quarta-feira, maio 20, 2009

Manuel Baptista: princípios para "salvar o sindicalismo"

Penso que todos os que querem verdadeiramente salvar o sindicalismo (moribundo, neste país) são bem-vindos.
Considero que é absolutamente necessário estabelecer (porque nunca foram praticados pos-25A) os princípios da Carta de Amiens (Congresso da CGT francesa de 1906):
- Independência dos sindicatos, não apenas face a governos, patrões mas igualmente a partidos e outros grupos políticos ou filosóficos.
- Greve geral revolucionária, o fim do sindicalismo é a emancipação dos trabalhadores em relação ao regime capitalista; a greve revolucionária é um instrumento poderoso, insubstituível. As greves devem ser VOTADAS (A SUA MODALIDADE, A SUA DURAÇÃO E O SEU FIM) por quem as faz; não decretadas do alto
- Os núcleos sindicais elegem as comissões sindicais, as quais estão vinculadas a cumprir aquilo que as assembleias de base mandataram.
- A direcção do sindicato obedece aos órgãos seguintes: Assembleia Geral; Assembleia de Delegados; Congresso.
Pode ser destituída a qualquer momento.
A impossibilidade de uma pessoa efectuar mais de dois mandatos é um bom princípio, mas não é suficiente. Tem de haver um compromisso pessoal e colectivo seguinte:

«Nós, dirigentes sindicais, assumimos como prioritária e permanente preocupação a vida do sindicato e a defesa de toda a classe trabalhadora, sem discriminar as pessoas que nós representamos.
Dentro deste princípio, voluntariamente, renunciamos a exercer qualquer outro cargo, que não o cargo sindical para o qual somos eleitos, durante a duração inteira do mandato. Declaramos igualmente que os membros de entre a direcção que têm cartões de partidos políticos ou de outras organizações deste tipo, não detêm qualquer cargo, no momento desta eleição, nem irão candidatar-se a qualquer um durante o presente mandato da direcção sindical. Consideramos que assim somente se pode preservar a independência e transparência dos sindicatos em relação a organizações não-sindicais»


Para haver uma dinâmica multiplicadora das forças, não apenas temos de ter princípios claros, compromissos claros, como devemos ainda:

A- estabelecer uma plataforma reivindicativa construída com as pessoas participantes e apoiantes desta corrente sindical, mas debatida amplamente, em debates presenciais, feitos nas escolas.

B- Com base nessa plataforma reivindicativa (documento estratégico), levar a cabo um trabalho constante e persistente de reuniões sindicais dentro das escolas, com vista ao renovo da vida sindical DENTRO das escolas.

C- Começar desde já contactos com outros trabalhadores, nomeadamente de outras profissões da função pública; temos o mesmo «estado-patrão», temos um ataque aos nossos estatutos com os mesmos objectivos gerais; temos ainda em comum o interesse vital em defender a escola, para nós e para nossos filhos.

Manuel Baptista

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