A aplicação dos planos de austeridade (PECs) faz com que o Orçamento do Estado da Educação vá sofrer este ano um corte de 11,2 % em relação a 2010 – são menos 803,2 milhões de euros. O maior impacto da redução financeira vai ser sentido pelas escolas no próximo ano lectivo. Menos verbas para funcionamento, menos professores (Fenprof estima mais de 30 mil a serem despedidos).
À anulação de um conjunto de disciplinas e à extinção dos horários que as assegurar, junta-se agora a eminência de desmantelamento do desporto escolar, com a sua retirada do horário lectivo dos professores, bem como a retirada de horas lectivas atribuídas a docentes para assegurar outras actividades relevantes no processo escolar e educativo dos alunos (ver em anexo notícia do Jornal de Notícias de 14 de Janeiro de 2011).
Serão milhares de projectos e actividades que deixarão de ser exequíveis, como o afirma o próprio Conselho de Escolas, serão mais de trinta mil professores despedidos, numa situação já marcada por horários de trabalho pesadíssimos, uma avaliação injusta e inexequível, e pela recusa do Governo em abrir este ano concursos nacionais.
Todos temos consciência que a aplicação destes PECs terá consequências terríveis na vida das escolas e no processo de formação das crianças e dos jovens portugueses.
Todos quantos se reclamam da democracia, do progresso e da cultura deverão unir esforços para resistir a esta ofensiva, lutando para salvar tudo o que de positivo ainda existe na Escola Pública.
É neste contexto que vai ser realizada uma reunião da CDEP com os seguintes pontos:
1) Reflexão sobre a situação nas escolas;
2) Iniciativas a tomar por parte da CDEP, para contribuir para organizar a resistência e a mobilização contra esta política.
De acordo com a decisão da reunião da CDEP, realizada no passado dia 8 de Outubro, a
próxima terá lugar na próxima sexta-feira, dia 5 de Novembro, pelas 16h 30m, na Biblioteca
Municipal de Algés.
Propõe-se que esta reunião tenha dois pontos na sua ordem de trabalhos.
O primeiro abordará as acções já desenvolvidas no sentido de concretizar a iniciativa –
acordada por alguns elementos da CDEP – de organização de um ciclo de debates a partir
da visualização periódica de um filme ligado com a realidade da Escola, em pareceria com a
Biblioteca Municipal de Algés.
O segundo ponto deverá debater as consequências para a Escola Pública do Plano de
Austeridade contido no Orçamento do Estado para 2011, bem como a posição e acções da
CDEP em relação ao mesmo.
A este propósito, enviamos em anexo um documento da FENPROF sobre as consequências
deste Orçamento, numa situação já tão complicada para a Escola Pública, em resultado de
todas as medidas que se abateram sobre toda a população escolar.
Reunião da CDEP – terça-feira, dia 23 de Março, 21 horas, Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés, Rua Ernesto da Silva, nº 95, R/c
De acordo com o que se combinou na última reunião da CDEP, informamos a realização da nossa reunião no próximo dia 23, pelas 21 horas, na Liga de Algés.
Propomos que a ordem de trabalhos seja a seguinte:
1 - Informações
2 - Tomada de posição da CDEP sobre o PEC
3 - Que iniciativas poderemos tomar, em ligação com a defesa da Conferência Nacional em Defesa da Escola Pública?
Reunião da CDEP 21h Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés Rua Ernesto da Silva, nº 95, R/c - Algés
Tal como foi acertado na nossa reunião anterior, na qual foi aprovada a tomada de posição da CDEP para a manifestação da Função Pública realizada no passado dia 5 de Fevereiro, realizaremos uma nova reunião da nossa Comissão, na próxima terça-feira, dia 23 de Fevereiro, pelas 21 horas, na liga de Algés.
Propõe-se que nesta reunião de trabalho procuremos responder às seguintes questões:
1- Como ajudar a desenvolver a mobilização para a greve geral da Função Pública de 4 de Março;
2 - Como vai processar-se a intervenção da CDEP no Encontro pela proibição dos despedimentos, a realizar no próximo dia 27 de Fevereiro;
3- Que posição deve tomar a nossa Comissão nas campanhas contra a guerra que estão em marcha, nomeadamente a jornada mundial – ao apelo também dos sindicatos dos EUA – e que deverá ter lugar no dia 20 de Março (aniversário do início da guerra contra o povo iraquiano) e a iniciativa pela retirada das tropas portuguesas do Afeganistão.
Reunião da CDEP
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010, pelas 21 horas
Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés
Rua Ernesto da Silva, nº 95, r/c
Desde a nossa última reunião da CDEP, realizada no passado dia 12 de Janeiro, aconteceram vários factos políticos – a nível de toda a Administração Pública e a nível mais geral (Proposta do governo de Orçamento do Estado para 2010). Estas, para além do Acordo que as direcções dos sindicatos dos professores assinaram com o ME, estão a marcar a situação actual.
Ordem de Trabalhos proposta:
1)Análise das consequências da Proposta de Orçamento do Estado para 2010, no sector da Educação;
2)Perspectiva de participação da CDEP na manifestação dos trabalhadores da Administração Pública, convocada pela CGTP para o dia 5 de Fevereiro, às 15h, nos Restauradores (em Lisboa);
De acordo como calendário já acordado faremos a reunião da CDEP, na próxima terça-feira, dia 12, às 21 h.
Propomos que nesta reunião se discutam os seguintes pontos: -
Que análise fazemos e que posição deverá tomar a CDEP sobre o Acordo realizado entre as principais organizações sindicais e o Ministério da Educação;
- Como ligar a CDEP à preparação de um Encontro por um governo que adopte um programa para responder às necessidades da maioria da população e do nosso país, centrado em particular na proibição dos despedimentos.
Na próxima quarta-feira, dia 28 de Outubro, pelas 18h 30m - na Escola Básica 2,3 de S. Julião da Barra, em Oeiras - vai realizar-se uma reunião da CDEP, para a qual é proposta a seguinte ordem de trabalhos:
1.Informações
2.Iniciativa da CDEP, perante a nova Ministra da Educação
É tempo de vos convidar a participar no nosso próximo encontro, a realizar em Lisboa, no sábado 21 de Março.
Gostaríamos de estender este convite, naturalmente, a todos aqueles colegas que, por razões várias, não estiveram presentes nos anteriores encontros de Santarém, 10 de Janeiro, e Coimbra, 7 de Fevereiro. É com a convicção de que é muito mais o que nos une do que o que nos separa, que lhes pedimos que considerem juntar-se a nós..
O que nos une? À partida, a responsabilidade e lealdade com que desempenhamos o cargo que nos foi confiado; o gosto que temos pelas questões do ensino e da educação; o empenho com que defendemos as nossas escolas; a preocupação com que assistimos à aposentação precoce e em massa de professores que fazem tanta falta aos nossos alunos; une-nos, ainda, a convicção de que a avaliação do desempenho docente é um instrumento de gestão importante e necessário; une-nos, por fim, a certeza - mais ou menos calada, mais ou menos admitida - de que da aplicação do Dec. Reg nº1-A/2009, como do nº11 /2008, não resultará uma avaliação justa, séria nem credível. Em vez da melhoria desejada, estamos a perder tempo e a comprometer o futuro, e foi nesse espírito que sentimos ser nosso dever alertar o ME para tais efeitos que, embora não desejados, não deixarão de ser perversos.
O que nos separa? Não o saberemos, se pela ausência nos privarem de um saudável debate de ideias… Como poderão constatar através da leitura da nossa ordem de trabalhos, procuramos recolher ideias consensualmente aceites que se assumam como contributos a ter em conta no futuro próximo. É este o desafio que vos lançamos e ao qual, estamos certos, não deixarão de ser sensíveis.
O local do encontro é o Teatro Aberto, e a reunião decorrerá na Sala Azul, a partir das 14 horas. Antes, porém, contamos com a vossa companhia ao almoço, que será servido pelas 12 horas no restaurante Pano de Boca, nas próprias instalações do Teatro Aberto.
A localização, perto da Praça de Espanha, tornará o acesso fácil, mesmo para quem vem de longe. São pontos de referência a Gulbenkian, a Mesquita, a Embaixada de Espanha e , ligeiramente mais afastado, o espaço comercial El Corte Inglês. De qualquer forma, se através do Google abrirem a página do Teatro Aberto, e seleccionarem “contactos – acesso”, encontrarão informação detalhada.
O custo – tendo por base uma estimativa de 250 presenças – será de 14€. O pagamento deverá ser feito no prazo máximo de duas semanas, ou seja, até ao dia 13 de Março, através de transferência bancária para o NIB 003500820000255390002. É fundamental que, aquando da transferência, façam a identificação clara do depositante, por forma a tornar possível o controlo das inscrições. Aliás, por via das dúvidas, seria bom que paralelamente enviassem informação do vosso depósito (data, refª, nome da escola e do PCE e / ou do seu VP) para o nosso correio presidentes.cexecutivo@gmail.com. Esta informação é fundamental, quer para fixar o número de refeições, quer para se proceder a um eventual acerto de contas, caso compareçam mais colegas, uma vez que a sala tem uma lotação de 350 lugares.
A agenda que vos propomos é a seguinte:
Informações / ponto da situação;
Criação de uma Associação Nacional de PCE / Directores de Escola (síntese a apresentar mediante análise das vossas propostas a enviar até 13 de Março para presidentes.ande@gmail.com);
Avaliação de Desempenho Docente: que futuro? (síntese a apresentar mediante análise das vossas propostas a enviar até 13 de Março para presidentes.add@gmail.com).
Contamos com a vossa presença, que nos animará a prosseguir neste caminho que traçámos e que, afinal, é o de todos os que não aceitam ver desvalorizada a Escola Pública.
Depois de um período largo de interregno, propomos que sejam retomadas as nossas reuniões da CDEP, na próxima 4ª feira.
Há vários tópicos sobre que nos devemos debruçar, nomeadamente:
1)A participação da CDEP (ou dos seus membros, individualmente) no “Cordão humano” do próximo dia 7 de Março (sábado), organizado pela Plataforma dos sindicatos dos professores;
2) A participação da CDEP (ou dos seus membros, individualmente) no Encontro nacional de professores que irá ter lugar em Leiria no dia 14 Março?
3)Uma tomada de posição da CDEP sobre a Proposta de novos Programas de Português do EB.
É para tratar destas questões que vos propomos uma reunião na próxima quarta-feira, 4 de Março, pelas 16 h 30 m, na Biblioteca Municipal de Algés.
Será realizada uma reunião às 15 horas, no Auditório da Escola E/B 2/3 D. Carlos I em Sintra (fica no final de uma rua sem saída, rua essa situada em frente dos Bombeiros Voluntários de Sintra) com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Informações
Formas de mobilização para a Concentração/Manifestação de 24 de Janeiro
Anúncios nos jornais: metodologia a seguir e propostas para a sua concretização
Preparação do 2.º Encontro Nacional de Escolas em Luta:
a)Definição do dia do Encontro
b)Lista de nomes para a Comissão Coordenadora (definitiva)
Reunião na Escola EB2 João de Deus, dia 04/Novembro/2008, às 18h30 Av. Sabóia, Monte Estoril
Aqui seguem mais informações relativa à reunião na EB2 João de Deus.
Peço que divulguem esta reunião aos colegas da zona de Cascais - Oeiras - SIntra.
OT:
• Informações • Avaliação de desempenho • Acção reivindicativa.
Contamos com a participação de:
SPGL - Isabel Pires, António Avelãs( Presidente) e Manuel Grilo (responsável pela Informação). APEDE - Francisco Trindade Comissão de Defesa da Escola Pública - Carmelinda Pereira
1)Breve análise da situação na Escola Pública, no quadro da aplicação das políticas ditadas pela UE;
2)Proposta de uma declaração política da CDEP;
3)Eixos para um plano de trabalho para este ano lectivo;
4)Informações sobre iniciativa de sindicalistas europeus;
5)Acertar, entre os membros da CDEP presentes, o dia e hora para decidir dar uma resposta ao convite do Manuel Baptista de participação num “Congresso Internacional sobre Educação”.
Alguns tópicos para nos situarmos a nossa acção
O quadro da ofensiva:
• Destruição da vida profissional dos docentes
• Anos de trabalho, horários, carácter da avaliação, perseguição, destruição da força anímica, doenças, desvalorização económica e social;
• Condições de trabalho – turma numerosas, desregulamentação dos horários de trabalho, ausência de liberdade de ensinar e de se qualificar;
• Ausência de democracia – novo modelo de gestão;
• Precarização das relações de trabalho;
• Municipalização, privatização, destruição do Sistema nacional de ensino.
Quem executa esta ofensiva:
O Governo, por intermédio dos mandantes que dirigem os feudos criados a partir do modelo de gestão nº 115 e refinados com a nova lei.
De onde nasce a ofensiva: das orientações determinadas pela UE, o BCE, a OMC e a OCDE
Com que objectivo: Criar o que alguns chamam o ensino mercantilista e utilitarista – o ensino para servir os mercados, numa época de destruição em massa das forças produtivas, em que a principal são os trabalhadores qualificados.
As resistências e mobilizações:
• Iniciaram-se essencialmente no governo de Durão Barroso – resposta conjunta ao ataque aos trabalhadores da Função Pública.
• Continuaram com o governo de Sócrates: aposentação, roubo de tempo de serviço, horas de substituição, acompanhamento ao estudo e supervisão.
• Mobilização contra o novo ECD.
• Mobilizações contra o decreto da avaliação do desempenho docente e contra a gestão escolar.
• A acção dos movimentos.
• A acção dos sindicatos.
• Como é que estas mobilizações e resistências, cheias de obstáculos e contradições no seu seio, fazem parte integrante da luta de conjunto dos trabalhadores portugueses e do resto do mundo.
• Trata-se, assim, de uma resposta global, na qual cada sector tem a sua especificidade, de acordo com o seu trabalho, tradições de luta, aquisições e cultura próprias.
O que fez a CDEP
Onde está o centro unificador de todas as resistências: na “Retirada da assinatura do memorando”
A situação actual dos responsáveis sindicais
Respondem para fora com atitudes que poderão ser pontos de apoio, se as tomarmos em conta; Revogação do ECD – FENPROF
Repúdio do ECD – FNE
Esta última Federação exige ainda a eliminação dos recibos verdes e a garantia de contrato de nomeação definitiva para todos os docentes com três anos de serviço.
Uma proposta de avaliação do desempenho docente – cada uma das Federações elaborou a sua.
O que poderemos fazer como membros da CDEP
1-Uma declaração política?
Que tópicos para a sua elaboração?
·Os dados da situação
·A acção decisiva dos professores, como pedra angular do Sistema Nacional de Ensino
·A CDEP apoia todos os passos positivos dessa acção
·Lembra o que expressou a manifestação dos 100 mil docentes
·O que afirmam as principais Federações sindicais, de que logicamente decorre a retirada da assinatura no memorando com o ME
·Solidariza-se com todos os movimentos de resistência que forem no sentido da unidade e da independência;
·Solidariza-se com o movimento que se dirigiu à FENPROF, e também às outras direcções dos sindicatos dos docentes, para que retirem a assinatura do memorando com o ME.
Outras questões:
2-Organizar uma reunião para debater as propostas de avaliação docente, feitas pelas Federações
3-Que posição tomar em relação à manifestação convocada para 15 de Novembro Proposta de OT
Espero que estejam determinadas a aceitar o desafio dos embates deste novo ano lectivo, conseguindo no meio deles realizar aquilo que é a nossa vocação: "Ensinar e participar na construção do futuro".
Com algum atraso, aqui vai o convite para uma reunião de trabalho da CDEP.
Será na próxima quinta-feira, dia 9 de Outubro, entre as 17 e as 19 horas, na sala da Biblioteca Municipal de Algés (situada no Palácio Ribamar).
Proponho como ordem de trabalhos:
1) Breve análise da situação na Escola Pública, no quadro da aplicação das políticas ditadas pela UE; 2) Proposta de uma declaração política da CDEP; 3) Eixos para um plano de trabalho para este ano lectivo; 4) Informações sobre iniciativa de sindicalistas europeus; 5) Acertar, entre os membros da CDEP presentes, o dia e hora para decidir dar uma resposta ao convite do Manuel Baptista de participação num "Congresso Internacional sobre Educação".
Em Julho de 2007, uma delegação da Comissão de Defesa da Escola Pública foi recebida por um deputado do PS, membro da Comissão de Educação na Assembleia da República. Na altura foi-lhe entregue uma Carta saída de um Encontro de docentes, sindicalistas e encarregados de educação (que tinha sido realizado por esta comissão em Abril de 2007), expressando a sua preocupação com o processo de destruição da Escola Pública, em consequência das políticas de sucessivos governos.
Este processo – que não tem senão subvertido e minado a Escola Pública assente nas leis do 25 de Abril – tinha, já há um ano, sido acelerado com as medidas da equipa ministerial dirigida por Maria de Lurdes Rodrigues, num esforço para cumprir as metas impostas pela “Agenda de 2010”, adoptadas pela União Europeia no seguimento da Cimeira de Lisboa, realizada em Março de 2000.
Esta delegação permitiu abrir a perspectiva de um Encontro mais largo, a realizar na Assembleia da República, em Outubro de 2007.
Tal iniciativa acabou por ser gorada, já que outros membros da Comissão de Educação do PS a consideraram contraproducente.
No entanto, debater qual o caminho positivo para uma escola com capacidade para responder a todos os alunos, que garanta a tranquilidade do trabalho dos docentes, na base de equipas multidisciplinares, com recursos e democracia, nunca foi tão premente. Esta necessidade conjuga-se com a exigência de responder positivamente ao profundo movimento iniciado pelos professores, em unidade com os seus sindicatos.
É assim que este Encontro que agora se convoca, agendado desde há alguns meses, se torna ainda mais actual. Abramos o debate:
ØEm que ponto se encontra a Escola Pública em Portugal?
ØQue escola é necessária? O que é preciso fazer para reconstruir a escola democrática?
ØQual o conteúdo do movimento de resistência dos professores?
ØDe onde vêm as políticas a que este movimento se opõe?
Ordem de trabalhos:
15 h – Abertura da sessão de debate
Maria do Carmo Vieira (Professora de Língua Portuguesa)
Vídeo de uma experiência educativa
Maria de Lurdes Silva (Prof.ª da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa)
Luísa Mesquita (Deputada independente na Assembleia da República)
16 h 20 – Debate
16 h 45 – Intervalo para café (15 m)
17 h – Continuação do Encontro
Carlos Chagas – Professor dirigente do SINDEP (Sindicato Democrático dos Professores)
Adélia Gomes – Profª do Ensino Especial; Carmelinda Pereira – Profª 1º Ciclo do Ensino Básico; Carmo Vieira – Profª Esc. Sec. Marquês de Pombal; Cláudia Girelli – Enc. Educação; Conceição Rôlo – Coordenadora do Projecto Literatura e Literacia; Isabel Guerreiro – Profª EB2 João de Deus, Monte Estoril; Joaquim Pagarete – Prof. Universitário; La-Salette Silva – Profª Ensino Especial; Luís Mateus – Presidente da Associação República & Laicidade; Luísa Cintrão – Profª 1º Ciclo do Ensino Básico; Lourdes Coelho – Profª 1º Ciclo do Ensino Básico; Manuela Leitão – Educadora de Infância (JI "O Palhaço" de L-a-Velha); Paula Montez – Presidente da Assoc. de Pais da EBI Miraflores; Rosa Pereira – Profª2º Ciclo do Ensino Básico.
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
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AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
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