De igual modo, manifestamos a nossa gratidão aos colegas de Leiria que asseguraram a logística e a condução do Encontro (um especial abraço para o Fernando e o Jorge), assim como aos funcionários do Teatro José Lúcio da Silva e à Câmara Municipal de Leiria.
Antes de passarmos à divulgação das propostas que foram aprovadas pelos professores presentes no Encontro, congratulamo-nos com a convergência que tem vindo a ser construída entre os movimentos de professores e que ficou bem patenteada na forma como conseguimos, no decorrer do Encontro, cimentar pontes de unidade.
A circunstância de alguma comunicação social ter veiculado informação parcelar e ter trivializado a variedade e a relevância de muitas das propostas aprovadas, ofuscando-as com a enfatização excessiva da ideia do crachá contra este PS, proposta que nem sequer partiu de nenhum movimento, deve levar-nos, no futuro, a investir numa gestão mais eficaz da informação e dos contactos com a comunicação social. Até para não dar azo a que alguns activistas da tecla se precipitem no juízo e, depois, tenham que se escudar em argumentos estapafúrdios de quixotescas e alucinadas dissidências, que acreditamos não estarem a leilão, mas que também nenhum dos movimentos manifestou interesse em licitar.
O conjunto das propostas de actuação aprovadas, em Leiria, relevam de um diagnóstico adequado da situação actual e constituem o resultado de decisões colectivas ponderadas e realistas, mas determinadas, de um grupo de professores que não se acomoda e que mantém a sua coerência. Mesmo admitindo-se que a concretização de algumas das propostas aprovadas não depende da vontade dos movimentos, estes tudo farão para estimular os sindicatos a implementá-las, uma vez reconhecida a imprescindibilidade destes na luta contra as políticas educativas do Ministério da Educação.
Neste quadro e com este espírito, saíram do Encontro Nacional dos Professores em Luta as seguintes propostas de contestação:
1. Incentivar os sindicatos a promoverem reuniões nas escolas, de forma a que os professores possam decidir as formas de luta a adoptar no terceiro período lectivo, nomeadamente, pronunciando-se sobre as seguintes opções:
a) realizar, no mês de Maio, uma manifestação nacional, promovida pelos sindicatos de professores, mas que possa ser alargada aos pais, funcionários públicos e outros sectores de actividade que têm sido objecto dos ataques deste Governo;
b) desencadear greves, tendo em conta as três possibilidades seguintes: greve às avaliações; greves sectoriais/departamentais ao longo de uma semana (cada professor fazendo 2 dias de greve) e a culminar numa grande manifestação nacional no último dia; greve de 3 dias.
2. Entregar o relatório crítico no final do ciclo de avaliação em lugar da ficha de auto-avaliação, assumindo, ao mesmo tempo, a relevância da avaliação do desempenho, mas mantendo a recusa do actual modelo.
3. Promover a realização de um Fórum/Conferência Nacional “Compromisso Educação” que permita celebrar um pacto entre partidos políticos, sindicatos e movimentos de professores orientado para a revogação de medidas injustas e absurdas, mas também para a qualificação da escola pública.
4. Organizar o recurso aos tribunais administrativos por parte de professores que manifestem essa pretensão, facilitando a constituição de um grupo alargado de professores que permita a contratação de uma equipa de advogados de direito administrativo para actuar judicialmente contra as inconstitucionalidades e ilegalidades da legislação imposta pelo Ministério da Educação.
5. Incentivar os sindicatos a, juntamente com os movimentos de professores, constituírem uma delegação nacional de professores que solicite audiências ao Parlamento Europeu e à Unesco, denunciando os sucessivos ataques deste Governo aos professores e à escola pública.
6. Estimular os professores, através da acção concertada de sindicatos e movimentos, a envolverem-se em vigílias/concentrações por tempo indeterminado, distrito a distrito, para explicar à opinião pública o absurdo das medidas e das situações aberrantes vividas nas escolas. As vigílias devem ter, também, como objectivo apelar à não votação neste Partido Socialista.
7. Manifestar reconhecimento e apoio aos PCEs que se têm colocado ao lado dos professores na recusa do actual modelo de avaliação do desempenho, de tal modo que, já no dia 21 de Março, uma representação dos movimentos possa manifestar-lhes, presencialmente, o devido incentivo e gratidão.
8. Apelar aos professores, forçados a avaliar os colegas, que prossigam a denúncia pública das aberrações burocráticas, científicas e pedagógicas ocorridas nos diferentes níveis de ensino e agrupamentos.
9. Potenciar e imprimir maior organização e eficácia à divulgação de informação que dê a conhecer as inconsistências, as injustiças e o descrédito da maioria das medidas implementadas por esta equipa ministerial.
Os movimentos de professores tudo farão para concretizar e ver concretizadas estas propostas de actuação.
Aquele abraço,
PROmova,
PROFESSORES - Movimento de Valorização
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