PROmova - Reacção à reunião dos PCEs

In Público, 22/03/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

PROmova dixit:

As conclusões saídas do Encontro Nacional de PCEs, tal como veiculadas pela comunicação social, ficam muito aquém daquilo que os cerca de 50 000 professores que não entregaram os objectivos individuais estavam à espera.

Analisemos, então, o que saiu do Encontro:

1) Compromisso de não penalização dos professores que não entregaram os objectivos individuais, sob o pretexto de que tal entrega não é obrigatória;

2) Abrir um processo de construção de um modelo de avaliação do desempenho alternativo;

3) Preparar as bases para a constituição de uma associação nacional de dirigentes de escolas públicas.

Embora os professores resistentes agradeçam o sentimento de protecção e o paternalismo evidenciados pelos PCEs, há um equívoco que importa desfazer, pois alguém anda a perverter a intencionalidade que presidiu à decisão de não entrega dos objectivos individuais. A questão é muito simples de enunciar: os professores não tomaram a decisão de não entregar os seus objectivos individuais porque desconfiavam ou tinham a certeza de que a sua entrega não era obrigatória por lei e porque este passo não comprometia a sua avaliação no quadro deste modelo. Não. Para que fique claro, de uma vez por todas, tal decisão reflecte, única e exclusivamente, o seguinte: os professores não entregaram os seus objectivos individuais porque não aceitam este modelo de avaliação e decidiram, em coerência, não participar em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação.

A assunção desta decisão não significa que os professores não queiram ser avaliados (esta é uma falsidade que o ME andou a vender à opinião pública). Os professores querem ser avaliados, só que não por este modelo. Neste sentido, os movimentos de professores defendem que cada professor resistente deve entregar, no final do ano lectivo, um relatório descritivo e reflexivo da sua actividade docente. Ponto final.

Vamos ver quem tem coragem para penalizar milhares de professores, que cumpriram as suas obrigações como docentes e que prestaram contas aos Conselhos Executivos, só porque têm a coragem e o discernimento de rejeitar uma medida destituída, manifestamente, de seriedade e imbuída de grande injustiça.

No quadro da 2ª proposta, isto de todas as estruturas ou associações se porem a definir modelos de avaliação do desempenho alternativos não nos parece um bom caminho, pois pode levar a uma pulverização de opções técnicas ou operacionais e a um eventual acantonamento de cada um no seu modelo. O que nos parece fazer sentido é a seguinte metodologia: definição de um conjunto de princípios que suportem e estruturem o modelo de avaliação, como a não divisão da carreira, a garantia de imparcialidade na avaliação (que só uma equipa assegura e nunca um elemento individual), a simplificação e a parcimónia de procedimentos avaliativos, mais incidentes nos anos de progressão, e a não existência de quotas pré-definidas, apenas para darmos alguns exemplos; o processo de construção do novo modelo deve partir da iniciativa da nova equipa ministerial, no quadro de uma negociação aberta e o mais consensualizada possível com as diferentes organizações representativas dos professores.

Em relação ao ponto 3, tudo o que possa contribuir para o fim do conselho de escolas é positivo.

O que não saiu do Encontro e era expectável, por parte dos professores resistentes, que saísse:

1) a reafirmação da exigência de suspensão deste modelo de avaliação, até por um imperativo de coerência com posições públicas já anteriormente assumidas, de rigor e seriedade por parte dos PCEs, pois eles conhecem o terreno e sabem que a implementação do processo ou não existe ou é demasiado limitada no tempo ou se restringe ao acessório/folclórico ou não dá garantias de seriedade. Numa palavra, está transformada numa farsa e num faz de conta que os professores estão a ser avaliados;

2) sem alinharem em pretensas rebeliões, sempre podiam manifestar apreço pela coragem, pela coerência e pelo sentido de justiça que os professores das suas escolas vêm revelando na defesa intransigente de uma escola pública de qualidade.

Ficamos, assim, com a sensação de que, nesta reunião, o essencial se esvaiu em fumaça e a “a montanha pariu um rato”…

Aquele abraço,

PROmova,

PROFESSORES - Movimento de Valorização