sábado, janeiro 17, 2009

Estudantes: abaixo-assinado pela demissão da ministra

Plataforma "Directores Não!"
Estudantes entregam amanhã abaixo-assinado onde exigem demissão da ministra
15.01.2009 - 20h32 Romana Borja-Santos

No primeiro período de aulas os alunos construíram a insatisfação. No arranque do segundo, ela já é totalmente assumida. A garantia foi dada por Luís Baptista, porta-voz da plataforma estudantil "Directores Não!", que vai entregar amanhã no Ministério da Educação um abaixo-assinado com dez mil assinaturas, onde os estudantes pedem a demissão "imediata" da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Para assinalar a entrega do documento – que considera ser o maior de sempre – a organização convocou também uma vigília frente à tutela que decorrerá entre as 10h00 e as 13h00 e que demorará 10.000 segundos – um por cada assinatura conseguida. Na concentração esperam cerca de 50 pessoas, na sua maioria activistas e dirigentes estudantis: "Não é uma acção de massas", esclareceu Luís Baptista ao PÚBLICO, apesar de garantir que 95 por cento dos estudantes estão contra a actual titular da pasta da Educação.

No que diz respeito às razões que estão na base do abaixo-assinado (constituído na sua maioria por assinaturas de Lisboa e Setúbal) o porta-voz da plataforma apresentou várias, mas resumiu-as dizendo que a política educativa seguida pelo Governo "reduz a democracia nas escolas". Ainda assim, explicou que os principais problemas estão no novo modelo de gestão escolar, no Estatuto do Aluno (concretamente no regime de faltas e no poder dado aos directores), no modelo de avaliação e nas condições humanas e materiais das escolas.

Para Luís Baptista é inadmissível que os pais e os alunos sejam afastados da vida das escolas e de decisões tão importantes como uma suspensão ou transferência de instituição. Os estudantes não concordam com o fim da gestão colegial, até agora exercida pelos conselhos executivos, por considerarem que "uma equipa funciona sempre melhor do que uma pessoa". "Também estamos contra a possibilidade de os directores serem demitidos pelo Ministério da Educação", acrescentou. Os alunos lamentam, ainda, que o número dos seus representantes no conselho geral seja reduzido de três para dois e que seja o director a nomear o conselho pedagógico.

" Uma lei não pode ser alterada por um esclarecimento"

A propósito das explicações dadas por Maria de Lurdes Rodrigues, sobre as faltas dos alunos, o estudante disse não se deixar enganar: "Uma lei votada na Assembleia da República não pode ser alterada por um esclarecimento". Segundo o estudante a diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas é quase inexistente e o próprio conceito das justificadas é "ambíguo" e "inflexível". Luís Baptista rejeita que as faltas justificadas tenham qualquer função além de meramente estatística.

Sobre a avaliação dos alunos, a proposta é que os exames nacionais passem a contar menos e os três anos de trabalho a ter um maior peso na classificação final do secundário. De acordo com os alunos as escolas não têm todas condições iguais e há estudantes que saem prejudicados nos exames pela preparação que tiveram antes. Como exemplo deu duas escolas do concelho de Oeiras com posições no ranking totalmente distintas: a escola secundária Camilo Castelo Branco (365º lugar) e a Amélia Rey Colaço (64º). As diferenças humanas e físicas nas escolas influenciam, de acordo com a mesma fonte, os resultados finais, pelo que pedem melhores infra-estruturas e soluções mais rápidas para a ausência de professores e para a falta de funcionários.

Questionado sobre se, perante uma abertura de diálogo por parte do Governo, os estudantes considerariam a manutenção da ministra, Luís Baptista admitiu que o "caminho que foi traçado até agora torna difícil acreditar numa mudança". E acrescentou: "Os estudantes não são cegos e estão abertos ao diálogo. Pedimos para ser recebidos amanhã pela ministra da Educação mas ainda não obtivemos resposta". "Não vai ser com esta ministra que vamos melhorar a prática educativa", lamentou.

Para o futuro têm já alguns protestos agendados mas que por agora ficam dentro da plataforma. "Os estudantes não esqueceram os problemas e continuam bem activos na luta contra a política educativa. Continuamos interessados e a ter uma postura reivindicativa", sublinhou.

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