Professores da região descontentes: Sindicato está em "conluio" com o Governo
21 Janeiro 2009 [Regional]
Há docentes açorianos descontentes com o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA). Acusam o SPRA de conluio com a secretária da tutela e afirmam que, antes do plenário de professores este mesmo sindicato terá acordado com Lina Mendes medidas que os professores não quiseram aprovar. Falam mesmo em mal-estar com o que o sindicato negociou e classifica de positivo, uma vez que nada tem a ver com o que foi deliberado por mais de 600 professores (apenas dois votos contra).
Nos Açores, há vários docentes preocupados com as negociações que estão a decorrer entre o Governo Regional e os sindicatos. Em causa está o facto de, alegadamente, os sindicatos não estarem a defender as posições assumidas maioritariamente em plenário.
Segundo o Correio dos Açores conseguiu apurar, a preocupação e descontentamento dos docentes prende-se com matérias relativas à avaliação do desempenho. De acordo com as nossas fontes, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) estava mandatado para defender a entrada em vigor do novo modelo de avaliação no ano lectivo que se inicia em Setembro próximo. Nos termos da deliberação aprovada a 12 de Janeiro, aquele sindicato devia também defender à mesa das negociações que no corrente ano lectivo apenas os professores que reúnam as condições para progredir na carreira ficariam obrigados a produzir um documento crítico de auto-avaliação, conforme previsto no regime transitório estabelecido pelo Estatuto da Carreira que ainda vigora.
Vários docentes ouvidos pelo Correio dos Açores alegam, porém, que o resultado das negociações não só respeita aqueles princípios como apresenta em termos positivos um processo de avaliação que obriga todos os professores a realizarem, até Junho, um relatório com o máximo de quinze páginas. Ora, aqui começa uma parte das reservas sobre o papel assumido pelo SPRA nas negociações, já que esta era a posição inicial dos dirigentes sindicais, aquando da reunião do passado dia 12, na Aula Magna da Universidade dos Açores. Porém, na sequência de uma proposta apresentada ao Plenário, e votada apenas com dois votos contra, os professores mandataram os dirigentes do SPRA para a defesa de um processo mais transparente e consequente.
O outro sindicato mais representativo dos professores da Região, o Sindicato Democrático dos Professores (SDPA), sobre esta matéria já manifestou publicamente a sua posição, rejeitando liminarmente que todos os docentes dos Açores sejam sujeitos a um regime de avaliação, ainda que simplificado, por considerar que uma avaliação generalizada acarretará constrangimentos vários na organização das escolas, agravadas pela calendarização prevista para tal.
Recorde-se que na ocasião os professores foram firmes na defesa da avaliação, mas sem os subterfúgios e o simulacro do regime simplificado, proposto pelo sindicato e aparentemente aceite pelo Governo Regional, apenas para fazer constar junto da opinião pública de que o processo está em curso e os professores sujeitos a uma avaliação. Aliás, os professores queixam-se também da insuficiência da informação veiculada pelo sindicato, na medida em que esta é omissa sobre os efeitos da avaliação a realizar neste ano lectivo, ou seja, se releva ou não para a progressão na carreira, no caso de o docente perfazer, entretanto e até à entrada em vigor do novo modelo.
As divergências entre alguns professores e sindicatos não são de agora. Ao longo deste ano lectivo tem sido evidente o afastamento de muitos docentes relativamente às principais estruturas sindicais, nomeadamente através de iniciativas públicas de protesto. Exemplo disso foi a manifestação do passado dia 3 de Dezembro, por altura da greve nacional, que juntou em Ponta Delgada várias centenas de professores, à margem dos sindicatos. No processo de contestação ao modelo de avaliação que vigora na Região, os professores também se organizaram em estruturas próprias e informais, como é o caso do Colectivo Açoriano em Defesa da Escola Pública (CADEP), precisamente por não se reverem nalgumas das posições dos sindicatos. Os professores ouvidos pelo Correio dos Açores dizem que o seu principal objectivo é verem consagrado nos Açores um Estatuto da Carreira Docente que dignifique a classe e contribua para a efectiva melhoria do sistema de ensino regional.
A Região dispõe desde o Verão de 2007 de um Estatuto da Carreira próprio, diferente do que vigora no Continente e na Madeira. Todavia, o sistema de avaliação previsto naquele diploma apenas entrou em vigor em Setembro passado. Desde a sua aprovação os professores contestaram o modelo avaliativo, considerando-o inexequível, mas as críticas nunca tiveram acolhimento junto do Governo Regional. Recentemente, com a mudança de titular na pasta Educação, o Executivo fixou como prioridade a revisão do Estatuto, estando presentemente interrompido o processo de avaliação, até que a Assembleia Legislativa fixe as novas regras e, posteriormente, o Governo proceda à regulamentação das matérias que neste âmbito são da sua competência.
Autor: CA
Extraído do Jornal Correio dos Açores, 20 de Janeiro de 2009
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