Cordão Humano de 7/Março - organização

Em reunião realizada com as organizações promotoras (para já) do Cordão Humano de 7 de Março acordou-se o seguinte esquema de concentrações e organização do desfile:

Os professores e educadores concentram-se em três locais consoante a sua região de origem:

Os provenientes do Norte concentram-se junto ao ME, na Avenida 5 de Outubro e começam a desfilar, em fila indiana, a partir das 15 horas, na direcção da Praça do Marquês de Pombal.

Os professores e educadores provenientes da região de Lisboa e Vale do Tejo concentram-se na Praça do Marquês de Pombal e, a partir das 15 horas, começam a desfilar, em fila indiana, em dois sentidos - em direcção à Avenida Fontes Pereira de Melo e 5 de Outubro (1) e em direcção à Rua Braancamp e ao Largo do Rato (2).

Os provenientes do Centro e do Sul concentram-se no Largo do Rato e, a partir das 15 horas, deslocam-se em dois sentidos - em direcção à Rua de São Bento e Assembleia da República (1) e em direcção à Praça Marquês de Pombal (2).

Quando os segmentos do Cordão Humano se encontrarem (Norte com Lisboa e Centro e Sul com Lisboa) param e tomam todos o sentido da Assembleia da Repoública.

Como é perceptível, este Cordão Humano necessitará de grande empenho e organização pelo que se solicita a todos os colegas que sigam as indicações dos membros da organização que estarão identificados com coletes próprios.

Apela-se ainda a todos que tragam panos das suas escolas, bandeiras que tenham ficado de outras acções e todos os elementos gráficos que possam ajudar a manifestar o nosso empenho na defesa da Escola Pública e na redignificação da carreira docente.

Fonte: SPGL

Proposta urgente: formação de comissões locais de avaliados

[faz circular amplamente]

Colegas,

O tempo efectivamente acelerou, mas o problema que temos de enfrentar é complexo. Temos de nos organizar ao nível local, em comissões de avaliados, NO IMEDIATO. Isto como medida de prevenção de abusos e de arbitrariedades, como medida também de impor uma negociação.
Na escola onde eu estou colocado, que eu saiba, não tem havido negociação. Está porém no decreto, que os objectivos individuais devem ser negociados com os interessados. Ora, pelo menos no departamento a que eu pertenço, isto não está a acontecer. Há antes um simulacro de negociação, pois somos pressionados a entregar um papel assinado por nós «como se» ele tivesse resultado de acordo entre avaliador e avaliado.

Parece-me que é bem claro que quase ninguém está de acordo quer com o modelo geral, quer com as modalidades concretas decididas (pelos avaliadores apenas, sem nenhuma participação democrática dos interesados) que figurino em pormenor terão as fichas de objectivos. Estão, portanto, sendo cometidas ilegalidades, além de faltas de ética.

Não devemos hesitar em formar essa comissão de avaliados ao nível local, que, em nome colectivo e não individual, possa exigir pouco mais de respeito e de ética dentro dos locais de trabalho.
Todos os avaliados devem ter assento nesta comissão, se assim desejarem.
As pessoas que se oferecerem nas suas diversas escolas, mostram que não têm medo, que conhecem os seus direitos e que os restantes colegas avaliados podem confiar no seu auxílio. Isto é profissionalismo, não é «contestação acéfala».

Infelizmente, esta tarefa (organizar comissões locais de avaliados) deveria ser encorajada pelos sindicatos nem por outras associações e ainda não foi. Farei uma proposta nesse sentido ao plenário que se irá realizar a 8 de Nov.

Coragem!
Respondam-me urgentemente! O tempo urge!

Manuel Baptista

Reunião da CDEP - Propostas orientadoras

Reunião da CDEP 09-10-08

Proposta de OT

1) Breve análise da situação na Escola Pública, no quadro da aplicação das políticas ditadas pela UE;

2) Proposta de uma declaração política da CDEP;

3) Eixos para um plano de trabalho para este ano lectivo;

4) Informações sobre iniciativa de sindicalistas europeus;

5) Acertar, entre os membros da CDEP presentes, o dia e hora para decidir dar uma resposta ao convite do Manuel Baptista de participação num “Congresso Internacional sobre Educação”.

Alguns tópicos para nos situarmos a nossa acção

O quadro da ofensiva:

• Destruição da vida profissional dos docentes
• Anos de trabalho, horários, carácter da avaliação, perseguição, destruição da força anímica, doenças, desvalorização económica e social;
• Condições de trabalho – turma numerosas, desregulamentação dos horários de trabalho, ausência de liberdade de ensinar e de se qualificar;
• Ausência de democracia – novo modelo de gestão;
• Precarização das relações de trabalho;
• Municipalização, privatização, destruição do Sistema nacional de ensino.

Quem executa esta ofensiva:

O Governo, por intermédio dos mandantes que dirigem os feudos criados a partir do modelo de gestão nº 115 e refinados com a nova lei.

De onde nasce a ofensiva: das orientações determinadas pela UE, o BCE, a OMC e a OCDE

Com que objectivo: Criar o que alguns chamam o ensino mercantilista e utilitarista – o ensino para servir os mercados, numa época de destruição em massa das forças produtivas, em que a principal são os trabalhadores qualificados.

As resistências e mobilizações:

• Iniciaram-se essencialmente no governo de Durão Barroso – resposta conjunta ao ataque aos trabalhadores da Função Pública.
• Continuaram com o governo de Sócrates: aposentação, roubo de tempo de serviço, horas de substituição, acompanhamento ao estudo e supervisão.
• Mobilização contra o novo ECD.
• Mobilizações contra o decreto da avaliação do desempenho docente e contra a gestão escolar.
• A acção dos movimentos.
• A acção dos sindicatos.
• Como é que estas mobilizações e resistências, cheias de obstáculos e contradições no seu seio, fazem parte integrante da luta de conjunto dos trabalhadores portugueses e do resto do mundo.
• Trata-se, assim, de uma resposta global, na qual cada sector tem a sua especificidade, de acordo com o seu trabalho, tradições de luta, aquisições e cultura próprias.

O que fez a CDEP

Onde está o centro unificador de todas as resistências: na “Retirada da assinatura do memorando”

A situação actual dos responsáveis sindicais
Respondem para fora com atitudes que poderão ser pontos de apoio, se as tomarmos em conta; Revogação do ECD – FENPROF
Repúdio do ECD – FNE
Esta última Federação exige ainda a eliminação dos recibos verdes e a garantia de contrato de nomeação definitiva para todos os docentes com três anos de serviço.
Uma proposta de avaliação do desempenho docente – cada uma das Federações elaborou a sua.

O que poderemos fazer como membros da CDEP

1- Uma declaração política?

Que tópicos para a sua elaboração?

· Os dados da situação

· A acção decisiva dos professores, como pedra angular do Sistema Nacional de Ensino

· A CDEP apoia todos os passos positivos dessa acção

· Lembra o que expressou a manifestação dos 100 mil docentes

· O que afirmam as principais Federações sindicais, de que logicamente decorre a retirada da assinatura no memorando com o ME

· Solidariza-se com todos os movimentos de resistência que forem no sentido da unidade e da independência;

· Solidariza-se com o movimento que se dirigiu à FENPROF, e também às outras direcções dos sindicatos dos docentes, para que retirem a assinatura do memorando com o ME.

Outras questões:

2- Organizar uma reunião para debater as propostas de avaliação docente, feitas pelas Federações

3- Que posição tomar em relação à manifestação convocada para 15 de Novembro Proposta de OT