A propósito dum Encontro Nacional de Defesa da Escola Pública

Companheiros/as,

Pessoas como as que estão retratadas e citadas em baixo, haverá sempre às carradas, para a «classe política» encher os postos de mando do estado. Por isso, a solução é de desmascarar -das mais diversas maneiras- as falácias dos estatolatras (os que apenas vêm uma solução dentro dos parâmetros definidos pelo estado e dos partidos que o constituem). Mas isso não chega; por isso, é necessário que as pessoas tenham um mínimo de coerência e assumam que são mais do que autómatos, do que carneiros, de «máquinas para votar», do que números de uma estatística, do que átomos numa «massa». Em resumo, que se assumam na sua dimensão, cidadã, cívica, humana.

Assim, todas as pessoas preocupadas com os caminhos da escola, sejam ou não directos intervenientes no processo educativo, têm a capacidade de se auto-organizar para levar a cabo um encontro ou congresso que aponte caminhos em múltiplas áreas: desde políticas educativas gerais, a pedagogias, a estratégias de actuação sindical, etc.

O monopólio dos partidos sobre a sociedade civil (ou seja, sobre todas as associações voluntárias que não dependem estrutural e formalmente do estado) é um dos males maiores.

O próprio debate sobre a defesa da escola pública está viciado, no seio dos seus defensores, porque a maiora vê na escola pública um sinónimo de «escola estatal», enquanto eu e uma minoria vêem nela sinónimo de escola de todo o povo (portanto, que está por construir, ao fim e ao cabo).

Noutro registo: o apelo a «não votar ps» é uma tomada de posição política, no sentido de incitar as pessoas a votar noutro partido qualquer; porém, as visões da política e da sociedade não se resumem aos que depositam «fé» no voto.

Eu, por exemplo, e uma quantidade crescente de portugueses, não depositamos nenhuma confiança nos partidos e no sistema político instituído. Portanto, aquilo que eu e outros (não necessariamente coincidentes comigo em muitos outros pontos) preconizamos é agir em vez de votar.

Os sindicatos que temos, os dirigentes que temos, infelizmente, põem à frente de quaisquer considerações tácticas ou estratégicas no sentido de defender os interesses e as reivindicações dos trabalhadores que supostamente representam, o interesse da sua agenda política particular.

Como já expliquei inúmeras vezes, inclusive antes de isso ser tão patente como agora, o que iria passar-se no campo sindical seria um «apaziguamento» supostamente para não «perturbar» a campanha eleitoral...(mesmo as europeias, em que se abstêm sistematica e teimosamente 60% dos eleitores!!!)

Não apenas isso, como todo o leque de ânsia de protagonismo de algumas pessoas individuais, muito prontas a serem fotografadas, filmadas, entrevistadas, etc. pelos media; os media que se importam apenas com o efeito mais ou menos sensacionalista que possam ter, ou seja, quanto mais de «audiências» é que tal ou tal indivíduo nos traz. Claro que há que jogar com isso; tentar furar o black-out mediático; mas também há que não nos enredarmos nisso.

A democracia directa, assembleária é o único caminho para avançarmos; ela deve existir no terrono real; ou seja, dentro das escolas. Hoje isso é mais difícil do que há 35 anos atrás, fruto do recuo enorme em termos de conquistas cívicas, de consciência política e social das pessoas. Porém, não vejo outro modo de nós, docentes ou outros, nos entendermos.

Porque o outro modo é confiarmos que uma b--- como aquelas que estão aí em baixo deste post, no venha impor uma catrefa de medidas absurdas, todas elas aliás para satisfazer o diktat de um poder distante, imperial, que tem uma cabeça visível e aparente nos órgãos de poder da UE e dos governos subordinados, assim como uma cabeça muito mais discreta, mas mais perigosa e poderosa, que são os grandes banqueiros e industriais do espaço europeu.

Solidariedade,

Manuel Baptista

Recebi este mail, que reenvio para a lista.

Companheiros/as,

Pessoas como as que estão retratadas e citadas em baixo, haverá sempre às carradas, para a «classe política» encher os postos de mando do estado. Por isso, a solução é de desmascarar -das mais diversas maneiras- as falácias dos estatolatras (os que apenas vêm uma solução dentro dos parâmetros definidos pelo estado e dos partidos que o constituem). Mas isso não chega; por isso, é necessário que as pessoas tenham um mínimo de coerência e assumam que são mais do que autómatos, do que carneiros, de «máquinas para votar», do que números de uma estatística, do que átomos numa «massa». Em resumo, que se assumam na sua dimensão, cidadã, cívica, humana.

Assim, todas as pessoas preocupadas com os caminhos da escola, sejam ou não directos intervenientes no processo educativo, têm a capacidade de se auto-organizar para levar a cabo um encontro ou congresso que aponte caminhos em múltiplas áreas: desde políticas educativas gerais, a pedagogias, a estratégias de actuação sindical, etc.

O monopólio dos partidos sobre a sociedade civil (ou seja, sobre todas as associações voluntárias que não dependem estrutural e formalmente do estado) é um dos males maiores.

O próprio debate sobre a defesa da escola pública está viciado, no seio dos seus defensores, porque a maiora vê na escola pública um sinónimo de «escola estatal», enquanto eu e uma minoria vêem nela sinónimo de escola de todo o povo (portanto, que está por construir, ao fim e ao cabo).

Noutro registo: o apelo a «não votar ps» é uma tomada de posição política, no sentido de incitar as pessoas a votar noutro partido qualquer; porém, as visões da política e da sociedade não se resumem aos que depositam «fé» no voto.

Eu, por exemplo, e uma quantidade crescente de portugueses, não depositamos nenhuma confiança nos partidos e no sistema político instituído. Portanto, aquilo que eu e outros (não necessariamente coincidentes comigo em muitos outros pontos) preconizamos é agir em vez de votar.

Os sindicatos que temos, os dirigentes que temos, infelizmente, põem à frente de quaisquer considerações tácticas ou estratégicas no sentido de defender os interesses e as reivindicações dos trabalhadores que supostamente representam, o interesse da sua agenda política particular.

Como já expliquei inúmeras vezes, inclusive antes de isso ser tão patente como agora, o que iria passar-se no campo sindical seria um «apaziguamento» supostamente para não «perturbar» a campanha eleitoral...(mesmo as europeias, em que se abstêm sistematica e teimosamente 60% dos eleitores!!!)

Não apenas isso, como todo o leque de ânsia de protagonismo de algumas pessoas individuais, muito prontas a serem fotografadas, filmadas, entrevistadas, etc. pelos media; os media que se importam apenas com o efeito mais ou menos sensacionalista que possam ter, ou seja, quanto mais de «audiências» é que tal ou tal indivíduo nos traz. Claro que há que jogar com isso; tentar furar o black-out mediático; mas também há que não nos enredarmos nisso.

A democracia directa, assembleária é o único caminho para avançarmos; ela deve existir no terrono real; ou seja, dentro das escolas. Hoje isso é mais difícil do que há 35 anos atrás, fruto do recuo enorme em termos de conquistas cívicas, de consciência política e social das pessoas. Porém, não vejo outro modo de nós, docentes ou outros, nos entendermos.

Porque o outro modo é confiarmos que uma b--- como aquelas que estão aí em baixo deste post, no venha impor uma catrefa de medidas absurdas, todas elas aliás para satisfazer o diktat de um poder distante, imperial, que tem uma cabeça visível e aparente nos órgãos de poder da UE e dos governos subordinados, assim como uma cabeça muito mais discreta, mas mais perigosa e poderosa, que são os grandes banqueiros e industriais do espaço europeu.

Solidariedade,

Manuel Baptista

Recebi este mail, que reenvio para a lista.

Se conheces um professor...reenvia!

REENVIA PARA QUE NINGUÉM SE ESQUEÇA DESTE TENEBROSO QUARTETO!

Manuel Baptista: princípios para "salvar o sindicalismo"

Penso que todos os que querem verdadeiramente salvar o sindicalismo (moribundo, neste país) são bem-vindos. Considero que é absolutamente necessário estabelecer (porque nunca foram praticados pos-25A) os princípios da Carta de Amiens (Congresso da CGT francesa de 1906): - Independência dos sindicatos, não apenas face a governos, patrões mas igualmente a partidos e outros grupos políticos ou filosóficos. - Greve geral revolucionária, o fim do sindicalismo é a emancipação dos trabalhadores em relação ao regime capitalista; a greve revolucionária é um instrumento poderoso, insubstituível. As greves devem ser VOTADAS (A SUA MODALIDADE, A SUA DURAÇÃO E O SEU FIM) por quem as faz; não decretadas do alto - Os núcleos sindicais elegem as comissões sindicais, as quais estão vinculadas a cumprir aquilo que as assembleias de base mandataram. - A direcção do sindicato obedece aos órgãos seguintes: Assembleia Geral; Assembleia de Delegados; Congresso. Pode ser destituída a qualquer momento. A impossibilidade de uma pessoa efectuar mais de dois mandatos é um bom princípio, mas não é suficiente. Tem de haver um compromisso pessoal e colectivo seguinte: «Nós, dirigentes sindicais, assumimos como prioritária e permanente preocupação a vida do sindicato e a defesa de toda a classe trabalhadora, sem discriminar as pessoas que nós representamos. Dentro deste princípio, voluntariamente, renunciamos a exercer qualquer outro cargo, que não o cargo sindical para o qual somos eleitos, durante a duração inteira do mandato. Declaramos igualmente que os membros de entre a direcção que têm cartões de partidos políticos ou de outras organizações deste tipo, não detêm qualquer cargo, no momento desta eleição, nem irão candidatar-se a qualquer um durante o presente mandato da direcção sindical. Consideramos que assim somente se pode preservar a independência e transparência dos sindicatos em relação a organizações não-sindicais» Para haver uma dinâmica multiplicadora das forças, não apenas temos de ter princípios claros, compromissos claros, como devemos ainda: A- estabelecer uma plataforma reivindicativa construída com as pessoas participantes e apoiantes desta corrente sindical, mas debatida amplamente, em debates presenciais, feitos nas escolas. B- Com base nessa plataforma reivindicativa (documento estratégico), levar a cabo um trabalho constante e persistente de reuniões sindicais dentro das escolas, com vista ao renovo da vida sindical DENTRO das escolas. C- Começar desde já contactos com outros trabalhadores, nomeadamente de outras profissões da função pública; temos o mesmo «estado-patrão», temos um ataque aos nossos estatutos com os mesmos objectivos gerais; temos ainda em comum o interesse vital em defender a escola, para nós e para nossos filhos. Manuel Baptista

Manuel Baptista: recado a todas as listas

Isabel e restantes,

Reenvio para a lista Escola Pública, ciente de que todas as expressões de correntes sindicais do sector educação são legítimas e têm legitimidade para apresentarem os seus argumentos, enriquecendo assim o debate nesta lista de discussão largamente aberta

Porém, não deixo de fazer notar que TODAS as listas, a meu ver, se põem muito pouco em causa, se colocam sempre numa postura de prometer, mas sem dar garantias, ou seja, macaqueiam, no que há de pior, a «democracia» parlamentar (para lamentar)...

Eu sou pela democracia sindical, em que as questões são discutidas e decididas em núcleos de base e em plenários de zona: nestes casos podemos todos participar; há espaço tempo para isso; é preciso suscitar essa vontade esse desejo de participação. Lamento que tenha havido conferências (li as opiniões de alguns militantes do spgl emitidas aquando de uma conferência em 2005: tudo o que disseram mantém-se actual, porque nada foi feito para corrigir o que estava mal...) sem assumir de responsabilidades pelos corpos gerentes agora cessantes. O diagnóstico está feito, mas falta uma coisa muito simples: uma autocrítica sincera dos principais responsáveis pelo estado a que chegou o spgl: Paulo Sucena, António Avelãs, Óscar Soares, Manuel Grilo e vários/os outros dirigentes são responsáveis. São também responsáveis os que se confinaram numa posição de «oposição», não colaborando na dinamização do sindicato no dia a dia. Infelizmente, muitos dos que se apresentam a sufrágio...

Algumas pessoas de todas as listas são, com mais ou menos erros, sinceras sindicalistas e fazem o melhor; quando erram, fazem-no porque errar é humano, não persistem no erro. Essas pessoas, nas quais te incluo a ti - Isabel Pires - devem ser acarinhadas pelos militantes sindicalistas e devem ser trazidas para a LUTA, NÃO DEVEM SER AFASTADAS PELA EXISTÊNCIA DE JUSTAS VERBAIS QUE SE COSTUMAM DESENROLAR NESTAS CAMPANHAS ELEITORAIS.

Eu estou de acordo em votar, não irei votar na mesma lista para todos os órgãos do spgl; mas acho que neste contexto é necessário mostrar que existe uma real preocupação pelo nosso sindicato, que estamos realmente interessados em que ele volte a ser algo com garra e com gana; com a força organizada que temos se quisermos; temos de querer vencer; é possível; mas os «militantes» têm de perder as crispações ideológicas e as raivinhas pessoais e actuar com muito respeito uns pelos outros e sobretudo pelos militantes de base.

NÃO A UM SINDICAISMO «DE SERVIÇOS»! SIM A UM SINDICALISMO CONSTRUÍDO DESDE A BASE! CAPAZ DE LUTAR E SE DETERMINAR EM PLENA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO A OUTRAS INSTÂNCIAS!

Solidariedade,

Manuel Baptista

Manuel Baptista sobre a reunião Movimentos/Plataforma:

Carta pessoal ao MUP, MEP, APEDE, PROMOVA, CDEP

Companheiros/as,

Estive a pensar nos resultados concretos da nossa reunião de ontem, 1º de Abril, com membros da plataforma.

Contrariamente ao que um dirigente sindical de Coimbra (Fenprof) que dizia sobre os iluminados que aparecem com soluções magicadas numa noite de insónia, eu não sou um iluminado, não tive ontem insónia, porém venho dizer-vos o que penso acerca do que se passou e do significa para nós todos.

Eu acho que os dirigentes sindicais da plataforma estão enredados na impossibilidade de avançarem com uma mobilização, apesar de saberem que ela é imprescindível para que o 3º período não seja um momento de refluxo e portanto de «triunfo» do ME sobre as nossas cabeças e significando a destruição da escola pública.

É preciso explicar, desde já, que eles têm a maior parte da responsabilidade pelo que se está a passar, embora nós todos/as (por acção e omissão) devemos aceitar a nossa quota-parte de responsabilidade. Com efeito, as organizações sindicais têm-se acantonado ao longo dos anos funcionamento como «lóbi» ou grupo de pressão junto do poder, mas não como organizadores dos trabalhadores e das suas lutas no interior das escolas. Para isso muito concorre a incultura sindical do povo português, que não poupa -evidentemente- o professorado. É notória a falta de actividade dos núcleos locais dos sindicatos constituídos, a ausência de reuniões desses núcleos, a inexistência ou a inércia dos quadros intermédios, os delegados sindicais, que, teoricamente, seriam destinados a desempenhar importante papel no interior dos estabelecimentos, como também deveriam de ser decisivos para o processo de tomada de decisão no interior das estruturas sindicais respectivas.

É por demais preocupante a insistência num modelo de luta corporativista, desligado ou mesmo partindo do princípio que nada há a esperar do resto do povo e dos trabalhadores organizados nos seus sindicatos. É preocupante e tem que ver com uma visão elitista (e vanguardista) arreigada, que não tem sido desmontada convenientemente e portanto continua a permear o discurso sindical docente típico.

Vamos, então, ao sumo da questão:

Avizinha-se uma semana de «consultas» nas escolas. O que é que vai ser discutido nessa semana? A reunião deixou-me entrever o cenário pior possível. Os sindicatos da plataforma virão com uma proposta cozinhada, onde tudo está previsto, restando aos «simples» docentes dizer que «sim». E em que consistirá essa proposta? Pelo que eu ouvi da boca dos máximos responsáveis sindicais presentes, seria a tal manif. de dia 16 de Maio e, no final do ano, entrega da auto-avaliação e, paralelamente, de um relatório crítico sobre tudo o que se tem estado a passar no ensino, havendo ideia de produzir um texto-tipo (!!!) que os professores iriam juntar como «apenso» ao referido relatório crítico.

A estas ideias (ou antes, falta delas, pois são lamentáveis!), junta-se a recusa por alguns (sindicato da UGT) de considerar-se sequer a hipótese de greve às avaliações, por considerar-se que isso faria a população virar-se contra nós.

Então, em cima da mesa das reuniões de 20 a 24 de Abril, ficaria em discussão o quê?

As pessoas viram como a proposta, exposta pelo Joaquim (CDEP) e aprovada em 14 de Março em Leiria, foi menorizada pelo A. Avelãs: segundo ele, ela não faria sentido.

Assim, estaríamos perante uma «consulta» não no sentido de «democracia directa OU PARTICIPATIVA» mas sim no sentido de uma consulta do médico à cabeceira do doente!!!

Com efeito, se nós não aproveitarmos a oportunidade de fazer das jornadas de 20 a 24 de Abril ocasião da mais vasta e aprofundada reflexão sobre o Estado da Educação no nosso país, em particular, dos problemas que este governo tem causado ao nosso sector, uma espécia de ESTADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO, teremos perdido definitivamente a iniciativa, teremos nada para contrapôr à ofensiva brutal e ao mesmo tempo «inteligente» (na verdade, perversa) do poder contra a ESCOLA PÚBLICA. Porque, não tenhamos dúvida que esta ofensiva não se dirige principalmente a nós, como agentes do ensino, mesmo sendo os direitos e estatuto dos professores um importante «dano colateral» desta guerra. É preciso compreender que esta guerra tem como objectivo mercantilizar e tornar completamente dócil a essa mercantilização a escola e seus agentes: a escola, está sendo transformada num imenso mercado, cheio de oportunidades para os «empreendedores» e onde os autarcas e políticos de toda a espécie irão mergulhar, predando os lugares de chefia, cada vez mais apetitosos em termos de poder real e de remuneração. Nisto, o povo trabalhador, cujos filhos frequentam a escola pública, só tem a perder. A escola que irão (des)construir será uma escola totalmente servil ao capitalismo, politizada no pior sentido (ou seja transformada em local de tráfico de influências pessoais e políticas), sem quaisquer perspectivas de funcionar como «elevador de classes sociais» mas, pelo contrário, mantendo e reforçando a estrutura classista e o fosso entre ricos e pobres ( que, como sabeis, é dos mais elevados neste país comparativamente com os outros da OCDE).

Pelo menos a proposta da CDEP tem o mérito de contextualizar a nossa luta, de dar oportunidade a demonstrar à cidadania e ao eleitorado que este governo, contrariamente á propaganda, não está a acrescentar, mas desestabilizar; não está a construir, mas a destruir; não está a qualificar, mas a abastardar; não está a reformar, mas a desmontar tudo o que foi construído de melhor em 35 anos de democracia política, no que respeita ao sistema público de educação. Tudo isto no desrespeito mais absoluto de leis, leis essas produzidas e votadas pelo PS no poder ou pelos seus imediatos antecessores.

A incapacidade dos professores fazerem passar a ideia tão simples de que a escola está a ser atacada, não sendo a nossa luta uma luta corporativa, embora haja razões legítimas que nos assistem ao defendermos o nosso estatuto, etc. tem que ver com uma visão política estreita e ultrapassada que é veiculada por certos dirigentes sindicais. Eles consideram-se os que «pensam» as coisas e os «braços e pernas», «a classe», «as massas», terão de aceitar deixar cair os braços (chamam a isso greve) ou marchar como exército de carneiros (CHAMAM A ISSO MANIF).

De facto, eles arriscam-se a ter o esquema furado, pelo facto de haver esquerdistas dispostos a tudo para furar esta modorra, para acabar de vez com as direcções sindicais vendidas e traidoras, que apenas «picam o ponto» em vez de organizar a luta. Eles irão dar tudo por tudo para conseguir fazer com que, pelo menos em certos locais seja votada a greve em assembleia de docentes.

Eu, pessoalmente, acho que a estratégia de avançar para greves localizadas, possível em assembleias de escola (galvanizadas por activistas mais ou menos habéis e convencidas de que assim teriam a hipótese de arrastar o conjunto do professorado para uma greve de grandes dimensões) é completamente irrealista. Caso não fosse, eu seria um proponente de tal estratégia.

Mas não vejo que ela traga qualquer benefício em termos de nossa luta concreta, da possibilidade de colocar em cheque o poder e de nos posicionarmos melhor, nesta guerra de desgaste.

Com efeito, a desmobilização da imensa maioria dos docentes foi causada pela direcção marcadamente titubeante e reformista destas lutas, quando tinha a plataforma a iniciativa perdeu-a, tendo sido reiteradamente dada a oportunidade ao movimento sindical docente de fazer frente ao governo, sabendo nós que os movimentos, nisso, tiveram um enorme papel. Agora, o melhor que podemos fazer é limitar os estragos, impedir que os esforços de mais de um ano intenso de luta seja completamente desperdiçado (ou pior, canalizado para A CHICANA POLÍTICA ELEITORAL).

O que proponho é que façamos uma manifestação, cívica, não com os pés (somente), mas (sobretudo) com os cérebros! Não digo que não se faça uma marcha, digo sim que se faça SOBRETUDO, jornadas de reflexão e acção em torno da defesa da escola e da profissão deste país. Teriam de ser dinamizadas por nós, aproveitando as reuniões sindicais, as quais irão ser formatadas da pior maneira, como já vimos no ano anterior com o famoso «dia D» (em que as propostas já estavam pré-digeridas, apenas restando aos «estúpidos» dos professores votar nas ilustres propostas que os sindicatos iluminados nos fizeram o favor de oferecer... que lindas propostas, lembram-se? eu próprio deixei-me enganar nesse tal dia, confesso!).

Aguardo vossa crítica a um desabafo, que apenas me compromete a mim, embora considere que estamos todos coniventes nesta guerra e portanto devemos nos apoiar mutuamente e fazer unidade, construída desde a base, numa discussão séria e não à espera que os burocratas sindicais, partidários, os «opinion makers» ou «spin-doctors», façam os seus joguinhos nas nossas costas e com as nefastas consequências que estão à vista.

Solidariedade,

Manuel Baptista

Reflexão sobre os efeitos da desqualificação da Escola Pública

[reflexão publicada em comentário a

http://sinistraministra.blogspot.com/2009/04/nao-abram-os-olhos-nao.html ]

Eu tenho tentado por todos os meios chamar a atenção para o papel estratégico que a educação tem e para os graves efeitos de desqualificação da escola pública perpetrada por este governo. Este discurso não parece, no entanto, «passar», mesmo entre as pessoas que mais deveriam estar preocupadas com isso. Claro que não é um problema de comunicação meu, da minha falta de capacidade, pois o meu discurso é idêntico em muitos aspectos ao de outras pessoas, mesmo de pessoas com pressupostos ideológicos muito diferentes dos meus!
Então, o problema está sobretudo na super-estrutura ideológica que oprime este povo, de forma tanto mais eficaz quanto é uma coisa que passa despercebida.
Isto tem a ver com o complexo de país neo-colonizado, que eu diagnostiquei há bastante tempo, mas que é considerado «politicamente incorrecto»... por uma esquerda que apenas sabe copiar as modas intelectuais dos países centrais. Uma esquerda que se quer fantasiar como força motriz de mudança social, no entanto ela apenas mantém o equívoco em tudo, impossibilitando que as lutas se desenvolvam no contexto real, o da luta de classes, ao fim ao cabo, que teria muito mais eficácia.

Por isso, os senhores que controlam os sindicatos tudo têm feito para manter a luta em defesa da escola pública como luta corporativa dos professores, desarmando assim os próprios professores, pois estes só poderiam triunfar caso esta luta fosse compreendida pelo menos por uma grande parte do povo, como luta pela escola pública! Estes senhores sabem o que fazem, porque as propostas que vão no sentido de apelar a um alargamento horizontal da frente, em solidariedade com os restantes funcionários e com o povo trabalhador, são menorizadas quando não rejeitadas: porém, eles sabem perfeitamente que seriam essas e não outras as vias de uma luta EFICAZ, socialmente consequente e portanto perigosa para o poder instalado.
Por que não o fazem? Porque eles querem manter o controlo sobre as bases; ou seja, querem que estas estejam submetidas aos «generais» que eles se imaginam. Porque eles são na verdade políticos, com critérios políticos, interessados em fazer dano político, em afunilar portanto a luta para canalizar o descontentamento para ele se exprimir nas urnas. As urnas que sejam incendiadas! Não temos nada a ganhar com a orientação política da luta, é uma forma de auto-derrota completa: quem garante que os vossos eleitos sejam respeitosos das suas promessas? Eles serão íntegros até deterem uma fatia significativa do poder (ou até nem isso!)... depois... farão como os restantes!
Há pessoas que não passam daqui; acham que a luta é para «fazer com que o PS perca a maioria». Evidentemente que isto não me entusiasma a mim, como não entusiasma muita gente e sobretudo não me parece uma razão válida para se lutar esta luta. Tenha o partido que tiver a maioria que tiver, o problema da escola pública mantém-se; as razões para se lutar em todos os aspectos pela sua defesa mantêm-se; mais, pensar-se que as «propostas» dos partidos acrescentam algo é uma ingenuidade ou mesmo uma perversidade. Os partidos estão para o movimento social como a carraça está para o cão. Aproveitam-se dele, «cavalgam-no», tentam controlá-lo, desviá-lo para satisfazer as suas estratégias de tomada (ou manutenção) do poder.

Manuel Baptista

Reacções à demissão do CE do Agrupamento de Santo Onofre

O que se passa na educação não pode deixar ninguém indiferente. A situação de arbítrio, ilegalidade, atropelos às mais elementares regras do Direito, são uma espécie de «campo experimental» do que em breve se irá passar ao nível do país inteiro. A clique que se assenhoriou das rédeas do poder não conhece outra «lei» senão o seu desejo insaciável de poder.
As pressões sobre os docentes, as manobras propagandísticas destinadas a ocultar o descalabro que esta equipa trouxe ao quotidiano das escolas, o «sucesso» meramente estatístico... são gravíssimos.
Não menos grave, porque configura a impossibilidade de futuramente reparar todos os danos causados pela equipa de malfeitores, é a imposição de um modelo completamente autoritário e hierárquico na gestão das escolas e agrupamentos. Este modelo torna possível e gerível a destruição sistemática da escola pública. Pelo menos, da escola pública como local onde se pode ensinar e aprender em relativa liberdade, sem se estar dependente da maior ou menor disponibilidade económica dos progenitores, sem se ter ou não emprego consoante se agrade ou não ao director. Ficará a «escola pública» sem qualidade, onde os professores e demais trabalhadores perderam toda a alegria de trabalhar. A escola destinada aos pobrezinhos, aos coitadinhos que não foram 'espertos' e não enriqueceram (ou não herdaram fortuna).
É preciso fazer algo... estes governantes estão a destruir a escola pública, invocando -hipocritamente- a sua defesa.

MB

Comunicado do SPGL sobre demissão do CE de Sto. Onofre:

http://educar.wordpress.com/2009/03/31/assalto/#comment-212353

Moção aprovada pelos docentes do Agrupamento de Sto. Onofre:

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/03/mocao-dos-professores-do-agrupamento-de.html

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Publicada por Luta Social em Luta Social

Artigo de Manuel Baptista no E-Escola Info (SPGL)

O que é Serviço Público? O que é Escola Pública?

23-Mar-2009

Se quisermos abordar seriamente a questão devemos esclarecer bem as questões seguintes:

- o serviço público é propriedade do Estado, de grupos constituídos ou dos seus funcionários?
- o serviço público defende o interesse de minorias privilegiadas ou corporativistas?
- o serviço público e seus estatutos, tal como existem hoje em dia, induzem uma política de serviço público?

De nada vale fazer uma «ladainha» em defesa do serviço público, sem responder a estas questões. O entendimento difuso, mas que deveria tornar-se claro e explícito é o de que o serviço público deve ser e permanecer propriedade social e colectiva, de facto, pertença de todos. Terá que ser verdadeiramente democrático, ou seja, sob o controlo da população.

Não se pode conceber um verdadeiro serviço público onde não exista um controlo democrático, senão estaremos a validar um modelo burocrático como o poder «socialista» / PS Sócrates, quer. Neste caso, será apenas um sector público, um serviço «público» supletivo, destinado a cobrir as necessidades, onde não cheguem os tentáculos do negócio de educação, ou por incapacidade ou porque desprezam um determinado segmento de mercado, demasiado pouco rentável. O mesmo se poderá afirmar no serviço público de saúde, ou noutros. Portanto, o serviço público tem de ter uma concepção completamente contraditória com as «leis» da concorrência, contra «princípios» (instaurados pelo dogma neo-liberal) de que o Estado não pode entrar em concorrência com a iniciativa privada, que é o «santo graal» dos neo-liberais e dos «socialistas» que renegaram há muito toda e qualquer visão social-democrática.Ou seja, o poder instituído pelas «elites», em Portugal, negou consistentemente e continuará a negar o serviço público no ensino, na saúde ou noutro qualquer domínio da nossa vida, pois a lógica é a do lucro, a qual entra em conflito insanável com a lógica de «servir o interesse público», o interesse das pessoas concretas, satisfazendo as necessidades básicas de todos, independentemente de terem ou não disponibilidades financeiras. Um serviço público tem de estar completamente fora do «mercado», não sujeito a lógicas empresariais, nem a perspectivas de subordinação aos interesses estratégicos dos capitalistas (no ensino, na saúde, etc.), que vêem neste conceito de serviço público a impossibilidade prática de desenvolverem o seu negócio. Eles, uma ínfima minoria, não podem aceitar isso, pois a sua forma de vida é parasitar a sociedade em geral, muito em particular sugando o dinheiro dos seus clientes e do próprio Estado, que não tem parado de lhes dar benesses de toda a ordem.
Num Estado ao serviço dos grandes interesses, como é o caso do português, o «serviço público» tem sido desviado como instrumento de manutenção, perpetuação da segregação de classes. Em Portugal, os pobres (ou até nem tanto), têm uma educação que os segrega, em termos de «acessibilidade» dos cursos superiores que «têm futuro», que garantem emprego bem remunerado e prestigiado. O emprego com qualidade é cada vez mais raro, numa sociedade e economia em que mais de dez por cento da força de trabalho está no desemprego.Note-se que neste «serviço público» dá-se uma imposição autoritária e «castradora» das metodologias de ensino. Isto é, ocorre uma negação total da liberdade de ensinar e aprender, que deveria ser o apanágio do sistema público, por oposição a um sistema privado, confessional e empresarial.A submissão global à lógica empresarial, os critérios de rentabilidade, a lógica hierárquica de empresa, etc., não são favoráveis ao desabrochar da criatividade, do espírito crítico, da alegria de ensinar e aprender, da curiosidade intelectual, da liberdade do espírito. Mas isto não importa! Haverá sempre um ou outro colégio para a «elite» (falsa, pois só baseada no poder do dinheiro e em mais nada), que poderá formar os dirigentes de amanhã, ou seja, os filhos das castas dominantes de hoje.Para a escola pública, a severa austeridade de um «campo de trabalho forçado», um gulag, uma escola-prisão, onde alunos frustrados e com o fracasso interiorizado («se tu não tens 'sucesso' é porque és um falhado…») se confrontam, neuroticamente, com um conjunto de adultos (docentes, funcionários) profundamente frustrados também, profundamente infelizes, humilhados, assediados, cujas rivalidades estão a ser constantemente acicatadas por estatuto e «avaliação de desempenho» maquiavélicos !Nada disto se aplica no privado, «et pour cause» … a classe dominante não iria estupidamente destruir o instrumento de privilégio da sua própria progenitura !

- Lutemos pela reconquista do espaço público de educação, em nome próprio e de toda a sociedade! Não temos nada a perder, apenas os nossos preconceitos!

Manuel Batista

in E-Escola Info/SPGL
http://www.escolainfo.net/index.php?option=com_content&task=view&id=414&Itemid=1

Comunicação Social enfatiza o crachá, diluindo as formas de luta importantes aprovadas no Encontro de Leiria

Movimentos de professores aprovam crachá contra voto no PS

Os cinco movimentos independentes de professores reunidos em Leiria decidiram realizar crachás com inscrições "Sou professor não voto neste PS" e "Sou professor não voto em Sócrates".

Lusa

18:28 Sábado, 14 de Mar de 2009

Expresso:

http://clix.expresso.pt/movimentos_de_professores_aprovam_cracha_contra_voto_no_ps=f503089

Estive lá e gostei bastante do que se passou menos o pormenor do «crachá» com o qual discordo por razões de fundo e tácticas.
Mas justamente é isso que interessa a média corporativa, o «fait-divers» irrelevante, será isso uma espécie de «isco» para os «sr. jornalistas» se dignarem passar a informação relevante... a de que estamos combativos, em unidade com os sindicatos para preparar a Consulta que deverá realizar-se em todas as escolas em Abril e que temos ideia de que é necessário uma riposta enérgica a estas medidas do governo, que passarão por manifestação e por greve geral intersectorial, mas sempre a forma de luta e seu conteúdo concreto a ser definido em assembleias democráticas nos locais de trabalho.

Manuel Baptista

Apelo à mobilização unida

«Como mudar de rumo»

por Manuel Baptista

Temos de exigir, colectivamente, uma mudança profunda, cada vez mais urgente, nas orientações da política económica e social neste país. Toda a população vem sentindo as políticas de contenção dos salários, desde há longos 7 anos, pelo menos, para satisfazer as exigências impostas pela UE a todos os países, com especial insistência no congelamento das despesas públicas. Ora, num país frágil economicamente, como Portugal, são as despesas públicas e a capacidade aquisitiva da sua população empregada, nomeadamente dos trabalhadores da administração pública, que tem sustentado o mercado interno, este sendo -sem dúvida- o mais importante mercado das micro e pequenas empresas, que constitui o tecido empresarial do país. Portanto, se existe crise, ela não vem apenas do exterior, ela já existia antes e foi potenciada devido a anos sucessivos de políticas unicamente destinadas a conter salários e de protecção dos lucros da banca e especuladores.
O governo do PS, embora tenha ascendido ao poder por uma maioria de votantes da classe trabalhadora, cedo se desviou das promessas eleitorais deste partido, em vez de pôr em prática os compromissos assumidos perante o eleitorado.

O que testemunhámos foi a deliberada e premeditada continuidade das políticas de ataque à classe trabalhadora, com um agravamento das disposições desfavoráveis no Código do Trabalho, a imposição de piores condições e de mais baixas reformas para todos, com o pretexto falso de salvar o sistema da segurança social, a extinção de múltiplos serviços de saúde de proximidade, havendo mesmo um início de revolta popular generalizada, que obrigou a uma mudança de ministro da Saúde e também de destruição do sistema público de Educação.
Neste último sector, a demagogia e populismo político do governo traduz-se por grandes prejuízos, que são causados -de forma duradoira- ao sistema público de ensino em si mesmo, portanto a toda a população, especialmente às crianças e jovens, à classe trabalhadora, que tem seus filhos na escola pública.
Mas o governo apenas tem para mostrar campanhas de imagem, o que, além de usar dinheiros públicos para fins de mais que duvidosa utilidade, é uma forma de se apropriar do aparelho de estado em benefício dum governo e dum partido!
As supostas «reformas» do governo na educação apenas são CONTRA-REFORMAS OU MEDIDAS DEMAGÓGICAS E ELEITORALISTAS.

Há muitos exemplos gritantes desta situação (ver: o artigo contra-reformas do governo na educação).

O povo e os trabalhadores devem tirar daí as suas conclusões e participar na luta dos sectores de docentes, funcionários, estudantes e encarregados de educação que já despertaram para esta realidade e estão levando a cabo uma poderosa luta pela revogação das mais gravosas medidas deste executivo e por uma inversão do rumo catastrófico que leva o sector da educação neste país.

Manuel Baptista

Sobre o artigo O DESASTRE DO ESTADO-EDUCADOR (*)

(* http://dn.sapo.pt/2009/02/23/opiniao/o_desastre_estadoeducador.html - LINK para ler o ARTIGO)

Exmo Senhor Professor João César das Neves,

O seu artigo incide sobre um livro que eu não li. Porém, a afirmação desse livro, reiterada por si, de que o aluno do ensino público sai mais caro que o do ensino privado é uma falácia grosseira. Senão, vejamos:

- como é avaliado o custo por aluno?

- Será avaliado, no custo por aluno do ensino público, o custo da máquina estatal do Ministério da Educação, que mesmo no seu paraíso neo-liberal teria de existir, presumo?

- Será que, no custo médio do aluno do ensino público por esse autor estabelecido, não estão incluídos os custos com os que estão em maiores dificuldades económicas e carecem – por isso mesmo – de maiores apoios financeiros directos e indirectos do Estado?

- Será que, neste custo, não estará incluída a despesa com a formação inicial e ao longo da vida dos professores, de que aliás as instituições privadas acabam por beneficiar e muito, pois em Portugal os educadores têm tido senão a totalidade, pelo menos uma parte importante, dos seus estudos universitários feitos em escolas do Estado ou custeados pelo Estado?

- Será que tem em conta que a esmagadora maioria dos docentes recebe formação em escolas públicas, incluindo nos anos pós-licenciatura, em que está a adquirir competência, que – eventualmente – porá mais tarde ao serviço de escolas privadas (ou seja, é um custo que as privadas não têm de suportar)?

- Como sabe perfeitamente, o Estado oferece uns largos biliões aos utentes do ensino privado, dado que os cidadãos abatem uma parte dos seus impostos com a apresentação das propinas deste ensino, o que de facto é um subsídio muito directo. Será que essa perda de receitas é contabilizada como custo para o Estado EM FAVOR do ensino privado?

- Além disso, o Estado multiplica os subsídios directos e indirectos a escolas privadas: será que esses subsídios estatais foram contabilizados como «despesa do Estado com o ensino público» ou foram-no – como deveria ser – contabilizados como custos do ensino privado, mas custeados por todos nós!!?

De facto, o Estado tem favorecido sistematicamente o ensino privado, tem feito com que uma pseudo elite (porque somente do dinheiro) aí coloque os seus filhos. Tem criado as condições ideais para que essa escola elitista singre e se desenvolva. Se não se desenvolveu mais, é por falta de «empreendorismo» do empresariado português, neste sector. Pois as condições de expansão do negócio da educação para os ricos são realmente excelentes em Portugal, apesar da crise.

A hipocrisia é não reconhecer isso; a hipocrisia é querer uma privatização absoluta da Escola, sabendo-se muito bem que isso não é possível, porque é necessário uma «instrução» para entreter as massas, enquanto estas não entram para um mercado de emprego, sem qualificação para singrar profissionalmente. Porém, os filhos dos ricos, ensinados por si na Universidade Católica, vão ser os gestores e administradores das empresas onde irão trabalhar filhos dos menos abonados. Estes são condenados à moderna forma de escravatura, um trabalho sem garantias, sem direitos, com 100% de precariedade e com 0% de futuro.

É preciso que haja honestidade intelectual, façam-se as contas bem feitas e chega-se à conclusão de que o privado, em todos os graus, desde o jardim de infância ao superior, é predador do sistema público, aproveita-se dele, de múltiplas maneiras.

O Estado está em dívida, sim, mas para com milhões de crianças e jovens aos quais tem obrigação de fornecer um ensino de qualidade e não o faz.

E não o faz, enquanto vai satisfazendo o sector privado. Isso tem muito a ver com lóbis que enxameiam os corredores do Ministério da Educação e não só (dos órgãos do Estado em geral, dos partidos, da média, etc.), em particular, o lóbi «neo-liberal, pró-ensino privado».

Ele tem muito mais peso (e portanto mais responsabilidade) que qualquer outro na Educação neste país, apesar de aparecer discreto e, porém, sempre a «reivindicar» mais, como se fossem os «deserdados» do regime; mas isso faz parte da «boa» táctica para pressionar o Estado.

Cumprimentos,

Manuel Baptista

RESPOSTA:

Agradeço a sua mensagem e reflexão. Permita que lhe faça alguns comentários aos seus comentários.

O senhor pede que haja «honestidade intelectual, façam-se as contas bem feitas». Não posso apoiar mais esse seu pedido. Só que noto que o senhor não fez contas nenhumas. Limita-se a acusar um estudo que o senhor não conhece, sem apresentar outro. Eu assumo que não fiz as contas, mas citei quem fez. Se o senhor tem contas para mostrar, faça o favor. O que diz não passa de conjecturas e ataques sem fundamento.

Relativamente ao resto, teria todo o prazer em conversar consigo sobre o tema, se o visse minimamente interessado em conversar. Infelizmente a sua atitude é de ataque emotivo e apaixonado, e como sabe nesses casos não se consegue conversar.

Digo-lhe apenas que a posição do meu artigo é precisamente contra o elitismo que o senhor condena. Mas a maneira de acabar com ele é dar a todos os «milhões de crianças e jovens» a possibilidade de irem também para as escolas privadas, como diz a nossa lei, e os governos de facto proíbem. Assim vai sempre haver elitismo.

Relativamente à sua repetida afirmação de que o «o estado tem favorecido sistematicamente o ensino privado», nem merece comentários.

Respeitosamente

João César das Neves

Comissões de luta nas escolas

CHAMADA DE ATENÇÃO SOBRE ESTRATÉGIA DA NOSSA LUTA

Há uma série de situações que devem ser equacionadas por nós:

- queremos lutar, a sério mesmo? então porque não se constituem comissões de luta, abertas, em cada estabelecimento, dinamizadas pelos activistas ou simples sócios de cada um dos sindicatos presentes? ou seja plataformas sindicais ao nível local?

- queremos que a nossa luta seja difamada distorcida ou queremos uma compreensão do que está realmente em jogo? então para isso, não apenas queremos mudanças profundas no ECD que nos impuseram, como queremos e não abdicamos de que a escola pública seja um instrumento fundamental de democracia, de real alavanca para o desenvolvimento sustentado, de igualdade de oportunidades... ou seja, recusamos a política de redução de custos e de pseudo-reformas, que não visam melhorar as condições de desempenho das escolas e do seu pessoal, mas antes introduzir uma lógica empresarial totalmente alheia a qualquer projecto educativo sério (mesmo ausente nas boas escolas privadas, pois estas não têm como objectivo um «funcionamento empresarial»)

- queremos uma solidariedade actuante em relação à nossa luta, que afinal é a luta de todo o povo em defesa da escola pública?
Então devemos pôr os sindicatos, principalmente os que não sejam de docentes, a produzir uma série de declarações, conferências de imprensa, campanhas de opinião, etc. em defesa da escola pública, sublinhando a total e indefectível solidariedade com os trabalhadores da educação. Sublinhando igualmente que os docentes foram escolhidos como uma espécie de «bode expiatório» porque tinham antes uma carreira com dignidade e com direitos, que o intuito é quebrar a espinha aos trabalhadores da administração pública todos e não apenas dos docentes; que o intuito é fazer guerra aos sindicatos todos e não apenas aos dos docentes.

Ou seja, se guerra há, é uma guerra social levada a cabo desde o poder e o governo contra (quase) toda a sociedade, pelo menos contra os 90% dos portugueses que não têm qualquer possibilidade de colocar os seus filhos em colégios privados (ao contrário da casta política que coloca seus filhos em colégios e depois legisla para a destruição metódica da qualidade da escola pública, dizendo que a está defendendo)!!!

Manuel Baptista

Uma proposta séria, a todos/as os/as colegas, não inscritos em sindicatos

Todas as questões que nos afligem são questões laborais. O estatuto da carreira é uma questão laboral; a degradação da democracia na escola pública, idem; até o estatuto dos alunos é laboral também, na medida em que afecta directamente as condições de exercício da profissão, no quotidiano, etc, etc.
Sendo assim... o que faz sentido é os membros activos usarem o seu direito de se filiarem nos sindicatos e utilizando direitos que estão consignados, convocarem reuniões ao abrigo da lei sindical dentro da sua escola.
Os movimentos autónomos, porque estão a trabalhar em terreno sindical, deverão cedo ou tarde transformar-se em organizações sindicais (os que se consolidarem em resultado desta crise). Mas, no entretanto, o tempo urge e era melhor haver reuniões dentro das escolas.
Sejamos pragmáticos: vamos entrar massivamente nos sindicatos e façamos deles estruturas ao serviço da classe.

solidariedade,
Manuel Baptista

9 de Novembro de 2008

Comentários de Professores

[Comentário de Manuel Baptista]

De facto, parece-me que a ênfase toda é dada a manifs, embora se fale apressadamente do movimento de fundo que se está a verificar, com moções, resoluções, tomadas de posição colectivas, dentro das escolas, do Minho ao Algarve.

Parece-me que os sindicatos estão de novo virados para os efeitos mediáticos.

Gostaria de poder apelar a que as pessoas se empenhem e participem em estruturas sindicais de base. Mas isso implicava que os militantes de base dos sindicatos, eles próprios, se tornassem agentes activos dentro das escolas: não vejo empenho de uma grande parte desses colegas sindicalizados. Eu sei que é muito difícil dado «esquecimento» do trabalho sindical ao nível mais básico (e por isso o mais importante) e acuso claramente as direcções de todos os sindicatos de não estarem no terreno, não irem às escolas, dinamizar reuniões, já o deveriam ter feito. Veremos se o fazem agora.

Ainda por cima, penso que devem auscultar e receber um mandato autêntico para uma greve geral. A sua convocação e as suas modalidades devem ser discutidas a fundo e abertamente dentro das escolas, em reuniões abertas a sócios e não sócios e devem ser realizadas reuniões com vista à formação de comissões de luta que integrem todas as pessoas dispostas a lutar.

'O QUE ESTÁ EM CAUSA É SABERMOS LUTAR E NÃO REPRESENTAR QUE SE LUTA'

'O QUE ESTÁ EM CAUSA É SABERMOS LUTAR E NÃO REPRESENTAR QUE SE LUTA'

"O QUE ESTÁ EM CAUSA É SABERMOS LUTAR E NÃO REPRESENTAR QUE SE LUTA.

O FOLCLORE DAS MANIFS ASSENTA COMO UMA LUVA, QUER A AUTORITÁRIOS DOS SINDICATOS, QUER A AUTORITÁRIOS DOS MOVIMENTOS QUE QUEREM CAVALGAR AS MASSAS...

Nós não devemos deixar que eles se apoderem da iniciativa, são ambos ruins para a nossa luta, como está a ser precisamente demonstrado por eles próprios (vejam o comportamento de uns e de outros e digam se não é gato escondido com rabo de fora!)

POR ISSO, A MINHA PROPOSTA DE REALIZAR COMISSÕES DE LUTA EM TODO O SÍTIO PARA CRIAR A DINÂMICA LOCAL QUE PERMITA PÔR EM CHEQUE A POLÍTICA LIQUIDADORA DA ESCOLA PÚBLICA, SURGE CADA VEZ COM MAIOR PERTINÊNCIA.

ESPERO QUE AS PESSOAS TENHAM O BOM SENSO DE FAZER AQUILO QUE VERDADEIRAMENTE PODE CAUSAR DORES DE CABEÇA AO PODER.

UMA MANIF, MESMO COM 1 MILHÃO DE PESSOAS, NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA FAZER RECUAR O GOVERNO.

MAS UM MILHAR DE COMISSÕES DE LUTA A FAZEREM PLENÁRIOS NUM MILHAR DE ESCOLAS, IMPONDO QUE OS ÓRGÃOS DESSAS ESCOLAS RASGUEM O DECRETO DEMENCIAL DA ADD, ISSO É QUE ERA!!!" (Manuel Baptista)

TEMOS DE DEFINIR OBJECTIVOS DE LUTA EM CADA ESCOLA DESTE PAÍS

A população ignora a gravidade do que se passa nas escolas portuguesas.
Os docentes não estão a conseguir quebrar o isolamento em que foram colocados por uma campanha governamental denegrindo a sua imagem. São bons comunicadores com os seus alunos, mas estão demasiado envolvidos nas teias absurdas de um processo de avaliação que nasceu torto e que não se pode endireitar. Se ele não for para onde merece, o caixote de lixo, é a ESCOLA PÚBLICA PORTUGUESA que estará liquidada, na prática.

As implicações da política do Ministério da Educação e do Governo PS, devem ser conhecidas de toda a cidadania:

- No domínio da qualidade das aprendizagens: ela está em risco de descer e de não se conseguir sequer diagnosticar a grave falência do ensino. Porquê? Porque é forçar a inflacção de notas querer (segundo modelo imposto pelo ME) que a avaliação do desempenho dos professores seja feita em função dos resultados dos seus alunos.

- No domínio da democracia, a escola pública vai ser autocraticamente dirigida por um director, com uma corte de acessores nomeados por ele, à revelia das pessoas que na escola trabalham. Será o reino da prepotência, do arbítrio, do compadrio. Podemos esperar o pior, incluindo perseguições políticas e ideológicas.
É difícil de imaginar algo mais importante do que a escola: uma sociedade sem escola democrática, não poderá manter a democracia nos restantes domínios da vida pública.

- Tudo o que acontecer dentro deste contexto é previsível. Já se verifica agora uma hemorragia dos professores com mais experiência. Uns preferem a reforma antecipada, mesmo com reduções (penalizações) significativas no montante da pesnão. Outros conseguirão transitar para outras profissões.
Os mais novos, com vocação para docentes, mas afastados do ensino por uma política de contenção de custos ultra-neo-liberal, irão para outras profissões e muitos irão emigrar, dando o seu valor (e o saber adquirido em escolas portuguesas) noutros países, onde o seu talento é reconhecido.

- A escola vai perder qualidade; os orçamentos vão sempre ser menores do que as necessidades. Tirando uma ou outra escola «modelo», a imensa maioria das escolas vai degradar-se, pois a componente humana (fundamental no processo educativo) vai ficar diminuída. Haverá maior conflitualidade interna, instigada por uma concorrência artificial entre docentes, haverá uma degradação das relações humanas. Haverá um acentuar do autoritarismo. Haverá um atirar com deficientes profundos para a escola pública, sem os meios correspondentes de atendimento e acompanhamento. Isso tudo somado com uma sobrecarga de alunos por turma
O governo gaba-se de ter extinto ou destinar à extinção, mais de 3 000 escolas públicas do 1º ciclo, agrupando crianças de baixa idade em grandes centros, com crianças de idades mais avançadas, longe de suas freguesias, em muitos casos.

As medidas publicitárias, como a distribuição de computadores «Magalhães» são apenas isso, medidas publicitárias, sem nenhum efeito real, a não ser levar alguns incautos a votar ps nas própximas eleições.
A regra deste governo tem sido privatizar as universidades e institutos superores com interesse para a indústria e os negócios. Fazer baixar a qualidade nas escolas públicas não-superiores, levando muitos pais a retirar seus filhos da escola pública e colocá-los nos colégios privados, onde vão gastar milhares de euros por ano, para obter o ensino que o Estado tem obrigação de lhes dar.

É preciso portanto fazer campanha nas escolas, junto dos pais e encarregados de educação e formar -com eles- comissões de defesa da escola pública, para conseguir derrotar os intuitos deste governo. Os docentes perfeitamente capazes de esclarecer a população; é na medida em que ganhem a população que poderão derrotar esta política contrária à escola pública e à dignidade da sua função.

Manuel Baptista

Proposta urgente: formação de comissões locais de avaliados

[faz circular amplamente]

Colegas,

O tempo efectivamente acelerou, mas o problema que temos de enfrentar é complexo. Temos de nos organizar ao nível local, em comissões de avaliados, NO IMEDIATO. Isto como medida de prevenção de abusos e de arbitrariedades, como medida também de impor uma negociação.
Na escola onde eu estou colocado, que eu saiba, não tem havido negociação. Está porém no decreto, que os objectivos individuais devem ser negociados com os interessados. Ora, pelo menos no departamento a que eu pertenço, isto não está a acontecer. Há antes um simulacro de negociação, pois somos pressionados a entregar um papel assinado por nós «como se» ele tivesse resultado de acordo entre avaliador e avaliado.

Parece-me que é bem claro que quase ninguém está de acordo quer com o modelo geral, quer com as modalidades concretas decididas (pelos avaliadores apenas, sem nenhuma participação democrática dos interesados) que figurino em pormenor terão as fichas de objectivos. Estão, portanto, sendo cometidas ilegalidades, além de faltas de ética.

Não devemos hesitar em formar essa comissão de avaliados ao nível local, que, em nome colectivo e não individual, possa exigir pouco mais de respeito e de ética dentro dos locais de trabalho.
Todos os avaliados devem ter assento nesta comissão, se assim desejarem.
As pessoas que se oferecerem nas suas diversas escolas, mostram que não têm medo, que conhecem os seus direitos e que os restantes colegas avaliados podem confiar no seu auxílio. Isto é profissionalismo, não é «contestação acéfala».

Infelizmente, esta tarefa (organizar comissões locais de avaliados) deveria ser encorajada pelos sindicatos nem por outras associações e ainda não foi. Farei uma proposta nesse sentido ao plenário que se irá realizar a 8 de Nov.

Coragem!
Respondam-me urgentemente! O tempo urge!

Manuel Baptista

Reflexão sobre o papel dos sindicatos

Companheiros/as de profissão docente e todos/as os/as trabalhadores/as!

Temos de reflectir sobre o estado em que se encontram as lutas sociais neste país à beira-mar plantado!

Temos de reflectir como é possível ter-se chegado a uma situação em que um governo, eleito na base de promessas que pareciam absolutamente justas a uma consistente maioria de eleitores, no dia seguinte às eleições começou logo a desrespeitá-las e a fazer aquilo que nem sequer os seus opositores políticos mais directos tinham alguma vez sonhado fazer.

Lembro-vos que as posições dos que mandam despoticamente no país, a pretexto de uma «maioria absoluta», que em democracia nunca poderia significar «poder absoluto», estão cada vez mais claras. Porém, o sentido que quiseram dar à governação esteve logo patente nos primeiros meses, com o aumento da idade da reforma e agravamento das condições para dela usufruir, além da injusta e iníqua redução dessa reforma a centenas de milhares, milhões de trabalhores a pretexto do aumento da esperança de vida!

No ensino, ao avançar a Fenprof com uma greve geral mal conduzida, porque desde o príncípio não foi discutida e aprovada em assembleias democráticas, redundou num vexame sindical, com muitas pessoas a irem contrariadas fazer as vigilâncias de exame, sabendo que o governo estava a usar de prepotência e a abusar da figura da «serviços essenciais», com (ainda por cima) ameaças de processos aos que se recusassem a vergarem-se!

Foi neste contexto que se deu a primeira traição da Fenprof, no decorrer deste governo. Com efeito, não houve um enfrentar do poder arbitrário, não houve um congregar de energias, não houve um apelar para a solidariedade com os outros trabalhadores da função pública - igualmente afectados por muitas das medidas que recaíram sobre os docentes- nem houve mais do que umas declarações e queixas «pro-forma» traíndo a expectativa e o desejo de resistência de toda uma classe profissional e para além disso, de todo o sector da administração pública, que recebeu o fracasso da greve geral dos docentes como sinal de que não se encontrava em condições de enfrentar este governo, mesmo perante a ameaça a direitos vitais dos trabalhadores, como é o caso das reformas.

Foi assim um fácil «quebrar a espinha» do movimento sindical por parte do goveno e da ministra da educação, com a ajuda da sua própria cúpula.

Depois, apresentou o governo um projecto de ECD com uma série de aspectos inconstitucionais, subvertendo o espírito do anterior estatuto. A enorme indignação suscitada em toda a classe docente esteve na base da união de sindicatos de docentes numa plataforma. Infelizmente, devido ao burocratismo e oportunismo que imperam sobretudo nas cúpulas, esta não soube fazer mais do que uma simbólica e ineficaz manifestação no dia do docente, 5 de Outubro. Fomos nós desfilar (mais uma vez) para nada.

A segunda traição foi-se desenvolvendo à mesa «negocial», com as organizações a recusarem assinar o novo estatuto, para logo de seguida, aceitarem (em Janeiro 2007), após a sua promulgação pelo governo (e sem assinatura de uma única organização sindical docente!) se sentarem a «negociar» a regulamentação de um diploma cujo conteúdo veementemente recusaram. Fizeram isto todos os sindicatos docentes, que são cada vez mais corporativistas e mais clientelares do poder.

A partir daqui, o regulamento do ECD sendo aprovado, a avaliação de desempenho seria necessariamente fixada por uma série de diplomas previstos no próprio ECD.

As movimentações destinadas a colocar em cheque esta política, surgiram em Janeiro de 2008, dinamizadas por um conjunto de pessoas à margem dos sindicatos burocráticos (ou seja de todos). Os seus impulsionadores, ou se posicionaram sempre à margem deste movimento sindical fortemente conotado com os partidos, ou se distanciaram num momento ou noutro, ou ainda embora participando em sindicatos, estavam marginalizados pela burocracia instalada. Foi esse número diminuto de pessoas (de que eu fiz parte), que impulsionou as primeiras reuniões, as primeiras vigílias e os primeiros plenários.

Os sindicatos vieram a seguir, no fundo dando o dito por não dito, visto que estavam amarrados pés e mãos pela «negociação» da regulação do ECD e para eles (cúpulas) esta constestação só poderia ser assumida como uma reviravolta. Aparentemente, assim foi: os sindicatos apadrinharam as manifestações locais, promoveram eles próprios a mobilização de 8 de Março.

A sua estratégia de controlo do «movimento de massas» foi perfeita... com um senão: muitos de nós já conhecíamos o «filme» por o ter visto em «n» versões no passado.

Houve uma consciência aguda de traição das cúpulas, quando esta movimentação se traduziu no acordo da Páscoa de 2008. Um acordo que desarmava as hostes que queriam lutar nos locais de trabalho, que iria dar campo para todas as manobras do ME.

Apesar dessa consciência de terem sido traídos, é dramático que, muita gente, obnubilada com o «complexo de esquerda» ( o que é de esquerda é bom, os dirigentes sindicais «de esquerda», estarão sempre do nosso lado e outras ingenuídades do género...) não viu que a condição mesmo para esta política passar é que tinha pela frente um movimento sindical largamente controlado por umas cúpulas burocráticas, que «fazem que andam mas não andam»... gritam muito, mas não mordem, enfim cúpulas que servem perfeitamente o fim de manter a ilusão nos trabalhadores de eque estes estão a ser «defendidos» quando não estão. Os seus direitos estão a ser vendidos («negociado» ... o que deveria ser inegociável!) em sucessivas rondas de pseudo-negociações.

O poder PS é totalitário por vocação, mas só pode sê-lo porque tem a conivência disfarçada (caso da CGTP) ou aberta (todos os outros) dos sindicatos.

A miopía política e social que afecta muita gente em Portugal, também afecta (e até um pouco mais) os docentes, pois apesar de tanta evidência de traições sucessivas, não realizam o saneamento necessário das estruturas sindicais, não compreendem que a luta sindical é para ser organizada desde a base, desde dentro dos estabelecimentos e não a partir das secretárias e gabinetes alcatifados dos dirigentes sindicais.

O mandato que os membros dos sindicatos dão aos seus dirigentes é revogável, embora as cláusulas dos estatutos por vezes sejam omissas, é um direito que assiste sempre a um grupo de sócios (convocar uma AG de Sócios para revogar o mandato de dirigentes traidores).

Será que ainda estão na ilusão do «complexo de esquerda»?

Pensarão alguns: « os dirigentes são membros de partidos socialistas ou comunistas ou de esquerda; terão algo de bom porque comungam com a minha ideologia». Nada mais falso: a ideologia verdadeira deles é a ideologia do poder. Podem mascarar-se de várias coisas, mas apenas para se manterem, no poder, nos seus lugares. São hierarcas e são apenas fieis aos seus interlocutores governamentais: não se sentem obrigados perante «as massas» ... «cavalgam-nas» como eu já ouvi, em conversas particulares alguns desses «dirigentes» dizerem, com mal disfarçado desprezo pelos seus colegas.

Um grupo profissional, que no passado se posicionou «à esquerda», foi foco de «rebeldia» face ao poder, está hoje proletarizado e sem nenhum prestígio social que já teve, em eras longínquas.

Mas, o essencial ultrapassa - em muito - a questão de uma «classe» profissional e diz respeito a todos os trabalhadores:

- Os métodos usados para vergar os docentes são particularmente anti-democráticos, arbitrárias as categorias em que foram encerrados, violentamente hierárquicas as formas de avaliação impostas, sem qualquer respeito pelos direitos e garantias consignados na constituição e na lei (em particular, o direito de tratamento com equidade, o direito de recurso, o direito de iguais oportunidades...).

- A um nível mais amplo, o governo age como um órgão de propaganda permanente, lançando campanha demagógica atrás de campanha, para fazer crer que está a fazer «obra». Num povo castigado muitos anos pelo analfabetismo, é fácil fazer passar gato por lebre e é difícil fazer distinguir o trigo do joio. Mas os docentes e os outros tinham e têm o dever de explicar (com toda a pedagogia que são capazes, a quem não tem contacto directo e pessoal com o quotidiano do sistema), como estas pseudo-reformas, na realidade são recuos, vão piorar a prazo (senão imediatamente) a situação das aprendizagens na escola pública.

Cabe aos professores e restantes trabalhadores da educação, assumirem uma atitude adulta e colocar perante as suas responsabilidades os dirigentes sindicais traidores: devem ser exigidas AG onde sejam desmascarados os seus comportamentos dúbios, de cedências, de desrespeito pela palavra dada, de desprezo pela opinião, mesmo quando claramente expressa, dos docentes em geral, e até mesmo dos próprios sócios.

Agindo assim, poderão um dia retomar o caminho da luta verdadeira, poderão um dia reconstruir estruturas sindicais (essenciais enquanto houver opressores e oprimidos, enquanto houver capitalismo).

A partir daqui, terão começado a ir ao encontro dos outros trabalhadores, em particular os da administração pública, sujeitos aos mesmíssimos ataques, mas também aos trabalhadores em geral, pois são eles que colocam os seus filhos na escola pública. Ora, se a escola pública se degrada haverá um reforço e não uma atenuação das desigualdades sociais: certamente serão os filhos dos trabalhadores, não os da burguesia, a sofrer com isso.

Por um sindicalismo democrático, independente, de base e combativo!

Solidariedade,

Manuel Baptista

Entrevista a Manuel Baptista sobre a escola pública

Ouçam aqui a interessante entrevista que o nosso companheiro Manuel Baptista deu ao Vidas Alternativas.

http://www.vidasalternativas.eu/