Grupo parlamentar do PS admite que algumas medidas de política educativa do Governo "não correram muito bem"

no Público:

Após protesto de hoje de 10 mil professores

Grupo parlamentar do PS admite que algumas medidas de política educativa do Governo "não correram muito bem"

07.03.2009 - 21h30 Lusa

O Grupo Parlamentar do PS admitiu hoje que algumas medidas da actual política educativa "não correram muito bem", apelando aos sindicatos para que respondam ao "esforço de revisão de decisões" do Governo com uma maior "maleabilidade".

"Verificou-se que em alguns aspectos não houve entendimento e o Governo fez algumas alterações, mas não é preciso fazer nenhum acto de inteligência superior para perceber que há, de facto, coisas que não correram bem", disse aos jornalistas o deputado Luiz Fagundes Duarte, da Comissão de Educação do partido, depois de uma reunião com representantes da plataforma sindical, na sequência do cordão humano concretizado hoje por docentes no centro de Lisboa.

Sem "deixar de parte os princípios programáticos" do PS, Luíz Duarte apontou o modelo de avaliação de professores como um exemplo, devido ao "mal-estar" e às manifestações que têm ocorrido em torno da questão, justificando as suas afirmações com os contactos estabelecidos com a comunidade escolar.

Apesar de admitir a alguma "crispação" e a necessidade de os responsáveis políticos serem "humildes" para reconhecer as lacunas, o representante defendeu que tem de haver "bom-senso" de ambas as partes, em defesa do interesse da escola pública e, em particular, dos alunos.

Aos sindicatos, Luiz Duarte pediu que sejam "um pouco mais versáteis", como resposta aos sinais, dados "desde sempre" pelo executivo central, de adaptação e revisão da política educativa.

"Se o Governo tem feito um esforço de revisão das suas decisões para ir ao encontro das exigências dos professores, esse gesto deve ser entendido como devendo ter contrapartida", defendeu.

O deputado socialista negou ainda qualquer relação entre os avanços e recuos do processo de negociação com os professores e a proximidade de eleições legislativas, alegando que se o PS tivesse objectivos eleitoralistas eles teriam sido tomados há três anos, já que o debate em questão envolve decisões com consequências a médio e longo prazo.

Também os grupos parlamentares dos restantes partidos estiveram hoje reunidos com delegações sindicais na Assembleia da República e todos fizeram um balanço positivo do encontro, apesar de já conhecerem os problemas em causa.

No final, o PSD mostrou-se preocupado com os efeitos da falta de respostas às "lutas" dos professores, que, segundo o partido, tem afectado sobretudo os alunos e o próprio funcionamento das aulas.

"Aquilo que nos preocupa em todo este contencioso é a qualidade. O que mais está abalado é a qualidade", disse o deputado Ribeiro Cristóvão, acrescentando que o processo de discussão "já vai longe demais".

De acordo com Ribeiro Cristóvão, a comissão educativa do grupo parlamentar social-democrata não obteve qualquer resposta ao pedido de esclarecimentos enviado há meses à ministra da Educação, sabendo apenas que Maria de Lurdes Rodrigues enviou a direcções-regionais de educação uma carta dizendo que "a lei era para cumprir".

Da parte do PCP, Bernardino Soares criticou o "desrespito pelas opiniões" dos professores e a "falta de abertura" da tutela e lamentou o "muro de criado pela política educativa do executivo de Sócrates.

Já a deputada bloquista Ana Drago classificou o processo de negociações entre o ministério e a classe docente como uma "palhaçada", uma vez que, à capacidade de resistência dos profissionais se têm oposto a "teimosia" de Maria de Lurdes Rodrigues.

Pedro Mota Soares, que falou em nome do CDS-PP, explicou que o partido é a favor da existência de uma avaliação de professores, desde que não inclua as "burocracias" e os "itens ridículos", como a consideração das notas dos alunos, actualmente aplicados.

Por isso, o deputado garantiu que, se o Governo prosseguir no mesmo caminho, que desautoriza os docentes, não pode contar com o partido.

Da bancada de Os Verdes, Heloísa Apolónia disse que o estatuto da carreira docente é "profundamente injusto" e que o modelo de avaliação proposto tem como objectivo fazer com que não se progrida na carreira, de modo a "poupar dinheiro ao Estado".