Proposta apresentada no Encontro Nacional de Professores em Luta, a decorrer em Leiria

Proposta de Carta aberta à “Plataforma sindical dos professores e educadores”

para uma Conferência Nacional em defesa da Escola Pública e dos seus trabalhadores

Caros colegas,

As reivindicações dos professores e educadores são claras e justas. Elas estão, em grande medida, contempladas na Resolução apresentada pela Plataforma sindical, quando nos manifestámos a 120 mil em Lisboa: uma carreira única, sem fracturas nem quotas; uma avaliação formativa; retirada da Prova de ingresso; gestão democrática das escolas.

A nossa mobilização unida, em torno destas reivindicações, trouxe para o nosso lado – pelo menos formalmente – todas as forças políticas de oposição ao Governo e, mesmo, alguns deputados do Grupo parlamentar do PS que o suporta.

Dezenas de milhar de colegas mantêm-se firmes na recusa de entregar os seus “Objectivos individuais”, com o apoio completo de toda a Plataforma sindical que – em unidade – continua a exigir a suspensão desta Avaliação e a recusar negociar com o ME qualquer proposta de ECD assente na divisão da carreira.

Além disso, um número muito significativo de presidentes de Conselhos Executivos decidiu, de forma organizada, manter-se ao lado dos seus colegas que não entregaram os “Objectivos individuais”.

Mas o Governo continua intransigente, provocando nas escolas um clima sufocante, de criação de condições para a divisão, levando ao desperdício da energia que precisa de ser dirigida para a construção de um ambiente de serenidade e de cooperação entre todos os intervenientes no processo educativo.

O Governo continua intransigente, jogando também com o factor tempo, para conseguir fazer-nos cair em situações de impasse, a fim de obter a nossa rendição através do desgaste e do cansaço e, em simultâneo, desautorizar as organizações sindicais.

O que fazer então, para voltarmos a recuperar o elã, afirmando a consistência do nossa mobilização, reforçando a nossa unidade e a confiança dos professores e educadores na sua luta?

Os participantes no Encontro nacional de Leiria, a 14 de Março de 2009, consideram que é urgente reunir representantes de professores e educadores, militantes de movimentos e de comissões de luta, em conjunto com os responsáveis pelas organizações sindicais, numa Conferência Nacional onde seja centralizada a vontade de luta em defesa das nossas legítimas aspirações e definidos os meios para fazer recuar o Governo na sua ofensiva demolidora e sistemática contra a Escola Pública, a nossa dignidade profissional e os nossos direitos.

Por isso, decidem dirigir-se à “Plataforma sindical dos professores e educadores”. Esta Plataforma já decidiu organizar uma consulta a todos os docentes, promovendo reuniões – na última semana de Abril – em todas as escolas e agrupamentos de escolas. A preparação dessa Conferência Nacional, cuja data propomos que seja no decurso do mês de Maio, poderia ter como elemento essencial a discussão de propostas de acção e a eleição de delegados nessas reuniões.

Uma tal Conferência Nacional – que tem todas as condições para constituir um passo histórico na vida da Escola Pública e da democracia no nosso país – poderá ser um elemento fundamental para reforçar a unidade dos docentes portugueses com as suas organizações sindicais e movimentos, deliberando em particular sobre as iniciativas capazes de nos unir com todo o movimento social, em defesa da Escola Pública assente nos ideais do 25 de Abril, consignados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Pela nossa parte, professores e educadores determinados a não deixar cair os braços, tudo faremos para que uma tal iniciativa possa estar à altura das mobilizações históricas que já soubemos realizar.

Esta proposta – a ser apresentada no Encontro Nacional de Professores em Luta, do próximo dia 14 de Março, a realizar em Leiria – foi elaborada pela Reunião de Coordenação de professores dos Concelhos de Oeiras e Cascais, em 11 de Março.