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quarta-feira, maio 27, 2009

A propósito dum Encontro Nacional de Defesa da Escola Pública

Companheiros/as,

Pessoas como as que estão retratadas e citadas em baixo, haverá sempre às carradas, para a «classe política» encher os postos de mando do estado. Por isso, a solução é de desmascarar -das mais diversas maneiras- as falácias dos estatolatras (os que apenas vêm uma solução dentro dos parâmetros definidos pelo estado e dos partidos que o constituem). Mas isso não chega; por isso, é necessário que as pessoas tenham um mínimo de coerência e assumam que são mais do que autómatos, do que carneiros, de «máquinas para votar», do que números de uma estatística, do que átomos numa «massa». Em resumo, que se assumam na sua dimensão, cidadã, cívica, humana.

Assim, todas as pessoas preocupadas com os caminhos da escola, sejam ou não directos intervenientes no processo educativo, têm a capacidade de se auto-organizar para levar a cabo um encontro ou congresso que aponte caminhos em múltiplas áreas: desde políticas educativas gerais, a pedagogias, a estratégias de actuação sindical, etc.

O monopólio dos partidos sobre a sociedade civil (ou seja, sobre todas as associações voluntárias que não dependem estrutural e formalmente do estado) é um dos males maiores.

O próprio debate sobre a defesa da escola pública está viciado, no seio dos seus defensores, porque a maiora vê na escola pública um sinónimo de «escola estatal», enquanto eu e uma minoria vêem nela sinónimo de escola de todo o povo (portanto, que está por construir, ao fim e ao cabo).

Noutro registo: o apelo a «não votar ps» é uma tomada de posição política, no sentido de incitar as pessoas a votar noutro partido qualquer; porém, as visões da política e da sociedade não se resumem aos que depositam «fé» no voto.

Eu, por exemplo, e uma quantidade crescente de portugueses, não depositamos nenhuma confiança nos partidos e no sistema político instituído. Portanto, aquilo que eu e outros (não necessariamente coincidentes comigo em muitos outros pontos) preconizamos é agir em vez de votar.

Os sindicatos que temos, os dirigentes que temos, infelizmente, põem à frente de quaisquer considerações tácticas ou estratégicas no sentido de defender os interesses e as reivindicações dos trabalhadores que supostamente representam, o interesse da sua agenda política particular.

Como já expliquei inúmeras vezes, inclusive antes de isso ser tão patente como agora, o que iria passar-se no campo sindical seria um «apaziguamento» supostamente para não «perturbar» a campanha eleitoral...(mesmo as europeias, em que se abstêm sistematica e teimosamente 60% dos eleitores!!!)

Não apenas isso, como todo o leque de ânsia de protagonismo de algumas pessoas individuais, muito prontas a serem fotografadas, filmadas, entrevistadas, etc. pelos media; os media que se importam apenas com o efeito mais ou menos sensacionalista que possam ter, ou seja, quanto mais de «audiências» é que tal ou tal indivíduo nos traz. Claro que há que jogar com isso; tentar furar o black-out mediático; mas também há que não nos enredarmos nisso.

A democracia directa, assembleária é o único caminho para avançarmos; ela deve existir no terrono real; ou seja, dentro das escolas. Hoje isso é mais difícil do que há 35 anos atrás, fruto do recuo enorme em termos de conquistas cívicas, de consciência política e social das pessoas. Porém, não vejo outro modo de nós, docentes ou outros, nos entendermos.

Porque o outro modo é confiarmos que uma b--- como aquelas que estão aí em baixo deste post, no venha impor uma catrefa de medidas absurdas, todas elas aliás para satisfazer o diktat de um poder distante, imperial, que tem uma cabeça visível e aparente nos órgãos de poder da UE e dos governos subordinados, assim como uma cabeça muito mais discreta, mas mais perigosa e poderosa, que são os grandes banqueiros e industriais do espaço europeu.

Solidariedade,

Manuel Baptista

Recebi este mail, que reenvio para a lista.

Companheiros/as,

Pessoas como as que estão retratadas e citadas em baixo, haverá sempre às carradas, para a «classe política» encher os postos de mando do estado. Por isso, a solução é de desmascarar -das mais diversas maneiras- as falácias dos estatolatras (os que apenas vêm uma solução dentro dos parâmetros definidos pelo estado e dos partidos que o constituem). Mas isso não chega; por isso, é necessário que as pessoas tenham um mínimo de coerência e assumam que são mais do que autómatos, do que carneiros, de «máquinas para votar», do que números de uma estatística, do que átomos numa «massa». Em resumo, que se assumam na sua dimensão, cidadã, cívica, humana.

Assim, todas as pessoas preocupadas com os caminhos da escola, sejam ou não directos intervenientes no processo educativo, têm a capacidade de se auto-organizar para levar a cabo um encontro ou congresso que aponte caminhos em múltiplas áreas: desde políticas educativas gerais, a pedagogias, a estratégias de actuação sindical, etc.

O monopólio dos partidos sobre a sociedade civil (ou seja, sobre todas as associações voluntárias que não dependem estrutural e formalmente do estado) é um dos males maiores.

O próprio debate sobre a defesa da escola pública está viciado, no seio dos seus defensores, porque a maiora vê na escola pública um sinónimo de «escola estatal», enquanto eu e uma minoria vêem nela sinónimo de escola de todo o povo (portanto, que está por construir, ao fim e ao cabo).

Noutro registo: o apelo a «não votar ps» é uma tomada de posição política, no sentido de incitar as pessoas a votar noutro partido qualquer; porém, as visões da política e da sociedade não se resumem aos que depositam «fé» no voto.

Eu, por exemplo, e uma quantidade crescente de portugueses, não depositamos nenhuma confiança nos partidos e no sistema político instituído. Portanto, aquilo que eu e outros (não necessariamente coincidentes comigo em muitos outros pontos) preconizamos é agir em vez de votar.

Os sindicatos que temos, os dirigentes que temos, infelizmente, põem à frente de quaisquer considerações tácticas ou estratégicas no sentido de defender os interesses e as reivindicações dos trabalhadores que supostamente representam, o interesse da sua agenda política particular.

Como já expliquei inúmeras vezes, inclusive antes de isso ser tão patente como agora, o que iria passar-se no campo sindical seria um «apaziguamento» supostamente para não «perturbar» a campanha eleitoral...(mesmo as europeias, em que se abstêm sistematica e teimosamente 60% dos eleitores!!!)

Não apenas isso, como todo o leque de ânsia de protagonismo de algumas pessoas individuais, muito prontas a serem fotografadas, filmadas, entrevistadas, etc. pelos media; os media que se importam apenas com o efeito mais ou menos sensacionalista que possam ter, ou seja, quanto mais de «audiências» é que tal ou tal indivíduo nos traz. Claro que há que jogar com isso; tentar furar o black-out mediático; mas também há que não nos enredarmos nisso.

A democracia directa, assembleária é o único caminho para avançarmos; ela deve existir no terrono real; ou seja, dentro das escolas. Hoje isso é mais difícil do que há 35 anos atrás, fruto do recuo enorme em termos de conquistas cívicas, de consciência política e social das pessoas. Porém, não vejo outro modo de nós, docentes ou outros, nos entendermos.

Porque o outro modo é confiarmos que uma b--- como aquelas que estão aí em baixo deste post, no venha impor uma catrefa de medidas absurdas, todas elas aliás para satisfazer o diktat de um poder distante, imperial, que tem uma cabeça visível e aparente nos órgãos de poder da UE e dos governos subordinados, assim como uma cabeça muito mais discreta, mas mais perigosa e poderosa, que são os grandes banqueiros e industriais do espaço europeu.

Solidariedade,

Manuel Baptista

Recebi este mail, que reenvio para a lista.

Se conheces um professor...reenvia!


REENVIA PARA QUE NINGUÉM SE ESQUEÇA DESTE TENEBROSO QUARTETO!



Lousada: Tomada de posição em relação às formas de luta

A LUTA TEM DE SER COM TODAS AS ARMAS

Caro colega,

Em anexo segue uma carta aberta à plataforma sindical (e em especial à
Fenprof) dos professores da Escola Secundária de Lousada que já foi
enviada por mail.
Foi enviada, ainda, uma carta por correio normal, para a sede do
sindicato, com as assinaturas que foi possível recolher nos últimos
dias na nossa escola.

O nosso objectivo é tão só fazer chegar aos Sindicatos o nosso
descontentamento e desilusão pelo rumo seguido pela plataforma
sindical de abrandar as formas de luta nesta altura.

Envio o anexo com a referida carta, dando-vos liberdade para que a
divulguem, caso considerem pertinente.

[Identificação]
(em nome da maioria dos professores da Escola Secundária de Lousada)
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/05/luta-tem-de-ser-com-todas-as-armas.html

Professores da Escola Secundária de Lousada contestam formas de luta
propostas pela Plataforma Sindical

Os professores da Escola Secundária de Lousada vêm, por este meio,
apresentar a sua total discordância com o enfraquecimento das formas
de luta previstas para o final do ano lectivo, apresentadas pela
Plataforma Sindical.
Pertencemos a uma escola secundária que talvez seja caso único no
país, pois dos cerca de 140 professores somente um solicitou aulas
assistidas e entregou objectivos individuais. Temos agido de forma
unida e coerente: fomos às duas manifestações nacionais e a adesão às
duas greves foi sempre acima dos 97%.
Consideramos (e fizemos saber ao nosso delegado sindical da Fenprof)
que as formas de luta têm de ser radicalizadas e NUNCA atenuadas,
sobretudo nesta altura do ano lectivo e neste período político (época
pré-eleitoral).
Entendemos que nova manifestação ao sábado é totalmente desadequada,
dado que já fizemos duas com números de adesão assombrosos e nada foi
conseguido. O mesmo ocorreria se se realizasse greve de um dia (e mais
se revela totalmente descabida e anedótica a realização de
paralisações por dois tempos lectivos – o que nos remete para a
pergunta: se duas greves com adesões de cerca de 90% em dois dias não
surtiram efeito, o que leva os sindicatos a pensarem que uma
paralisação por dois tempos provocará alguma mudança? É como esperar
que um doente que precisa de penicilina, se cure apenas com benuron…)
Com efeito, os professores da Escola Secundária de Lousada (e estamos
em crer que a esmagadora maioria dos professores) não se revêem no
abrandamento das formas de luta. Como tal, não participarão nem na
pseudo-greve de dois tempos lectivos prevista para o dia 26 de Maio,
nem na manifestação masoquista “para Lisboeta ver” no dia 30 de Maio.
É que, ou se luta com as armas todas, ou então, sentemo-nos a
descansar que bem precisamos por esta altura…


Professores da Escola Secundária de Lousada
Lousada, 7 de Maio de 2009
Assinaturas:

quarta-feira, maio 13, 2009

PROmova - formas de luta para o 3º. período

PROmova.jpg

Plataforma Sindical anuncia formas de luta para o 3.º período: tardias e pouco ambiciosas, mas o PROmova apostará na mobilização dos professores

http://4.bp.blogspot.com/_KdtlQSb9TP0/Sf9v4gfgZII/AAAAAAAABC4/DqohGIFgFig/s400/HPIM1191.JPGPosição do Movimento PROmova:

Brevemente, o PROmova empreenderá um balanço, quer da governação (falhada) na área da Educação, quer das estratégias de luta seguidas pelos professores, bem como das perspectivas de futuro que decorrem da não obtenção de maiorias absolutas, nas próximas eleições legislativas. No fundamental, trata-se de reforçar dois grandes objectivos:
1) evidenciar à opinião pública a situação anómala e vergonhosa de um Governo que, no decurso de uma legislatura, destruiu a formação dos professores sem proporcionar formação alternativa e, mais grave, diabolizou a avaliação do desempenho que existia anteriormente, para, decorridos quase cinco anos, os professores, pela primeira vez nas suas carreiras, não terem sido avaliados em nenhuma componente científico-pedagógica, vendo-se agora sujeitos a uma avaliação de "faz de conta" que vai atribuir, generalizada e administrativamente, uma classificação de Bom a todos, com base numa folha A4 de objectivos, muitos deles obtidos na Internet;
2) combater politicamente este PS de Sócrates, procurando firmar o Compromisso Educação com os partidos políticos da oposição e, desta forma, garantir-se a revogação da divisão arbitrária da carreira, a substituição do modelo de avaliação e o fim das quotas.
Todavia, o PROmova não pode deixar de manifestar, desde já, a sua posição relativamente à proposta de acções de luta para o 3.º período, tal como apresentada pela Plataforma Sindical, sem prejuízo de poder vir a ocorrer um comunicado conjunto dos movimentos independentes de professores.
A proposta de uma Manifestação, a realizar a um Sábado, parece-nos uma fórmula algo esgotada em termos de eficácia, embora, admitamos, que não deixará de transmitir à opinião pública a persistência do descontentamento e da indignação dos professores com este Governo, esta equipa ministerial e as suas repugnantes políticas educativas.
O PROmova reitera, no entanto, que a Manifestação de Maio deveria ser enquadrada numa greve de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional e de ocorrência da Manifestação. Pensamos que a Plataforma Sindical, ao não ter promovido, explicitamente, esta estratégia junto dos professores, desperdiçou uma última oportunidade de criar uma séria encrenca ao PS de Sócrates em período pré-eleitoral, com a eficácia que daqui resultaria.
Em relação à forma minimalista encontrada para confinar as greves, certamente reclamadas por muitos professores, ficamos na dúvida se a mesma resultou da Consulta Geral, pois esta proposta ou estratégia não tinha sido, pelo que conhecemos, equacionada pelos professores. A iniciativa gera-nos algum cepticismo, em termos de repercussão mediática e de efeito real na rotina das escolas, mas vamos esperar para ver.
Estas propostas de contestação, tardias e algo tímidas, são também a consequência do esvaziamento da contestação que se criou a partir de Janeiro, por responsabilidade da Plataforma Sindical, gerando-se um hiato e tendo os sindicatos optado por se envolverem em rondas negociais que da parte do ME apenas visaram, para utilizar uma linguagem futebolística, "queimar tempo e chutar para fora", na ânsia que o jogo da avaliação, há muito perdido pela equipa do ME, se esgotasse sem grandes movimentações até ao final da legislatura, como forma do Governo e do PS se libertarem do atoleiro da divisão da carreira e do modelo de avaliação, em que, por arrogância e incompetência própria, se enredaram.
Contudo, a circunstância de o PS de Sócrates estar cada vez mais longe de atingir uma maioria absoluta, ou quiçá mesmo uma vitória, nas próximas eleições legislativas, deve levar a Plataforma Sindical e os Movimentos de Professores a apostarem, de forma concertada, no Compromisso Educação, como aprovado no Encontro de Leiria de 14 de Março, procurando vincular os partidos políticos da oposição às reivindicações dos professores.
Apesar de sermos críticos da estratégia de contestação seguida pela Plataforma Sindical, não deixamos de felicitar os sindicatos que integram a Plataforma pela forma como têm resistido às manobras de diversão e às chantagens negociais do ME, não abrindo mão das reivindicações nucleares dos professores, nomeadamente, a rejeição da divisão da carreira, do modelo de avaliação e das quotas.
De igual modo, o PROmova não deixará de se empenhar no sucesso da Manifestação, incentivando os professores a mobilizarem-se e a organizarem-se, escola a escola e independentemente de quem entregou ou não os objectivos individuais, com vista à participação na Manifestação e de forma a darmos, a este Governo, mais uma lição da força, da unidade e da razão dos professores, que nenhuma propaganda e nenhuma mentira podem esconder.
Esperamos que da parte dos Sindicatos se verifique um empenhamento visível e persistente na mobilização para as lutas anunciadas, tanto através da acção dos seus delegados sindicais, como ao nível da comunicação social e da blogosfera.
Vamos todos mobilizar-nos com empenho e convicção!


PROmova
PROFESSORES - Movimento de Valorização

segunda-feira, abril 27, 2009

No Público: Professores apelam ao apoio da opinião pública para a sua luta


Educação
24.04.2009 - 08h17 Bárbara Wong

Informar os professores, discutir ideias, ouvir sugestões. Desde segunda-feira que Albertina Pena, sindicalista da Federação Nacional dos Professores, vai a três escolas, diariamente, para falar com educadores de infância e docentes. A semana de Consulta Geral dos Professores, promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, termina hoje. Ao longo da semana todos os sindicatos andaram pelas escolas para esclarecer os professores.

Apesar de Albertina Pena pedir aos docentes da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclo dos Olivais, em Lisboa, para assinarem uma moção já impressa, os professores podem apresentar as suas opiniões, diz. Na moção podem ler-

-se as causas de descontentamento da classe: a divisão da carreira em duas, as quotas de acesso à progressão na carreira, o modelo de avaliação do desempenho, a prova de ingresso na profissão, a "escravizante regulamentação" do horário de trabalho, o desemprego e o modelo de gestão.

Continuar a lutar

Na escola dos Olivais, cerca de 20 professores prescindiram da hora do almoço para ouvir em silêncio Albertina Pena e Branca Gaspar, a delegada sindical daquele estabelecimento de ensino, sobre a "inflexibilidade negocial do Ministério da Educação" e a necessidade de continuar a lutar. "Eles [ministério] acham-se no direito de impor e nós temos o direito de lutar pela dignidade da nossa profissão", apela Albertina Pena.

Sim, os professores estão de acordo mas têm dúvidas. "O meu único medo é: como passar a mensagem à opinião pública? Como colocá-la do nosso lado?", pergunta uma professora. Gostaria que as pessoas se juntassem aos professores na luta, junta. Ao que uma colega contrapõe: "Começa a passar a ideia de que nos estamos a queixar sem razão, que nós ainda temos trabalho". "A crise serve de desculpa para tudo", exaspera-se outra. Mas nem todos estão de acordo e um professor defende que "o chão começa a fugir" à actual equipa ministerial. Afinal, "a ministra anda desaparecida e só [José] Sócrates é que fala".

Mal-estar docente

É preciso conquistar a oposição política para a luta dos professores, propõe uma docente que faz questão de esclarecer que não é sindicalizada.

Como ter a opinião pública do lado dos professores, perguntam insistentemente. Através da distribuição de comunicados, respondem. Através de uma manifestação conjunta com a sociedade civil, sugere uma das docentes. A proposta já foi feita mas não colheu, lamenta Branca Gaspar.

Uma hora depois, Albertina Pena pergunta: "Como vamos marcar este 3.º período? Que formas de luta vamos adoptar?". Branca Gaspar lembra que os sindicatos já avançaram com várias iniciativas jurídicas. Albertina interrompe para dizer que "se os tribunais derem razão [às organizações sindicais, até às eleições legislativas], esta equipa ministerial será a única que não avaliou os professores", porque, ao contrário do que o ministério faz passar, os professores sempre foram avaliados.

Os docentes discutem se devem aderir a uma manifestação nacional ou avançar também para a greve. Afinal, as famílias ainda não sentiram o mal-estar docente, avança a professora não sindicalizada. Mas a proposta votada é a da moção: uma manifestação nacional que poderá ser no sábado, 16 de Maio, para que a opinião pública não diga que eles não querem trabalhar, concordam todos.

Os docentes estão cansados de lutar? "Não. Os professores estão em luta há muito tempo, o que cria desgaste, porque têm mantido a escola a funcionar. É um ano que não tem sido fácil e o ministério quer-nos vencer pelo cansaço", conclui Albertina Pena.

quarta-feira, abril 22, 2009

Escola Secundária de São Pedro: greve de uma semana + manifestação

Professores manifestam-se a favor do endurecimento da luta: greve de uma semana (dois dias por professor) e compromisso com os partidos da oposição

No 3º período a luta vai ser a doer. Professores da Escola Secundária de S. Pedro (Vila Real) aprovam greve de uma semana* seguida de manifestação


http://4.bp.blogspot.com/_KdtlQSb9TP0/Se4UqiFhxfI/AAAAAAAABAs/zbL0B08J8eE/s400/essp.jpgOs professores da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, aprovaram, em reunião sindical, as formas de luta a serem implementadas no decurso do 3.º período lectivo e, especificamente, durante o mês de Maio.
Sublinhando a necessidade de revogação incondicional da divisão administrativa, arbitrária e injusta, da carreira e rejeitando este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão, os professores da S. Pedro aprovaram formas de luta a doer, no sentido de se forçar o ME a adoptar uma atitude sensata e construtiva que permita repor a tranquilidade, a seriedade e a justiça nas escolas, enquanto requisitos indispensáveis à abertura de um verdadeiro processo negocial. Em conformidade, foram aprovadas as duas seguintes formas de luta:
1) *
Greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia.
2) Mandatar a Plataforma Sindical e os Movimentos para estabelecerem contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um
"Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação.
Um abraço a todos os professores que, estamos certos, não baixarão os braços, num momento decisivo.

terça-feira, março 17, 2009

PROmova - reflexão sobre o Encontro Nacional de Professores em Luta

PROmova.jpg

http://3.bp.blogspot.com/_KdtlQSb9TP0/Sb2r8ubhqAI/AAAAAAAAA7M/ucucoC672rQ/s400/encontro.JPGO PROmova começa por agradecer a todos os professores presentes no Encontro, tanto a disponibilidade e o espírito de sacrifício revelados, ao hipotecarem mais um dia do seu merecido descanso semanal, como os contributos inestimáveis que emprestaram à definição e à aprovação de propostas de actuação, as quais permitirão manter uma forte dinâmica de contestação às medidas injustas e absurdas engendradas por esta equipa ministerial.
De igual modo, manifestamos a nossa gratidão aos colegas de Leiria que asseguraram a logística e a condução do Encontro (um especial abraço para o Fernando e o Jorge), assim como aos funcionários do Teatro José Lúcio da Silva e à Câmara Municipal de Leiria.

Antes de passarmos à divulgação das propostas que foram aprovadas pelos professores presentes no Encontro, congratulamo-nos com a convergência que tem vindo a ser construída entre os movimentos de professores e que ficou bem patenteada na forma como conseguimos, no decorrer do Encontro, cimentar pontes de unidade.

A circunstância de alguma comunicação social ter veiculado informação parcelar e ter trivializado a variedade e a relevância de muitas das propostas aprovadas, ofuscando-as com a enfatização excessiva da ideia do crachá contra este PS, proposta que nem sequer partiu de nenhum movimento, deve levar-nos, no futuro, a investir numa gestão mais eficaz da informação e dos contactos com a comunicação social. Até para não dar azo a que alguns activistas da tecla se precipitem no juízo e, depois, tenham que se escudar em argumentos estapafúrdios de quixotescas e alucinadas dissidências, que acreditamos não estarem a leilão, mas que também nenhum dos movimentos manifestou interesse em licitar.

O conjunto das propostas de actuação aprovadas, em Leiria, relevam de um diagnóstico adequado da situação actual e constituem o resultado de decisões colectivas ponderadas e realistas, mas determinadas, de um grupo de professores que não se acomoda e que mantém a sua coerência. Mesmo admitindo-se que a concretização de algumas das propostas aprovadas não depende da vontade dos movimentos, estes tudo farão para estimular os sindicatos a implementá-las, uma vez reconhecida a imprescindibilidade destes na luta contra as políticas educativas do Ministério da Educação.

Neste quadro e com este espírito, saíram do Encontro Nacional dos Professores em Luta as seguintes propostas de contestação:
1. Incentivar os sindicatos a promoverem reuniões nas escolas, de forma a que os professores possam decidir as formas de luta a adoptar no terceiro período lectivo, nomeadamente, pronunciando-se sobre as seguintes opções:

a) realizar, no mês de Maio, uma manifestação nacional, promovida pelos sindicatos de professores, mas que possa ser alargada aos pais, funcionários públicos e outros sectores de actividade que têm sido objecto dos ataques deste Governo;
b) desencadear greves, tendo em conta as três possibilidades seguintes: greve às avaliações; greves sectoriais/departamentais ao longo de uma semana (cada professor fazendo 2 dias de greve) e a culminar numa grande manifestação nacional no último dia; greve de 3 dias.

2. Entregar o relatório crítico no final do ciclo de avaliação em lugar da ficha de auto-avaliação, assumindo, ao mesmo tempo, a relevância da avaliação do desempenho, mas mantendo a recusa do actual modelo.

3. Promover a realização de um Fórum/Conferência Nacional “Compromisso Educação” que permita celebrar um pacto entre partidos políticos, sindicatos e movimentos de professores orientado para a revogação de medidas injustas e absurdas, mas também para a qualificação da escola pública.

4. Organizar o recurso aos tribunais administrativos por parte de professores que manifestem essa pretensão, facilitando a constituição de um grupo alargado de professores que permita a contratação de uma equipa de advogados de direito administrativo para actuar judicialmente contra as inconstitucionalidades e ilegalidades da legislação imposta pelo Ministério da Educação.

5. Incentivar os sindicatos a, juntamente com os movimentos de professores, constituírem uma delegação nacional de professores que solicite audiências ao Parlamento Europeu e à Unesco, denunciando os sucessivos ataques deste Governo aos professores e à escola pública.

6. Estimular os professores, através da acção concertada de sindicatos e movimentos, a envolverem-se em vigílias/concentrações por tempo indeterminado, distrito a distrito, para explicar à opinião pública o absurdo das medidas e das situações aberrantes vividas nas escolas. As vigílias devem ter, também, como objectivo apelar à não votação neste Partido Socialista.

7. Manifestar reconhecimento e apoio aos PCEs que se têm colocado ao lado dos professores na recusa do actual modelo de avaliação do desempenho, de tal modo que, já no dia 21 de Março, uma representação dos movimentos possa manifestar-lhes, presencialmente, o devido incentivo e gratidão.

8. Apelar aos professores, forçados a avaliar os colegas, que prossigam a denúncia pública das aberrações burocráticas, científicas e pedagógicas ocorridas nos diferentes níveis de ensino e agrupamentos.
9. Potenciar e imprimir maior organização e eficácia à divulgação de informação que dê a conhecer as inconsistências, as injustiças e o descrédito da maioria das medidas implementadas por esta equipa ministerial.

Os movimentos de professores tudo farão para concretizar e ver concretizadas estas propostas de actuação.

Aquele abraço,

PROmova,

PROFESSORES - Movimento de Valorização

segunda-feira, fevereiro 23, 2009

Movimento Escola Pública - Inquérito: Que formas de luta querem os professores?

MOVIMENTO ESCOLA PÚBLICA
IGUALDADE E DEMOCRACIA

www.movescolapublica.net



Para um novo fôlego...

Os professores portugueses têm dado provas extraordinárias da sua capacidade de mobilização pela qualidade da escola pública e contra a burocracia autoritária do ministério da educação.

Em 11 meses realizaram quatro manifestações nacionais (duas delas com mais de 100 mil pessoas), duas greves nacionais (acima dos 90%), dezenas de manifestações locais e regionais, centenas de plenários e moções aprovadas em escolas.

Além disso, dezenas de milhares de professores desobedeceram às ordens cegas do governo, resistindo à entrega dos objectivos individuais. Os que os entregaram, na sua grande maioria, fizeram-no por receio, mas nem por isso deixam de estar empenhados em lutar em conjunto.

Não se pode dizer que tudo tenha sido em vão. De facto, a luta dos professores obrigou o governo a recuar em aspectos em que nunca havia considerado fazê-lo. Neste momento, o que sobra do seu modelo de avaliação é uma "fantochada simplex". Mas que pode tornar-se numa "dura realidade complex" no próximo ano lectivo, se os professores baixarem os braços.

Por outro lado, o essencial ainda está por conquistar. Para nós, o fundamental é o fim da divisão da carreira e o impulso a políticas mobilizadoras para uma escola pública de qualidade, sem exclusões e promotora da autonomia e emancipação de todos os alunos.

É por isso que esta luta não pode parar. Temos as nossas ideias sobre a forma de a continuar. Mas não queremos deixar de ouvir o maior número possível de professores.

Assim, decidimos promover este inquérito:

Qual a forma de luta mais eficaz para continuar a luta pela escola pública? (escolhe uma, duas ou no máximo três opções)


a) alimentar a frente de luta jurídica/legal contra o ministério da educação
b) não entregar a ficha de auto-avaliação nos termos em que o ministério exige
c) greve às avaliação no segundo e/ou no terceiro período
d) uma marcha nacional de educação alargada a toda a sociedade
e) uma nova grande manifestação nacional de professores
f) participar em força no cordão humano de 7 de Março, tornando-o numa acção de massas
g) realizar nova greve nacional, podendo ter mais de um dia de duração

Vota na coluna do lado direito do blogue

____________________________________________

O Movimento Escola Pública desafia todos os Presidentes dos Conselhos Executivos, e todos os professores, a não deixarem ocultas as intimidações de que são alvo. A sua divulgação é o início da derrota do autoritarismo do governo. (vê o post)

www.movescolapublica.net

quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Convite para participação em reunião de professores em luta

Caros colegas,
(...) Venho convidar-vos a participar numa reunião nesta próxima sexta-feira (dia 20), pelas 21 h, na Escola 2/3 D. Carlos I em Sintra (perto dos bombeiros).

Não sabemos ainda se o Octávio do PROmova conseguirá assegurar um espaço em Gaia para um encontro nacional de professores para o dia 28. Seja como for, e porque há temas importantes para debater, decisões a tomar e iniciativas a realizar, é de toda a conveniência que participemos nesta reunião de Sintra. Deixo aqui alguns dos assuntos que interessa discutir:
- O que fazer face aos sinais de fragmentação da Plataforma Sindical e às informações que circulam por aí segundo as quais alguns sindicatos se preparam para assinar acordos com o Ministério da Educação à revelia de outras estruturas sindicais (nomeadamente da Fenprof)?
- O que fazer para dar continuidade e concretização, em termos de luta judicial, à iniciativa do parecer jurídico do Garcia Pereira?
- O que fazer com os milhares de professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais?
Ficamos à vossa espera, e à espera dos vossos contributos, no dia 20 em Sintra.
Um abraço,
Mário Machaqueiro

quinta-feira, janeiro 29, 2009

A VIA JURÍDICA - O parecer jurídico de Garcia Pereira

Este é o NIB para contribuir com 10 euros para a Campanha lançada no blogue A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote) que suportará as despesas decorrentes do parecer jurídico sobre a legislação do ME a cargo do advogado Garcia Pereira:

NIB: 0018.0003.20167359020.29

IBAN: PT50.0018.0003.20167359020.29

Garcia Pereira prepara parecer jurídico sobre a legislação do ME

Professores querem travar ME nos tribunais


Um grupo de professores decidiu pedir um parecer jurídico sobre a legislação relacionada com o novo estatuto da carreira docente e avaliação de desempenho.

A ideia, explica Paulo Guinote, um dos promotores da iniciativa, é contestar depois nos tribunais tudo o que consideram ser a "ilegalidade de diversos procedimentos propostos pelo Ministério da Educação (ME) e por alguns órgãos de gestão". Desde eventuais penalizações dos docentes que decidam não entregar os seus objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação em curso, até à questão das quotas e do estatuto de professor titular.

O Expresso sabe que o pedido de parecer foi encomendado ao advogado Garcia Pereira. Este irá agora olhar para todos os decretos, despachos, instruções, circulares e e-mails emanados do ME nos últimos dois anos.

"Em vez da tão temida 'desobediência civil', este grupo pretende promover o respeito pela lei", explica Paulo Guinote no seu blogue 'A Educação do meu Umbigo'.

Os custos serão suportados por todos os que se quiserem associar a esta iniciativa, "independentemente das suas filiações partidárias, sindicais ou organizacionais". Para já, pede-se uma contribuição de 10 euros.

Paulo Guinote garante ter já o apoio expresso de dezenas de docentes, mas espera que "várias centenas" se associem à causa.

(notícia do expresso online)

In Escola do Presente

Comentários:

Isabel Pedrosa Pires disse...

* Os sindicatos já o fizeram e esperam os pareceres das devidas instâncias, mas sabemos como é célere a máquina judicial portuguesa. Todos os 7 sindicatos da Fenprof e a própria Fenprof têm bons advogados que desde a negociação do ECD iniciaram esse trabalho, mas tudo isto se arrasta tempos sem fim.

* O Sr. Dr. Candidato Garcia Pereira não avisou?

* Este ano de 2009 é-nos muito favorável em termos de conjuntura política para a nossa Luta, vamos ter 3 actos eleitorais e para o Dr. Garcia Pereira também.

* Ele também é candidato. Se aparecer e se “colar” à nossa luta sempre pode contar com mais uns votos.

* A partir de agora estará sempre presente num conglomerado de docentes, de reunião a manifestação não faltará.

* Hoje já esteve em Belém. Bem vindo à Luta!

Quantos mais, melhor!

* Por isso não gastem o dinheiro todo!

* A mim chega-me as cotas que pago ao Sindicato que já começou este processo há mais de 2 anos.

E eu até gosto do Garcia Pereira, mas não voto nele.

Nem Bom nem Excelente

(comentário no Umbigo)
P a r a a f a s t a r de vez a g a n â n c i a.

CONSELHO PEDAGÓGICO DE UMA ESCOLA DO NORTE DECIDIU NÃO ATRIBUI MUITO BOM E EXCELENTE

Documento justificativo da não atribuição, neste ano lectivo, de Excelente e Muito Bom

Orientações sobre o processo de avaliação

(documento aprovado pelo CP de uma escola secundária do Norte do país).

1. O Conselho Pedagógico, órgão de máxima responsabilidade no desenvolvimento e implementação do processo de avaliação de desempenho do Pessoal Docente, numa altura em que, por força da lei, os docentes terão que definir o seu posicionamento sobre esse processo e sobre os primeiros procedimentos a ele associados, depois de reflectir sobre todo este processo em geral e a questão da atribuição de avaliações de mérito e considerando que:


a) Tendo em conta o carácter específico e particular desta avaliação, que, um pouco à semelhança da realizada no final do ano lectivo transacto, continua a ser regulamentada num regime de "simplex" por um Decreto Regulamentar transitório e que, por isso, assume características bastante simplificadas em relação às dimensões do desempenho docente a avaliar e aos instrumentos de recolha e registo de dados;


b) Considerando que as avaliações de mérito definidas no Decreto Regulamentar nº 2/2008 surgem associadas a um processo de avaliação muito mais abrangente, com um desenrolar "normal" da avaliação do desempenho do Pessoal Docente, e não com todas as perturbações e alterações que este tem tido e, eventualmente, terá ainda;


c) Atendendo, ainda, que, tal como expressou a Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente, sem prejuízo de uma análise futura mais pormenorizada, o docente que cumpre o que dele é esperado e que o seu desempenho se revela adequado à função/cargo atribuído, efectuando todas as tarefas da forma que lhe é solicitada, o mesmo se enquadrará genericamente ao nível da menção de Bom;


d) Considerando que estaremos a validar uma avaliação de 2 anos por uma avaliação de um período inferior a cinco meses;


e) Considerando o carácter inovador no processo educativo para que apela toda a avaliação de mérito, a qual num tão curto período é realisticamente inatingível (para além de que essa validação cobrirá / cobriria todo o ciclo de dois anos);


f) Considerando que, nos termos de toda a legislação em vigor, a avaliação de mérito apela igualmente a uma superação de objectivos, os quais deveriam ser definidos no início do ciclo real da avaliação previsto no ECD e não para um período lectivo de pouco mais do que um quarto desse ciclo;


g) Considerando igualmente que a avaliação da vertente cientifico-pedagógica (condição essencial para a possibilidade de atribuição de avaliação de mérito) poderá ser sustentada na observação de duas aulas, quando no modelo inicial e na legislação que o suporta esse número seria o triplo durante o ciclo de avaliação;


h) Considerando, ainda, que aceitar a diferenciação do mérito numa avaliação, como se referiu, em enquadramento "simplex" quer quanto à sua estrutura, quer quanto ao curto período objectivo sobre que incidirá, significará / significaria reconhecer aos instrumentos para a levar a cabo uma fiabilidade e um rigor de elaboração que é reconhecido e assumido por todos (inclusive, quem os publicou) não terem;


i) Considerando, por fim, que, se o processo tem revelado, pelas sucessivas alterações e correcções a que tem sido sujeito, pouca credibilidade, não podem aqueles que, por força da lei, o têm que levar a cabo nas escolas deixar que a sua implementação tenha a exigência de idoneidade e seriedade que sempre puseram no seu trabalho,


2. Aprovou por unanimidade em forma de parecer as seguintes deliberações:


a) Na avaliação referente ao ciclo de avaliação que termina no final do corrente ano lectivo, não deverá ser atribuída nenhuma avaliação de mérito, traduzida com as menções de Muito Bom ou Excelente;


b) Deverá apreciar a Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente este parecer e sobre esta questão tomar também posição, emitir orientações e, eventualmente, aprovar procedimentos em conformidade;


c) Dar destas deliberações conhecimentos a todos os docentes.

A VIA DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os professores em greve há um mês no Chile conseguiram que o governo desistisse do ridículo modelo de avaliação semelhante ao nosso. Já é oficial! Este modelo absurdo já só existe em portugal (sim, este país com letra pequena).

Penso que está na hora de ponderarmos na necessidade de fazer greve por tempo indeterminado e perdermos o amor a um mesito de ordenado (não acredito que aqui seja necessário mais de uma semana ou duas, com os pais passados com os filhos em casa... e as eleições à porta... o governo tem de ceder!)

Já vários colegas me disseram que não podem passar sem o vencimento de um único mês, mas será que ponderam os milhares de contos que estamos e vamos perder? para além dos cortes nas reformas? Não podem perder um mês de ordenado? e se perderem o emprego? morrem no mês seguinte? Não! Está na altura de fazer um pequeno sacrifício perante o que se avizinha! E um mês de ordenado é um pequeno sacrifício perante o que estamos na eminência de perder!

Ponham os olhos no exemplo Chileno! Vamos ser a única classe profissional, no único país do mundo a viver este horror de avaliação, divisão artificial e castração na carreira?

Abram os olhos! a greve por tempo indeterminado é cada vez mais a única saída para a queda completa deste modelo de avaliação.

Temos de espalhar esta ideia rapidamente, sobretudo agora que os sindicatos vão dar a luta por estagnada de novo e o modelo saiu em Diário da República obrigando a que as escolas façam a avaliação sob hipótese de despedimento dos avaliadores que se neguem a avaliar e processos disciplinares aos elementos do CE que não apliquem o modelo. E nem vale a pena que os colegas peçam para não ser avaliados, pois isso implica que não progridem garantidamente e isso é
só o que interessa ao governo, pois querem lá saber da avaliação...

Colegas: ainda não avançamos nem ganhamos nada! Temos de endurecer a luta. Passem a palavra para alertar os colegas. Se nada fizermos agora, dentro de 10 dias, como ratos, teremos entregue os objectivos individuais e estaremos a pedir para sermos avaliados um a um! com algumas heróicas excepções que serão prejudicados caso a caso facilmente pelo governo.

Não podemos ceder agora!

(RECEBIDO POR MAIL)

quinta-feira, janeiro 15, 2009

Greve? A uma 2ª. feira?


Porquê a greve no dia 19 de Janeiro, a uma segunda-feira? Foi no dia
19 de Janeiro de 2007 que foi publicado o novo e famigerado Estatuto
da Carreira Docente (ECD), que nos dividiu, que trouxe um clima de
enorme desconforto nas Escolas, porque todos sabemos que os requisitos
para concorrer a Professor Titular não são justos, nem visam o mérito
entre professores. Este ECD trucidou, subverteu todo o Ensino em
Portugal e vamos muito a tempo de o revogar. 2008 foi um ano de
intensa labuta pela dignificação Docente e Defesa da Escola Pública.A
Plataforma e os movimentos dos professores mantêm-se firmes,com mais
negociações e novas medidas. Cabe a nós cumprir mais um dia de luta. É
um dia simbólico e psicossocial. Não tenhamos medo, Colegas.A luta tem
que continuar!

sexta-feira, janeiro 09, 2009

Reunião Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, 09/Jan, 18:30

CDEP – Comissão de Defesa da Escola Pública

escolapublicablog@gmail.com



9 de Janeiro de 2009 : reunião de docentes

no auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras


A luta exemplar dos professores e educadores,

para defender a dignidade de ensinar,

a escola pública e a democracia,

exige a solidariedade activa de todo o movimento sindical


5 de Outubro de 2006: fomos 25 mil a desfilar na Avenida da Liberdade, em unidade com os nossos sindicatos, para recusar um novo ECD, que nos dividia artificialmente em duas categorias.

8 de Março de 2008: fomos 100 mil a desfilar até ao Terreiro do Paço, em unidade com as nossas organizações sindicais e movimentos de professores, para exigir a revogação do ECD, a retirada da avaliação que dele decorria, a garantia de manutenção de uma gestão democrática.

8 de Novembro de 2008: fomos 120 mil a rasgar o memorando de entendimento; perante a nossa concentração, a Plataforma de todos os nossos sindicatos apelou a que suspendêssemos o processo de avaliação em todas as escolas, comprometeu-se a abandonar a Comissão paritária e a exigir negociações para um ECD, sem a divisão dos professores em “titulares” e “professores não titulares”, sem quotas, sem prova de ingresso, bem como exigiu uma gestão democrática para as escolas.

15 de Novembro: apenas uma semana após uma manifestação grandiosa, fomos cerca de 15 mil a regressar às ruas de Lisboa para reafirmar, frente à Assembleia da República, a determinação dos professores em erguer bem alto a independência da sua luta e a sua capacidade de organizar a resistência nas escolas, num combate que visa, acima de tudo, preservar uma Escola pública democrática, socialmente inclusiva e alicerçada num ensino de qualidade e de rigor.

3 de Dezembro de 2008: realizámos uma greve a 95%, ratificando todas as exigências assumidas nas manifestações anteriores, incluindo a suspensão do processo de avaliação, em centenas e centenas de escolas.

E agora, o que fazer?

Vamos deixar que esta luta histórica, para defender uma escola onde os alunos têm que ser o centro e os professores a pedra angular, uma escola assente na democracia, fique acantonada em cada agrupamento, sob a pressão do Governo, que vai usar cada Conselho executivo para constranger e chantagear cada professor, individualmente, a fim de o fazer aceitar um processo de avaliação simplificado, mas que não abdica do essencial que é a institucionalização da divisão dos professores, para que só um terço possa aceder à categoria de titular?

Não cabe à Plataforma sindical organizar plenários de professores, por toda a parte, para em conjunto decidirmos como responder às tentativas do Governo de nos aliciar e dividir?

Não cabe às direcções sindicais dos professores apelarem, publicamente, a todo o movimento sindical para que os seus dirigentes assumam a responsabilidade de defender os docentes e a Escola Pública, tal como todo o Governo assume a defesa da ministra da Educação e das suas contra-reformas?


Para debatermos o que podemos fazer e decidirmos como ajudar a realizar a unidade dos professores com todo o movimento sindical, vai ter lugar uma reunião no próximo dia 9 de Janeiro (6ª feira), às 18 h 30 m, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, prioritariamente dirigida a professores e educadores dos concelhos de Cascais e de Oeiras


Subscrevo esta iniciativa:

(Por favor faça um copy deste documento e subscreva-o reenviando essa cópia para

escolapublicablog@gmail.com

a fim de apoiar esta iniciativa

ou simplesmente envie à CDEP um mail de apoio a esta iniciativa, informando que vai comparecer à reunião)

PARTICIPE nas reuniões de professores que se realizem na área da vossa escola

Mais do que nunca é urgente unirmo-nos em defesa da Escola Pública!

Comissão de Defesa da Escola Pública

Ideias sobre o Momento Actual da Luta dos Professores

Colegas :

-ANDAM DÚVIDAS POR AÍ-
Após largos e intensos meses de lutas e mobilizações sem precedentes,
encontro na actual fase, vários colegas que não escondem a sua
indecisão e perplexidade sobre se deverão continuar a luta e de que
maneira o poderão fazer.
Com a publicação em Diário da Républica do Dec. Regulamentar nº1-A de
2009, o ME fez passar, para o público menos atento e informado algumas
ilusões: A lei estaria simplificada, melhorada e tornada mais
exequível.
A opinião pública, que não conhece em detalhe o que está em causa,
deseja acreditar que todo o caos e mal-estar que se tem vivido no
ensino público, afinal está em vias de findar.

-O SIMPLEX AINDA NÃO ESTÁ BEM ESCLARECIDO-
O nosso primeiro objectivo deverá ser a difusão da desmontagem cabal,
clara e simples das incongruências e EFEITOS NEFASTOS do referido
Decreto Regulamentar, a versão simplex das leis já dezenas de vezes
rejeitadas na rua e nas escolas pela luta dos professores.
Este trabalho de esclarecimento – iniciado mas não concluído - de
desmontagem e análise crítica da mais recente lei do ME, devia ser -
no meu modesto entendimento - o primeiro passo da nossa acção, na
actualidade.
Após a publicação desta lei, muitos colegas e a opinião pública
carecem ainda de esclarecimentos claros sobre aquilo para alguns de
nós já é nítido – o simplex não satisfaz, porque é um simulacro de
melhorias e uma manta de remendos incoerentemente alinhavados QUE NÃO
RESOLVE O ESSENCIAL : a DIVISÃO ARTIFICIAL DA CARREIRA E A PROGRESSÃO
SUBORDINADA A COTAS.

-QUANDO DIZEMOS “NÃO” É OBRIGATÓRIO APRESENTAR RAZÕES ENTENDIVEIS-
Tão importante como dizer que o simplex é mau para a escola pública e
deve ser rejeitado, será fazer a sua análise crítica – ponto por ponto
- e explicar claramente as RAZÕES porque o rejeitamos, o que – ao
contrário do que muitos colegas activistas supõem – não está ainda
claro .
A divulgação da incongruência e da trapalhada do simplex deverá,
dirigir-se de forma diferenciada a dois contextos igualmente
importantes:
O primeiro contexto é a nossa classe sócio-profissional :
Neste ponto, o dia de debates e esclarecimentos agendados para o
próximo dia 13, poderá constituir um momento muito importante se for
bem aproveitado. Para que tal ocorra irá ser necessária muita
organização em cada escola, condição que em muitos casos, está longe
de se verificar.

-PROPOSTA : DENÛNCIA PÚBLICA DAS ESCOLAS COM DÉFICITE DEMOCRÁTICO-
Já que apareceram por aí umas vozes a falar em intimidações seria
extremamente útil que fosse divulgada a lista de escolas em que não
existe organização sindical por os colegas se sentirem intimidados
pela respectiva gestão.
É TEMPO DE SE FAZER UMA LISTA NEGRA DAS ESCOLAS COM DÉFICIT
DEMOCRÁTICO E EM QUE O CACIQUISMO SEJA DENUNCIADO !!
As organizações sindicais podiam abrir essa frente de trabalho e
dedicar-se a essa nobre e útil tarefa. Vamos responsabilizar o
fascismo e o totalitarismo que vive em muitas mentes de pessoas com
responsabilidades e em muitas práticas de liderança.

-DOIS PRÉ-REQUESITOS PARA O ÊXITO DO BOICOTE AO SIMPLEX-
A questão da necessidade de grande esclarecimento sobre o carácter
errado e indesejável da versão simplex da lei, acresce na sua
importância, por constituir um pré-requisito indispensável para os
professores poderem dar o passo seguinte que é a não entrega dos seus
objectivos individuais. As duas questões estão ligadas: Só se cada
professor tiver claro para si que a proposta contida no DR 1-A de 2009
continua a ser injusta e a assentar em princípios claramente errados,
poderá encontrar a determinação para a boicotar.
Outro pré-requisito indispensável para o êxito deste boicote ao
simplex é o esclarecimento generalizado da classe para as
consequências da não entrega de objectivos individuais.
Esta forma de expressão da nossa luta – a não entrega de objectivos
individuais - é mais difícil de concretizar do que as anteriormente
adoptadas pela simples razão de que remete para o foro individual e
deixa cada um a sós, perante a responsabilidade e o efeito da sua
decisão.
Ou se consegue induzir uma grande consciência da situação e uma grande
convicção do que há a fazer, ou irão emergir as dúvidas o que até se
pode considerar natural e humano.
A organização deste boicote é talvez o acto de contestação mais
difícil de se organizar que até agora se colocou aos professores,
comparando-o com as manifestações, os abaixo-assinados, as vigílias e
as greves efectuadas. Deve por isso merecer um empenhamento profundo e
continuado de todos nós, de todas as nossas estruturas organizativas e
não deve ser simplesmente lançado pelos colegas com responsabilidades
na condução da luta e deixados no ar para quem quiser aderir.

-PROPOSTA: PORQUE NÃO ORGANIZARMOS A DIVULGAÇÃO DA RECUSA DA ENTREGA
DE OBJECTIVOS INDIVIDUAS? -
Pergunto-me se esta forma de luta – a não entrega de objectivos
individuais – não deveria ser objecto de maior divulgação, pelo
impacto que poderá ter se correctamente divulgada.
Se fosse montada uma pequena tribuna em frente ao ME na 5 de Outubro e
se de meia em meia hora, um professor fosse ler uma declaração pessoal
de recusa de entrega dos seus objectivos individuais, teríamos uma
tribuna diária de contestação ao ME, a funcionar 12 horas por dia,
entre as 10 da manhã e as 10 da noite. Teríamos pasto abundante para o
circo mediático, teríamos microfones para defender as nossas posições,
teríamos uma campanha diária, permanente dia após dia, à média de 24
intervenções por dia, mais intervalos de divulgação de comunicados
sindicais e informação diversa, teríamos uma fonte inesgotável de
informação a fluir a nosso favor, colocando as questões da educação,
permanentemente na ordem do dia.
Faço esta proposta e pergunto, porque razão não a adoptar.

-A COMPREENSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA É INDISPENSÁVEL PARA A VITÓRIA-
O segundo contexto em que as nossas razões de rejeição do simplex
terão que ser divulgadas, é junto da comunicação social e da opinião
pública.
No diálogo com pessoas de fora do meio escolar, encontro muitas vezes
grandes dificuldades no entendimento das nossas razões e das nossas
lutas. Mesmo entre pessoas com formação democrática e nível de
instrução superior.
Tal facto é demasiado comprometedor para ser omitido.
Há demasiado ruído de fundo e demasiadas mensagens distorcidas
emitidas pela comunicação social.
Os professores e as suas estruturas organizativas não podem descurar
este aspecto : há que ganhar as pessoas em geral para a compreensão da
nossa luta.
Não podemos permitir que o governo recorrendo a mentiras e análises
falaciosas, vire a opinião pública contra os professores e que esta
forme juízos errados sobre as nossas lutas, sob pena de isso
comprometer a nossa luta.
Não vou tão longe ao ponto de dizer que para que tenhamos sucesso na
nossa luta a opinião pública tem nos apoiar. Mas precisamos que a
maior parte dos nossos concidadãos não esteja contra nós e não
compreenda mal os nossos objectivos.

-ALGUMAS IMAGENS QUE FALSAS QUE NÃO PODEMOS DEIXAR QUE NOS COLEM-
A rejeição do simplex por parte dos professores não poderá parecer à
opinião pública outras coisas às quais facilmente poderá ser colada,
tais como :
- Uma teimosia dos professores; Temos que mostrar que os nossos
argumentos assentam em questões legítimas de justiça e equidade, são
fortes e justificam largamente a grande luta que vimos desenvolvendo
aos longo de todo este tempo.
- Temos que mostrar que as nossas reivindicações não são irrealistas,
que não estamos a “pedir a lua” ou que simplesmente não queremos ser
avaliados; É importante - por ser verdade e para que tenhamos junto da
opinião pública uma legitimidade maior - que não deixemos de expressar
o nosso desejo em ser avaliados de uma forma justa, simples e digna.
- Outro rótulo que a nossa luta terá sempre de evitar que lhe seja
colado, é o de estar a ser guiada por partidos e por interesses
estranhos ao ensino.
Não podemos deixar dúvidas que o que nos move é a nossa dignidade
profissional, o superior interesse da escola pública e a qualidade do
serviço público que prestamos. Não estamos a reivindicar dinheiro,
embora o nosso salário real esteja a emagrecer desde há 8 anos. Temos
tido o cuidado e a consciência profissional de desenvolver a
generalidade das nossas acções de luta sem prejuízo dos nossos
horários lectivos, aos fins de semana, ou ao fim do dia de trabalho.
Vamos tentar continuar esta estratégia de evitar o prejuízo de pais e
alunos.
Isto dá-nos argumentos e força moral e deve ser divulgado junto da
opinião pública! As mensagens custam a passar e é preciso repeti-las.
A nossa luta deve preocupar-se em parecer aquilo que de facto é : Uma
genuína expressão da indignação dos professores, a quem estão a ser
impostas arbitrariamente sucessivas medidas que violam a sua dignidade
profissional, pioram a qualidade do serviço que prestamos e colocam em
causa a continuação da própria escola pública democrática.

- EXPRESSAR CLARAMENTE ATRAVÉS DA GREVE QUE O SIMPLEX NÃO SERVE -
Os professores – que ainda não voltaram a manifestar-se a seguir à
publicação do SIMPLEX - devem faze-lo de novo com grande clareza e
expressividade, para que não restem dúvidas que as alterações
cosméticas operadas, repetem a fórmula anteriormente repudiada, e
tornam a lei num conjunto informe e incoerente de remendos colados
sobre uma legislação errada e nociva para as escolas, merecendo uma
rejeição generalizada.
Teremos oportunidade de dizer isso mesmo, na próxima greve já agendada
para dia 19. Mas a greve para surtir todo o efeito, deve ser
acompanhada por esclarecimentos aos encarregados de educação e não
deve ser entendida por estes como um acto de hostilidade.
Provavelmente seria aconselhável, numa fase em que a luta pode
endurecer , as organizações reunirem com as associações de pais –
dando ao evento o destaque devido – reiterando que o aproveitamento
dos alunos não sai da preocupação dos professores e que esta guerra
não é contra pais e alunos mas sim contra esta política do ME.
Neste sentido, proponho que, à semelhança da greve anterior, sejam
emitidos e distribuídos aos pais, textos esclarecedores acerca das
razões que nos levam a adoptar essa forma de luta, que como se sabe,
tem efeitos laterais potencialmente anti-populares.
Esta forma de luta, deve dizer-se e ficar claro, não goza da simpatia
de muitos professores, pelo que não deve ser privilegiada e antes
utilizada com muita ponderação e moderação.

-PROPOSTA DE ACÇÃO SEGUINTE-
A ideia da “Marcha Nacional de Defesa da Escola Pública”, envolvendo
encarregados de educação, professores, alunos, e funcionários das
escolas, não deve ser abandonada e antes incentivada. Vamos fazer uma
manifestação ainda maior e alargada a outros sectores descontentes!!!!
Vamos unir-nos a outros sectores da sociedade e quebrar a ideia de
isolamento que alguns querem fazer passar.
A questão da escolha criteriosa das formas de luta a adoptar é aliás
uma questão difícil, e fundamental : As estruturas sindicais deverão
desenvolver os mecanismos e hábitos de auscultação da classe através
das diversas formas ao seu alcance, no sentido de encontrar formas de
luta que melhor correspondam ás suas necessidades e aspirações.

-COMUNICAÇÃO E INTERACÇÃO ENTRE A CLASSE E AS SUAS ESTRUTURAS-
Porque o sistema e o ME actualiza os seus métodos, também o
sindicalismo deve caminhar rapidamente para a actualização de métodos,
processos e práticas, nomeadamente os que visam estreitar a sua
comunicação com a classe.
Devem ser escutados os professores em geral e não somente os
activistas mais mobilizados e entusiastas, sob pena de a classe se
segmentar – conforme visa a estratégia do governo – devendo todos nós
estar conscientes de que só com propostas consensuais se poderão
colher maiores adesões.

-UNIDADE: PRÉ-REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A VITÓRIA-
A constituição da plataforma de sindicatos, compreendendo 12
organizações sindicais, o diálogo e a concertação de esforços
desenvolvidos com vários movimentos de professores, foram passos
fundamentais para a união da classe que agora se verifica. Esta
unidade, está na base da realização de históricas jornadas de luta que
têm obrigado a vários recuos da maioria partidária absoluta que
arrogantemente e sem concerto, impõe as suas políticas ao país .
Esta unidade é um bem precioso – que pode assegurar à classe docente
através da luta, muito do que considera importante – mas que, como
todos os bens, terá que ser protegida e alvo de constantes cuidados.
Vamos continuar a aperfeiçoar as formas de comunicação entre a classe
e as suas estruturas organizativas para preservarmos a nossa união,
que é e será o alicerce da vitória das nossas justas reivindicações!

professor
(recebido por mail)

Comentário:
Colega Carlos, li, atentamente, o seu texto e estou inteiramente de acordo come ele.
O tempo escasseia. Há inúmeras escolas que marcaram a data limite de 16 de Janeiro para entrega dos objectivos
Há escolas que estão a fazer objectivos individuais em grupo, alguns sem qualquer articulação com PEE, PCE e PCT
Os professores têm que dizer se querem ser avaliados pelos pais, ou não, sem saberem quais os critérios segundo os quais os pais os iriam avaliar.
Uma vez mais, sinto que os Sindicatos estão a faltar-nos. Precisamos de tomar posições colectivas contra esta farsa cuja génese é o aniquilamento da democracia, e estamos sozinho. Daqui lanço o meu pedido de ajuda, dando-nos orientações para dia 13 a Sindicatos, Movimentos e outras forças que têm estado na luta dos professores que é, neste momento, uma direito mas sobretudo um dever, pois é a própria democracia e os direitos mais elementares de quem trabalha que está em causa

professora