Tarjeta a ser distribuída na Manifestação da CGTP

Professores dos Concelhos de Oeiras e Cascais
dirigem-se aos trabalhadores participantes
na manifestação da CGTP de 13 de Março

Caros amigos e camaradas,

Estamos nesta manifestação porque nos encontramos todos no mesmo barco, procurando resistir à ofensiva do governo Sócrates / Durão Barroso – uma ofensiva que toma aspectos particulares, em função do sector laboral de cada um de nós. No entanto, há em especial um elemento que nos liga a todos: a necessidade de estancar o processo de despedimentos em massa e de exigir a garantia de postos de trabalho, devidamente regulamentados, para todos nós.

Por esta razão, temos o direito de exigir que sejam restituídas ao Erário Público as somas gigantescas que o Governo já transferiu para os bancos ou com que avalizou os negócios fraudulentos dos especuladores, a fim de serem aplicadas num Plano de reconstrução do aparelho produtivo nacional e de manutenção/requalificação de todos os serviços públicos. Só assim poderemos ver garantidos os nossos postos de trabalho.

Tal como em todos os outros sectores, o sector da Educação é atravessado pela dura realidade do desemprego e da precariedade. De facto, o orçamento para o Ministério da Educação foi reduzido quase a metade, em relação ao que existia no final da década de 90. Todos os sectores do ensino estão atingidos, do Pré-escolar ao Superior.

Se, em Janeiro passado, mais de 70 mil trabalhadores se inscreveram nos Centros de Emprego, em Setembro de 2008 – início do actual ano lectivo – dezenas de milhar de professores e educadores foram afastados das escolas. E, se uma parte destes, conseguiu depois arranjar emprego no Sistema de Ensino foi através do trabalho “a recibo verde”, por conta de empresas privadas, muitos deles ganhando 5 euros à hora. Eis assim como o governo de Sócrates mata dois coelhos com uma só cajadada: por um lado despede e precariza e, por outro, privatiza as funções da Escola Pública.

E agora, com o novo concurso, é a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) que alerta para o risco de ficarem fora do sistema de ensino cerca de 20 mil docentes.

Por isso, fazemos nossas as palavras da CGTP e da FENPROF: “É a hora de lutarmos juntos por uma sociedade que privilegie a dimensão humana do trabalho, como factor de progresso e de desenvolvimento (…), que recentre o papel do Estado na prestação de serviços públicos (…), que valorize a Educação e a Escola Pública.”

É partilhando estes princípios que os professores e educadores têm desenvolvido uma luta sem tréguas, em unidade com todos os seus sindicatos, quer da CGTP quer da UGT.

A campanha do Governo tem sido tentar convencer a população em geral e, em particular, os trabalhadores dos outros sectores, que a luta dos professores e educadores teria como objectivo a manutenção dos seus “privilégios” – utilizando todos os pretextos e calúnias para justificar uma política que só visa desqualificar o Ensino dos filhos dos trabalhadores, com base em exigências e programas diferenciados, levando a que os filhos de famílias com mais posses tenham possibilidades de fazer uma formação superior e os outros fiquem com programas e diplomas “de segunda” e “de terceira”.

É isto que a política “educativa” deste Governo desenvolve quando impõe a organização de turmas que podem ir até 30 alunos, com diferentes níveis de conhecimentos e incluindo crianças com “necessidades educativas especiais”, e, em simultâneo, reduz drasticamente o número de professores, de auxiliares de acção educativa e de psicólogos.

Ensinar e formar crianças e jovens exige um clima de serenidade e de tranquilidade. Exige que todos os trabalhadores ligados ao processo de aprendizagem possam discutir entre eles as melhores maneiras de responder às dificuldades e aos problemas dos alunos. Exige tempo de estudo e de preparação das aulas. Exige que a experiência dos professores mais velhos passe para os mais novos. Exige democracia e cooperação.

São estas regras de ouro imprescindíveis a uma escola centrada na procura das respostas para todos os alunos, que o Governo tem estado a destruir, com o seu Estatuto da Carreira Docente (ECD) e um processo de Avaliação do Desempenho Docente destinados a pôr os professores uns contra os outros, com prejuízo do trabalho dedicado em exclusivo aos alunos. E é sobretudo por estas medidas – desagregadoras da actividade colectiva dos docentes, em simultâneo com a penalização da sua carreira profissional – que os professores não têm parado de se mobilizar, afirmando a cada momento: “Deixem-nos ser professores”.

Caros camaradas,

A nossa luta é pela Escola dos vossos filhos. Precisamos de nos dar as mãos. Todos juntos pelo emprego, pela democracia nas escolas, por respostas educativas para todas as crianças, pelo direito à formação superior para todos os jovens.

O futuro pertence-nos. A unidade necessária constrói-se. Se é possível ter unidos os sindicatos dos professores da UGT e da CGTP na mesma Plataforma”, será também possível em todos os outros sectores construir a unidade dos sindicatos da UGT e da CGTP.

Para uma verdadeira mudança de rumo na nossa vida, na vida do nosso país. Mãos à obra!

Oeiras, 11 de Março de 2009

Professores, educadores e encarregados de educação dos concelhos de Oeiras e de Cascais