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quarta-feira, janeiro 14, 2009

Texto da escritora Lídia Jorge + comentário de leitor

Educação: os critérios da excelência
Lídia Jorge - Público - 2009.01.09
A titularidade foi dada a professores bons, excelentes, maus e muito maus. Não premiou nada, porque baralhou tudo.
1.Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2.Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3.O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4.Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo.
De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.

5.José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula. Escritora

CARTAS AO DIRECTOR

Lídia Jorge: a pena ao serviço da cidadania

Estas palavras que aqui escrevo são motivadas pelo texto de Lídia Jorge publicado neste jornal, página 38, no dia 9 de Janeiro. Aí Lídia Jorge escreve sobre a política educativa do Ministério da Educação e, particularmente, sobre as medidas ministeriais relativas ao estatuto e carreira profissional dos professores, e, simultaneamente, sobre a função desempenhada por estes profissionais na escola de hoje.
Depois de ler e ouvir tantas opiniões, mais ou menos informadas, alternadas com escritos desprovidos de sentido e de propósito, muitas vezes veículo de mentiras de tão desinformados, eis que leio um texto bem escrito, como só uma grande escritora o poderia escrever, mas, para mim mais premente, fundamental, um texto sensato e razoável, não porque ataque figuras do Governo e as suas políticas, como se ser-se "do contra" justifique, só por si, a crítica, mas porque o faz argumentando com razões e factos, transmitindo, assim, uma crítica fundamentada. Estou certo de que Lídia Jorge deixou muita gente perturbada; muitos, até, amantes da sua escrita literária.
Num instante ocorre-me lembrar esse outro escritor que, quando opina sobre os professores, despeja, descontroladamente, críticas e adjectivos azedos, sem tino nem razão. Nunca lhe ouvi, nem li, uma crítica onde demonstrasse conhecer a realidade da escola e do trabalho do professor e um qualquer conhecimento teórico ou prático que o autorizasse, pelo saber, a falar e escrever, a pensar até, dessa forma sobre os professores. Que diferença, então, para estas palavras que Lídia Jorge nos deixou.
Com este contributo, Lídia Jorge mostra-nos que os escritores, pensadores pela palavra escrita, ao escreverem sobre a sociedade real, devem usar essa arma com saber, razão, sensatez, enfim, com argumento válido e a propósito. Ela ensina-nos a sermos cidadãos da única forma que se pode ser: colaborarmos com as nossas capacidades para a a construção de um país e de uma sociedade onde se viva com dignidade.
António Reis, Santa Maria da Feira

domingo, outubro 19, 2008

NEE: falta de profissionais especializados na escola pública

A TODOS OS PAIS...

Faço um apelo a todos que por aqui passam, que divulguem a nossa situação o mais que puderem, vão passando a palavra, "a minha carta", a "notícia do Público", o que entenderem ser o mais importante para que esta Luta não pare.

Infelizmente e apesar de ontem ter existido uma grande exposição da nossa situação na Comunicação Social, esta Luta ainda não está ganha e por isso não irei baixar os meus braços enquanto a situação do Baunilha não estiver solucionada. Caso existam outros pais que se encontrem na mesma situação, peço-vos que me contactem (claudiarocha_30@hotmail.com).
Eu sei que não sou um caso isolado, eu sou UM dos MUITOS CASOS que vão acontecendo pelo nosso País, como tal solicito a todos os Pais com situações idênticas à minha que se juntem nesta Luta que não é só minha mas também é vossa.

"A união faz a força"

Pelo meu Filho e pelos vossos filhos que têm o Direito a crescer em igualdade de circunstâncias.

Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
Jornal "O PÚBLICO" - 08/10/2008
E este foi o título da notícia saída hoje na edição do Público
"Faltam educadores de infância para acompanhar crianças com necessidade de intervenção precoce"
08.10.2008, Bárbara Wong

Cláudia Rocha tem um filho de dois anos que sofre de paralisia cerebral. Em Abril do ano passado, a criança foi inserida no programa de intervenção precoce e recebia em casa o acompanhamento de uma educadora de infância do Agrupamento de Escolas de Alapraia, Estoril. Desde o início do novo ano lectivo que não é acompanhado por nenhum profissional. O seu filho não é caso único. O Ministério da Educação (ME) ainda não colocou educadores de infância do ensino especial no concelho de Cascais, mas também nos distritos de Aveiro e de Coimbra, denuncia a Associação Nacional de Intervenção Precoce (ANIP)."A resposta da escola é que não tem educadores colocados", explica Cláudia Rocha. O agrupamento de Alapraia é a escola de referência para o ensino especial no concelho de Cascais e ainda não recebeu todos os educadores de infância necessários, informa Ana Rolo, do concelho executivo. "Dependendo do número de alunos, são feitas as colocações dos educadores. Neste caso, faltam [profissionais] para servir o concelho todo", confirma. A professora não especifica quantas crianças são afectadas pela falta destes profissionais porque "as sinalizações vão sendo feitas ao longo do tempo".Cláudia Rocha, que tem um e-mail a circular na Internet a denunciar a situação, lembra que no ano passado havia sete educadores de infância para acompanhar as crianças do ensino especial e que este ano ainda só foi colocado um profissional na escola. Portanto, calcula, estarão a ser prejudicadas cerca de 60 crianças com necessidades educativas especiais, uma vez que cada educador será responsável pelo acompanhamento de cerca de dez meninos. "As colocações são sempre feitas um pouco depois das aulas começarem, por isso, continuamos a aguardar", diz Ana Rolo, acrescentando que a correspondência trocada com a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) tem sido "insistente e permanente". Também em Aveiro e em Coimbra há vagas de educadores por preencher, diz Leonor Carvalho, vice-presidente da ANIP. Sem números precisos, a responsável sabe que essas faltas têm sido colmatadas por outros profissionais porque, no âmbito da intervenção precoce, os profissionais trabalham numa equipa multidisciplinar com técnicos da educação, saúde e segurança social, explica. "As famílias estão a perder com a falta de profissionais", acusa. Leonor Carvalho lamenta que, apesar da legislação sobre a intervenção precoce ser a mesma desde 1999, tenham mudado as regras de colocação dos educadores e professores, bem como os parâmetros de definição das crianças que precisam de apoio. O PÚBLICO contactou a ministra da Educação, mas não recebeu qualquer resposta em tempo útil. 60 Só no concelho de Cascais estarão a ser prejudicadas cerca de 60 crianças com necessidades especiais 60 Só no concelho de Cascais estarão a ser prejudicadas cerca de 60 crianças com necessidades especiais."
Esperemos que com esta notícia e com a reportagem feita pela TVI, o meu objectivo seja cumprido, conseguir o apoio Educativo para o meu filho o mais breve possível.
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Publicada por Moriae em De Luto e em Luta

domingo, dezembro 09, 2007

Para uns, nada. Para outros, tudo.

texto escrito pelo Professor Santana Castilho, no Público de 04.12.2007 e publicado no “In Verbis”:

"É legítima a revolta: então temos funcionalismo em excesso e depois vamos contratar serviços no exterior ? O refúgio dos políticos censurados na praça pública é geralmente a legalidade dos actos censurados. Como se a moral e a ética não existissem e não precedessem a invocação da capa asséptica da lei. Nuno Guedes, jornalista do Rádio Clube Português, investigou, mas a notícia esvaiu-se no ruído dos escândalos a que nos habituámos Certamente que a situação descrita está coberta pelo manto diáfano da legalidade. Mas sob o holofote da moral causa-nos repulsa e merece que recordemos os factos denunciados: João Pedroso, advogado ilustre e irmão do ex-deputado Paulo Pedroso, do PS, foi contratado pela ministra da Educação para fazer o levantamento da legislação existente sobre Educação e elaborar um manual de direito da Educação. Os trabalhos deviam ter decorrido entre Junho de 2005 e Maio de 2006, com uma remuneração mensal de 1500 euros. Findo o prazo, não havia nem levantamento nem manual. Mas nada aconteceu. Ou, melhor, a mandante concluiu que o mandado estava a ser explorado e celebrou com ele novo contrato (despacho de Fevereiro de 2007) para fazer a mesma coisa: Mais um ano para a execução da tarefa, desta feita com 20 mil euros por mês. São inevitáveis as perguntas: é preciso mandar levantar (a ouro, em outsourcing) o que se levanta com um clique em n sítios da Net? Se assim não fosse, que é, não teria a ministra, no seu ministério, dezenas de funcionários competentes para levantar o que está de pé? E o que é isso de manual de direito de Educação, sendo certo que os diplomas vigentes estão sobejamente tratados e comentados por especialistas em múltiplas obras publicadas? Seria vazio de sentido, face ao anterior, questionar a competência de João Pedroso para executar a encomenda de tão generoso contrato. Mas percorrendo a vastidão do seu curriculum e não lhe encontrando qualquer ligação ao particular ambiente da legislação educacional, sobra a questão: porquê ele e não outro, de tantos que têm o que ele não tem? O conhecimento deste deplorável acontecimento surge quando ainda está vivo o desconforto da função pública face a um Orçamento Geral do Estado que fixa em 2,1 % o aumento dos salários, insuficiente para cobrir a inflação esperada e depois de uma perda do poder de compra próxima dos 10% desde 2000 (estatísticas oficiais). Mas, mais do que isto, coexiste com realidades menos conhecidas desse orçamento. Com efeito, o valor previsto para "remunerações certas e permanentes" volta a descer (tenha-se em vista que a descida dessa rubrica, durante a governação de Sócrates se cifra em valores que rondam os 500 milhões de euros). Como corolário desta nova descida resultarão, obviamente, despedimentos, reformas compulsivas e mobilidades especiais. E que verificamos, do mesmo passo, no orçamento para 2008? Que sobe exponencialmente a verba prevista para a compra de serviços a privados. São nada mais nada menos que 1200 milhões de euros para pareceres, consultadoria, aquisições em outsourcing, estudos e projectos. É legítima a revolta dos funcionários e lógica a interrogação: então temos funcionalismo público em excesso e depois vamos contratar serviços no exterior? Sob a rosa murcha do PS bem pode Sócrates inscrever a máxima que o ilumina: para uns, nada. Para outros, tudo."