PROmova - Reunião com a distrital do PSD

Reunião do PROmova com a distrital do PSD de Vila Real: convergência de posições e expectativas positivas para a realização de um Compromisso Educação

No prosseguimento da estratégia "Compromisso Educação", tal como aprovada pelos movimentos independentes de professores, o PROmova (assumindo-se também representante da APEDE e do MUP) reuniu com a distrital do PSD de Vila Real, no dia 28 de Abril, com três objectivos em agenda:
1) dar a conhecer o essencial das razões que suportam as reivindicações dos professores, tendo em conta a impressionante magnitude que a contestação ao modelo de avaliação assumiu no distrito de Vila Real, com cerca de 70% dos professores e educadores a não entregarem os objectivos individuais;
2) confirmar se as posições manifestadas, publicamente, pelo PSD contra as políticas educativas deste Governo se mantêm intactas e se a distrital de Vila Real as subscreve;
3) sondar a disponibilidade desta estrutura partidária para estabelecer com os professores um compromisso público, sob a forma de documento escrito ou de uma conferência de imprensa conjunta, que permita aos professores reconhecerem quem está do seu lado e alimentarem a expectativa de que, na próxima legislatura, as medidas legislativas mais inconsistentes e injustas, autocraticamente impostas por este Governo, serão revogadas, no que depender do PSD.
No decurso da reunião, foi possível constatar uma assinalável sintonia de posições entre os movimentos independentes de professores e os representantes do PSD, nomeadamente, quanto ao seguinte: denúncia e rejeição veemente da postura de afronta e de hostilização sistemática dos professores adoptada por esta equipa ministerial, fragilizando a autoridade e o reconhecimento público que é devido aos professores; admissão da necessidade de substituir este modelo de avaliação, mercê da sua inútil complexidade, da inconsistência e injustiça de muitos dos seus pressupostos, do favorecimento e subjectivação incontrolada que geraria, da farsa em que transformou o processo de avaliação, bem como tendo em conta a conflitualidade e a perturbação que introduziu nas escolas; o imperativo de justiça que deve constituir a urgente revogação da "iníqua" divisão administrativa entre titulares ou professores de primeira e professores de segunda; concordância relativamente à inaplicabilidade das quotas ao sistema de ensino, mercê das injustiças relativas que daí adviriam.
Foi, ainda, possível estabelecer algumas pontes de entendimento em relação à necessidade de reformulação do Estatuto do Aluno, pelo facilitismo que veicula, assim como em relação ao aperfeiçoamento do novo modelo de gestão das escolas.
Por conseguinte, podemos constatar que os representantes da distrital do PSD de Vila Real comungam, no essencial, das razões e das motivações dos professores, reafirmando, sem hesitação, os princípios defendidos pela presidente do PSD na sua intervenção pública de Novembro de 2008, aquando da audiência concedida à Plataforma Sindical.
Como tal, o PROmova saiu da reunião com a convicção de que vai ser possível estabelecer o "Compromisso Educação" com a distrital do PSD de Vila Real e com os candidatos a deputados pelo distrito, a cujas entidades os representantes do PSD presentes ficaram de submeter o desafio da celebração do respectivo compromisso.
Horas antes, tinham reunido os representantes da APEDE (também mandatados para assegurarem a representação do PROmova) e do MUP com um representante do Grupo Parlamentar do PSD, na Assembleia da República, tendo-se obtido, igualmente, um feedback positivo (ver Aqui a síntese dessa reunião).
O PROmova, a APEDE e o MUP vão, nos próximos dias, prosseguir os contactos com os outros partidos da oposição, tanto a nível distrital, como a nível das estruturas dirigentes nacionais, procurando alargar o espectro das opções de voto dos professores portugueses, em nome de políticas sérias e justas, na prossecução de uma Escola Pública de qualidade.
Os professores, os alunos e os pais e encarregados de educação deste país merecem uma Escola e políticas educativas muito melhores do que aquelas que têm vindo a ser impostas pelo PS de Sócrates.

PROmova
PROFESSORES - Movimento de Valorização

Coordenação de escolas Oeiras/Cascais: reunião 11/03, 17h30 - Alto da Barra

Reunião de Coordenação de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais

4ª feira, 11 de Março de 2009, às 17h 30

EB2,3 de São Julião da Barra (Av. D. João I, em Oeiras – junto ao Tribunal)

Cara(o) colega,

As exigências dos professores e educadores continuam claras e firmes.

A força da unidade em torno dessas exigências continua a manter numa mesma “plataforma sindical” todos os dirigentes sindicais, tanto da UGT como da CGTP.

No entanto, o movimento prático dos docentes parece estar num impasse, perante um Governo que prefere ameaçar com uma crise política a aceitar suspender o nó górdio de toda a sua contra-reforma: “avaliação” / divisão / destruição das condições básicas do processo de ensinar e qualificar.

O que fazer? Como poderão os professores reapropriar-se do seu movimento?

Que contribuição poderá ser dada pelo Encontro de professores de Leiria, do próximo dia 14, que vá neste sentido?

Para podermos discutir sobre uma iniciativa que possa ser de utilidade para este Encontro, propomos esta reunião do dia 11 de Março.

Além deste ponto, esta reunião deverá aprovar uma Carta de professores e educadores do Concelho de Oeiras dirigida aos trabalhadores que participarem na manifestação da CGTP de 13 de Março, conforme foi proposto na reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP), do passado dia 4 de Março.

Saudações fraternas

Carmelinda Pereira (em nome da CDEP)

Convite para participação em reunião de professores em luta

Caros colegas,

(...) Venho convidar-vos a participar numa reunião nesta próxima sexta-feira (dia 20), pelas 21 h, na Escola 2/3 D. Carlos I em Sintra (perto dos bombeiros).

Não sabemos ainda se o Octávio do PROmova conseguirá assegurar um espaço em Gaia para um encontro nacional de professores para o dia 28. Seja como for, e porque há temas importantes para debater, decisões a tomar e iniciativas a realizar, é de toda a conveniência que participemos nesta reunião de Sintra. Deixo aqui alguns dos assuntos que interessa discutir:

- O que fazer face aos sinais de fragmentação da Plataforma Sindical e às informações que circulam por aí segundo as quais alguns sindicatos se preparam para assinar acordos com o Ministério da Educação à revelia de outras estruturas sindicais (nomeadamente da Fenprof)?

- O que fazer para dar continuidade e concretização, em termos de luta judicial, à iniciativa do parecer jurídico do Garcia Pereira?

- O que fazer com os milhares de professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais?

Ficamos à vossa espera, e à espera dos vossos contributos, no dia 20 em Sintra.

Um abraço,

Mário Machaqueiro

Reunião da Coordenação de Escolas Oeiras/Cascais - 11/Fev, 17:30, EB 2,3 de S. Julião da Barra

Relembro a todos os intervenientes que este documento continua em discussão, precisando de ser reformulado face aos desenvolvimentos dos últimos dias e às propostas de luta dos sindicatos/movimentos.

Seria importante que deixassem as vossas propostas a fim de serem discutidas na reunião de 4ª. Feira em São Julião da Barra (Oeiras):

Documento para discussão: enviem as vossas sugestões

Leia mais abaixo o documento que começou a ser discutido na reunião de Coordenação de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais, realizada a 28 de Janeiro de 2009, na EB2,3 de São Julião da Barra

No final da reunião foi marcada uma nova para analisar o processo de mobilização nas escolas, e continuar a discussão deste documento.

Pedem-se contribuições sobre ele, para serem discutidas nessa reunião marcada para 11 de Fevereiro (4ª feira), às 17h 30m, na mesma Escola. As vossas sugestões podem ser enviadas para o E-mail da CDEP: escolapublicablog@gmail.com

Pela Coordenação

Documento para discussão

Saído da reunião de Coordenação de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais

Realizada a 28 de Janeiro de 2009, na EB2,3 de São Julião da Barra

Professores e educadores de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais, reunidos em 28/1, no seguimento da decisão de constituição de uma Coordenadora da luta, aprovada no Encontro realizado nesta Zona em 9/1 – em que participaram representantes das três maiores organizações da “Plataforma Sindical dos Professores” (a FNE, o SINDEP e o SPGL), bem como membros da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) e da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) – decidimos colocar à consideração de todos os nossos colegas o texto seguinte.

Os factos mais recentes no processo de luta em defesa da nossa dignidade profissional e da Escola Pública são os seguintes:

A 19 de Janeiro, os docentes voltaram a mostrar a sua determinação em não aceitar o ECD, a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) e o novo modelo de gestão das escolas, realizando uma nova greve massiva ao apelo de todos os sindicatos de professores.

A 23 de Janeiro, quando na Assembleia da República foi apresentado um Projecto de Lei para suspender o processo de ADD do ME, as declarações do Presidente do Grupo Parlamentar do PS e do Ministro para os Assuntos Parlamentares – em que afirmaram que a votação favorável desse Projecto de Lei seria entendida pelo Governo como uma “Moção de censura” e que a Direcção do GP do PS poria o seu lugar à disposição – não fizeram senão revelar que a força da razão e da unidade dos professores e educadores já provocou um sério abalo na base que apoia o governo de Sócrates. Mesmo assim, cinco deputados do PS escolheram ficar do lado da razão que nos assiste.

Na mesma semana, o Governo Regional dos Açores, também do PS, decidiu suspender este modelo de ADD nas escolas do arquipélago.

No sábado, 24 de Janeiro, cerca de 3 mil professores de todo o país decidiram vir, pelo seu próprio pé, a uma concentração diante da Presidência da República, para afirmarem a sua indignação – em conjunto com os “movimentos de professores” que organizaram esta iniciativa – exprimindo que não podem aceitar que, perante um ataque tão grande aos docentes e à Escola Pública, e face à sua resposta irrepreensível, numa unidade fortíssima com todas as suas organizações, o Presidente da República não tenha uma palavra de apreço e de reconhecimento para o conjunto dos professores e educadores portugueses.

Entretanto, o processo de ADD continua suspenso em centenas e centenas de escolas;

Em várias zonas do país, estão a constituir-se Comissões Inter-Escolas, para quebrar o isolamento e tentar coordenar as acções dos docentes nas respectivas regiões.

Centenas de Conselhos Executivos de escolas de todo o país procuram agrupar-se e coordenar-se para responderem à situação.

A Plataforma Sindical decidiu convocar uma “Marcha pela Educação”, na qual espera que participem – para além dos docentes – muitas centenas de milhar de cidadãos (estudantes, pais de alunos, encarregados de educação, trabalhadores de todas as profissões), todos empenhados em afirmar a sua determinação em defender para a sociedade portuguesa uma Escola Pública democrática, capaz de qualificar os seus alunos e de dar uma formação humanista às jovens gerações. Uma Escola Pública na qual, obviamente, o centro são os alunos e a pedra angular os seus docentes.

Além disso, a Plataforma Sindical continua a reafirmar que só aceita participar nas reuniões com a equipa da ME para discussão da revisão do ECD se, à partida, esta equipa reconhecer uma carreira única para os professores e educadores, e, em consequência, acabar com a fractura actualmente existente que impede 2/3 dos docentes de realizarem uma progressão normal até ao topo da carreira, a juntar à fixação anómala de quotas para os resultados da ADD de “Muito Bom” e “Excelente”.

Perante esta situação:

Nós saudamos e apoiamos a atitude corajosa de todos os colegas que – escola a escola, muitas das vezes nas mais difíceis situações – se mantêm firmes, respondendo ao apelo dos dirigentes sindicais e dos “movimentos de professores” para que não entreguem os seus “Objectivos individuais”.

Tal como saudamos a firmeza ética de muitos Coordenadores de Departamento que recusam cumprir as ordens do ME, assim como os colegas pertencentes aos CE’s que estão ao lado da luta dos docentes que representam, não se importando de perder as bonificações monetárias que o Governo generosamente decidiu conceder-lhes, em detrimento da situação de precariedade e dos baixos salários de dezenas de milhar de colegas.

Além disso, apoiamos a atitude da Plataforma Sindical no seu apelo à “Marcha pela Educação”, e decidimos desenvolver, nos Concelhos de Oeiras e de Cascais, todas as iniciativas democráticas que estiverem ao nosso alcance para que essa Marcha possa ser um sucesso. Propomo-nos também solicitar à Plataforma Sindical informações sobre como tenciona organizar concretamente a participação alargada nessa Marcha.

Fazemos nossas as posições assumidas por colegas de Beja, em 14 de Janeiro, ao afirmarem que a “Marcha pela Educação” deve ser assumida pela CGTP e a UGT, generalizando assim a todo o movimento sindical e, por aí mesmo, a todos os sectores profissionais, a luta em defesa da Escola Pública.

Decidimos entrar em contacto com todas as outras Comissões de Coordenação da Luta que se têm constituído em várias regiões do país, bem como transmitir esta Resolução à Plataforma Sindical – responsável pela direcção da luta dos professores e educadores.

Por fim, apelamos aos “movimentos de professores” – dinamizadores da nossa luta – para que continuem a desenvolver iniciativas (nomeadamente, o 2º Encontro de Escolas em Luta, previsto para o mês de Fevereiro) que contribuam para a construção da unidade de todos os docentes e de todo o movimento sindical.

No final da reunião foi marcada uma nova para analisar o processo de mobilização nas escolas, e continuar a discussão deste documento. Pedem-se contribuições sobre ele, para serem discutidas nessa reunião marcada para 11 de Fevereiro, às 17h 30m, na mesma Escola.

Este texto começou a ser discutido pelos participantes nesta reunião de 28 de Janeiro:

Mª Margarida Teixeira de Sousa, Cristina Pinheiro, Amélia Carvalho da Fonseca (todas da Escola Sec. da Cidadela - Cascais); Amália Martins (Escola Sec. Matias Aires - Cacém); Mª Paula Montez (Encarregada de Educação, membro da CDEP); Mª Teresa Fernandes (Aposentada); Mª Helena Gomes (Escola Sec. de Linda-a-Velha); Manuel Baptista (Escola Sec. da Quinta do Marquês - Oeiras); Ludovina Soeiro de Azevedo (Escola EB2,3 de São Julião da Barra - Oeiras); Joaquim Pagarete (Aposentado, membro da CDEP).

http://escolapublica2.blogspot.com/2009/01/documento-para-discussao-enviem-as.html

Saudações

Pela CDEP

Paula Montez

Assim nada feito...

Mário Nogueira:

"O ME tem um discurso de negociação e depois, na mesa da negociação, veta a possibilidade de discutir sequer a possibilidade de suspender o modelo. Ou seja, há disponibilidade do ME para negociar desde que seja o que o ME quiser fazer lei", considerou.

Segundo Nogueira, a reunião de hoje com o Provedor da Justiça "vem no seguimento de outras com partidos políticos" para passar "preocupações relativamente à situação de grande instabilidade e conflito instalada nas escolas" e ainda questões que têm a ver "com aspectos jurídicos do modelo de avaliação e até com a sua constitucionalidade".

20 de Setembro, Algés: Reunião da Comissão

Comissão de Defesa da Escola Pública

Reunião, dia 20 de Setembro, 16 h 30 m

Biblioteca Municipal de Algés

Cara(o) Colega, Caro Encarregada(o) de Educação,

Aí está o início de mais um ano lectivo, carregado de expectativas, tarefas, constrangimentos e dificuldades – num ambiente agora marcado pela divisão dos professores em categorias, enquanto para outros é o desgosto e o vazio do desemprego.

Um novo ano lectivo que o Governo utiliza para fazer uma operação de charme, ignorando o conjunto dos professores, dos educadores e de todos quantos são imprescindíveis na vida de cada escola.

Eis uma das facetas do que se está a passar na Escola Pública.

Não vamos ficar conformados. No seguimento da intervenção realizada no passado ano lectivo, estamos a retomar a intervenção da Comissão de defesa da Escola Pública.

Esta foi interrompida em Julho, depois da audiência na Assembleia da República – onde foi aberta a perspectiva de um Encontro nacional, naquele espaço, por iniciativa dos deputados do PS, ligados à Comissão de Educação (ver caixa).

Cabe-nos, agora, elaborar uma proposta a apresentar àqueles deputados, com aquilo que desejamos que sejam os temas e organização do Encontro.

Para debatermos este assunto, vamos juntar-nos – no próximo dia 20 de Setembro, pelas 16 h 30 m­ –, na sala de reuniões da Biblioteca de Algés.

Todos somos importantes. Será com a experiência de cada um que vai ser possível pôr de pé um ponto de apoio que possa contribuir para unir professores, educadores e pais, com as suas organizações, na defesa de uma escola para responder a todos, perante uma ofensiva sem precedentes.

Aqui fica o desafio. Se puder, não falte a esta reunião.

Saudações fraternas

Pela Comissão

Adélia Gomes

Carmelinda Pereira

Joaquim Pagarete

Paula Montez

Contactos:

degomes@gmail.com
carmelinda_pereira@hotmail.com
montez.paula@gmail.com

Intervenção do deputado Luís Fagundes Duarte, no final de um encontro com uma delegação da Comissão de Defesa da Escola Pública, realizado na Assembleia da República, no passado dia nove de Julho

“Foram levantadas, nesta reunião, questões que são pertinentes. Uma delas foi a da leitura.

Há coisas que não funcionam.

Poderemos organizar uma iniciativa do Grupo Parlamentar e da Comissão em Defesa da Escola Pública.

O Grupo Parlamentar faria a sua divulgação, a nível nacional.

O importante é dizer as experiências positivas, dizer o que já se fez, indicar o que é preciso para a construção da Escola Pública.

Deverão escolher os temas a debater.

Para já, a Comissão dos deputados do PS vai ver o dossier que me entregaram.

O debate poderá ser em Outubro.”