
Por seu lado, os deputados Pedro Duarte (PSD), Luísa Mesquita (não inscrita), Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) elogiaram a resistência e a intervenção cívica dos movimentos de professores, bem como nos estimularam a prosseguir a contestação sem receios.
A sensação foi a de que valeu a pena solicitarmos esta audiência, pois obtivemos ganhos de credibilidade e sentimos um respaldo político alargado para as nossas reivindicações.
Vamos continuar a resistir até que a seriedade e a justiça vinguem nas escolas.

Octávio V Gonçalves
(Núcleo de Estratégia do PROmova)

PEDIDO DE NOVO PARECER SOBRE INCONSTITUCIONALIDADES NO DIPLOMA DA GESTÃO ESCOLAR

(clique para ler)

http://educarresistindo.blogspot.com/

ME derrotado no Supremo Tribunal Administrativo

ME foi derrotado no Supremo Tribunal Administrativo. O Simplex e o Simplex2 vão também ser contestados em tribunal

O ME volta a ser derrotado nos tribunais . O Supremo Tribunal Administrativo confirmou que as substituições deveriam ter sido pagas como serviço extraordinário. Entretanto, com estes Acórdãos do STA, volta a alargar-se o prazo para que os professores possam requerer o pagamento daquelas horas extraordinárias. Quem não o fez até 19 de Janeiro de 2009 (data em que se completava um ano sobre a última decisão transitada em julgado antes destes Acórdãos), vai poder fazê-lo até, praticamente, final de 2009. Nesse sentido, os professores deverão dirigir-se aos seus Sindicatos para serem apoiados nos processos de reclamação do pagamento a que têm direito. A FENPROF mantém outros processos nos tribunais, sobre as mais variadas matérias, incluindo o "simplex" da avaliação, que se aplicou no ano lectivo passado. E vai avançar, brevemente, com o processo de contestação do "simplex2" cujo quadro legal é de legalidade e, mesmo, constitucionalidade duvidosa. Recordo que, amanhã, Paulo Guinote começará a revelar o conteúdo do parecer jurídico pedido ao advogado Garcia Pereira. Tudo indica que o parecer de Garcia Pereira vai no sentido de revelar evidências da inconstitucionalidade e ilegalidade do decreto regulamentar 1-A/2009. Estão criadas as condições para impugnar judicialmente os actos administrativos praticados ao abrigo do Simplex2.

Publicada por Ramiro Marques

Retirado de Escola do Presente

APEDE apoia parecer jurídico de Garcia Pereira

Como já é do conhecimento de todos, o Paulo Guinote e os «umbiguistas» abriram uma conta para criar um fundo que permita pagar o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira e as acções judiciais contra o Ministério da Educação que dele possam decorrer. A APEDE apoia activamente esta iniciativa, considerando que o combate no plano jurídico não deve ser menosprezado, podendo complementar a luta que travamos no plano político. Por isso, associamo-nos à subscrição nacional que agora se inicia, sublinhando que os depósitos que agora vamos fazer são um primeiro passo e que a conta que acabou de ser aberta terá de ser regularmente "alimentada", pois os procedimentos judiciais são sempre dispendiosos. Muito dispendiosos. O NIB da conta aberta pelo Paulo é o seguinte:

NIB: 0018.0003.20167359020.29

Grupo de professores recorre a Garcia Pereira para fundamentação legal da luta dos professores

Educação em crise

Professores querem travar Ministério nos tribunais

http://aeiou.expresso.pt/professores_querem_travar_ministerio_nos_tribunais=f493183

Garcia Pereira irá agora avaliar todos os decretos, despachos, instruções, circulares e e-mails emanados do Ministério da Educação nos últimos dois anos Tiago Miranda Um grupo de professores decidiu pedir um parecer jurídico sobre a legislação relacionada com o novo estatuto da carreira docente e avaliação de desempenho. A ideia, explica Paulo Guinote, um dos promotores da iniciativa, é contestar depois nos tribunais tudo o que consideram ser a "ilegalidade de diversos procedimentos propostos pelo Ministério da Educação (ME) e por alguns órgãos de gestão". Desde eventuais penalizações dos docentes que decidam não entregar os seus objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação em curso, até à questão das quotas e do estatuto de professor titular. O Expresso sabe que o pedido de parecer foi encomendado ao advogado Garcia Pereira. Este irá agora olhar para todos os decretos, despachos, instruções, circulares e e-mails emanados do ME nos últimos dois anos. "Em vez da tão temida 'desobediência civil', este grupo pretende promover o respeito pela lei", explica Paulo Guinote no seu blogue 'A Educação do meu Umbigo'. Os custos serão suportados por todos os que se quiserem associar a esta iniciativa, "independentemente das suas filiações partidárias, sindicais ou organizacionais". Para já, pede-se uma contribuição de 10 euros. Paulo Guinote garante ter já o apoio expresso de dezenas de docentes, mas espera que "várias centenas" se associem à causa.

Guinote - «Porque não entregarei os objectivos individuais»

Janeiro 16, 2009

Público" target="_blank">Comentário No Público

Posted by Paulo Guinote under Posições, Simplex
Público" target="_blank">[148] Comments

O texto é uma versão retocada do que postei aqui na 4ª feira. A imagem, por enquanto, não dá para ampliar.

Porque não entregarei os Objectivos Individuais

Esta semana, por todo o país, dezenas, centenas de escolas e milhares de docentes voltaram a manifestar a sua oposição à implementação do modelo de avaliação legislado pelo Ministério da Educação em Janeiro de 2008 e já simplificado por duas vezes para se criar a ficção de que é aplicável. Nesta segunda (terceira?) tentativa de dar vida ao modelo, optou-se por deixar do edifício inicial apenas a fachada, para não o substituir por outro mais correcto.
Na minha escola, em votação secreta, numa Reunião Geral de Professores, uma larga maioria pronunciou-se pela não entrega dos Objectivos Individuais (OI) após debate sobre as várias vias de contestação possível. Não foi elaborada moção por se ter chegado à conclusão consensual que este é um momento para tomadas de posição individuais, assumindo cada um as suas razões para os seus actos. Deixo apenas aqui os fundamentos do meu voto contra a entrega dos OI e porque prefiro isso a adoptar uma das outras duas vias em presença (aceitar o simplex ou pedir a aplicação extensiva do modelo).
a) Não aceito o simplex por ser um simulacro de avaliação, mero pretexto eleitoralista e demagógico, de onde está ausente a componente essencial do trabalho de um docente.
b) Não acho, neste momento, válida a opção da aplicação extensiva do modelo, no sentido da implosão do modelo, porque isso significaria aderir a um processo em que o meu desempenho neste pseudo-"ciclo de avaliação" se resumiria à análise do meu trabalho em menos de seis meses, em duas aulas e um porta-folhas mais ou menos volumoso. Ora não é assim que se consegue aferir da excelência do trabalho de um docente que tem orgulho no que faz.
Por isto, e por outras razões que vos poupo de evocar, decidi não entregar os meus OI no prazo que me for apresentado, independentemente das consequências que isso acarrete, embora garanta que resistirei por todos os meios contra qualquer tentativa de penalização disciplinar que agrave a não progressão na carreira.
Mas não há "lutas" (não gosto da terminologia guerreira, mas…) sem riscos. E ninguém pode ir para a guerra apenas depois de ter a garantia de que ninguém dispara contra si ou que se o fizer é de mansinho e na direcção do dedo mindinho.

Discussão no blogue "A Educação do Meu Umbigo"

Na ordem do dia: "Do Caos à Ordem dos Professores"

PrtSc do blogue De Rerum Natura

Do Caos à Ordem dos Professores por Rui Baptista, De Rerum Natura

... a propósito da discussão salutar que se desenvolve no post Colaborações - Rui Baptista no blogue do Paulo Guinote

Nota: Não consegui encontrar a fonte primária (Janeiro de 2004)

--
Publicada por Margarida em 'a sinistra ministra'

Manifestação dos movimentos independentes: comentários de professores

Comentário retirado do bloque do Guinote: para reflectir.

"É evidente que os movimentos independentes de professores são um pesadelo, tanto para o ministério como para os sindicatos. Anónio Costa percebeu isso bem logo a seguir ao entendimento. Ministério e fenprof fazem parte de um sistema doente que se tem vindo a perpectuar, degradando a escola pública. O eduquês e a visão romântica, facilitista, do ensino são comuns à fenprof e aos ´sucessivos ministros do Centrão (PS/PSD). A única esperança de salvar a escola pública ( e de passagem, nesta conjuntura próxima, a sanidade mental de milhares de professores) é darmos todos força aos movimentos independentes.

TODOS A LISBOA NO DIA 15 DE NOVEMBRO

Os sindicatos tentam desmobilizar, desmoralizar, insistindo que sem a logística deles não pode haver manifestações. Podem enfiar a logística e os seus autocarros onde quiserem.
Na minha escola o descontentamento e o desespero é de tal ordem que no dia 15 irão o dobro dos professores que foram em 8 de Março. A logística arranja-se.

Where there is a will there is a way."

O Imbróglio - Paulo Guinote

Delegação De Competências: O Imbróglio
By Paulo Guinote on Testemunhos

Eu andava aqui há um par de dias a tentar decidir se haveria de falar
nisto, para não estragar a surpresa quando rebentasse nas páginas dos
jornais, mas o Ramiro antecipou-se e denunciou aquilo que muita gente
parece desconhecer: a delegação de competências em matéria de
avaliação não é só assinar um papelito e já está. Há umas formalidades
por cumprir. A Lei, por exemplo. Que neste caso corresponde ao Código
do Procedimento Administrativo (artigos 35º a 37º para os mais
minuciosos)

Acerca do assunto e da forma como vai decorrendo a avaliação, deixo
aqui o testemunho de uma colega que, por razões óbvias, prefere manter
o anonimato:

Já há tempos que exijo junto do meu CE que a lei seja cumprida.

Alertei muitas vezes para as incompatibilidades e suspeições e
finalmente deram-me ouvidos. Houve reunião de avaliadores e estas
situações existiam mas não sabiam que existia a lei. É mais uma
pedrinha para bloquear a engrenagem.

A delegação de competências tem que ser feita como manda o código do
procedimento administrativo. Isto implica que haja produção de
despachos internos e que estes sejam publicados no DR. Avisei o CE na
2ª semana de Setembro mas o ME negou nessa altura. Afinal é mesmo
preciso. Esta informação não deve circular amplamente porque a maioria
das escolas vai omitir este passo já que o ME está "envergonhado" por
ter sido apanhado desprevenido. A omissão deste passo talvez dê para
salvar alguns colegas mal avaliados, ou nem por isso.
Imagina o tempo que vai demorar a publicação no DR à medida que
algumas escolas forem acordando?
Claro, que os colegas empenhados na luta do cumprimento escrupuloso
devem saber que este paso da delegação de competências é
indispensável porque o próprio decreto o refere.

Na minha escola já estamos nos objectivos individuais. A ficha criada
é de rir à gargalhada. Já a debati com o vice que está mais por dentro
da avaliação de professores e ele reconheceu algumas falhas mas já não
há tempo para mudar. Como a minha escola tem mais de 150 professores
estou para ver a fila de entrega de objectivos. Os colegas andam
esgaziados (ou será gazeados?) e não falam de outra coisa. Cada pessoa
acrescenta mais um ponto de tal forma que vão esperar todos pelo
último momento para entregar a ficha com as últimas novidades que
possam aparecer… Já me lembrei que a entrega fosse pelas vias oficiais
(pela secretaria) e houve quem gostasse da ideia, mas ainda não decidi
qual das formas de entrega, em mão ou via secretaria, teria mais
impacto.

Vem logo depois a entrevista com o CE. Dá cerca de 50 profs por cada
um, ou seja cerca de 50 horas, o que significa quase duas semanas se
não fizerem mais nada.

As aulas assistidas vão ser engraçadas porque a escola tem lotação
esgotada. As salas estão a abarrotar e não sobra um lugar na
esmagadora maioria das aulas. Os professores sugerem que o avaliador
leve um banquinho para se sentar, que talvez se arranje um pouco de
espaço no meio dos alunos.

Claro que vou continuar a exigir o cumprimento escrupuloso da lei
porque é a melhor forma de provar que tenho razão: esta avaliação não
serve.

Os equívocos da actual política educativa

Escrito por Paulo Guinote
01-Abr-2008

Após a década de 90 em que se desenvolveu de forma consistente, apesar
da mudança política operada a meio do processo, uma política educativa
caracterizada por critérios de baixo rigor em relação ao
desenvolvimento das aprendizagens dos alunos, da respectiva avaliação
e disciplina, ao mesmo tempo que a compreensão sindical era conseguida
mediante uma coreografia negocial que se transformou em rotina, a
primeira década do século XXI ameaça tornar-se um dos períodos mais
falhados da História da Educação no nosso país, um daqueles momentos
em que da ebulição e efervescência legislativa não restará nada de
particularmente notável quando o balanço for feito daqui por uma
geração.
Se os primeiros anos foram marcados por medidas que não tiveram grande
continuidade ou articulação, desde 2005 assistiu-se a uma tentativa de
reformar o sistema educativo público português que demonstrou uma
coerência na acção, mas infelizmente uma coerência ao serviço de
objectivos só parcialmente correctos e recorrendo a metodologias
profundamente erradas.

Recuperemos aqui o essencial dos objectivos da política governativa
deste Governo e do seu Ministério da Educação, o qual se pode resumir
a dois pontos:

Reduzir os encargos com o sector da Educação suportados pelo Orçamento
do Estado.
Reduzir os níveis de insucesso e abandono escolar.
A isto convencionou-se considerar uma política visando a melhoria da
eficácia do sistema, usando-se uma série de conceitos-chave para
consumo mediático como "sucesso", "mérito", "autonomia", "avaliação", "rigor" e outros similares ou aparentados.

Do mesmo modo funcionaram fórmulas de consumo rápido como as "Aulas de
Substituição", a "Escola a Tempo Inteiro" e a "Ocupação Plena dos
Tempos Escolares" destinadas a fornecer um serviço de acolhimento
universal e gratuito das crianças e jovens, enquanto as famílias
passavam a não ter desculpa para verem os seus horários laborais
flexibilizados.

A estratégia para levar a cabo esta reforma do sistema passou
principalmente por produzir uma mensagem comunicacional forte no
sentido de conquistar a opinião pública, ao mesmo tempo que se
procuravam estabelecer relações preferenciais de negociação com alguns
dos "parceiros" no terreno em detrimento de outros.

Em termos práticos definiram-se como alvos a abater os números do
"insucesso" ou "ineficácia" do sistema, recolheram-se alguns dados
estatísticos avulsos e selectivos, alimentou-se a comunicação social
com dossiês sobre os temas e apontou-se o dedo aos professores como
grandes responsáveis pelos males detectados.

A partir desse momento passou-se à fase que eu já qualifiquei como de
"torrente legislativa", com uma catadupa de diplomas a serem
formalmente discutidos e publicados em rápida sucessão, com diversas
lacunas ou falhas de fundamentação, calendarização e substância.

Para melhor demonstrar a minha opinião, gostaria de dividir as minhas
discordâncias relativamente à política desenvolvida por este
Ministério da Educação em questões de forma e conteúdo.

Comecemos pelas de forma:

O Ministério da Educação optou por encetar as suas reformas parciais
do sistema educativo sem rever primeiro a Lei de Bases do Sistema
Educativo ainda em vigor. Por isso, algumas soluções propostas são
incompatíveis com a LBSE, embora pareça existir um consenso alargado
para não fazer alarde desse facto, desde logo no que se refere ao novo
modelo de gestão escolar.
Desde a sua entrada em funções, esta equipa ministerial decidiu
delinear as suas políticas de acordo com uma metodologia que
desvalorizou sistematicamente o papel dos professores enquanto
intermediários negociais para a definição daquelas políticas e
aferição da sua exequibilidade no terreno. O Conselho de Escolas
surgiu tardiamente criado sob atento controle da tutela.
Em termos de discurso para a opinião pública, o ME apoiou-se numa
retórica agressiva, direccionada contra os professores e os
sindicatos, apostando na sua diabolização perante a opinião pública. O
objectivo, com uma dupla vertente, foi claro: indispor a opinião
pública contra uma classe profissional de absentistas, incompetentes,
acomodados e privilegiados e minar a sua posição nas Escolas perante
os restantes intervenientes no processo educativo, desde logo os pais
e encarregados de educação e, em segunda instância, os alunos.
Em termos de calendarização, os vários diplomas foram aprovados de
forma atabalhoada, mostrando-se deficientemente preparados, o que se
traduziu na necessidade (concurso para professores-titulares,
legislação sobre Necessidades Educativas Especiais, avaliação dos
docentes) de proceder a sucessivos remendos para os tornar viáveis ou
minimamente compreensíveis.
Muitos destes processos legislativos foram caracterizados por entorses
jurídicos, com prazos definidos em decretos a serem alterados por
despachos ou portarias ou com regras de concursos a serem alteradas
com os ditos já em decurso, desorientando candidatos e causando
perturbação nas escolas.
Mas os problemas de substância são bem mais graves pois, do meu ponto
de vista, baseiam-se em concepções erradas e conduzirão
inevitavelmente a consequências negativas, previsíveis e óbvias, mas
que o ME opta por ignorar. Para comodidade da exposição, seleccionarei
apenas uma meia-dúzia de diplomas e alguns dos erros ou equívocos que
considero serem mais evidentes.

Estatuto da Carreira Docente - a criação de um modelo de duas
carreiras sobrepostas, com um estrangulamento artificial na passagem
de uma para a outra é potenciador de enorme desmotivação entre os
docentes. Em vez de apostar num modelo de carreira verdadeiramente
novo, com a docência como tronco comum e carreiras especializadas
paralelas com base no exercício de funções específicas (administração
escolar, educação especial, gestão de recursos e equipamentos, etc) o
ME preferiu aquele que tem, na sua essência, meros intuitos de
economia dos gastos e frustração das expectativas profissionais
individuais.
Formação de Professores - o ME apostou numa formação de modelo
bolonhês para os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (e
eventualmente para o que agora é o 2º Ciclo), com uma licenciatura e
um mestrado integrado como condição sine qua non para o exercício da
docência. Observados alguns planos curriculares dos cursos já
aprovados ou em funcionamento verifica-se que à sobrequalificação
formal (todos os professores terão mestrado) corresponde uma
desqualificação académica efectiva, em virtude da opção por uma
formação científica generalista. Para além disso, a imposição de um
exame de acesso à profissão (com patamar mínimo de 14 valores em todas
as provas) torna algo irrelevante a formação anterior e respectiva
classificação.
Avaliação dos Docentes - apostou-se na criação de um modelo complexo,
burocrático, pesadíssimo em termos de produção de registos e
instrumentos de avaliação e classificação, que desde logo demonstrou
ser inadequado quando o ME confessou não ter os meios humanos
necessários para a sua monitorização. Não se deve esquecer que
rapidamente se soube que os professores titulares, avaliadores, não
seriam avaliados nesta primeira fase, conforme previsto, pelos
inspectores da IGE. Para além disso o modelo incorpora na sua versão
legislada, paradoxalmente, tanto mecanismos fortemente condicionadores
da autonomia das escolas como outros que deixam larga margem à
subjectividade dos avaliadores. A definição de critérios, por exemplo,
é prevista como confidencial (entre avaliadores e avaliados) e de
forma opaca e abre toda uma avenida para as más práticas. Tudo seria
mais fácil com um modelo mais simples e transparente.
Novo Modelo de Gestão Escolar - sob o lema da "autonomia", o ME acabou
por prescrever um modelo único de funcionamento às escolas, forçando a
existência de um Director Executivo e determinando, com uma margem de
liberdade mínima, a constituição dos respectivos órgãos de gestão e
direcção, administrativa e pedagógica. Mais grave: em vez de testar a
fórmula num grupo restrito de escolas/concelhos, decidiu avançar para
uma solução generalizada, quando se sabe que reformas deste tipo em
outros países, quando tiveram sucesso e não resultaram de práticas já
historicamente consolidadas, demoraram diversos anos a colocar no
terreno. E confundiu-se a "territorialização" das políticas educativas
com a "municipalização" dos serviços, o que são situações
razoavelmente diversas.
Necessidades Educativas Especiais - sendo uma área muito sensível das
políticas educativas, por tocar nos métodos de enquadramento e
trabalho com as crianças e jovens mais vulneráveis, esta política
deveria atender de forma muito cuidadosa às melhores práticas
conhecidas ou já em decurso entre nós. Pelo contrário, optou-se por
uma solução padronizadora e redutora que deixa de fora a possibilidade
de solucionar problemas graves de potencial insucesso escolar, mas que
não se enquadram numa grelha classificativa de tipo médico. De novo,
optou-se pela solução fácil e barata sob o manto da "inclusão", quando
em muitos casos é essencial a diferenciação das abordagens.
Estatuto do Aluno - muito em voga em virtude de recentes ocorrências
do foro disciplinar, este Estatuto enviou, desde que surgiu a público,
uma mensagem errada de laxismo e facilitismo. Ao contrário da
propaganda oficial, este Estatuto não contém medidas preventivas
eficazes para reduzir os problemas da indisciplina e violência (que o
ME insiste em desvalorizar), diminui os poderes dos professores, em
particular dos Conselhos de Turma, subalterniza o poder de decisão das
escolas aos das instâncias regionais ou centrais do ME e institui um
regime de assiduidade que, no seu objectivo central, apenas visa
ocultar situações de abandono escolar efectivo. Porque, estando ou não
a ir às aulas, o aluno deixará de ser excluído da frequência por
faltas e, enquanto tal, o abandono desaparece. Sendo um óptimo truque
para as estatísticas é uma medida péssima para um ambiente de
responsabilidade e rigor nas escolas.

Paulo Guinote é Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico. Doutorado em
História da Educação. Autor do blogue "A Educação do meu
Umbigo" (http://educar.wordpress.com/).

E depois da Marcha?

Reportagem de o «SOL»: Pós-Marcha da Indignação; Professores procuram novas formas de luta

Por Margarida Davim

Depois da Marcha da Indignação, os professores
dividem-se sobre a forma de continuar a exercer
pressão contra Maria de Lurdes Rodrigues. Há quem
defenda a greve, mas também há quem avance com ideias
originais. Como ir pintar a escola nas férias da
Páscoa.


Com uma adesão sem precedentes, a manifestação de
professores deste sábado, marcou um pico de
contestação a Maria de Lurdes Rodrigues. Mas as
garantias de José Sócrates de que vai segurar a
ministra e manter as reformas na Educação, deixaram os
professores num impasse: como continuar a luta contra
as políticas do Governo?

Mário Machaqueiro, da Associação de Professores e
Educadores em Defesa do Ensino, acha que a greve não é
solução. "A greve confina-se a um único dia e
esgota-se na sua própria realização", disse ao SOL,
sublinhando o facto de se tratar de algo "muito
impopular".

Para Machaqueiro, os docentes precisam "de ser
criativos e encontrar novas formas de luta", até
porque, depois da Marcha da Indignação e de
manifestações por todo o país "esse modelo está
esgotado" e os movimentos criados à margem dos
sindicatos consideram que "as acções de rua também não
são o caminho a seguir".

A saída pode passar pela acção dentro das próprias
escolas. Mário Machaqueiro lembra que "os conselhos
executivos de várias escolas tomaram a decisão de
suspender o processo" de avaliação de desempenho dos
docentes.

Machaqueiro dá os exemplos da Escola Secundária da
Amora, da Escola Gabriel Pereira de Évora ou da Escola
Secundária de Felgueiras. "Apenas algumas entre muitas
que já optaram por parar a avaliação", garante.


A discussão segue na internet

Nos vários blogues e fóruns online sobre Educação, a
discussão faz-se à volta de uma eventual greve. No
siteSala dos Professores, são vários os apelos à
paralisação dos docentes, mas Paulo Guinote, do blogue
A Educação do Meu Umbigo, não acredita que essa seja a
solução.

"A aposta do ME vai tentar ser a de fingir que tudo
está na mesma, fazendo acertos mínimos de calendário,
esperando uma jogada mal feita ou precipitada dos
docentes (uma greve mal pensada, por exemplo) para
capitalizar junto da opinião pública" , escreve Paulo
Guinote, que pede aos professores que "mantenham a
cabeça fria e dominem a impaciência".

No blogue Democracia em Portugal, faz-se uma sugestão
original. Tiago Carneiro diz: "Ficar em casa é fácil.
Difícil é perder dias de férias e ir trabalhar". Por
isso, este professor afirma estar contra a greve e
sugere que os docentes passem as férias da Páscoa a
pintar as escolas. "Será fácil arranjar quem patrocine
as tintas", garante.

Escolas em luto

Reunida em conselho nacional, esta segunda e
terça-feira, a Federação Nacional de Professores
(Fenprof), lança o repto para mais uma acção de luta e
pede aos professores que se vistam de preto.

Em comunicado, a Fenprof anuncia que, a partir desta
segunda-feira e até ao final da semana, "foi
proclamada a Semana Nacional de Luto nas Escolas".

"O vestuário escuro e a colocação de sinais visíveis
de luto nas escolas - apelando-se à criatividade dos
professores, que tão bons resultados tem dado nesta
luta - será uma das várias formas de manifestarmos o
protesto pelas actuais políticas educativas", lê-se
no mesmo comunicado.

Recorde-se que Mário Nogueira anunciou, este sábado,
novas manifestações durante as segundas-feiras do
terceiro período lectivo. Em Abril começam os
protestos no Norte (dia 14), no Centro (dia 21) e na
Grande Lisboa (dia 28). No dia 5 de Maio será a vez
dos docentes do Sul e das Regiões Autónomas
demonstrarem o descontentamento pela política de Maria
de Lurdes Rodrigues.

Além disso, será entregue, em breve, ao Governo um
abaixo-assinado recolhido pela Fenprof, contra as
políticas do Ministério da Educação.

Análise da imprensa do dia da Marcha da Indignação

Frete De Sábado De Manhã
Paulo Guinote

Se exceptuarmos o Público que deu espaço na primeira página à
contestação dos professores, a imprensa de sábado de manhã fez os
possíveis por assobiar para o lado quanto à manifestação que se
preparava para esse dia, mesmo se abordava o assunto nas páginas
interiores.
O caso do Público, obviamente, é explicado pela sapiência comum como
um resultado do falhanço da OPA da Sonae.
O resto não sei o que o explicará.
Ou talvez saiba.
A verdade é que um punhado de directores de jornais e outros órgãos de
comunicação social, ditos de "referência", são desde há muito
profundamente hostis para com a classe dos professores e educadores.
Não alinho em teorias da conspiração ou cabalas.
Eu acredito sinceramente que <> não gostam de <>. Coisas da
infância, ou juventude, sei lá. Poderes analíticos superiores. Ouvem a
palavra <> e disparam as sinetas no cérebro. Não há beta-
blocker que resista.
Constato factos e explico-os à luz de um certo e determinado perfil
que deve ser indispensável para ter sucesso no mundo da direcção dos
jornais que, como sabemos, é um universo indispensável da democracia,
mas que ao que parece - com as devidas excepções - anda com os seus
problemas comerciais e uma pessoa interroga-se sobe o porquê de
pessoas de tanto sucesso não conseguirem demonstrá-lo na sua prática
profissional.
* Se o Correio da Manhã parece um pouco à margem desta questão e tem,
curiosamente, uma pluralidade de olhares sobre o tema, no caso do
Público, José Manuel Fernandes só na última semana deu uma <> à razão dos professores.
* No Diário de Notícias, João Marcelino parece ver nos professores uma
espécie de nemésis incompreensíveis. Não revela especiais (ou mínimos)
conhecimentos sobre o sector, mas isso não o impede de fazer uma
espécie de comentário futebolístico comprometido com uma das equipas.
Quase lembra os relatos daqueles jornalistas objectivos que gritam
<> a plenos pulmões quando a sua equipa marca e alegam fora-
de-jogo quando os <> empatam.
* No Expresso, Henrique Monteiro não dá qualquer hipótese aos
professores, reclama para si ideias revolucionárias sobre o tema
(adiante, em outro post, já as veremos) e dita de cátedra que os
docentes são uns ineptos conservadores, no que é acompanhado pelo seu
vice Fernando Madrinha, que a cada manifestação de rua vê o fantasma
do PC erguer-se, maus uns quantos Gulags atrás.
* No Sol, não se percebe bem sobre que mundo escreve o director.
Felizmente tem andado fora da área da educação, mas verdade seja dita
que a edição deste sábado do jornal é lamentável. Talvez seja
explicável, pelo contrário, à luz dos escritos de José António Lima
que alinha pela aversão ás posições dos docentes. Basta tê-lo lido no
sábado, dia 1 e ver que blogues o citam a propóstio.
* No Jornal de Notícias, a tarefa de zurzir forte e feio nos docentes
parece ficar reservada a uma segunda linha, de que é exemplo o
editorial de hoje de David Pontes, director-adjunto. Neste editorial
David Pontes faz de tudo um pouco: recusa a tese de alinhamento de
muita comunicação social com o poder usando como argumento a cobertura
do acontecimento pelas televisões. Ou seja, não compreende que se algo
vende, a TV mostra. Seguindo a sua lógica transparente, David Pontes
achará que a cobertura do caso Maddie confirma o apoio da comunicação
social a potenciais raptores (homicidas?) de crianças. Para culminar,
e por mero acaso, Pontes atinge, qual Pacheco Pereira, o <> do
seu poder argumentativo. É sempre emocionante descobrir palavras
novas. A mim acontece-me ao ler Mia Couto. David Pontes deveria
experimentar.
* Já quanto à TSF, Paulo Baldaia em duas semanas seguintes ultrapassa
os limites do razoável na sua forma de escrita persecutória em relação
aos professores em crónicas exactamente no JN, a quem ainda atribui
outros malefícios cívicos estranhos. Neste sábado, evoca mails
anónimos que atribui a professores (nem sequer lhe ocorre que alguém
pode forjar uma identidade num mail), cita Carvalho da Silva como
exemplo de sindicalista bom (o qual este ontem, para mim erradamente,
no Terreiro do Paço a discursar). Dá a entender que tem um problema
com o civismo dos docentes. No entanto, a rádio que dirige noticiou na
passada semana um putativo processo judicial contra mim, mas não se
deu ao trabalho de me contactar sobre o assunto. Nada de mais: os
princípios cívicos e ético-profissionais quando nascem não são para
todos.
Como, apesar disto, os professores ainda conseguiram passar parte da
sua mensagem - que não se resume aos comunicados da Fenprof como
muitos destes senhores parecem acreditar, por comodidade de
<> - é quase um mistério que só o profissionalismo de
muitos outros jornalistas conseguirá explicar.
E muito do ressentimento acumulado pelos professores ao longo destes
anos se deve ao facto de, contrariamente a advogados, médicos, juízes,
arquitectos ou outras profissões superiormente qualificadas, eles
nunca terem disposto nos jornais de mais do que um cantinho nas Cartas
ao Director, se possível com a missiva truncada.
Porque de Justiça podem falar juízes e advogados.
Da situação da Saúde, podem falar os médicos e os seus representantes.
E assim sucessivamente por vários sectores de actividade.
Só de Educação parece ser condição sine qua non ser não-professor para
ter tempo de antena na imprensa <>.

TSF só ouve uma das partes: o senhor Albino Almeida

Imagem: KAOS

A Confap Pretende Processar-me

Posted by Paulo Guinote under Confap, Intimidações, Tribunais
A Educação do Meu Umbigo

A caminho da Escola, enquanto ouvia a TSF, descobri que a Confap, pela voz do senhor Albino Almeida, pretende processar-me judicialmente por ter inferido, a partir das suas contas, que a organização definharia sem os subsídios estatais. Pelo caminho também afirma que também processará o blogue Ensinar na Escola.

Claro que em plena via rápida uma pessoa deve manter-se calma ao volante e não começar a rir de forma descontrolada.

É que em nenhum momento o senhor Almeida afirma que eu divulguei dados erróneos ou deturpados. Processa-me porque eu tenho uma opinião sobre esses factos.

Mais interessante: diz que o subsídio é legal, algo que nunca contestei. Pois se resulta de um protocolo feito de livre vontade pelas partes…

Diz que é para pagar as deslocações dos dirigentes da Confap e duas funcionárias. Certíssimo: efectivamente escrevi que o presidente da Confap passeia pelo país com os ditos subsídios.

Como sou distraído, não relaciono isto com pressões diversas que me chegaram nas últimas semans, nem com a retractação pública do colega do Ribeirão ou a investida mediática do ME para calar as vozes desagradáveis.

Como sou mesmo muitíssimo distraído, nem questiono com que dinheiro a Confap irá pagar aos advogados a quem afirmou ir entregar a documentação para me processar.

Provavelmente alguém poderá pensar que é exactamente com uma parcela dos subsídios em causa, legais, para apoio à actividade da Confap. Mas isso não seria ético, nem compaginável com as despesas elegíveis no plano de actividades que é apresentado todos os anos ao ME para aprovação. Ou será?

Para finalizar, dois detalhes:

• A TSF deu voz a Albino Almeida na sua diatribe, mas não contactou os visados.
• Se a coisa tiver méritos para chegar a julgamento, essa será uma Tribuna excelente para muitos de nós tomarmos conhecimento de tudo o que aqui foi escrito em toda a sua plenitude.
• Na sequência disso, claro que eu me reservo o direito de considerar que Albino Almeida me está a caluniar, a intimidar e a querer silenciar. O que, no actual contexto, é muito elucidativo da sua forma de agir e interesses que o movem. Em nome da indepedência, claro.

Adenda: Logo que possa elencarei aqui tudo o que foi escrito sobre o assunto, solicitando que todos os interessados divulguem esses materiais nos seus espaços.

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-32946