Ideias sobre o Momento Actual da Luta dos Professores

Colegas :

-ANDAM DÚVIDAS POR AÍ-
Após largos e intensos meses de lutas e mobilizações sem precedentes,
encontro na actual fase, vários colegas que não escondem a sua
indecisão e perplexidade sobre se deverão continuar a luta e de que
maneira o poderão fazer.
Com a publicação em Diário da Républica do Dec. Regulamentar nº1-A de
2009, o ME fez passar, para o público menos atento e informado algumas
ilusões: A lei estaria simplificada, melhorada e tornada mais
exequível.
A opinião pública, que não conhece em detalhe o que está em causa,
deseja acreditar que todo o caos e mal-estar que se tem vivido no
ensino público, afinal está em vias de findar.

-O SIMPLEX AINDA NÃO ESTÁ BEM ESCLARECIDO-
O nosso primeiro objectivo deverá ser a difusão da desmontagem cabal,
clara e simples das incongruências e EFEITOS NEFASTOS do referido
Decreto Regulamentar, a versão simplex das leis já dezenas de vezes
rejeitadas na rua e nas escolas pela luta dos professores.
Este trabalho de esclarecimento – iniciado mas não concluído - de
desmontagem e análise crítica da mais recente lei do ME, devia ser -
no meu modesto entendimento - o primeiro passo da nossa acção, na
actualidade.
Após a publicação desta lei, muitos colegas e a opinião pública
carecem ainda de esclarecimentos claros sobre aquilo para alguns de
nós já é nítido – o simplex não satisfaz, porque é um simulacro de
melhorias e uma manta de remendos incoerentemente alinhavados QUE NÃO
RESOLVE O ESSENCIAL : a DIVISÃO ARTIFICIAL DA CARREIRA E A PROGRESSÃO
SUBORDINADA A COTAS.

-QUANDO DIZEMOS “NÃO” É OBRIGATÓRIO APRESENTAR RAZÕES ENTENDIVEIS-
Tão importante como dizer que o simplex é mau para a escola pública e
deve ser rejeitado, será fazer a sua análise crítica – ponto por ponto
- e explicar claramente as RAZÕES porque o rejeitamos, o que – ao
contrário do que muitos colegas activistas supõem – não está ainda
claro .
A divulgação da incongruência e da trapalhada do simplex deverá,
dirigir-se de forma diferenciada a dois contextos igualmente
importantes:
O primeiro contexto é a nossa classe sócio-profissional :
Neste ponto, o dia de debates e esclarecimentos agendados para o
próximo dia 13, poderá constituir um momento muito importante se for
bem aproveitado. Para que tal ocorra irá ser necessária muita
organização em cada escola, condição que em muitos casos, está longe
de se verificar.

-PROPOSTA : DENÛNCIA PÚBLICA DAS ESCOLAS COM DÉFICITE DEMOCRÁTICO-
Já que apareceram por aí umas vozes a falar em intimidações seria
extremamente útil que fosse divulgada a lista de escolas em que não
existe organização sindical por os colegas se sentirem intimidados
pela respectiva gestão.
É TEMPO DE SE FAZER UMA LISTA NEGRA DAS ESCOLAS COM DÉFICIT
DEMOCRÁTICO E EM QUE O CACIQUISMO SEJA DENUNCIADO !!
As organizações sindicais podiam abrir essa frente de trabalho e
dedicar-se a essa nobre e útil tarefa. Vamos responsabilizar o
fascismo e o totalitarismo que vive em muitas mentes de pessoas com
responsabilidades e em muitas práticas de liderança.

-DOIS PRÉ-REQUESITOS PARA O ÊXITO DO BOICOTE AO SIMPLEX-
A questão da necessidade de grande esclarecimento sobre o carácter
errado e indesejável da versão simplex da lei, acresce na sua
importância, por constituir um pré-requisito indispensável para os
professores poderem dar o passo seguinte que é a não entrega dos seus
objectivos individuais. As duas questões estão ligadas: Só se cada
professor tiver claro para si que a proposta contida no DR 1-A de 2009
continua a ser injusta e a assentar em princípios claramente errados,
poderá encontrar a determinação para a boicotar.
Outro pré-requisito indispensável para o êxito deste boicote ao
simplex é o esclarecimento generalizado da classe para as
consequências da não entrega de objectivos individuais.
Esta forma de expressão da nossa luta – a não entrega de objectivos
individuais - é mais difícil de concretizar do que as anteriormente
adoptadas pela simples razão de que remete para o foro individual e
deixa cada um a sós, perante a responsabilidade e o efeito da sua
decisão.
Ou se consegue induzir uma grande consciência da situação e uma grande
convicção do que há a fazer, ou irão emergir as dúvidas o que até se
pode considerar natural e humano.
A organização deste boicote é talvez o acto de contestação mais
difícil de se organizar que até agora se colocou aos professores,
comparando-o com as manifestações, os abaixo-assinados, as vigílias e
as greves efectuadas. Deve por isso merecer um empenhamento profundo e
continuado de todos nós, de todas as nossas estruturas organizativas e
não deve ser simplesmente lançado pelos colegas com responsabilidades
na condução da luta e deixados no ar para quem quiser aderir.

-PROPOSTA: PORQUE NÃO ORGANIZARMOS A DIVULGAÇÃO DA RECUSA DA ENTREGA
DE OBJECTIVOS INDIVIDUAS? -
Pergunto-me se esta forma de luta – a não entrega de objectivos
individuais – não deveria ser objecto de maior divulgação, pelo
impacto que poderá ter se correctamente divulgada.
Se fosse montada uma pequena tribuna em frente ao ME na 5 de Outubro e
se de meia em meia hora, um professor fosse ler uma declaração pessoal
de recusa de entrega dos seus objectivos individuais, teríamos uma
tribuna diária de contestação ao ME, a funcionar 12 horas por dia,
entre as 10 da manhã e as 10 da noite. Teríamos pasto abundante para o
circo mediático, teríamos microfones para defender as nossas posições,
teríamos uma campanha diária, permanente dia após dia, à média de 24
intervenções por dia, mais intervalos de divulgação de comunicados
sindicais e informação diversa, teríamos uma fonte inesgotável de
informação a fluir a nosso favor, colocando as questões da educação,
permanentemente na ordem do dia.
Faço esta proposta e pergunto, porque razão não a adoptar.

-A COMPREENSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA É INDISPENSÁVEL PARA A VITÓRIA-
O segundo contexto em que as nossas razões de rejeição do simplex
terão que ser divulgadas, é junto da comunicação social e da opinião
pública.
No diálogo com pessoas de fora do meio escolar, encontro muitas vezes
grandes dificuldades no entendimento das nossas razões e das nossas
lutas. Mesmo entre pessoas com formação democrática e nível de
instrução superior.
Tal facto é demasiado comprometedor para ser omitido.
Há demasiado ruído de fundo e demasiadas mensagens distorcidas
emitidas pela comunicação social.
Os professores e as suas estruturas organizativas não podem descurar
este aspecto : há que ganhar as pessoas em geral para a compreensão da
nossa luta.
Não podemos permitir que o governo recorrendo a mentiras e análises
falaciosas, vire a opinião pública contra os professores e que esta
forme juízos errados sobre as nossas lutas, sob pena de isso
comprometer a nossa luta.
Não vou tão longe ao ponto de dizer que para que tenhamos sucesso na
nossa luta a opinião pública tem nos apoiar. Mas precisamos que a
maior parte dos nossos concidadãos não esteja contra nós e não
compreenda mal os nossos objectivos.

-ALGUMAS IMAGENS QUE FALSAS QUE NÃO PODEMOS DEIXAR QUE NOS COLEM-
A rejeição do simplex por parte dos professores não poderá parecer à
opinião pública outras coisas às quais facilmente poderá ser colada,
tais como :
- Uma teimosia dos professores; Temos que mostrar que os nossos
argumentos assentam em questões legítimas de justiça e equidade, são
fortes e justificam largamente a grande luta que vimos desenvolvendo
aos longo de todo este tempo.
- Temos que mostrar que as nossas reivindicações não são irrealistas,
que não estamos a “pedir a lua” ou que simplesmente não queremos ser
avaliados; É importante - por ser verdade e para que tenhamos junto da
opinião pública uma legitimidade maior - que não deixemos de expressar
o nosso desejo em ser avaliados de uma forma justa, simples e digna.
- Outro rótulo que a nossa luta terá sempre de evitar que lhe seja
colado, é o de estar a ser guiada por partidos e por interesses
estranhos ao ensino.
Não podemos deixar dúvidas que o que nos move é a nossa dignidade
profissional, o superior interesse da escola pública e a qualidade do
serviço público que prestamos. Não estamos a reivindicar dinheiro,
embora o nosso salário real esteja a emagrecer desde há 8 anos. Temos
tido o cuidado e a consciência profissional de desenvolver a
generalidade das nossas acções de luta sem prejuízo dos nossos
horários lectivos, aos fins de semana, ou ao fim do dia de trabalho.
Vamos tentar continuar esta estratégia de evitar o prejuízo de pais e
alunos.
Isto dá-nos argumentos e força moral e deve ser divulgado junto da
opinião pública! As mensagens custam a passar e é preciso repeti-las.
A nossa luta deve preocupar-se em parecer aquilo que de facto é : Uma
genuína expressão da indignação dos professores, a quem estão a ser
impostas arbitrariamente sucessivas medidas que violam a sua dignidade
profissional, pioram a qualidade do serviço que prestamos e colocam em
causa a continuação da própria escola pública democrática.

- EXPRESSAR CLARAMENTE ATRAVÉS DA GREVE QUE O SIMPLEX NÃO SERVE -
Os professores – que ainda não voltaram a manifestar-se a seguir à
publicação do SIMPLEX - devem faze-lo de novo com grande clareza e
expressividade, para que não restem dúvidas que as alterações
cosméticas operadas, repetem a fórmula anteriormente repudiada, e
tornam a lei num conjunto informe e incoerente de remendos colados
sobre uma legislação errada e nociva para as escolas, merecendo uma
rejeição generalizada.
Teremos oportunidade de dizer isso mesmo, na próxima greve já agendada
para dia 19. Mas a greve para surtir todo o efeito, deve ser
acompanhada por esclarecimentos aos encarregados de educação e não
deve ser entendida por estes como um acto de hostilidade.
Provavelmente seria aconselhável, numa fase em que a luta pode
endurecer , as organizações reunirem com as associações de pais –
dando ao evento o destaque devido – reiterando que o aproveitamento
dos alunos não sai da preocupação dos professores e que esta guerra
não é contra pais e alunos mas sim contra esta política do ME.
Neste sentido, proponho que, à semelhança da greve anterior, sejam
emitidos e distribuídos aos pais, textos esclarecedores acerca das
razões que nos levam a adoptar essa forma de luta, que como se sabe,
tem efeitos laterais potencialmente anti-populares.
Esta forma de luta, deve dizer-se e ficar claro, não goza da simpatia
de muitos professores, pelo que não deve ser privilegiada e antes
utilizada com muita ponderação e moderação.

-PROPOSTA DE ACÇÃO SEGUINTE-
A ideia da “Marcha Nacional de Defesa da Escola Pública”, envolvendo
encarregados de educação, professores, alunos, e funcionários das
escolas, não deve ser abandonada e antes incentivada. Vamos fazer uma
manifestação ainda maior e alargada a outros sectores descontentes!!!!
Vamos unir-nos a outros sectores da sociedade e quebrar a ideia de
isolamento que alguns querem fazer passar.
A questão da escolha criteriosa das formas de luta a adoptar é aliás
uma questão difícil, e fundamental : As estruturas sindicais deverão
desenvolver os mecanismos e hábitos de auscultação da classe através
das diversas formas ao seu alcance, no sentido de encontrar formas de
luta que melhor correspondam ás suas necessidades e aspirações.

-COMUNICAÇÃO E INTERACÇÃO ENTRE A CLASSE E AS SUAS ESTRUTURAS-
Porque o sistema e o ME actualiza os seus métodos, também o
sindicalismo deve caminhar rapidamente para a actualização de métodos,
processos e práticas, nomeadamente os que visam estreitar a sua
comunicação com a classe.
Devem ser escutados os professores em geral e não somente os
activistas mais mobilizados e entusiastas, sob pena de a classe se
segmentar – conforme visa a estratégia do governo – devendo todos nós
estar conscientes de que só com propostas consensuais se poderão
colher maiores adesões.

-UNIDADE: PRÉ-REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA A VITÓRIA-
A constituição da plataforma de sindicatos, compreendendo 12
organizações sindicais, o diálogo e a concertação de esforços
desenvolvidos com vários movimentos de professores, foram passos
fundamentais para a união da classe que agora se verifica. Esta
unidade, está na base da realização de históricas jornadas de luta que
têm obrigado a vários recuos da maioria partidária absoluta que
arrogantemente e sem concerto, impõe as suas políticas ao país .
Esta unidade é um bem precioso – que pode assegurar à classe docente
através da luta, muito do que considera importante – mas que, como
todos os bens, terá que ser protegida e alvo de constantes cuidados.
Vamos continuar a aperfeiçoar as formas de comunicação entre a classe
e as suas estruturas organizativas para preservarmos a nossa união,
que é e será o alicerce da vitória das nossas justas reivindicações!

professor
(recebido por mail)

Comentário:

Colega Carlos, li, atentamente, o seu texto e estou inteiramente de acordo come ele.

O tempo escasseia. Há inúmeras escolas que marcaram a data limite de 16 de Janeiro para entrega dos objectivos

Há escolas que estão a fazer objectivos individuais em grupo, alguns sem qualquer articulação com PEE, PCE e PCT

Os professores têm que dizer se querem ser avaliados pelos pais, ou não, sem saberem quais os critérios segundo os quais os pais os iriam avaliar.

Uma vez mais, sinto que os Sindicatos estão a faltar-nos. Precisamos de tomar posições colectivas contra esta farsa cuja génese é o aniquilamento da democracia, e estamos sozinho. Daqui lanço o meu pedido de ajuda, dando-nos orientações para dia 13 a Sindicatos, Movimentos e outras forças que têm estado na luta dos professores que é, neste momento, uma direito mas sobretudo um dever, pois é a própria democracia e os direitos mais elementares de quem trabalha que está em causa

professora