Carmelinda Pereira apoia e integra a Lista A (eleições do SPGL)

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Por que estou na Lista A?

Por que voto Lista A?

Algés, 13/5/2009

1 – Qual é a situação no sector do Ensino?

Uma ofensiva sistemática e generalizada a todos os níveis da Escola Pública, uma ofensiva centrada em particular nos seus trabalhadores, dos quais os docentes constituem a pedra angular.

2 – Qual é a situação no movimento sindical?

Uma ofensiva também sem precedentes para destruir todas as organizações sindicais dos trabalhadores, enquanto organizações independentes dos governos, dos Estados e das instituições do capital nacional e internacional.

3 – Qual é a situação geral do nosso país?

Um processo de desagregação da sociedade democrática, materializado na classe trabalhadora através dos despedimentos em massa (cerca de 70 mil entre Janeiro e Março de 2009), bem como do ataque aos estatutos profissionais e aos contratos colectivos (quer no sector público, quer no privado), tendo como consequência o desmantelamento dos serviços públicos.

4 – Que resposta é preciso dar?

Para responder a esta ofensiva, para salvar o nosso país e a democracia, é preciso fazer a mobilização unida dos trabalhadores de todos os sectores, com todas as suas organizações. Com esta mobilização será possível impor ao Governo, em particular, a proibição dos despedimentos, o restabelecimento da Escola Pública e do restabelecimento dos direitos dos seus trabalhadores. E, neste processo, reforçaremos os nossos sindicatos e a democracia.

5 – Cada sector tem a sua parte na luta

Dentro desta luta, as nossas mobilizações desde há mais de dois anos contra a divisão da carreira docente, contra uma “Avaliação do Desempenho” injusta visando roubar a progressão na carreira a 2/3 dos docentes, bem como pelo restabelecimento da gestão democrática nas escolas e por condições de trabalho dignas da profissão docente, já conseguiram ser uma componente determinante para alterar as condições em que está o nosso país. As nossas greves e as nossas manifestações colocaram na ordem do dia a necessidade premente de nos ligarmos com os outros sectores, de nos ligarmos com os outros trabalhadores do Ensino – sem os quais é impossível a Escola funcionar –, de nos ligarmos com os outros trabalhadores da Função Pública para, todos juntos, podermos reconquistar o vínculo ao Estado que o Governo nos retirou a partir de Janeiro de 2009.

Em vários Encontros e Assembleias de Escola, muitos docentes expressaram a necessidade desta união, através de moções e de propostas. Do Encontro de docentes, realizado em Oeiras em - com a presença de dirigentes do nosso sindicato, do SINDEP e da FNE, bem como de membros da APEDE e da CDEP – foi aprovada, por unanimidade, a constituição de uma delegação às duas Centrais sindicais, com o mandato de expressar-lhes esta exigência do apoio à luta dos professores, unindo-a com todos os outros sectores, já que o sucesso da nossa luta ultrapassa largamente os nossos interesses profissionais, significando a defesa da Escola Pública e do próprio país. As respostas obtidas, tanto da UGT como da CGTP, não foram neste sentido, mas sim no de criar um “cordão sanitário” à volta da luta dos professores e educadores, cujas consequências estão à vista.

6 – O que o movimento dos professores conseguiu realizar

Apesar desta tentativa de isolamento, a força da nossa razão e da nossa mobilização:

- arrastou para o nosso lado centenas de Conselhos Executivos que, de forma organizada, procuraram impor-se ao Ministério da Educação;

- obrigou, pelo menos formalmente, todos os partidos da “oposição” a exigirem a suspensão da “Avaliação do desempenho docente”, aos quais se juntou um grupo de deputados do PS;

- levou a que se mantenha a unidade da Plataforma sindical dos professores, não tendo aparecido até esta data qualquer sinal – da parte de nenhuma das direcções sindicais integradas nessa Plataforma – de cedência ao ME, nas questões em que este faz ponto-de-honra em vergar os professores (a divisão da carreira docente, uma avaliação por quotas e por mérito, uma prova de ingresso na carreira), o que conduziu a Direcção da FENPROF a afirmar que “as negociações com o Ministério estão bloqueadas”.

7 – Lista A: o conteúdo do seu programa e a sua composição

O Programa da Lista A não está formulado de forma a expressar com clareza as reivindicações centrais dos professores e educadores, nem aponta as propostas de acção que concretizem a resposta unida dos docentes com os outros trabalhadores. Estas reivindicações estão diluídas no Programa, quando deviam estar vincadas, e a formulação de algumas delas ficou aquém do que está explicitado no Plano de Acção aprovado no Congresso da FENPROF de Abril de 2008. Neste Programa aparece mesmo algo de controverso – que deve ser objecto do conhecimento e de uma discussão de todos os sócios do SPGL: a adesão da CGT à chamada Confederação Sindical Internacional (CSI).

Mas, a Lista A contempla três requisitos essenciais para que os docentes possam, com o SPGL, prosseguir a luta que a vida nos impõe que travemos:

I – Defende as reivindicações centrais dos docentes, mesmo que a palavra “revogação” tenha sido omitida do léxico do seu Programa, e neste sentido recusa qualquer aliciamento feito pelo Governo para tentar apaziguar a nossa luta;

II – Bate-se para que seja preservada a Plataforma sindical dos professores, com base na defesa desta mesma posição, não só pelo que esta Plataforma de unidade tem de simbólico para a nossa luta, mas também pelo que ela constitui em si como obstáculo à acção do Governo; obstáculo que o Governo precisa de remover, fazendo capitular os seus dirigentes, para partir a resistência unida dos docentes; é um facto que golpes continuam a ser dados (como é o caso da perda do vínculo ao Estado, das consequências da criação dos Quadros de Agrupamento, ou da nova gestão escolar), pois não foi ainda conseguida a unidade mais alargada, nomeadamente com os outros sectores da Função Pública;

III – Esta Lista pode permitir a criação de um quadro de unidade – a nível da estrutura dirigente do SPGL e, também, a nível das escolas (integrando os outros sindicatos e “movimentos de professores”) – no qual todas as nossas reivindicações poderão ser defendidas e desenvolvidas.

Por mais perfeitas, ou até nalguns casos legítimas, que sejam as análises sobre a situação feitas pelas restantes listas candidatas às eleições de 19 de Maio, nenhuma dessas listas – mesmo quando formulam correctamente as reivindicações dos professores e educadores – deixa aberta a possibilidade de um trabalho para a unidade, centrado nas nossas reivindicações, da base dos sindicatos até às suas Direcções, trabalho sem o qual não conseguiremos derrotar as medidas do ME.

Uns porque, pela sua “ortodoxia”, levantam obstáculos à unidade de todo o movimento sindical. Outros, porque pensam poder impor ao conjunto dos docentes as conclusões a que já chegaram – e que até poderão ser justas – separando-se, objectivamente, da grande maioria dos professores e educadores, em vez de se disporem a dar um passo em frente com ela.

Porque queremos ajudar o conjunto dos professores a dar um passo em frente, na via da unidade com os outros sectores; porque queremos preservar a Plataforma sindical dos professores, sem uma única cedência ao ME no que respeita à carreira única, à avaliação do desempenho docente (sem quotas e “grelhas” subjectivas, sem provas de ingresso); porque é preciso vincular todos os docentes e defender o Concurso nacional – fazemos parte da Lista A e apelamos a que os colegas votem nela.

Carmelinda Pereira