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Comunicado de Imprensa Eleições no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
A Lista A, liderada por António Avelãs, ganhou de forma esmagadora, com mais de 63% dos votos, as eleições para os Corpos Gerentes do SPGL, o maior sindicato de professores do país – a que concorreram 4 listas. Quando apenas faltam apurar os votos condicionais e por correspondência, – que não ultrapassam os 1000 – a Lista A apresenta uma vantagem de 1308 votos relativamente à lista B, liderada por Rui Capão, com largas possibilidades de aumentar ainda a diferença. O número de votantes, cerca de 6500 sócios, corresponde aproximadamente a 37% dos eleitores, número muito semelhante ao das últimas eleições. Constituída por sindicalistas de várias sensibilidades político-sindicais, advogando um sindicalismo de luta e negociação, alicerçado em tomadas de posição resultantes de constantes audições a toda a classe, a futura direcção compromete-se a continuar a luta pela dignificação da profissão docente num quadro de união de todos os professores e de recusa de tutelas político-partidárias de qualquer origem.
Lisboa, 21 de Maio de 2009 A Direcção do SPGL
PROFESSORES EXIGEM E LUTAM
PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO, PELA VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA,
POR UMA MUDANÇA NA POLÍTICA EDUCATIVA!
PLATAFORMA SINDICAL APRESENTA EXIGÊNCIAS QUE COLOCAM AO ACTUAL GOVERNO
E COMPROMISSOS QUE OS PROFESSORES ESPERAM DOS PARTIDOS POLÍTICOS
A Plataforma Sindical dos Professores promoveu a Semana de Consulta dos Professores em que se realizaram cerca de 1.400 reuniões sindicais. Este é um saldo extremamente positivo, uma vez que esta semana decorreu já no 3.º período lectivo, aproximando-se já o final das actividades lectivas.
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO
inform@ção SPRC
Caso pretenda contactar o SPRC deve fazê-lo através de sprc@sprc.pt
OBRIGADO!
Aplicação da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro – transição dos docentes dos quadros com nomeação definitiva para contrato por tempo indeterminado: mais uma afronta do ME e do Governo
Ao contrário do que a Ministra da Educação várias vezes afirmou, o governo, como era de esperar, está já a fazer aplicar também aos docentes a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Com este objectivo, algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Esta notificação tem revestido a forma de notificação individual a cada docente ou de publicação do acto em edital exposto em lugar próprio nas escolas. É assim de esperar que as escolas que não procederam ainda à afixação das listas/aviso ou à notificação, o farão proximamente.
Trata-se de uma decisão unilateral da Administração que assim dá início ao processo que visa pôr fim aos quadros de nomeação definitiva (QE/QA/QZP, no caso dos docentes), isto é, pôr fim ao vínculo definitivo à Administração Pública.
Para além desta medida representar mais um claro retrocesso na estabilidade de todos os trabalhadores dos quadros da Administração Pública imposto pelo governo de maioria absoluta em funções, configura, na opinião dos juristas consultados, a violação de vários princípios legais e constitucionais.
São violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar. Por esta razão foi pedida a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade deste diploma.
Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo de transição dos quadros de nomeação definitiva para a contratação individual de trabalho em funções públicas, imposta unilateralmente pelo Governo.
Para o fazermos devemos usar a minuta que se segue que deve ser enviada no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou da recepção da respectiva notificação.
A Direcção do SPGL
Reunião de docentes, sexta-feira, dia 17 de Abril, 17h 30m, na EB2,3 de S. Julião da Barra – Oeiras
Com a participação de Carlos Chagas (SINDEP), Isabel Pires (SPGL), Samuel Vicente (FNE)
Cara(o)s colegas,
A “Plataforma sindical dos professores” convocou, para a semana de 20 a 24 de Abril, reuniões em todos os Agrupamentos de escolas, com o objectivo de que os docentes debatam e se pronunciem sobre as propostas de acção a desenvolver durante o terceiro período.
Para contribuir para a dinamização deste processo, no sentido de ajudar a que os colegas possam tomar a iniciativa de convocar essas reuniões nas suas escolas, ou intervir nelas com mais confiança, propusemo-nos preparar uma reunião em Oeiras, com os representantes dos principais sindicatos da Plataforma sindical e de alguns “movimentos de professores”.
Nesta reunião os dirigentes sindicais informarão os colegas sobre o que se está a passar na mesa das negociações com o Ministério da Educação para que todos possamos dar a nossa opinião sobre a saída para o momento presente da luta dos docentes portugueses.
Enviamos em anexo o comunicado da CDEP de solidariedade com a Equipa pedagógica do Agrupamento de Santo Onofre.
Informamos, ainda, que esta tarde se realizou uma concentração de docentes em frente à escola-sede desse Agrupamento, com a presença de dirigentes do SPGL e de membros dos “movimentos de professores”, da deputada Ana Drago, do vereador da educação da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e de Rosário Gama – Presidente do Conselho Executivo da Escola Infanta D. Maria, de Coimbra. Consultem o Comunicado que a CDEP fez chegar a este Agrupamento AQUI.
Cordiais saudações
Pel’A CDEP
Carmelinda PereiraO secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garante que «o concurso de colocação de professores não está suspenso», apesar de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter aceitado a providência cautelar interposta pela FENEI/Sindep.
«Já foi entregue ao tribunal uma resolução fundamentada do Governo para impedir a suspensão», adiantou ao SOL o governante, que explicou ter sido invocado o «interesse público».
Valter Lemos quer, contudo, retirar consequências da «atitude inqualificável e irresponsável do sindicato, que pôs em causa um concurso que envolve centenas de milhares de pessoas».
Lemos adianta, por isso, que o Ministério vai exigir em tribunal «a responsabilidade civil de quem intenta acções dessas com o objectivo de prejudicar as instituições».
«Nunca o fizemos, mas é o que vamos passar a fazer», afirma o secretário de Estado, que recorda que «os sindicatos são as únicas entidades que não pagam custas judiciais» e que isso tem levado a que haja «uma instrumentalização da Justiça» no combate às políticas governativas.
«Não está em causa a figura da providência cautelar, mas o uso que tem sido feito dela», comenta.
Valter Lemos diz que se trata de uma situação particularmente grave, já que «afecta não só a imagem do Ministério, mas também as escolas, as aulas, os professores e as famílias dos professores e dos alunos» que poderiam ser prejudicados caso o concurso de colocação fosse efectivamente suspenso.
Lemos lembra, de resto, que as providências cautelares interpostas pelos sindicatos «têm sido rejeitadas de forma esmagadora em quase todos os casos».
«Já no passado tentaram impedir os concursos e os concursos decorreram sempre com normalidade», afirma, frisando que «começa a ser óbvio para toda a gente a forma exaustiva e abusiva como os sindicatos têm usado as providências cautelares».
A FENPROF, através do Sindicato dos Professores da Região Centro, entrega amanhã, dia 5 de Março, pelas 11.30 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, a segunda Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho.
Esta é uma iniciativa, tomada nos Tribunais, com a qual se pretende impedir a emissão de orientações normativas que, sem fundamento legal, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE/ME) tem vindo a dar aos órgãos de gestão das escolas e agrupamentos.
Com recurso ao correio electrónico, a DGRHE/ME fez chegar aos conselhos executivos, um texto datado de 9 de Fevereiro (abusivamente enviado para os endereços electrónicos da generalidade dos professores e educadores, posteriormente), no qual, depois de reconhecer que a apresentação de uma proposta de objectivos individuais (OI) pelos docentes é uma "possibilidade" que lhes é oferecida, vem, a seguir, afirmar que, "no limite", a não entrega inviabiliza a sua avaliação. Já antes, no mesmo texto, informa os presidentes dos conselhos executivos de que, em caso de não apresentação de OI, deverão notificar os docentes do incumprimento, bem como das suas consequências.
Porém, a DGRHE/ME, na sua nota intimidatória, “foge” a fazer referência sobre qual é o designado "limite", sobre qual o fundamento legal para a eventual inviabilização da avaliação, bem como de quais as consequências e em que quadro legal se encontram previstas.
A DGRHE/ME, de facto, o que faz é empurrar as escolas e os presidentes dos conselhos executivos para adopção de procedimentos ilegais, enviando-lhes orientações que não clarifica nem fundamenta legalmente.
A FENPROF, sobre esta mesma matéria, prepara a entrega de duas novas Providências Cautelares nas regiões sul e norte do país.
A FENPROF e o SPRC convidam os(as) senhores(as) jornalistas a acompanharem a entrega desta segunda Providência Cautelar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, na Av. Fernão de Magalhães (antigo edifício dos CTT), amamhã, 5.ª feira, 5 de Março, a partir das 11.15 horas.
Qualquer semelhança entre este título e um conhecido cliché não é pura coincidência…É uma lamentável realidade!
A maioria dos Professores da região encontra-se anestesiada, embalada pelas doces promessas da Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) e as histórias da carochinha dos Sindicatos…
É triste quando perante uma assembleia de mais de setecentos Professores presentes no dia 12 de Janeiro, um Sindicato pergunta se os presentes desejam avançar para a greve, quando a Federação Nacional à qual pertencem tem uma greve agendada… Mais triste e grave é ouvir falar em greve por solidariedade…Será que sabem o significado dessa palavra? Parte-se do princípio que sim, afinal são Professores! Desculpem a pergunta mas, solidariedade com quem? Não estamos todos, Professores do Continente e da Região Autónoma dos Açores a lutar por um Estatuto da Carreira Docente (ECD) que dignifique a profissão? Só porque existem nuances diferentes nos dois territórios já são razão para estarmos de costas voltadas? Gostava de saber se quando a luta for ganha no Continente se aqui vamos continuar a querer um estatuto diferente? Solidariedade, meus amigos, poderiam ter os Professores da Região Autónoma da Madeira que são todos BONS, indiscutivelmente. E se fosse por solidariedade? Qual era o problema? Não sabem? Eu explico…O grande problema não é um apenas, são dois na realidade. O primeiro é que a palavra solidariedade é muito bonita quando são os outros a praticá-la, e na classe docente, perdoem-me as muitas excepções, mas não vejo tantos quanto seria desejável com conhecimento de causa; o segundo é o dinheiro…fala-se em greve e ficam logo em estado de choque…Agarrem-se ao dinheiro de hoje e esqueçam o que amanhã vão perder por causa de um dia de ordenado do qual não quiseram abdicar…Custa muito um dia de salário perdido não custa? Mas custa a todos! Não é um dia que se perde, é um dia que se investe numa luta que é nossa! Custou-me a mim em todas as greves em que já participei, e foram todas, e vai continuar a custar em todas as que eu irei participar sempre que for necessário… Mas como não tenho por hábito encostar-me e tirar dividendos dos louros das lutas dos outros. Eu estou atenta! Não deixo que os outros lutem por mim!
A 12 de Janeiro do ano em curso realizaram-se em Ponta Delgada dois Plenários Sindicais em dois locais distintos. As escolas fecharam na sua maioria. Pergunto eu na minha inocente ignorância se não teria sido mais profícuo haver apenas um Plenário promovido em conjunto pelos dois Sindicatos?
Quando numa região dois Sindicatos apenas são incapazes de se unir pelos Professores, ignorando divergências de opinião e estratégia de luta, esquecendo quem fez o quê, para que a luta se torne mais forte que mais podemos dizer? São apenas dois e no entanto parecem galos numa luta feroz por mostrar quem é o melhor…Um Sindicato passa a vida a dizer “porque fomos nós que conseguimos”…enquanto o outro lamentavelmente, talvez, por falta de matéria de interesse para os Professores, publica no seu site um artigo que vem denegrir a imagem do outro Sindicato…”Quem tem telhados de vidro não devia atiras pedrinhas!” Um dos Sindicatos demonstrou, através do seu presidente, estar satisfeito com as negociações com a SREF, outro diz estar descontente…E são estas as vozes que nos representam? Diz-se que cada um dá o que pode…e alguns parece-me que podem muito pouco!
Esta é a mentalidade medíocre do nosso país à beira-mar plantado. Três regiões, três estatutos diferentes! Por isso vamos sempre ser pequenos, mesquinhos mais preocupados com tricas regionalistas e guerrilhas de comadres do que com a verdadeira essência das questões.
Um bem-haja à Ministra da Educação que pelo menos teve o mérito de unir a maioria das maiorias dos Professores em luta por uma causa que é nossa! Uniu os Sindicatos numa plataforma de negociação num território onde proliferam Associações Sindicais! Ela sim foi capaz de fazer os Professores valorizarem palavras como União e Solidariedade! No Continente a União faz a Força!
Aqui, na Região Autónoma dos Açores, a Secretária da Educação com sapatinhos de veludo vai ludibriando…vai marinando as negociações em que alguns idiotas crédulos ainda acreditam! Não esqueçam que quaisquer alterações atendidas nas negociações dependem sempre de aprovação em Assembleia Legislativa! E alguém ainda acredita que a maioria da abstenção vai votar de forma justa pela dignificação da Carreira Docente? Até porque os, outrora, Professores em exercício de cargos políticos já esqueceram quem são na realidade…Mas não é de estranhar pois a arte de governar além de produzir monstros tem este efeito anestésico em mentes arrogantes em que a ganância do poder provoca uma cegueira desmesurada.
No momento em que se questionam ilegalidades e inconstitucionalidades no modelo de avaliação e no Estatuto da Carreira Docente no plano nacional, após análise dos documentos por um afamado advogado na área de Direito do Trabalho, pergunto eu por onde andam os gabinetes jurídicos dos Sindicatos na região? Será que aqui no meio do atlântico tudo está dentro da legalidade? Não existem situações dúbias no ECD regional que suscitam dúvidas? Ou será que na “República dos Ananases” tudo é legal sem contestação? Às vezes nas minhas cogitações chego a acreditar que os gabinetes jurídicos dos Sindicatos não passam de fantasmas como aquelas empresas fictícias que servem para lavagem de dinheiro ou então as famigeradas contas offshore… Ninguém sabe quem são e o que fazem…
Não me revejo nesta posição amorfa, crédula e passiva dos Sindicatos da região! Não se fez greve a 19 de Janeiro porque era por solidariedade…não se fazem manifestações porque não há tradição, como dizia um presidente de um sindicato num passado recente…Vamos esperar porque a Secretaria está aberta a negociações. Também o Ministério da Educação estava aberto e vejam só o que resultou dessa abertura!
Os Sindicatos dos Professores da região são uma nódoa no panorama nacional…Não há atitude …não há firmeza…não há liderança…Onde está a postura de luta da essência do sindicalismo? Parece andar perdida ou esbatida por afinidades politicas com o poder instituído por maiorias abstencionistas! As vozes levantam-se apenas e por vezes em atitudes de alguma arrogância e tentativa de manipular a vontade dos Professores. Aqui tudo corre em câmara lenta, muito no oito, dificilmente no oitenta! Por alguma razão existem grupos de Professores a demarcarem-se dos Sindicatos e a avançar por iniciativa própria…E aqui os Sindicatos deviam interrogar-se sobre o porquê…
É preciso esclarecer que a Secretaria Regional da Educação e Formação e a sua Secretária só existem porque os Professores existem! Os Sindicatos só existem porque os Professores existem!
Enquanto os Sindicatos estiverem a puxar um para cada lado, em competição, enquanto os Professores estiverem embalados num torpor doentio em que apenas olham para o seu umbigo centrados na sua insignificância, a Secretaria Regional da Educação vai aproveitando esta desunião para fazer a sua força!
Que Professores são estes que não lutam quando são chamados à luta, quando a dignidade da sua nobre profissão é constantemente enxovalhada, quando são espezinhados e massacrados em praça pública? …Que vão ensinar aos seus alunos? A serem uns cobardes egoístas que baixam a cabeça perante a luta? Crianças e jovens que não saberão o que é solidariedade, ética profissional, lealdade com os colegas de trabalho!
Recordo o grande Martin Luther King que dizia “o que me preocupa não é o grito dos maus mas o silêncio dos bons!”
Não é a Secretaria Regional da Educação que põe em causa a dignidade dos Professores! Não é o Ministério da Educação! Não são os Conselhos Executivos! Não são os Sindicatos! São os Professores que põem em causa a sua credibilidade e a sua dignidade, com posturas coniventes com as politicas actuais, sempre que enterram a cabeça na areia!
Não pensem que é fácil questionar atitudes de Sindicatos e Professores quando se tem uma admiração inexpugnável por ambos, mas a minha consciência não me deixa continuar em silêncio quando vejo tantas vezes indolência numa luta que devia estar a fervilhar na alma de cada um de nós!
Professores e Sindicatos deveriam ser o espelho uns dos outros e se neste momento não o são a responsabilidade não é só dos Sindicatos!
São os Professores os maiores carrascos da sua nobre profissão! Enquanto não souberem que a união faz a força serão sempre o elo mais fraco!
Autor: Ana Clementina
Fonte: Correio dos Açores
http://dn.sapo.pt/2009/02/03/sociedade/professores_reformados_recusam_volta.html
Professores reformados recusam voltar à escola
RITA CARVALHO
Voluntariado. O Governo quer os aposentados de novo nas escolas para auxiliarem nas tarefas não lectivas, como o apoio ao estudo, aos alunos imigrantes, ou nas visitas de estudo. Numa altura em que milhares de docentes se reformam, até com penalizações, e outros tantos estão desempregados, sindicatos dizem que proposta é ofensiva e imoral
Conselho de Escolas dá o seu parecer sexta-feira
"Nem me passa pela cabeça uma coisa destas. É descabido e é gozar com os professores." É neste tom indignado que Maria Sousa, reformada há dois anos da docência no primeiro ciclo, reage à proposta do Ministério da Educação de colocar na escola os docentes reformados, mas em regime de voluntariado e sem direito a remuneração.
Como esta professora de Aveiro, de 55 anos, muitos recusam voltar à escola. E reagem com estranheza à intenção do Governo de pôr os reformados a apoiar as salas de estudo ou bibliotecas, a trabalhar na construção de materiais didácticos, nas visitas de estudo ou nos centros de recursos educativos. A proposta consta do projecto de despacho do secretário de Estado Valter Lemos, já submetido ao Conselho de Escolas, e que receberá o parecer da sua assembleia geral na sexta-feira.
Os aposentados há menos tempo, alguns até com penalizações salariais, são os que menos acreditam no sucesso desta medida. E sublinham o cansaço e desmotivação sentidos nos últimos anos, tempos de grande conturbação.
É assim que pensa Isabel Cunha, 60 anos, e reformada há seis meses, com 4% de penalização. "Eu não estou disponível. Aliás, se uma pessoa se reforma é porque está cansada ou não tem condições para continuar", conta ao DN. Com 34 anos de serviço, esta docente de Lisboa diz que "já não aguentava mais, não tinha pachorra para os alunos, para a escola ou para o Ministério da Educação". Mas, apesar de estar contra, Isabel reconhece que podem haver colegas disponíveis.
Rosa Maria, professora de Aveiro e reformada desde 2002, até nem se importava de voltar à escola, embora já faça muito trabalho voluntário e reconheça não ter tempo para tudo. "Se conseguisse conjugar o que já faço, teria muito prazer em voltar a trabalhar com crianças", confessa.
Emiliano Ribeiro, reformado há oito anos das aulas de Educação Visual e Tecnológica, no Algarve, alerta para os problemas que podem advir da falta de preparação dos professores mais velhos. "Há pessoas que estão afastadas há muitos anos e não estão por dentro dos novos métodos de ensino. Não seria produtivo para os alunos."
Sindicatos indignados
Luís Lobo, do Sindicato de Professores da região centro, considera "imoral" a proposta do Ministério e mostra--se convicto de que a aceitação será quase nula. "Numa altura em que há milhares de desempregados, não se pode admitir que o Governo recorra aos aposentados, de forma voluntária, para fazer estes trabalhos", diz ao DN, sublinhando que os contratados, com horários reduzidos, serão os mais prejudicados.
Carlos Chagas, do Sindep, vai mais longe: "A proposta é ofensiva para quem saiu em ruptura contra o sistema e para quem não tem emprego."
Carta a pedir a audiência
Ao Secretariado do Conselho Nacional da CGTP
Algés, 12 de Janeiro de 2009
Assunto: Pedido de audiência
Caros camaradas,
No passado dia 9 de Janeiro, realizou-se em Oeiras uma reunião de professores e educadores, com a presença de dirigentes dos seus principais sindicatos.
Nela foi aprovada a Resolução que vos enviamos em anexo, na qual consta o desejo de uma tomada de posição pública de apoio à nossa luta (pontos 8 e 9).
Assim, perante o exposto e em nome dos colegas presentes, tomamos a liberdade de nos dirigirmos ao Secretariado da CGTP para que receba uma delegação da referida reunião, a fim de podermos dialogar sobre o desejo expresso.
Agradecendo uma resposta breve, apresento-vos as nossas saudações sindicais.
Pelos participantes na reunião de Oeiras
Carmelinda Pereira, Maria Helena Gomes e Teresa Fernandes
Resposta da CGTP-IN (dada Marta Luísa Curto - Coordenação [marta.curto@cgtp.pt], em 29/1/2009, em nome da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN) ao pedido de audiência feito, em 12/1/2009, por alguns membros da CDEP, representando participantes na reunião de docentes de Oeiras do dia 9/1/2009:
Cara Carmelinda Pereira,
A CGTP-IN, como sabeis, acompanha permanentemente a actividade dos professores e educadores, tanto mais que o dirigente Mário Nogueira é membro da Comissão Executiva desta Central e responsável pela Educação.
Neste sentido e sendo que uma delegação Vossa já reuniu com a FENFROF, agradecemos o envio da resolução aprovada em Oeiras, onde estiveram presentes professores e educadores de diferentes escolas, bem como sindicatos, entre eles o SPGL/FENPROF, filiados na CGTP-IN.
A CGTP-IN está totalmente solidária com a luta dos docentes e com os seus objectivos.
Saudações Sindicais,
A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
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| Fonte: Protesto Gráfico |
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