http://dn.sapo.pt/2009/03/17/sociedade/escolas_recusamse_a_processar_profes.html
Escolas recusam-se a processar professores
PATRÍCIA JESUS
Avaliação. Ministra remeteu para conselhos executivos decisões sobre penalizações
Presidentes sentem-se confusos e reclamam orientações do Ministério
"O Ministério da Educação quer passar para as escolas a responsabilidade de punir os professores que não entreguem os Objectivo Individuais (OI) porque também não encontra respostas" para este problema. É assim que Rosário Gama, presidente da Escola Infanta Dona Maria, em Coimbra, interpreta as afirmações da ministra sobre caber às escolas decidir que sanções aplicar a quem não cumprir esta fase do processo. Mas se a responsabilidade recair sobre as escolas, uma coisa é certa: muitas não encontram base na lei para punir os docentes.
Em entrevista ao Jornal de Notícias, a governante disse que "pode ou não haver penalizações" e que "isso será com cada escola". Para os presidentes dos conselhos executivos contactados pelo DN, é da competência dos estabelecimentos de ensino instaurar os processos disciplinares mas cabe ao Ministério esclarecer se há razões para o fazer. Muitas escolas entendem que não e outras continuam à espera que a tutela esclareça este tema polémico.
"O ónus dessa decisão não pode ficar nos ombros mais ou menos espadaúdos de quem exerce o poder nas escolas. Uma das nossas responsabilidades é cumprir a lei, mas a lei tem de ser clara. Convinha que não sentíssemos que andamos a fazer o trabalho sujo", diz Isabel Le Gué, porta-voz de um grupo de presidentes de escolas que contestam a avaliação. As palavras de Maria de Lurdes Rodrigues deixaram-na perplexa. "Estas questões são tão determinantes na carreira dos professores que não podem ser decididas por cada escola", reforça.
Ou seja, "não é justo para os professores umas escolas procederem de uma maneira e outras de outra", salienta Eduarda Carvalho, a presidente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares. Aliás, só o risco de não ser avaliado já é uma penalização enorme, uma vez que implica não progredir na carreira, lembra.
Na sua escola, tal como na Infanta Dona Maria e nas 212 - onde foi assumido que a entrega dos OI não é necessária -, não se tenciona punir nenhum professor por não entregá--los. Nestes casos, os conselhos executivos assumiram que os objectivos do projecto educativo da escola e do plano anual de actividades podem nortear a avaliação. Assim, só é necessário que os docentes façam a auto-avaliação no final do ano.
Por outro lado, as palavras da ministra só contribuíram para confundir mais os responsáveis que ainda estão à espera de respostas, como Fernando Mota, da secundária de Pombal. "Com que base jurídica é que vou penalizar os professores que não entregaram os OI? Se o ministério não é capaz de dar uma resposta clara relativamente a isso, não somos nós que vamos dar", diz.
Também Jorge Jerónimo, da secundária de D. Duarte, em Coimbra, onde só cinco docentes entregaram os OI, continua à espera de resposta à pergunta "o que é que acontece aos professores que não o fizeram?"
Em entrevista ao Jornal de Notícias, a governante disse que "pode ou não haver penalizações" e que "isso será com cada escola". Para os presidentes dos conselhos executivos contactados pelo DN, é da competência dos estabelecimentos de ensino instaurar os processos disciplinares mas cabe ao Ministério esclarecer se há razões para o fazer. Muitas escolas entendem que não e outras continuam à espera que a tutela esclareça este tema polémico.
"O ónus dessa decisão não pode ficar nos ombros mais ou menos espadaúdos de quem exerce o poder nas escolas. Uma das nossas responsabilidades é cumprir a lei, mas a lei tem de ser clara. Convinha que não sentíssemos que andamos a fazer o trabalho sujo", diz Isabel Le Gué, porta-voz de um grupo de presidentes de escolas que contestam a avaliação. As palavras de Maria de Lurdes Rodrigues deixaram-na perplexa. "Estas questões são tão determinantes na carreira dos professores que não podem ser decididas por cada escola", reforça.
Ou seja, "não é justo para os professores umas escolas procederem de uma maneira e outras de outra", salienta Eduarda Carvalho, a presidente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares. Aliás, só o risco de não ser avaliado já é uma penalização enorme, uma vez que implica não progredir na carreira, lembra.
Na sua escola, tal como na Infanta Dona Maria e nas 212 - onde foi assumido que a entrega dos OI não é necessária -, não se tenciona punir nenhum professor por não entregá--los. Nestes casos, os conselhos executivos assumiram que os objectivos do projecto educativo da escola e do plano anual de actividades podem nortear a avaliação. Assim, só é necessário que os docentes façam a auto-avaliação no final do ano.
Por outro lado, as palavras da ministra só contribuíram para confundir mais os responsáveis que ainda estão à espera de respostas, como Fernando Mota, da secundária de Pombal. "Com que base jurídica é que vou penalizar os professores que não entregaram os OI? Se o ministério não é capaz de dar uma resposta clara relativamente a isso, não somos nós que vamos dar", diz.
Também Jorge Jerónimo, da secundária de D. Duarte, em Coimbra, onde só cinco docentes entregaram os OI, continua à espera de resposta à pergunta "o que é que acontece aos professores que não o fizeram?"
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