A Defesa da Dama

(recebido por mail)

Um comentário ao post de Rui Pena Pires sobre o projecto de lei do bloco.

http://equilibrios.wordpress.com/2009/01/17/a-defesa-da-dama/

O projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre avaliação de desempenho docente não está isento de críticas. Mas as críticas de Rui Pena Pires a este projecto padecem de um mal ainda pior. Li com atenção o projecto do Bloco de Esquerda. Criticável, sem dúvida. Melhor que o modelo do governo, sem qualquer dúvida. É um projecto que denota um melhor conhecimento e uma maior proximidade da realidade da escola, ao contrário do modelo do governo que é totalmente inadequado e irrealista.

Não me vou alongar. Comento apenas o primeiro parágrafo do post de Rui Pena Pires:

1. As surpresas começam logo na "exposição de motivos". As escorregadelas metafísicas pontuais, como a referência à "natureza intrínseca da educação" ou, já no corpo do articulado, à definição da escola como "uma unidade orgânica que interage com a realidade envolvente", são o menos. Mas criticar o novo estatuto da carreira docente por ser um "sistema hierárquico artificial" é estarrecedor, pelo menos num partido que se diz de esquerda. Que eu saiba, só a direita mais conservadora defende a existência de hierarquias naturais, fundamentais para a legitimação de privilégios herdados por essa mesma direita acarinhados. À esquerda, nunca é de mais repetir que todas as hierarquias humanas são socialmente construídas, isto é, são artificiais, não dadas por Deus ou pela Natureza (com maiúscula).

Escorregadelas metafísicas (mesmo se lido como ironia) parece-me bastante objectivo, claro e diferente de "natureza intrínseca" ou de "unidade orgânica". Ahh, são o menos, diz depois! Pois são, digo eu.

Quanto à naturalidade ou artificialidade das hierarquias, a intepretação é abusiva. Não estamos, obviamente, a falar a um nível espiritual ou religioso. Estamos no plano de uma organização social que é a escola, ou melhor, o sistema de ensino público. E, aqui, também podemos falar em algo que é natural ou artificial - à luz desse contexto, obviamente - não abusemos nas interpretações metafísicas…

Bem, pelo menos Rui Pena Pires não se opõe a este parágrafo do projecto de lei do Bloco de Esquerda, ou terá-se esquecido?

As soluções irrealistas, tecnocráticas e impraticáveis impostas pelo Ministério da Educação, recentemente simplificadas - o que, aliás, só veio reforçar o seu descrédito - demonstram que a prioridade da tutela não foi a definição de um sistema de avaliação de desempenho docente adequado e credível, mas antes uma obsessão economicista e autoritária.

Quanto a isso não há dúvidas. Quanto ao resto basta dizer que: uns sabem o que é e como funciona uma escola; outros imaginam. Como não me queria alongar, por aqui me fico.

Como declaração de interesses, cumpre-me apenas dizer que não sou militante de nenhum partido. Nem do PS, nem do Bloco, nem de qualquer outro.

Para quem não sabe, e de acordo com informações divulgadas por alguma imprensa escrita, Rui Pena Pires é companheiro de Maria de Lurdes Rodrigues (actual ministra da educação) e professor no ISCTE.