Presidentes dos Conselhos Executivos recusam papel disciplinar sobre docentes

Executivos recusam papel disciplinar sobre docentes

Professores decidem este sábado, em Lisboa, se irão formalizar criação de Associação Nacional de Directores

ALEXANDRA INÁCIO

Um grupo de presidentes de conselhos executivos foi esta quinta-feira recebido pelo presidente do Conselho Nacional de Educação. Júlio Pedrosa, garantem, está "preocupado e empenhado" em desbloquear o impasse no sector.

A ministra da Educação admitiu em entrevista ao JN, publicada segunda-feira, que a entrega dos Objectivos Individuais (OI) é determinante para o processo de avaliação e que os conselhos executivos "devem ter margem para decidir sobre a sua escola". A afirmação não foi bem aceite por muitos PCE. Os docentes consideram que Lurdes Rodrigues está a remeter para os conselhos executivos a decisão de instauração ou não de processos disciplinares aos docentes que não entregaram os OI e isso criará disparidades no país, alertam.

"Que a avaliação vai avançar já é um dado adquirido", reconheceu ao JN Isabel Guê, PCE da Secundária rainha Dona Amélia, de Lisboa e uma das organizadoras da reunião de hoje, em Lisboa, no Teatro Aberto, de PCE's de todo o país. "Apesar de não ser o modelo que precisamos, já abrimos mão disso, vamos ser pragmáticos e não vamos incorrer em algum incumprimento", defendeu.

O grupo ontem recebido por Júlio Pedrosa, defendeu ao presidente do CNE e ex-ministro da Educação, não compreender a insistência do ME de uma obrigatoriedade que não existe em nenhum diploma legal e que no ano passado - aquando da aplicação do primeiro modelo simplificado - nem sequer foi "requerida", frisou Isabel Guê. Júlio Pedrosa, garantiu, foi "receptivo". Mais, "não só acolheu bem as preocupações" expressas pelos professores, como estes sentiram que essas inquietações "são partilhadas" pelo presidente do CNE.

"Foi grato sentir que fomos ouvidos com essa credibilidade e dignidade", afirmou Isabel Guê. O pedido de audiência a Júlio Pedrosa foi feito depois de os PCE terem sido ouvidos pelos deputados da Comissão de Educação, há menos de duas semanas, e a resposta e marcação "foi muito rápido".

Rosário Gama, presidente do conselho executivo da Secundária Dona Maria, de Coimbra, garantiu ao JN que irá receber as fichas de auto-avaliação dos seus docentes e avaliá-los "porque estão a cumprir o plano de actividades, mas o PCE de uma escola ao lado poderá não fazer o mesmo", sublinha.

Mais de 150 presidentes de conselhos executivos devem reunir-se amanhã em Lisboa, no Teatro Aberto, para aprovarem uma proposta de modelo de avaliação a entregar ao Ministério de Educação. Os docentes criaram um endereço de email para receberem propostas. "Por estarmos no terreno sentimos o dever de também apresentar propostas e não só fazer críticas", defendeu a professora da secundária de Lisboa.

A possível formalização do "movimento de PCE's, até agora, espontâneo" em Associação Nacional de Directores também irá ser votada pelos docentes.

Os PCE não irão debater medidas de luta, garantiu Rosário Gama. "Não somos sindicatos. Não estamos em luta, temos uma situação para resolver".