MENSAGEM AOS PORTUGUESES
Os professores vêm-se na necessidade de proceder a novas formas de luta, depois de terem tentado de todas as maneiras que a suas opiniões fossem tomadas em consideração na elaboração de várias leis que estão a contribuir para que a confusão e o mal-estar se instalem nas nossas escolas: Fizeram-se abaixo-assinados, vigílias e dezenas de manifestações – duas das quais com mais de 100 mil professores –, sendo estas formas de luta desenvolvidas ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos.
O que querem os professores?
- Querem que as escolas continuem a ser geridas democraticamente. Não querem voltar a ter um reitor à moda antiga; Só dando exemplo diário de democracia é possível formar consequentemente para a democracia.
- Querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional.
- Querem ter uma carreira única, digna, em que o mérito seja sempre premiado e não uma carreira dividida artificialmente, onde o mérito só é premiado em alguns casos.
- Querem ser tratados com respeito e que as suas opiniões sejam tidas em consideração na elaboração de diversas leis que o governo – em desprezo pelos que estão há anos no terreno – procura impor, ignorando todos.
- Querem leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que tem vindo a crescer nas escolas e não a sua constante desautorização e desvalorização por parte do ME.
- Desejam uma escola que ministre um ensino de qualidade, onde os alunos passem de ano a dominar as matérias e não uma escola que não prepara para a vida e que permite a passagem indiferenciadamente, para ficar bem vista nas estatísticas europeias.
- Não estão a reivindicar aumentos salariais – apesar de a crise ser profunda e a classe, desde há oito anos, ter vindo a ver decrescer o seu salário real.
Embora, pelas razões expostas, os professores se vejam obrigados a lutar, irão empenhar-se para garantir a leccionação das matérias previstas.
Os professores desejam salientar que não esquecerão os seus alunos e reiteram que esta luta é de todos – pais, alunos e professores – por uma escola pública de qualidade.
APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)
MEP (Movimento Escola Pública)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)
PROmova (Movimento de Valorização dos Professores)
MENSAGEM AOS PORTUGUESES
Os professores vêm-se na necessidade de proceder a novas formas de luta, depois de terem tentado de todas as maneiras que a suas opiniões fossem tomadas em consideração na elaboração de várias leis que estão a contribuir para que a confusão e o mal-estar se instalem nas nossas escolas: Fizeram-se abaixo-assinados, vigílias e dezenas de manifestações – duas das quais com mais de 100 mil professores –, sendo estas formas de luta desenvolvidas ao fim do dia ou aos sábados para não prejudicar os alunos.
O que querem os professores?
- Querem que as escolas continuem a ser geridas democraticamente. Não querem voltar a ter um reitor à moda antiga; Só dando exemplo diário de democracia é possível formar consequentemente para a democracia.
- Querem ser avaliados por processos justos e que contribuam para o seu aperfeiçoamento profissional.
- Querem ter uma carreira única, digna, em que o mérito seja sempre premiado e não uma carreira dividida artificialmente, onde o mérito só é premiado em alguns casos.
- Querem ser tratados com respeito e que as suas opiniões sejam tidas em consideração na elaboração de diversas leis que o governo – em desprezo pelos que estão há anos no terreno – procura impor, ignorando todos.
- Querem leis que valorizem a sua função e os ajudem a combater a indisciplina e a violência que tem vindo a crescer nas escolas e não a sua constante desautorização e desvalorização por parte do ME.
- Desejam uma escola que ministre um ensino de qualidade, onde os alunos passem de ano a dominar as matérias e não uma escola que não prepara para a vida e que permite a passagem indiferenciadamente, para ficar bem vista nas estatísticas europeias.
- Não estão a reivindicar aumentos salariais – apesar de a crise ser profunda e a classe, desde há oito anos, ter vindo a ver decrescer o seu salário real.
Embora, pelas razões expostas, os professores se vejam obrigados a lutar, irão empenhar-se para garantir a leccionação das matérias previstas.
Os professores desejam salientar que não esquecerão os seus alunos e reiteram que esta luta é de todos – pais, alunos e professores – por uma escola pública de qualidade.
APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)
MEP (Movimento Escola Pública)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)
PROmova (Movimento de Valorização dos Professores)
Aos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos
da Escola ______________
Professores da Escola ________________, vivamente preocupados com a instabilidade que se vive nas nossas escolas, cientes da inquietação e incerteza que esta situação provoca nas famílias, gostariam de afirmar de forma peremptória e inequívoca que:
1. Em nenhuma circunstância, os professores esquecerão que o seu primeiro e irrevogável compromisso é para com os alunos e, como tal, o seu dever de ensinar com competência será cumprido contra todas as adversidades.
2. A tensão que se vive nas escolas é devida à introdução, em simultâneo, de um conjunto profundo de alterações legislativas, emitidas pelo Ministério da Educação (M.E.), que vêm mudar, para pior, a face da escola pública portuguesa e, no limite, condenar a sua própria existência. Todas estas alterações foram introduzidas sem uma verdadeira negociação com os agentes dessas modificações, tornando-as assim questionáveis no plano democrático. Ora, uma das piores consequências destas falsas reformas é que elas visam transformar os professores em fabricantes obedientes de um falso sucesso escolar, que não se irá traduzir na real formação e educação dos vossos filhos e educandos. Desse modo, a luta dos professores está a ser travada, não apenas para proteger os seus direitos laborais, mas também para salvaguardar um ensino de qualidade, ensino esse que está hoje em risco se as políticas do actual governo vingarem na escola pública deste país.
3. Sabemos que uma correcta e isenta informação é um elemento fundamental para a construção de uma verdadeira cidadania e é isso que, a cada dia, procuramos fornecer aos vossos filhos e educandos. Não pretendemos a vossa compreensão e apoio só porque somos os seus professores: estamos certos de que, se houver informação isenta, fica clara a justeza da nossa posição.
4. Além de professores, também somos Pais e Encarregados de Educação. Também por isso estamos disponíveis para colaborar em todas as reformas necessárias na escola portuguesa, estamos dispostos a mudar o que urge mudar e pedimos muito pouco em troca: que nos respeitem, que nos oiçam verdadeiramente e percebam que a nossa dignidade é inegociável.
Professores da Escola __________________________
________, __________ de 2009
VAMOS APROVAR POSIÇÕES NAS ESCOLAS/AGRUPAMENTOS
Tal como tinha já sido anunciado, tendo em conta a marcação de uma reunião negocial com a Plataforma Sindical dos Professores, para o próximo dia 15 de Dezembro, com agenda aberta, ou seja, com a consideração das propostas dos Sindicatos em igualdade com as propostas do Ministério da Educação, foram suspensas as greves marcadas para as regiões do país, entre 9 e 12 de deste mês.
Porém, como referiu Mário Nogueira, enquanto porta-voz dos Sindicatos de Professores, não é possível deixar cair no vazio a luta marcada para esta semana. Daí que seja dirigido um forte apelo a que em todos os agrupamentos /escolas não agrupadas ou núcleos escolares (EB1 ou Jardins de Infância) se aproveite o dia 11 de Dezembro para realizar duas iniciativas:
- Aprovar uma posição sobre o actual momento reivindicativo (ver textos mais abaixo);
- Distribuir pelos encarregados de educação um texto (que a Plataforma disponibiliza para cada escola) sobre as razões da luta dos professores.
CONSULTA | IMPRIME | DISTRIBUI | ENVIA UMA POSIÇÃO:
Em PDF:
http://www.spzs.pt/images/
(cada escola e em cada local onde for aprovada, deve enviar para a Plataforma a cópia respectiva - PDF contêm dois documentos: um deve ser enviado para a Plataforma)
EM FICHEIRO DO WORD - EDITÁVEL:
http://www.spzs.pt/images/
(Caso pretendam introduzir alterações, podem utilizar este ficheiro editável)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI de Miraflores
COMUNICADO AOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Caros pais e encarregados de educação
A APEE da EBI de Miraflores reuniu com a DRELVT (Ministério da Educação) no dia 18 de Junho. A reunião contou com a presença de dois funcionários da DRELVT (o Professor Pedro Lara, especialista na área das Necessidades Educativas Especiais e a Dra. Isabel Abreu, responsável pelas Actividades de Enriquecimento Curricular), a senhora Presidente do Agrupamento de Escolas de Miraflores e os Presidentes das Associações de Pais da EB1 Sofia de Carvalho e da EBI de Miraflores.
Um dos principais assuntos da agenda era o pedido de retirada das placas de amianto do tecto do ginásio da EBI de Miraflores. Esta obra não está prevista nem foi considerada prioritária. Não existe nenhum plano para retirar as referidas placas e a DRELVT considera este assunto um exagero da comunicação social. Segundo Pedro Lara não há qualquer perigo para a saúde pública, apenas a inalação seria perigosa. Considerou ainda que a exposição directa e prolongada não oferece qualquer risco e que apenas as fibras inaladas são cancerígenas.
Chamámos a atenção para a possibilidade de deterioração das placas, que ninguém mandou analisar, e constatámos que os níveis de amianto não têm sido medidos ultimamente. Há a possibilidade de se requerer ao Instituto Ricardo Jorge que proceda à medição dos níveis de qualidade do ambiente nas imediações do ginásio e outros edifícios. Segundo a DRELVT, deverão ser as associações de pais a requerer o estudo ambiental. Suportando os custos? A União Europeia mandou substituir o seu edifício por um novo por conter placas de amianto e permite que as nossas escolas continuem a usá-las?
Disseram-nos: economicamente não é viável substituirmos todas as placas de amianto que existem em 80% das escolas portuguesas.
Como vamos explicar aos pais que existem verbas para fazer nas escolas um choque tecnológico mas que não há capacidade financeira para pôr as nossas escolas a funcionarem em segurança?
Ficou assente que é preciso fazer uma auditoria ao estado do ginásio da EBI de Miraflores.
Quanto à segurança existente nesta Escola Básica Integrada, criada de raiz para acolher crianças do grupo etário do 2º. e 3º. Ciclos, foi negado pela Sra. Presidente do Conselho Executivo que existam casos, nomeadamente ao nível da vigilância do portão da escola. Para Pedro Lara as EBI são o melhor modelo e avisou que com o nosso alerta ainda podemos gerar um Estado securitário que se pode voltar contra nós.
Em termos de melhoramento das acessibilidades, a EBI de Miraflores não terá uma intervenção prioritária pois há casos piores. A DRELVT considera que não havendo casos de alunos com cadeiras de rodas não se justifica introduzir um sistema de acesso a deficientes. No nosso entender devia haver uma norma comunitária que obrigasse a esta intervenção.
A rede escolar não prevê que as turmas onde existam alunos com Necessidades Educativas Especiais possam ter menor número de alunos, como acontecia até agora. Quanto à falta de apoio especializado que espera as crianças cujas NEE deixam de ser consideradas como tal pelo novo Decreto-Lei 3/2008, argumentaram-nos com as realidades económicas.
Como explicar aos pais que com o choque tecnológico se torna possível instalar quadros interactivos nos jardins de infância mas que é insustentável ter um psicólogo em cada escola?
As Actividades de Enriquecimento Curricular não são obrigatórias por lei, mas ao serem inseridas no horário das aulas curriculares é como se fossem. A entidade promotora deverá fazer parcerias. Na EBI as AEC serão asseguradas por professores contratados da escola em parceria com a empresa “Espalha Ideias”, contratada pela CMO. O diálogo com os pais será feito apenas através do professor titular da turma, embora a APEE tenha conseguido obter uma resposta positiva por parte da DRELVT que passa a requerer que uma reunião de apresentação deverá ser feita entre os professores das AEC e os pais no início de cada ano lectivo. Cabe aos encarregados de educação exigir melhor qualidade das AEC e das actividades previstas para prolongar o tempo que os nossos filhos vão passar a estar na escola.
A passagem das responsabilidades do Ministério da Educação para os municípios deverá começar a entrar em curso no próximo ano, pelo que esta associação já requereu uma reunião com a Divisão de Educação da CMO onde serão colocadas as mesmas dúvidas.
A APEE da EBI de Miraflores mostrou-se expectante e apreensiva face à forma como irão ser implementadas as novas leis a partir de Setembro e, como tal, adverte os pais para a importância de as conhecerem e de reflectirem sobre as suas consequências: Estatuto da Carreira Docente e Avaliação do Desempenho dos Docentes (processo de que fomos afastados nesta escola); Estatuto do Aluno e Decreto-Lei 3/2008 (NEE); Novo Modelo de Gestão e de Autonomia (Lei 75/2008) e Municipalização do Ensino, as quais causarão alterações em todos os regulamentos da escola e na forma como a escola passará a ser gerida por lideranças com poderes reforçados.
Em todo este processo saudamos os professores dos nossos filhos que, suportando esta sobrecarga de leis e reformulações, com o consequente acréscimo de trabalho, ainda assim conseguiram levar o ano lectivo até ao final.
Como Pais e encarregados de educação, não poderemos – em consciência – deixar de procurar todos os meios ao nosso alcance para garantir uma escola pública de qualidade para os nossos filhos.
E, por isso, continuaremos a exigir junto das entidades responsáveis:
- Análise das placas de amianto, que cobrem o ginásio, assegurada pelo Ministério da Educação, de forma a obter a garantia que a saúde dos nossos filhos está acautelada;
- Turmas com um máximo de 20 alunos, desde que integrem uma criança com necessidades educativas especiais, tal como vigorava na lei que o Governo alterou;
- Manutenção das respostas educativas para todas as crianças, incluindo as que têm necessidades educativas especiais, respostas que deve integrar um psicólogo, dado que as dificuldades sociais e familiares se reflectem na vida emocional de muitas crianças, impondo-se um acompanhamento psicológico;
- Professores contratados, vinculados à escola, da responsabilidade do ME, para assumir todas as disciplinas do Programa nacional da nossa Escola Pública, incluindo as disciplinas de inglês, educação física, música e outras áreas de expressão, em vez de professores itinerantes contratados por empresas;
- Não queremos uma escola retalhada entre o ME, a autarquia e empresas privadas;
- Uma gestão escolar assente em órgãos democraticamente eleitos.
Junho/2008
A sua atempada divulgação junto dos professores, educadores e cidadãos é extremamente importante pois quanto mais cedo chegar aos seus destinatários, mais depressa as consciências serão despertadas e alertadas para os perigos em que incorre hoje a Escola Pública. Só em unidade e em plena consciência será possível detê-los!
Carta aberta aos encarregados de educação
Os professores e educadores estão em luta pela defesa da Escola Pública!
Neste momento delicado do ano escolar, quando a actividade lectiva está em pleno, quando decorre um processo de avaliação dos alunos em que a máxima serenidade deveria pontuar, os professores e educadores estão profundamente inquietos com o futuro da Escola Pública.
O Governo e os meios de Comunicação Social querem fazer crer à opinião pública que as recentes manifestações de professores e educadores visam reivindicações laborais egoístas e, muito concretamente, que os professores se recusam a ser avaliados.
TAL NÃO CORRESPONDE À VERDADE!
Efectivamente, os professores sempre têm sido avaliados: avaliados pelas provas prestadas, pelo trabalho diariamente desenvolvido e pelos resultados obtidos ; avaliados pelas acções de formação permanente que frequentam e as provas a que aí se sujeitam ; avaliados pelos colegas, pelos funcionários, pelas direcções das escolas e pelos serviços de inspecção do Ministério da Educação ; avaliados, ainda, pelos encarregados de educação que, em permanência, podem acompanhar a actividade desenvolvida pela escola junto dos seus educandos.
Para compreendermos a actual situação é necessário perceber que, mais do que um direito à educação e à instrução, a Escola Pública é um dever que envolve o Estado e os cidadãos.
O Estado tem, por esse motivo, a pesada obrigação de promover e manter uma Escola Pública com o máximo de ambição e qualidade. Por sua vez, os cidadãos – obrigados que são a frequentar a escola – têm todo o direito de exigir do Estado uma Escola onde as novas gerações possam beneficiar de uma vasta e segura formação que as capacite para o exercício pleno de uma vida adulta em sociedade.
Como profissionais do ensino – além de encarregados de educação e de cidadãos atentos que também são – os professores apercebem-se, em primeira linha, dos principais problemas que afectam a Escola e, desde sempre, têm vindo a alertar o Ministério para o tipo de mudanças que julgam ser as mais necessárias. O Ministério da Educação, para além de não ouvir os professores, tem vindo a pôr em prática, desde há muito, reformas que, apesar de terem alterado substancialmente a vida das escolas, nunca foram devidamente avaliadas.
Além disso, de há três anos para cá, o Ministério da Educação, confrontado com os fracos resultados obtidos pelos alunos, em comparação com os de outros países – e numa lógica baseada no cumprimento da agenda de Lisboa e dos prazos impostos pela União Europeia (2013) – achou por bem atribuir aos professores a responsabilidade pelo grave estado da educação em Portugal. É nesta linha que se insere uma avaliação do desempenho burocrática, penalizadora e hipócrita que apenas impede a progressão na carreira. O seu objectivo não é o verdadeiro sucesso escolar dos alunos, mas apenas produzir boas estatísticas em termos internacionais.
Estas medidas integram-se ainda num plano de contenção de despesas (encerramento de escolas, transferências de responsabilidades de gestão para os Municípios, medidas contra o ensino especial, etc.) de que só pode resultar a degradação da escola pública. As leis aprovadas (o Estatuto da Carreira Docente, o novo Estatuto do Aluno, as alterações ao regime do Ensino Especial, a alteração do modelo de gestão das escolas, o recurso a empresas para o fornecimento, em regime de trabalho precário, de monitores das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo, a Escola a Tempo Inteiro, o programa Novas Oportunidades) apontam para a preparação de indivíduos para o mercado de trabalho precário, submissos e conformados a uma sociedade não democrática.
Os professores estão hoje unidos em defesa da Escola Pública, a única escola que, efectivamente, pode formar cidadãos emancipados e à qual todos, ricos ou pobres, têm garantido o acesso.
Apelamos assim aos encarregados de educação que juntem a sua voz à nossa para que, conjuntamente, saibamos definir os caminhos que levem à concretização de uma melhor escola para todos.
Esta carta aberta foi elaborada numa reunião de professores, educadores e encarregados de educação,
realizada por iniciativa da Comissão de Defesa da Escola Pública, no passado dia 15 de Março, em Algés.
 |
| Fonte: Protesto Gráfico |
.jpg)
