PROmova - Reacção à reunião dos PCEs

In Público, 22/03/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

PROmova dixit:

As conclusões saídas do Encontro Nacional de PCEs, tal como veiculadas pela comunicação social, ficam muito aquém daquilo que os cerca de 50 000 professores que não entregaram os objectivos individuais estavam à espera.

Analisemos, então, o que saiu do Encontro:

1) Compromisso de não penalização dos professores que não entregaram os objectivos individuais, sob o pretexto de que tal entrega não é obrigatória;

2) Abrir um processo de construção de um modelo de avaliação do desempenho alternativo;

3) Preparar as bases para a constituição de uma associação nacional de dirigentes de escolas públicas.

Embora os professores resistentes agradeçam o sentimento de protecção e o paternalismo evidenciados pelos PCEs, há um equívoco que importa desfazer, pois alguém anda a perverter a intencionalidade que presidiu à decisão de não entrega dos objectivos individuais. A questão é muito simples de enunciar: os professores não tomaram a decisão de não entregar os seus objectivos individuais porque desconfiavam ou tinham a certeza de que a sua entrega não era obrigatória por lei e porque este passo não comprometia a sua avaliação no quadro deste modelo. Não. Para que fique claro, de uma vez por todas, tal decisão reflecte, única e exclusivamente, o seguinte: os professores não entregaram os seus objectivos individuais porque não aceitam este modelo de avaliação e decidiram, em coerência, não participar em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação.

A assunção desta decisão não significa que os professores não queiram ser avaliados (esta é uma falsidade que o ME andou a vender à opinião pública). Os professores querem ser avaliados, só que não por este modelo. Neste sentido, os movimentos de professores defendem que cada professor resistente deve entregar, no final do ano lectivo, um relatório descritivo e reflexivo da sua actividade docente. Ponto final.

Vamos ver quem tem coragem para penalizar milhares de professores, que cumpriram as suas obrigações como docentes e que prestaram contas aos Conselhos Executivos, só porque têm a coragem e o discernimento de rejeitar uma medida destituída, manifestamente, de seriedade e imbuída de grande injustiça.

No quadro da 2ª proposta, isto de todas as estruturas ou associações se porem a definir modelos de avaliação do desempenho alternativos não nos parece um bom caminho, pois pode levar a uma pulverização de opções técnicas ou operacionais e a um eventual acantonamento de cada um no seu modelo. O que nos parece fazer sentido é a seguinte metodologia: definição de um conjunto de princípios que suportem e estruturem o modelo de avaliação, como a não divisão da carreira, a garantia de imparcialidade na avaliação (que só uma equipa assegura e nunca um elemento individual), a simplificação e a parcimónia de procedimentos avaliativos, mais incidentes nos anos de progressão, e a não existência de quotas pré-definidas, apenas para darmos alguns exemplos; o processo de construção do novo modelo deve partir da iniciativa da nova equipa ministerial, no quadro de uma negociação aberta e o mais consensualizada possível com as diferentes organizações representativas dos professores.

Em relação ao ponto 3, tudo o que possa contribuir para o fim do conselho de escolas é positivo.

O que não saiu do Encontro e era expectável, por parte dos professores resistentes, que saísse:

1) a reafirmação da exigência de suspensão deste modelo de avaliação, até por um imperativo de coerência com posições públicas já anteriormente assumidas, de rigor e seriedade por parte dos PCEs, pois eles conhecem o terreno e sabem que a implementação do processo ou não existe ou é demasiado limitada no tempo ou se restringe ao acessório/folclórico ou não dá garantias de seriedade. Numa palavra, está transformada numa farsa e num faz de conta que os professores estão a ser avaliados;

2) sem alinharem em pretensas rebeliões, sempre podiam manifestar apreço pela coragem, pela coerência e pelo sentido de justiça que os professores das suas escolas vêm revelando na defesa intransigente de uma escola pública de qualidade.

Ficamos, assim, com a sensação de que, nesta reunião, o essencial se esvaiu em fumaça e a “a montanha pariu um rato”…

Aquele abraço,

PROmova,

PROFESSORES - Movimento de Valorização

PCE's - 180 Escolas não penalizarão docentes que não entreguem OIs

Da Reunião dos PCE ontem em Lisboa

Avaliação de professores: 180 escolas não penalizam docentes que recusem entregar objectivos

Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos debateram a avaliação dos professores e definiram princípios para criar uma associação de dirigentes de escolas públicas, reafirmando que a lei não os obriga a penalizar docentes que recusem entregar os objectivos.

Fernando Elias, um dos porta-vozes do grupo e professor do agrupamento de Escolas de Colmeia, em Leiria, disse à Lusa que o encontro em Lisboa reuniu 180 pessoas, de um conjunto de 1200 presidentes de conselhos executivos.

Desta reunião saiu o entendimento de que a legislação actual “não permite que os conselhos executivos possam praticar medidas que penalizem os docentes” caso estes não entreguem os objectivos.

“Nada na lei obriga à entrega de objectivos”, continuou o professor. Por isso, “não estamos obrigados a aplicar medidas” penalizadoras sobre os professores que não o façam, acrescentou.

Grupo vai estudar propostas de avaliação

Adiando para mais tarde a criação de uma associação nacional de dirigentes de escolas públicas, Fernando Elias disse que foram explicitados hoje os princípios dessa associação e que foi criada uma equipa para estudar propostas na área de um modelo de avaliação para a escola pública.

“Não representamos um movimento de rebelião, mas sim de disponibilidade” para criar uma melhor escola pública, afirmou o mesmo porta-voz, chamando a atenção para o facto de o grupo não representar “nenhum movimento político-partidário”.

“Continuamos a achar que a melhor solução teria sido suspender o modelo de avaliação”, afirmou, notando que “não se antevê que na actual legislatura se consiga implementar o modelo”. Esse modelo é de cariz “meramente administrativa”, descuidando a componente pedagógica, frisou Fernando Elias.

Os representantes deste grupo de professores, que promoveram outros dois encontros nos últimos meses, já foram recebidos pela ministra da Educação, a quem pediram a suspensão da avaliação docente."

Público/Lusa - 21.03.2009 - 21h47

http://peroladecultura.blogspot.com/2009/03/da-reuniao-dos-pce-ontem-em-lisboa.html

PCE's - Comunicado Final do Encontro de Coimbra

COMUNICADO FINAL DO ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS EXECUTIVOS, NO DIA 7 DE FEVEREIRO, EM COIMBRA

Os 212 Presidentes de Conselho Executivo reunidos em Coimbra, consideram que a base do desempenho das suas funções se rege por princípios de gestão democrática da actividade educativa das escolas. Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se, porém, que o cumprimento de tal dever não exclui, antes implica, a assunção do dever cívico de garantir o bom funcionamento das Escolas no cumprimento de projectos educativos destinados à melhoria das aprendizagens dos alunos.

O espírito que tem vindo a presidir à iniciativa de encontro de Presidentes de Conselho Executivo é o de, na observância dos princípios de responsabilidade institucional, transmitirem ao Ministério da Educação:

· a convicção de que este modelo de avaliação é um mau instrumento de gestão;

· a convicção de que este modelo não contribui para a melhoria do desempenho da escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir a qualidade do ensino;

· que a insistência na aplicação do actual modelo não teve em conta e prejudica a construção de uma ferramenta de avaliação do desempenho docente justa, séria e credível, parecendo ignorar os sinais de preocupação e empenho continuadamente transmitidos pelas escolas, nomeadamente, em reuniões com o Ministério da Educação e documentos enviados pelas mesmas;

· que as sucessivas adaptações introduzidas no modelo de avaliação, não correspondendo ao acima expresso, promoveram – sob a forma de recomendações e documentos avulso – factores de perturbação da vida nas Escolas, descentrando a atenção dos docentes daquela que é a sua tarefa principal;

· que tal insistência – desvalorizadora das diversas tomadas de posição dos docentes no uso das garantias de participação e protesto inerentes ao funcionamento do regime democrático – parece responder apenas a um objectivo político que se esgota no mero cumprimento de um calendário.

Estas preocupações, transmitidas à Sra. Ministra da Educação em audiência do passado dia 15 de Janeiro, não se alteraram e têm vindo a ser confirmadas, não se tendo dissipado o clima de instabilidade vivido nas Escolas, antes o agudizando.

Assim, é entendimento dos presentes que em relação às questões que envolvem a entrega dos OI, importa sublinhar que:

· na legislação publicada, não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos mesmos pelos docentes, nem à sua fixação pelo Presidente do Conselho Executivo;

· os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades da Escola são referência adequada, em si mesmos, à avaliação de desempenho docente.

De igual modo, os presentes consideram fundamental dar continuidade ao desenvolvimento de um trabalho reflexivo e compreensivo sobre as questões essenciais da educação, da função da Escola Pública e da Carreira Docente.

Neste sentido, exortam os demais Presidentes de Conselho Executivo do país a associarem-se a esta reflexão.

Este plenário reitera a posição anteriormente assumida, em Santarém, e transmitida à Sra. Ministra da Educação, no sentido da suspensão do actual modelo de avaliação como condição essencial para a defesa inequívoca da Escola Pública e da qualidade do ensino.

OS PCEs PRESENTES NO ENCONTRO

Documento entregue no Ministério da Educação por 14 PCE em nome dos 139 reunidos sábado em Santarém

Exma. Sra. Ministra da Educação,

As Presidentes e os Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas em relação infra, reunidos em 10/01/2009, cientes e convictos das suas obrigações perante Vª. Exa. e perante a Escola, cientes e convictos da importância e necessidade de implementação de um processo de avaliação que promova, eficiente e eficazmente, a qualidade do ensino público e da condição docente, cientes e convictos, ainda, da importância do seu contributo em tudo o que à Escola Pública respeita, unanimemente entenderam dever manifestar a Va. Exa.:

1) que a regulamentação agora publicada, apesar de retirar do processo avaliativo alguns parâmetros anteriormente previstos, não se torna, ainda assim, mais exequível, nomeadamente por força da concentração de competências no Presidente do Conselho Executivo;

2) que a mesma regulamentação, ao consignar a não obrigatoriedade de os Professores serem avaliados na componente científico-pedagógica, não só não promove, como compromete, a qualidade do ensino;

3) que este processo de avaliação, a realizar-se nos termos agora regulamentados, promoverá a injustiça entre pares, constituindo-se, assim, como instrumento promotor de desmotivação e consequente mau instrumento de gestão, pois não assegura, de forma distinta, a avaliação do mérito científico-pedagógico;

4) que a insistência, assim, no actual modelo de avaliação, compromete a construção, desde já e a longo prazo, de um modelo de avaliação justo, sério e credível, bem como desvia significativamente a Escola da sua principal razão: a educação dos alunos;

5) ser da maior importância, para a realização de uma justa e credível avaliação do desempenho dos Professores em sede da respectiva escola, a rectificação da injustiça instalada nas escolas com o processo de concurso para Professores titulares, no qual não foi dado o primado ao mérito profissional;

6) haver, pelo exposto e a fortiori, fundamento suficiente para reiterar a posição maioritária do Conselho de Escolas, favorável à suspensão deste processo de avaliação de desempenho.

Mais unanimemente entenderam, considerando que a sua responsabilidade e missão não se esgotam num papel puramente funcional, ser a respectiva avaliação em quadro de SIADAP desadequada, pelo que solicitam consequente revisão de tal.

Reiterando a disponibilidade neste acto expressa, são:

Presidentes dos Conselhos Executivos das(os) seguintes Escolas/Agrupamentos:

Agrupamento Afonso Betote – Vila do Conde

Agrupamento Cidade Castelo Branco

Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Olivelas

Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade – Almada

Agrupamento de Escolas António José de Almeida – Penacova

Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques – Guimarães

Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira – Tomar

Agrupamento de Escolas D. Sancho I –Cartaxo

Agrupamento de Escolas da Cordinha – Oliveira do Hospital

Agrupamento de Escolas da Guia – Pombal

Agrupamento de Escolas da Lousã

Agrupamento de Escolas da Pedrulha – Coimbra

Agrupamento de Escolas da Pontinha – Odivelas

Agrupamento de escolas de Aguada de Cima – Águeda

Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira

Agrupamento de Escolas de Almeida

Agrupamento de Escolas de Anadia

Agrupamento de Escolas de Cabanas do Viriato – Carregal do Sal

Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros - Tondela

Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim

Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

Agrupamento de Escolas de Ceira - Coimbra

Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras – Paul- Covilhã

Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo

Agrupamento de Escolas de Góis

Agrupamento de Escolas de José Relvas – Alpiarça

Agrupamento de Escolas de Midões

Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo

Agrupamento de Escolas de Mortágua

Agrupamento de Escolas de Nelas

Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

Agrupamento de escolas de Ourém

Agrupamento de Escolas de Pinhel

Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul

Agrupamento de Escolas de S. Silvestre – Coimbra

Agrupamento de escolas de Santo Onofre – Caldas da Rainha

Agrupamento de Escolas de Soure

Agrupamento de Escolas de Vizela

Agrupamento de Escolas de Vouzela

Agrupamento de Escolas do Caramulo – Tondela

Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo

Agrupamento de Escolas do Sátão

Agrupamento de Escolas do Tortosendo

Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes – Abrantes

Agrupamento de Escolas Febo Moniz – Almeirim

Agrupamento de Escolas Finisterra – Febres – Cantanhede

Agrupamento de Escolas Gil Vicente – Lisboa

Agrupamento de Escolas Inês de Castro – Coimbra

Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" – Vila do Conde

Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Rio Maior

Agrupamento de Escolas Martim de Freitas - Coimbra

Agrupamento de Escolas Padre António Andrade – Oleiros

Agrupamento de Escolas S. Martinho do Porto – Alcobaça

Agrupamento de Escolas Santa Cruz da Trapa – S. Pedro do Sul

Agrupamento de Escolas Silva Gaio – Coimbra

Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – Vila Nova de Gaia

Agrupamento de Escolas Virgínia Moura - Guimarães

Agrupamento de Samora Correia – Benavente

Agrupamento de Vila Nova de Poiares

Agrupamento do Avelar

Agrupamento Fazendas de Almeirim – Almeirim

Agrupamento Idães – Felgueiras

Agrupamento Marcelino Mesquita – Cartaxo

Agrupamento Maria Alice Gouveia – Coimbra

Agrupamento Marquês de Pombal – Pombal

Agrupamento Paço de Sousa – Penafiel

Agrupamento Pêro da Covilhã

Agrupamento Vale Aveiras – Azambuja

Agrupamento Vertical de Escolas – Alcochete

Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca

Conservatório de Música de Coimbra

EB23 Alexandre Herculano – Santarém

EB23 António Correia de Oliveira - Esposende

Eb23 Ciclos Santa Iria – Tomar

EB23/S de Oliveira de Frades

Escola Sec. Com 3º Ciclo Fernando Namora de Condeixa-a-Nova

Escola Sec/3 de Pinhel

Escola Sec/3 de Raul Proença – Caldas da Rainha

Escola Secundária /3 de Alcanena

Escola Secundária Alberto Sampaio – Braga

Escola Secundária Avelar Brotero – Coimbra

Escola Secundária Cacilhas – Tejo – Almada

Escola Secundária D. Duarte – Coimbra

Escola Secundária da Lousã

Escola Secundária da Lousada

Escola Secundária da Mealhada

Escola Secundária da Quinta das Flores – Coimbra

Escola Secundária Daniel Faria – Baltar

Escola Secundária de Arganil

Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos

Escola Secundária de Barcelos

Escola Secundária de Barcelos

Escola Secundária de Felgueiras

Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

Escola Secundária de Porto de Mós

Escola Secundária de S. Pedro – Vila Real

Escola Secundária de Vilela - Paredes

Escola Secundária de Vouzela

Escola Secundária do Fundão

Escola Secundária Dr João Lopes Morais - Mortágua

Escola Secundária Dr. Ginestal Machado – Santarém

Escola Secundária Dr. J.C.C. Gomes – Ílhavo

Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Aveiro

Escola Secundária Dr. Mário Sacramento – Aveiro

Escola Secundária Eça de Queirós – Póvoa de Varzim

Escola Secundária Emídio Navarro – Viseu

Escola Secundária Fernão Mendes Pinto – Almada

Escola Secundária Gama Barros – Lisboa – Cacém

Escola Secundária Homem Cristo de Aveiro

Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra

Escola Secundária Jácome Ratton – Tomar

Escola Secundária Jaime Cortesão – Coimbra

Escola Secundária José Falcão – Coimbra

Escola Secundária José Régio – Vila do Conde

Escola Secundária Luis Sttau Monteiro – Loures

Escola Secundária Manuel da Fonseca – Santiago do Cacém

Escola Secundária Marquesa de Alorna – Almeirim

Escola Secundária Pe. Benjamim Salgado – Vila Nova de Famalicão

Escola Secundária Rainha D. Amália – Lisboa

Escola Secundária Rocha Peixoto – Póvoa de Varzim

Escola Secundária Rodrigues Lobo de Leiria

Escola Secundária Sá da Bandeira – Santarém

Escola Secundária Santa Maria do Olival- Tomar

Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal

Escola Secundária/3 Amato Lusitano – Castelo Branco

Escola Secundária/3 de Carregal do Sal

Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão

Delegação PCEs ao Ministério da Educação

Ministra da Educação recebe amanhã presidentes dos Conselhos Executivos

14.01.2009 - 19h16 Graça Barbosa Ribeiro | PÚBLICO.PTNão se deixem iludir!

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356122

Resposta ao pedido de audiência chegou no próprio dia

Ministra da Educação recebe amanhã presidentes dos Conselhos Executivos
14.01.2009 - 19h16 Graça Barbosa Ribeiro
Os representantes dos 139 Presidentes dos Conselhos Executivos que se reuniram sábado, em Santarém, vão ser já amanhã recebidos pela Ministra das Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

"Enviámos hoje mesmo, por fax, o pedido de audiência e devo dizer que estamos agradavelmente surpreendidos com a rapidez da resposta", afirmou Maria do Rosário Gama, uma das organizadoras do encontro em que foi reclamada a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores.

Em declarações ao PÚBLICO, a docente disse acreditar esta receptividade da ministra "pode ser um sinal" de que Maria de Lurdes Rodrigues "compreende e tenciona responder de forma positiva às preocupações" dos PCE.

O pedido de audiência foi uma das decisões que saíram do encontro em que os PCE decidiram reclamar a suspensão do modelo de avaliação e "adiar" um eventual pedido de demissão em bloco. A resposta da ministra e eventuais medidas a tomar, explicaram na altura, serão analisadas num segundo encontro, marcado para 7 de Fevereiro, no qual tentarão reunir um número superior de dirigentes de escolas.