terça-feira, março 10, 2009
segunda-feira, janeiro 19, 2009
Comunicado aos Pais, Encarregados de Educação e Cidadãos em geral
MENSAGEM AOS PORTUGUESES
Os professores vêm-se na necessidade de proceder a novas formas de luta, depois de terem tentado de todas as maneiras que a suas opiniões fossem tomadas em consideração na elaboração de várias leis que estão a contribuir para que a confusão e o mal-estar se instalem nas nossas escolas: Fizeram-se abaixo-assinados, vigílias e dezenas de manifestações – duas das quais com mais de 100 mil professores –, sendo estas formas de luta desenvolvidas ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos.
O que querem os professores?
- Querem que as escolas continuem a ser geridas democraticamente. Não querem voltar a ter um reitor à moda antiga; Só dando exemplo diário de democracia é possível formar consequentemente para a democracia.
- Querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional.
- Querem ter uma carreira única, digna, em que o mérito seja sempre premiado e não uma carreira dividida artificialmente, onde o mérito só é premiado em alguns casos.
- Querem ser tratados com respeito e que as suas opiniões sejam tidas em consideração na elaboração de diversas leis que o governo – em desprezo pelos que estão há anos no terreno – procura impor, ignorando todos.
- Querem leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que tem vindo a crescer nas escolas e não a sua constante desautorização e desvalorização por parte do ME.
- Desejam uma escola que ministre um ensino de qualidade, onde os alunos passem de ano a dominar as matérias e não uma escola que não prepara para a vida e que permite a passagem indiferenciadamente, para ficar bem vista nas estatísticas europeias.
- Não estão a reivindicar aumentos salariais – apesar de a crise ser profunda e a classe, desde há oito anos, ter vindo a ver decrescer o seu salário real.
Embora, pelas razões expostas, os professores se vejam obrigados a lutar, irão empenhar-se para garantir a leccionação das matérias previstas.
Os professores desejam salientar que não esquecerão os seus alunos e reiteram que esta luta é de todos – pais, alunos e professores – por uma escola pública de qualidade.
APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)
MEP (Movimento Escola Pública)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)
PROmova (Movimento de Valorização dos Professores)
sexta-feira, janeiro 16, 2009
Listas de Disponíveis - «Ainda não teremos visto tudo....»
1. O PS levou o país à falência. Governou Portugal dez anos nos últimos treze anos. O PSD do fugitivo deu uma boa ajuda durante quase três anos.
2. A verdade nua e crua é que não há dinheiro para pagar as reformas chorudas dos políticos e dos jovens aposentados milionários do Banco de Portugal. Dois terços dos presidentes das Câmaras Municipais são aposentados da política. Quase todos os ministros e secretários de estado também. Os deputados idem. Portugal está a ser governado e administrado por aposentados milionários da política.
3. É preciso empobrecer gradualmente a população activa para que as receitas geradas possam conservar as reformas milionárias dos políticos.
4. Os filhos e os netos dos governantes, autarcas e deputados com reformas milionárias da política já estão a salvo nas administrações dos bancos e das grandes empresas de Internet, Media, Telemóveis, Energia e Obras Públicas.
É por isso que o PS, e em menor parte o PSD, precisa tanto de dominar essas empresas, colocando nas suas direcções executivas os seus homens de mão.
Em troca, o Governo PS socorre-as quando estão em dificuldades, atirando para cima delas o dinheiro do Povo ou oferecendo-lhes negócios milionários. Veja-se o caso do Magalhães ou o caso dos avales aos bancos.
5. Os professores foram escolhidos pelo Governo PS como cobaias no processo de empobrecimento da população activa. O novo ECD e o modelo burocrático de avaliação servem esse propósito.
O regresso dos directores às escolas mais os 750 euros mensais de suplemento remuneratório e prémios destinam-se a facilitar a concretização do processo de empobrecimento em curso.
Os directores serão o braço repressivo do Governo nas escolas.
6. Mas a crise financeira e económica é maior do que se supunha. O empobrecimento dos professores tem de ser mais rápido. A arma já existe e está pronta para ser usada: chama-se lei dos disponíveis. E serão os directores que farão a escolha dos sacrificados.
Os sacrificados serão os professores que estão no 10º escalão porque são os mais caros.
É pouco provável que o PS use a bomba atómica antes de Outubro.
Mas tenciona fazê-lo na próxima legislatura caso a crise económica e financeira se agrave.(recebido por mail)
quarta-feira, janeiro 14, 2009
Texto da escritora Lídia Jorge + comentário de leitor
1.Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.
2.Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.
3.O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?
4.Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo.
De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.
5.José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula. Escritora
Lídia Jorge: a pena ao serviço da cidadania
Estas palavras que aqui escrevo são motivadas pelo texto de Lídia Jorge publicado neste jornal, página 38, no dia 9 de Janeiro. Aí Lídia Jorge escreve sobre a política educativa do Ministério da Educação e, particularmente, sobre as medidas ministeriais relativas ao estatuto e carreira profissional dos professores, e, simultaneamente, sobre a função desempenhada por estes profissionais na escola de hoje.
Depois de ler e ouvir tantas opiniões, mais ou menos informadas, alternadas com escritos desprovidos de sentido e de propósito, muitas vezes veículo de mentiras de tão desinformados, eis que leio um texto bem escrito, como só uma grande escritora o poderia escrever, mas, para mim mais premente, fundamental, um texto sensato e razoável, não porque ataque figuras do Governo e as suas políticas, como se ser-se "do contra" justifique, só por si, a crítica, mas porque o faz argumentando com razões e factos, transmitindo, assim, uma crítica fundamentada. Estou certo de que Lídia Jorge deixou muita gente perturbada; muitos, até, amantes da sua escrita literária.
Num instante ocorre-me lembrar esse outro escritor que, quando opina sobre os professores, despeja, descontroladamente, críticas e adjectivos azedos, sem tino nem razão. Nunca lhe ouvi, nem li, uma crítica onde demonstrasse conhecer a realidade da escola e do trabalho do professor e um qualquer conhecimento teórico ou prático que o autorizasse, pelo saber, a falar e escrever, a pensar até, dessa forma sobre os professores. Que diferença, então, para estas palavras que Lídia Jorge nos deixou.
Com este contributo, Lídia Jorge mostra-nos que os escritores, pensadores pela palavra escrita, ao escreverem sobre a sociedade real, devem usar essa arma com saber, razão, sensatez, enfim, com argumento válido e a propósito. Ela ensina-nos a sermos cidadãos da única forma que se pode ser: colaborarmos com as nossas capacidades para a a construção de um país e de uma sociedade onde se viva com dignidade.
António Reis, Santa Maria da Feira
quinta-feira, dezembro 18, 2008
quinta-feira, dezembro 11, 2008
Escola Pública ou Escola Republicana?
Nos próximos meses assistiremos a negociações entre o Ministério e os Sindicatos. O que vai estar em cima da mesa vai ser o Estatuto da Carreira Docente, o Modelo de Avaliação e mais um ou outro afloramento do iceberg que calhe estar na ordem do dia. Sobre estes assuntos, cada uma das partes fará muitas cedências, poucas cedências ou nenhumas cedências conforme o poder negocial que tenha na altura. Nada disto é importante.
O que não estará em cima da mesa é a parte submersa do iceberg. E os professores sabem disso. E porque os professores sabem disso, tanto o Ministério, como os sindicatos estão em pânico. Sentados à volta da mesa, não se ouvirão uns aos outros: terão os ouvidos apurados só para os primeiros sinais de que o Comendador de Pedra se prepara para entrar na sala.
Os gatos saíram do saco e ninguém os vai conseguir meter lá outra vez. Os professores portugueses politizaram-se e ninguém os vai despolitizar. Perceberam que estão frente a frente duas concepções de escolas incompatíveis nos seus pressupostos, na sua concepção do humano e acima de tudo nos interesses que servem. De um lado, aquilo que apareceu referido nos cartazes como a Escola Pública e a que os nossos colegas franceses chamam, talvez com mais propriedade, a Escola Republicana, que se define pelo acesso de todos ao melhor que a nossa civilização oferece. Do outro lado, o inimigo: a escola tecno-burocrata, para a qual não há «civilizações», mas sim «economias», e cujo projecto consiste em ensinar uma pequena elite económica, ficando reservado a todos os outros aquilo a que Maria de Lurdes Rodrigues chama «qualificação».
A luta entre os professores o Ministério da Educação é um conflito de culturas e civilizações. Se permitirmos que o Ministério vença, os nossos netos serão selvagens.
Comentário:
O problema é de ordem política porque o modelo que em três anos, MLR institui na Escola a que nós chamamos pública, ( e sobre este termo muito há a reflectir neste momento) é um modelo empresarial incompatível com a Escola que a grande maioria dos cidadãos e professores portugueses defende e em cada dia, tenta construir e aprofundar: a Escola ao serviço da Comunidade, a Escola, vanguarda do conhecimento e do saber, a Escola alicerçada nos Valores e Direitos Universais do Homem. Ora, esta Escola não cabe nos novos estatutos, no director, na avaliação formatada e repleta de arbitrariedades, na contratação, etc, etc,... Por isso, é que não há uma única medida tomada por MLR que sirva a Escola que defendemos, por isso é que há que dizer: não à avaliação, porque a avaliação foi um instrumento forjado por patrão para legitimar despedimento, quando as leis laborais podem ser entrave, ou a atribuição de benesses, quando as razões são nebulosas. Esta é também os pressupostos da avaliação de MLR. Se a senhora ministra tivesse propósito nobre e humano, não teria suspendido, em 2005, um dos instrumentos que faz com que os professores se tornem melhores, a Formação. Há que dizer claramente, e parece que ninguém claramente o diz: Não à avaliação. Professor não é chouriço que se meta em forma modelada pelo Poder dominante, isso era designio do Estado Novo, professor ttem que fazer formação todos os dias, porque todos os dias aprende e ensina. Só a avaliação formativa é construtora, só essa permite que sejamos melhores, só essa é honesta, só essa aceitaremos.
MLR destruturou em 3 anos, a Escola que em 30, fomos construindo: todas as leis, decertos-leis, despachos, regulamentos....em que a Escola que estava em construção assentava, foram revogados, Houve um "golpe de estado" na Educação, aliás como em demais sectores da sociedade portuguesa, legitimado pela "maioria democrática" conseguida nas urnas. Pergunto:
Estava no programa do governo fracturar a Carreira docente?
Estava no programa do governo encerrar 3000 escolas?
Estava no programa do governo transferir essas crianças para a periferia, libertando espaços nobres nos centros das populações que darão luxuosos condomínios e agências bancárias?
Estava no programa do governo apresentar uma prova a um aluno que falta às aulas, perguntando-lhe o que não lhe foi ensinado? Estava no programa do governo acabar com a formação dos professores?
Estava no programa do governo aumentar a carga lectiva, vendo-se um professor com 30 anos de serviço com 25 horas lectivas, acrescidas de dezenas de outras provocadas pelos desvarios governativos?
Estava no programa do governo aumentar o nº de professores desempregados por acréscimo do trabalho dos professores no activo?
Estava no programa do governo a contratação directa de professores, fazendo com que, no futuro próximo, um professor possa andar 20 anos com contrato a prazo?
Estava no programa do governo que a ocupação dos tempos livres das crianças fosse assegurada pelos professores?
Estava no programa do governo que avaliação dos professores fosse um modelo formatado e um processo sinuoso e subjectivo ao serviço das arbitariedades do Poder?
Estava no programa do governo acabar com a democracia na comunidade escolar em que os membros integrantes das diversas estruturas surgiam por eleição e passem, agora, a surgir por nomeação?
A resposta a estas e tantas outras perguntas que podemos formular é a mesma: não. Por isso, há uma correcção que urge fazer a um comentário feito há cerca de umas semanas, pela Drª Ferreira Leite: dizia a senhora, que tinha sido uma ironia o facto de dizer que a ministro Socrates daria jeito suspender, por 6 meses, a democracia. Acho que a figura de estilo não foi a ironia, mas um eufemismo, uma vez que a democracia está suspensa há 3 anos. (A.A.)
Parabéns pelo teu texto, Anabela, estamos de facto perante um regime autoritário e, ainda por cima, incompetente.
O texto do José Luís Sarmento pareceu-me interessante precisamente por ir ao cerne da questão no que respeita à escola pública.
Com efeito, o governo, quando faz as pseudo-reformas, fá-las sempre em nome da escola pública, só que o seu conceito de escola pública é o da escola tecno-burocrata como o nosso colega refere no seu texto.
terça-feira, dezembro 09, 2008
Luta dos professores e dos alunos no Chile
sexta-feira, novembro 28, 2008
Salvam BPN´s e afundam a Escola Pública
Salvar os BPN’s e afundar a Escola Pública… Pobres Governantes!
E quem disse que esta avaliação não era política?
Quem caiu na esparrela de inocentemente acreditar que a avaliação do desempenho visava melhorar a qualidade técnico-pedagógica dos docentes?
Quem continua a esquecer-se que o modelo de avaliação do desempenho docente foi directamente importado e plagiado (quase na íntegra) por Portugal do modelo chileno? Quem finge desconhecer que o modelo “docente+” foi imposto ao Chile em 2002/2003 pelo Banco Mundial / FMI para reduzir o déficit das contas públicas sob a égide do paradigma norte-americano do New Public Management ?
Quem é que hoje, na américa e na OCDE, faz os piores juízos críticos da ineficácia do NPM (Nova gestão pública)? A resposta ainda ontem veio de Obama e de alguns dos seus futuros assessores (Cfr. Washingtonpost online): “(…)as administrações públicas não se podem orientar exclusivamente para os resultados (i.é. para o controlo do déficit) sem equacionar a real eficiência dos processos e os reais impactos (positivos ou negativos) sobre as famílias e os demais agentes económicos”.
Posso estar enganado, mas amanhã, ou nos dias mais próximos, também na Europa, Durão Barroso ou Sarkozy virão (arrependidamente?) dizer o mesmo que a equipa de Obama veiculou. Trata-se, para todos os efeitos, de uma certidão de óbito às obsessivas políticas de avaliação pública (na senda da accountability propalada pelas teorias neoliberais do New Public Management) que cega e unilateralmente se orientaram para a lógica empresarial e consequente obtenção de resultados financeiros e económico-estatísticos (bens tangíveis), e desprezaram humilhantemente a qualidade dos serviços públicos (bens não tangíveis) como a saúde, a educação e a protecção social.
Enquanto isso, em Portugal, perante uma crise financeiro-económica gigantesca que ameaça desmoronar, a muito curto prazo (em um, dois ou três meses) toda a sua “economia-tigre-de-papel”, o poder político insiste em mostrar toda a sua autoridade em coisas por ora adiáveis (como o é a questão da avaliação dos professores) para, com isso, sonegar ou desviar os olhos dos portugueses da sua incompetência e incapacidade para enfrentar a real e efectiva crise económica que a todos já abala e mais abalará nos próximos meses.
Ouvi hoje, quase com uma lágrima ao canto do olho, a directora regional de educação do norte argumentar com “a ameaça de instauração de processos disciplinares” aos professores que inviabilizem a aplicação deste hediondo modelo de avaliação. Apenas me posso, ingenuamente, questionar sobre uma de duas coisas: Será chilena? Estará legitimada pelo governo para politicamente amedrontar os professores com penas disciplinares? Haja decoro que a democracia em Portugal ainda não caiu de vez! Aliás, não cairá, porquanto isto ainda não é (para desilusão de alguns governantes) “A Quinta dos Animais” ironicamente descrita pelo grande George Orwell.
Como se tudo isto não bastasse, li, agora (no Público online), que os Presidentes do Conselho Executivo vão ser avaliados pelos respectivos directores regionais. Percebe-se esta relação causal: a directora da DREN, por antecipação, começou já a aplicar o modelo. Um modelo de avaliação política que retira aos presidentes de CE (que são professores) toda e qualquer componente pedagógica e socioeducativa que poderia enformar o cargo e condição de docentes eleitos para os órgãos de gestão.
Ou seja, ao contrário do que se passa maioritariamente nos países da OCDE, o governo de Portugal não teve coragem política para criar uma carreira específica profissional para os gestores escolares. Preferiu, também ao arrepio das tendências europeias, não instituir um modelo nacional de efectiva avaliação externa do desempenho institucional das escolas. Antes preferiu (cobardemente?) atalhar caminho: avaliar os professores com míopes grelhas chilenas e subestimar (apagar do seu pequeno memorial político) a avaliação institucional em vigor nos países das designadas «boas-práticas» (Europa do norte e central).
Mais: para além de subestimar os resultados institucionais, assim como as causas efectivas da melhor ou pior prestação pública das escolas em termos de resultados finais (rankings), o governo socialista antes preferiu empurrar para esta cilada (para este jogo de aparências) não apenas os professores mas, por aquilo que agora se sabe, também as direcções executivas das escolas, transformando assim, indecorosa e despudoradamente, os presidentes de CE em bodes expiatórios da quase irreparável crise educacional gerada (e mal gerida) pelo ME e pelo governo.
Pergunto-me: Quem responde por esta falácia nacional? Quem salva BPN’s e afins e afunda deliberadamente a educação pública?
Quem finge desconhecer o quê? Por que esperam os sindicatos para ter uma nesga de mais profunda lucidez e mais consequente eficácia na acção político-sindical? Quem tramou (trama) quem? Que desígnio estranho superintende à política educativa nacional planeada (planificada?) pelos nossos governantes?
Perceba-se e divulgue-se: De acordo com todos os indicadores económico-financeiros mais recentes, mesmo os provenientes de instituições coniventes com a situação que cúmplice e penosamente se arrasta de há anos atrás, este é um país ferido de morte, todavia política e judicialmente desresponsabilizado. A pobreza está, infelizmente, ao virar da esquina mais próxima. Estranha e paradoxalmente (ou talvez não), porque teima o Estado (o governo) em perseguir os seus professores?
Responda quem (não) souber!
Sei (isso sei) que a autoridade democrática que o governo usa para com os seus concidadãos são os mesmos argumentos autocráticos que a ditadura de Salazar utilizou com o meu Pai e com o meu País: o medo, a afronta política e a perseguição.
Porque não tenho a coragem que antes o meu pai heroicamente teve, limito-me a depositar na pessoa da srª directora regional de educação do norte, um beijo extensível a todos os nossos democratas governantes. Um simples beijo, nem igual nem diferente àquele que humilde mais raivosamente daria a qualquer cega rapariguinha que me rogasse pragas e à democracia fizesse figas. Portanto, Beijos, por tanto indecoro ético e por tão pouca sensatez política.
Fernando Cortes Leal
segunda-feira, novembro 24, 2008
Rui Pena Pires e a defesa da escola pública
Em defesa da escola pública
1. Hoje, quando se tenta confundir um diferendo laboral com um diferendo sobre políticas públicas, é importante clarificar o que está em jogo quando se fala em "defesa da escola pública". Sobretudo por não ser verdade que essa defesa esteja logicamente associada aos interesses de um grupo profissional particular.
2. A clarificação requer a definição dos objectivos das políticas públicas de educação e do papel a atribuir à escola pública na concretização desses objectivos. Para quem tenha uma orientação minimamente progressista, o objectivo da promoção da igualdade social através da construção de uma escola mais inclusiva parece identificar bem os conteúdos da política educativa desejável.
3. Em Janeiro deste ano, a OCDE publicou um curto texto intitulado Ten Steps To Equity In Education que resumem bem os que poderão ser os contornos de políticas públicas com aquele objectivo. Critérios que são muito mais fundamentais para a avaliação das políticas educativas do que as proclamações oportunistas ou pavlovianas de quem transforma a "defesa da escola pública" na colagem a reivindicações laborais particulares.
4. Por mim, proponho que, usando as propostas do referido texto da OCDE, abaixo reproduzidos, se avalie quem, de facto e não na retórica, tem defendido a escola pública em Portugal, agora e nas últimas décadas.
Ten Steps to Equity in Education
The OECD has recommended ten steps which would reduce school failure and dropout rates, make society fairer and avoid the large social costs of marginalised adults with few basic skills.
Design
1. Limit early tracking and streaming and postpone academic selection.
2. Manage school choice so as to contain the risks to equity.
3. In upper secondary education, provide attractive alternatives, remove dead ends and prevent dropout.
4. Offer second chances to gain from education.
Practices
5. Identify and provide systematic help to those who fall behind at school and reduce year repetition.
6. Strengthen the links between school and home to help disadvantaged parents help their children to learn.
7. Respond to diversity and provide for the successful inclusion of migrants and minorities within mainstream education.
Resourcing
8. Provide strong education for all, giving priority to early childhood provision and basic schooling.
9. Direct resources to the students with the greatest needs.
10. Set concrete targets for more equity, particularly related to low school attainment and dropouts.
Extraído de OCDE (2008), Ten Steps to Equity in Education.
5. A provar noutro dia. Com estes critérios não será difícil chegar a duas conclusões: primeiro, que a actual política educativa constitui, no essencial, uma defesa real da escola pública num contexto nacional em que esta se encontrava, e encontra, em risco; segundo, que entre os maiores ataques à escola pública na história recente do Portugal democrático se encontram quer a actuação política continuada do PCP neste domínio, quer a ideologia do "facilitismo" promovida por Crato e companhia. É a tenaz do costume a funcionar.
(recebido por mail)
sexta-feira, novembro 21, 2008
A vida no primeiro ciclo
Mais grave do que a burocracia …
Mais grave que a burocracia é:
· O mau estar entre os docentes, a prepotência, a subserviência, a suspeição e o medo…
· A humilhação pedagógica…
· A proibição de intervir, de propor, de participar no processo de construção da escola…
· A obrigação de ter que cumprir ordens sem sentido, há muito tempo ultrapassadas…
Mais grave que a burocracia… é o cansaço e o vazio, a perda da alma!
De facto, assim não se pode ser professor, porque ser professor é sobretudo ensinar a aprender, ensinar a descobrir e, mais do que tudo, é ensinar a sentir a vida, a lutar por objectivos, a fixar metas e tentar atingi-las, é ensinar que todas os passos positivos da nossa Humanidade foram o resultado de imensas tentativas e de imensos erros.
Ser professor é combinação de arte com sabedoria e com afectividade… Como quantificar esta profissão em grelhas competitivas?
Por isso, se fala muito da avaliação. Porque, de facto, ela é como que o laço que ata toda uma política educativa, onde o lema é “aprender a competir” e não “aprender a construir”.
Neste processo de luta – em que a esmagadora maioria dos professores se encontra envolvida – são as escolas do segundo e terceiro ciclos, bem como as do ensino secundário, que sempre aparecem em primeiro plano.
Por que não se fala no primeiro ciclo – antigo ensino primário – bem como nos jardins-de-infância?
Marçalo Grilo – o ministro da Educação que impôs aos professores o modelo de autonomia de gestão das escolas – afirmou, nessa altura, que se as escolas do primeiro ciclo ficassem integradas em agrupamentos verticais, seriam a cauda do cometa.
A vida só tem verificado esse prognóstico.
Estas escolas, mesmo quando muito grandes, com um número de docentes entre vinte e trinta, são sempre muito pequenas ao lado das dos outros graus de ensino.
Logo, quem sempre se afirma são os docentes das escolas numerosas. Experimentássemos colocar num Conselho Pedagógico uma esmagadora maioria de representantes dos docentes do antigo ensino primário e dos jardins-de-infância, e veríamos como seria apagada a posição dos que representassem os outros graus de ensino.
No entanto, nos jardins-de-infância e no primeiro ciclo do ensino básico – a cauda do cometa – as consequências das políticas do ME são bem nefastas, a avaliação é a mesma, e com uma agravante: quem manda nas escolas do agrupamento é um professor do segundo ou do terceiro ciclo, que desconhece por completo as especificidades desses níveis de ensino. Em consequência, podem ser dadas como ordens para cumprir as maiores aberrações pedagógicas; como não há discussão, nem participação, e como a “autonomia” é sinónimo de impor de cima para baixo, pois se cumpra. Não importa se há desacordo, se há frustração e até revolta. O (ou a) presidente manda, o professor cumpre, através de outros professores: os coordenadores de estabelecimento ou os coordenadores de nível, ou aqueles que foram destacados para avaliar os colegas. Notemos que toda esta gente deixou já, em muitos agrupamentos, de ser eleita. Todos são nomeados, para exercer esses tão famigerados como ambicionados “cargos”, estando a transformar-se numa nova casta, dentro de cada escola.
Num contexto destes, como pode ser desenhado um projecto pedagógico, ou trocadas opiniões sobre o desenvolvimento de uma actividade, ou satisfeito um pedido de ajuda, perante as dificuldades sentidas numa sala de aula?
Quem vai aprender com quem? Quem vai partilhar com quem, quando se sabe que a visa seleccionar apenas alguns?
Na gíria capitalista, é frequente ouvir-se dizer: “O segredo é a alma do negócio”. É isso que este modelo de escola quer impor aos docentes e aos alunos?
Não é necessário perder-me em mais considerações. Os relatos que vou apresentar falam por si, provando, sobretudo, que:
· Mais grave que a burocracia, é o clima sem alma da escola desfigurada, sem democracia.
· Os professores do primeiro ciclo são, talvez, os mais laminados e os que mais sofrem as consequências da política da competitividade adaptada à escola.
Que saudades eu tenho de tirar as minhas dúvidas!
São 26 alunos, do 3º e 4º ano. Três com necessidades educativas especiais.
Os meus tempos de trabalho com eles são de 45 minutos, entrecortados pelas AECs, pelos intervalos e o tempo para o almoço. Este, também não é sempre à mesma hora.
Com um horário assim – fragmentado e variável ao longo da semana – como é que é possível levar estas crianças a interiorizar hábitos temporais de organização, a adquirir rotinas diárias, algumas delas com dificuldades acrescidas nestas áreas, com é o caso da criança autista que faz parte da turma?
Coloquei este problema à vice-presidente, que é do 1º ciclo; logo, tem obrigação de saber as especificidades deste grau de ensino; esta respondeu-me: – “O que é que tu queres? A presidente exige assim.”
Querem obrigar-nos a trabalhar para a nossa avaliação e não para o processo de aprendizagem e sucesso dos nossos alunos.
Esta presidente esquece-se que os professores, quando saem da escola, trazem consigo os seus alunos. Esquece-se que não somos apenas professores, temos que ser educadores, mães, técnicos de serviço social. Tenho que levar todos os dias o pequeno-almoço para um menino, que vem sempre em jejum.
Eu sou pela exigência, pelo trabalho rigoroso. Penso que aqueles que forem baldas têm que ser chamados à atenção e têm que modificar o seu comportamento, para bem dos seus alunos da escola e deles próprios. Mas essa avaliação necessária, é aquela que se faz a partir do cumprimento dos nossos deveres profissionais, da nossa participação nas reuniões de preparação e organização das aulas, nos trabalhos que delas decorrem. É uma avaliação que tem a ver com a responsabilidade do trabalho, para ajudar os alunos a desenvolver-se em todas as dimensões.
O que é que isso tem a ver com irem vasculhar-me os meus planos diários? Amanhã vou faltar porque o meu filho vai ser hospitalizado para uma intervenção cirúrgica. Como é meu hábito, deixei os planos de aulas preparados para a colega que me vai substituir. Pois vieram vasculhá-los, para ver se estavam feitos e como estavam feitos. Será que não sou uma profissional? Não têm confiança em mim?
O mais grave é que esta função é desempenhada por alguém que, há menos de sete anos, entrava na minha sala e ficava embasbacada com o meu trabalho, pois nem sequer sabia como se fazia trabalho de texto.
Outro dia, fui à sede do Agrupamento para tratar de um assunto. Fiquei à porta da sala do Conselho Executivo. Então, ouvi estas palavras da presidente: “Esta avaliação é mesmo para doer, porque vai servir para mandar muita gente embora”.
É por isso que reina o medo. Todos se sentem intimidados.
Que saudados que tenho do tempo em que fazia perguntas à Teresa, para tirar as minhas dúvidas, para crescer no meu trabalho com os alunos. Como eu aprendi nesse tempo. Como me sentia bem!
Sim, era o tempo em que a turma desta colega – então com um 2º ano de escolaridade – entrosava, no plano curricular da sua turma, os projectos apresentados pela Coordenação das bibliotecas municipais de Oeiras, e a que aderiam as escolas. Na nossa escola trabalharam todas as turmas do 2º e 3º anos de escolaridade. Em conjunto com os artistas do MUS-E, num trabalho coordenado e dinamizado pela equipa da biblioteca escolar. Nessa altura, os alunos da Joana desenvolveram e consolidaram a sua leitura inicial, a partir do livro “O Rouxinol do Imperador”, de Hans Christian Andersen. Todos liam, escreviam, cantavam, desenhavam e encenavam aquela história. Com a intervenção dos artistas do MUS-E – cujo projecto de actividade entrosava também no plano curricular de cada turma e no plano de Actividades da Escola – o resultado de toda actividade das crianças foi transformado numa deliciosa opereta.
Não é assim que se pode aprender português, música e, ao mesmo tempo, ficar com um gosto imenso pelas leituras de Anderson, bem como pelos valores humanistas que delas transpiram?
É a pensar nesta Escola que já aconteceu, a pensar nestas crianças cujo futuro nós queremos ajudar a abrir, que se arranja força para não desistir.
(Depoimento de uma docente do 1º Ciclo, Outubro de 2008)
Ensino fragmentado, num período de desenvolvimento global
É um conceito adquirido, e até agora não contestado, que o processo de desenvolvimento de uma criança é global – sobretudo na primeira, segunda e terceira infâncias, período que abarca o jardim-de-infância e o primeiro ciclo do ensino básico. Portanto, o seu processo de aprendizagem deve ser organizado de forma globalizante, com as disciplinas articuladas, tanto quanto possível, no quadro de um projecto curricular, no qual é muito importante a existência de temas aglutinadores, a partir dos quais de possam desenvolver todas as práticas – da língua portuguesa às áreas de expressão, do estudo do meio à matemática e à música.
É partindo desta compreensão que a Lei de Bases do Sistema Educativo consagra o regime da mono-docência, para o primeiro ciclo do ensino básico. Assim cada turma é assegurada por um só professor – o professor titular da mesma – que deverá ser coadjuvado por professores com formação específica noutras áreas, como a Música ou a Educação física.
Não pode compreender-se, assim, que o horário de uma criança deste nível de ensino seja, em muitos agrupamentos, organizado em blocos de 45 minutos, assegurados por um professor ou animador de cada uma das actividades agora denominadas de enriquecimento curricular (AECs), fora de qualquer acompanhamento ou articulação com o plano curricular da turma, da responsabilidade do professor titular da mesma. Chega a acontecer que as disciplinas de Português e Matemática estejam contempladas num horário depois das 15 horas.
Como os professores não têm o direito de contestar estes horários – altamente perniciosos para uma criança de seis ou oito anos de idade –, nem esta soma de disciplinas, cada uma com o seu professor, mesmo aberrantes, estão a ser postos em prática.
Será bom para uma criança desta idade começar na escola às 9 horas e acabar por ter aulas de Português e Matemática no período do dia que deveria ser ocupado com actividades de fruição, tão livres quanto possível?
O paradoxo
De um lado os quadros interactivos, do outro a discriminação para a visita a um museu
As escolas do primeiro ciclo – entregues desde há muito às autarquias, em termos de edifícios, de equipamentos e de manutenção, bem como de serviços sociais – foram sempre o parente pobre do sistema de ensino. Assim, estas áreas já estavam muito dependentes dos critérios, bem como dos recursos, de cada concelho. Também muitos dos recursos existentes, tal como as práticas, estavam muito ligadas à capacidade de organização e de iniciativa das suas equipas educativas. Foi através das dinâmicas destas, que se conseguiam muitos recursos, e, por vezes, autênticos milagres de gestão, permitindo pôr em prática projectos inovadores.
No concelho de Oeiras, os docentes destas escolas conseguiram que a autarquia assumisse a distribuição de verbas específicas que garantissem a aquisição de tinteiros para as impressoras de todas as salas de aula.
Hoje, existem escolas onde os tinteiros têm que ser comprados e pagos pelos professores.
Os docentes organizavam pequenas cooperativas com os seus alunos, nas suas salas de aula. Eram os alunos que as geriam, que recebiam o dinheiro, faziam os registos e toda a contabilidade. Com estas pequenas quantias – que estas crianças aprendiam a gerir, ao mesmo tempo que adquirindo laços de grupo e de entreajuda – era possível ter um pequeno fundo de maneio para comprar um material para fazer uma prenda ou, mesmo, garantir alguns euros para pagar a viagem de um ou dois alunos que não podiam pagá-la.
Há agrupamentos onde esta prática foi, pura e simplesmente, proibida. Ao mesmo tempo, não existe margem de liberdade para que um professor ou equipa de professores se bata por conseguir as verbas necessárias que o Agrupamento não está em condições de garantir. Aliás, mesmo que tivesse essa margem, não tinha tempo, pois cada um está completamente absorvido de tarefas pós-lectivas, sobretudo com o seu processo de avaliação, tal como os professores dos outros graus de ensino.
Conclusão: as crianças não podem realizar visitas de estudo ou, então, vão umas e ficam outras, porque não puderam pagar alguns euros.
Estas situações, altamente discriminatórias, acontecem no concelho de Oeiras, em contradição com a existência de quadros interactivos, até em jardins-de-infância do mesmo concelho.
Onde está a liberdade de ensinar?
Existem escolas onde os planos de aulas são da responsabilidade da Coordenadora de nível. Esta elabora-os, e todas as outras colegas os põem em prática, com os mesmos calendários. Se, porventura, uma das docentes entendeu que a matéria – planeada para um determinado dia – precisa de ser mais trabalhada, para passar ao patamar seguinte, ela não o poderá fazer. Não é permitido escrever num sumário: “consolidação da matéria da aula anterior”, em nome de que todos terão que ir ao mesmo passo.
A frustração
Nunca trabalhei tanto… para os frutos serem tão poucos! Os Conselhos executivos não nos dão valor. Desde que acabaram com as equipas do Ensino especial, a nível concelhio, e cada professor do Ensino especial passou para a dependência de cada Agrupamento, perdemos o norte.
(Professora do ensino especial)
O cansaço e a desilusão
Primeiro do que tudo, tenho que defender a minha saúde física. Não tenho condições para me preocupar mais com o que está a passar-se na escola.
Quando os pais perceberem que a escola não pode ser apenas um armazém com o desenho muito bem feito para que o resultado formalmente dê certo, quando a escola bater no fundo, então todos verão o que tem estado a ser feito.
(Professor doutorado, que escolheu o primeiro ciclo por opção)
A prepotência
“Para o próximo ano lectivo vou poder desmanchar este núcleo. Cada professora vai para a escola do Agrupamento que eu entender.” (O núcleo é o conjunto de docentes de uma das diversas escolas do primeiro ciclo agrupadas no mesmo Agrupamento. Como os professores estão unidos naquela escola, é preciso dividi-los).
“Quem manda sou eu; vocês não têm senão de obedecer.”
(Afirmações de um vice-presidente de um Agrupamento do concelho de Oeiras)
Ignorância audaciosa
“Para avaliar um professor de música qualquer um serve.”
“Sou pela ditadura. A democracia só serve para atrapalhar.”
“Pensem bem antes de irem à manifestação. Cuidado com a avaliação!”
(Afirmações de uma presidente de um Conselho executivo)
Carmelinda Pereira (CDEP)
quarta-feira, outubro 29, 2008
'O QUE ESTÁ EM CAUSA É SABERMOS LUTAR E NÃO REPRESENTAR QUE SE LUTA'
"O QUE ESTÁ EM CAUSA É SABERMOS LUTAR E NÃO REPRESENTAR QUE SE LUTA.
O FOLCLORE DAS MANIFS ASSENTA COMO UMA LUVA, QUER A AUTORITÁRIOS DOS SINDICATOS, QUER A AUTORITÁRIOS DOS MOVIMENTOS QUE QUEREM CAVALGAR AS MASSAS...
Nós não devemos deixar que eles se apoderem da iniciativa, são ambos ruins para a nossa luta, como está a ser precisamente demonstrado por eles próprios (vejam o comportamento de uns e de outros e digam se não é gato escondido com rabo de fora!)
POR ISSO, A MINHA PROPOSTA DE REALIZAR COMISSÕES DE LUTA
ESPERO QUE AS PESSOAS TENHAM O BOM SENSO DE FAZER AQUILO QUE VERDADEIRAMENTE PODE CAUSAR DORES DE CABEÇA AO PODER.
UMA MANIF, MESMO COM 1 MILHÃO DE PESSOAS, NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA FAZER RECUAR O GOVERNO.
MAS UM MILHAR DE COMISSÕES DE LUTA A FAZEREM PLENÁRIOS NUM MILHAR DE ESCOLAS, IMPONDO QUE OS ÓRGÃOS DESSAS ESCOLAS RASGUEM O DECRETO DEMENCIAL DA ADD, ISSO É QUE ERA!!!" (Manuel Baptista)
TEMOS DE DEFINIR OBJECTIVOS DE LUTA EM CADA ESCOLA DESTE PAÍS
A população ignora a gravidade do que se passa nas escolas portuguesas.
Os docentes não estão a conseguir quebrar o isolamento em que foram colocados por uma campanha governamental denegrindo a sua imagem. São bons comunicadores com os seus alunos, mas estão demasiado envolvidos nas teias absurdas de um processo de avaliação que nasceu torto e que não se pode endireitar. Se ele não for para onde merece, o caixote de lixo, é a ESCOLA PÚBLICA PORTUGUESA que estará liquidada, na prática.
As implicações da política do Ministério da Educação e do Governo PS, devem ser conhecidas de toda a cidadania:
- No domínio da qualidade das aprendizagens: ela está em risco de descer e de não se conseguir sequer diagnosticar a grave falência do ensino. Porquê? Porque é forçar a inflacção de notas querer (segundo modelo imposto pelo ME) que a avaliação do desempenho dos professores seja feita em função dos resultados dos seus alunos.
- No domínio da democracia, a escola pública vai ser autocraticamente dirigida por um director, com uma corte de acessores nomeados por ele, à revelia das pessoas que na escola trabalham. Será o reino da prepotência, do arbítrio, do compadrio. Podemos esperar o pior, incluindo perseguições políticas e ideológicas.
É difícil de imaginar algo mais importante do que a escola: uma sociedade sem escola democrática, não poderá manter a democracia nos restantes domínios da vida pública.
- Tudo o que acontecer dentro deste contexto é previsível. Já se verifica agora uma hemorragia dos professores com mais experiência. Uns preferem a reforma antecipada, mesmo com reduções (penalizações) significativas no montante da pesnão. Outros conseguirão transitar para outras profissões.
Os mais novos, com vocação para docentes, mas afastados do ensino por uma política de contenção de custos ultra-neo-liberal, irão para outras profissões e muitos irão emigrar, dando o seu valor (e o saber adquirido em escolas portuguesas) noutros países, onde o seu talento é reconhecido.
- A escola vai perder qualidade; os orçamentos vão sempre ser menores do que as necessidades. Tirando uma ou outra escola «modelo», a imensa maioria das escolas vai degradar-se, pois a componente humana (fundamental no processo educativo) vai ficar diminuída. Haverá maior conflitualidade interna, instigada por uma concorrência artificial entre docentes, haverá uma degradação das relações humanas. Haverá um acentuar do autoritarismo. Haverá um atirar com deficientes profundos para a escola pública, sem os meios correspondentes de atendimento e acompanhamento. Isso tudo somado com uma sobrecarga de alunos por turma
O governo gaba-se de ter extinto ou destinar à extinção, mais de 3 000 escolas públicas do 1º ciclo, agrupando crianças de baixa idade em grandes centros, com crianças de idades mais avançadas, longe de suas freguesias, em muitos casos.
As medidas publicitárias, como a distribuição de computadores «Magalhães» são apenas isso, medidas publicitárias, sem nenhum efeito real, a não ser levar alguns incautos a votar ps nas própximas eleições.
A regra deste governo tem sido privatizar as universidades e institutos superores com interesse para a indústria e os negócios. Fazer baixar a qualidade nas escolas públicas não-superiores, levando muitos pais a retirar seus filhos da escola pública e colocá-los nos colégios privados, onde vão gastar milhares de euros por ano, para obter o ensino que o Estado tem obrigação de lhes dar.
É preciso portanto fazer campanha nas escolas, junto dos pais e encarregados de educação e formar -com eles- comissões de defesa da escola pública, para conseguir derrotar os intuitos deste governo. Os docentes perfeitamente capazes de esclarecer a população; é na medida em que ganhem a população que poderão derrotar esta política contrária à escola pública e à dignidade da sua função.
Manuel Baptista

