«Há um debate urgente a fazer!»

Na linha do que tenho aqui defendido, penso que há um debate urgente a fazer que não verse apenas as questões do ECD, embora estas obrigatoriamente lá tenham de estar incluídas.
Lembrei-me destas questões em relação às quais me parece urgente interpelar os partidos para chamar a atenção da opinião pública para a situação da Escola.

- Cheque-educação;
- escola estatal ou municipal (ensino universalista ou comunitarista, que eduque para a cidadania universal ou para a integração no grupo de pertença);
- escola laica ou escola permeável às confessionalidades (venham elas donde vierem);
- manuais (propriedade dos alunos ou da escola, manuais adoptados ou de livre escolha no menu das editoras);
- que instrução e que educação;
- repensar os currículos / reformas curriculares;
- horários - manter o regime duplo que cria desigualdades marcantes na aprendizagem dos alunos? (comparar com os horários das escolas europeias);
- mais escolas, mais bem apetrechadas e com verbas suficientes para gastos e manutenção dos equipamentos;
- disciplina nas escolas/autoridade do professor;
- escola a tempo inteiro ou não, com que objectivos e em que moldes;
- cantinas - escola aberta às multinacionais ou gestão racional da cantina controlada por dietistas;

Querem apontar outras?

Isabel

Reunião da Coordenação de Escolas Oeiras/Cascais - 11/Fev, 17:30, EB 2,3 de S. Julião da Barra

Relembro a todos os intervenientes que este documento continua em discussão, precisando de ser reformulado face aos desenvolvimentos dos últimos dias e às propostas de luta dos sindicatos/movimentos.

Seria importante que deixassem as vossas propostas a fim de serem discutidas na reunião de 4ª. Feira em São Julião da Barra (Oeiras):

Documento para discussão: enviem as vossas sugestões

Leia mais abaixo o documento que começou a ser discutido na reunião de Coordenação de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais, realizada a 28 de Janeiro de 2009, na EB2,3 de São Julião da Barra

No final da reunião foi marcada uma nova para analisar o processo de mobilização nas escolas, e continuar a discussão deste documento.

Pedem-se contribuições sobre ele, para serem discutidas nessa reunião marcada para 11 de Fevereiro (4ª feira), às 17h 30m, na mesma Escola. As vossas sugestões podem ser enviadas para o E-mail da CDEP: escolapublicablog@gmail.com

Pela Coordenação

Documento para discussão

Saído da reunião de Coordenação de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais

Realizada a 28 de Janeiro de 2009, na EB2,3 de São Julião da Barra

Professores e educadores de escolas dos Concelhos de Oeiras e Cascais, reunidos em 28/1, no seguimento da decisão de constituição de uma Coordenadora da luta, aprovada no Encontro realizado nesta Zona em 9/1 – em que participaram representantes das três maiores organizações da “Plataforma Sindical dos Professores” (a FNE, o SINDEP e o SPGL), bem como membros da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) e da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) – decidimos colocar à consideração de todos os nossos colegas o texto seguinte.

Os factos mais recentes no processo de luta em defesa da nossa dignidade profissional e da Escola Pública são os seguintes:

A 19 de Janeiro, os docentes voltaram a mostrar a sua determinação em não aceitar o ECD, a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) e o novo modelo de gestão das escolas, realizando uma nova greve massiva ao apelo de todos os sindicatos de professores.

A 23 de Janeiro, quando na Assembleia da República foi apresentado um Projecto de Lei para suspender o processo de ADD do ME, as declarações do Presidente do Grupo Parlamentar do PS e do Ministro para os Assuntos Parlamentares – em que afirmaram que a votação favorável desse Projecto de Lei seria entendida pelo Governo como uma “Moção de censura” e que a Direcção do GP do PS poria o seu lugar à disposição – não fizeram senão revelar que a força da razão e da unidade dos professores e educadores já provocou um sério abalo na base que apoia o governo de Sócrates. Mesmo assim, cinco deputados do PS escolheram ficar do lado da razão que nos assiste.

Na mesma semana, o Governo Regional dos Açores, também do PS, decidiu suspender este modelo de ADD nas escolas do arquipélago.

No sábado, 24 de Janeiro, cerca de 3 mil professores de todo o país decidiram vir, pelo seu próprio pé, a uma concentração diante da Presidência da República, para afirmarem a sua indignação – em conjunto com os “movimentos de professores” que organizaram esta iniciativa – exprimindo que não podem aceitar que, perante um ataque tão grande aos docentes e à Escola Pública, e face à sua resposta irrepreensível, numa unidade fortíssima com todas as suas organizações, o Presidente da República não tenha uma palavra de apreço e de reconhecimento para o conjunto dos professores e educadores portugueses.

Entretanto, o processo de ADD continua suspenso em centenas e centenas de escolas;

Em várias zonas do país, estão a constituir-se Comissões Inter-Escolas, para quebrar o isolamento e tentar coordenar as acções dos docentes nas respectivas regiões.

Centenas de Conselhos Executivos de escolas de todo o país procuram agrupar-se e coordenar-se para responderem à situação.

A Plataforma Sindical decidiu convocar uma “Marcha pela Educação”, na qual espera que participem – para além dos docentes – muitas centenas de milhar de cidadãos (estudantes, pais de alunos, encarregados de educação, trabalhadores de todas as profissões), todos empenhados em afirmar a sua determinação em defender para a sociedade portuguesa uma Escola Pública democrática, capaz de qualificar os seus alunos e de dar uma formação humanista às jovens gerações. Uma Escola Pública na qual, obviamente, o centro são os alunos e a pedra angular os seus docentes.

Além disso, a Plataforma Sindical continua a reafirmar que só aceita participar nas reuniões com a equipa da ME para discussão da revisão do ECD se, à partida, esta equipa reconhecer uma carreira única para os professores e educadores, e, em consequência, acabar com a fractura actualmente existente que impede 2/3 dos docentes de realizarem uma progressão normal até ao topo da carreira, a juntar à fixação anómala de quotas para os resultados da ADD de “Muito Bom” e “Excelente”.

Perante esta situação:

Nós saudamos e apoiamos a atitude corajosa de todos os colegas que – escola a escola, muitas das vezes nas mais difíceis situações – se mantêm firmes, respondendo ao apelo dos dirigentes sindicais e dos “movimentos de professores” para que não entreguem os seus “Objectivos individuais”.

Tal como saudamos a firmeza ética de muitos Coordenadores de Departamento que recusam cumprir as ordens do ME, assim como os colegas pertencentes aos CE’s que estão ao lado da luta dos docentes que representam, não se importando de perder as bonificações monetárias que o Governo generosamente decidiu conceder-lhes, em detrimento da situação de precariedade e dos baixos salários de dezenas de milhar de colegas.

Além disso, apoiamos a atitude da Plataforma Sindical no seu apelo à “Marcha pela Educação”, e decidimos desenvolver, nos Concelhos de Oeiras e de Cascais, todas as iniciativas democráticas que estiverem ao nosso alcance para que essa Marcha possa ser um sucesso. Propomo-nos também solicitar à Plataforma Sindical informações sobre como tenciona organizar concretamente a participação alargada nessa Marcha.

Fazemos nossas as posições assumidas por colegas de Beja, em 14 de Janeiro, ao afirmarem que a “Marcha pela Educação” deve ser assumida pela CGTP e a UGT, generalizando assim a todo o movimento sindical e, por aí mesmo, a todos os sectores profissionais, a luta em defesa da Escola Pública.

Decidimos entrar em contacto com todas as outras Comissões de Coordenação da Luta que se têm constituído em várias regiões do país, bem como transmitir esta Resolução à Plataforma Sindical – responsável pela direcção da luta dos professores e educadores.

Por fim, apelamos aos “movimentos de professores” – dinamizadores da nossa luta – para que continuem a desenvolver iniciativas (nomeadamente, o 2º Encontro de Escolas em Luta, previsto para o mês de Fevereiro) que contribuam para a construção da unidade de todos os docentes e de todo o movimento sindical.

No final da reunião foi marcada uma nova para analisar o processo de mobilização nas escolas, e continuar a discussão deste documento. Pedem-se contribuições sobre ele, para serem discutidas nessa reunião marcada para 11 de Fevereiro, às 17h 30m, na mesma Escola.

Este texto começou a ser discutido pelos participantes nesta reunião de 28 de Janeiro:

Mª Margarida Teixeira de Sousa, Cristina Pinheiro, Amélia Carvalho da Fonseca (todas da Escola Sec. da Cidadela - Cascais); Amália Martins (Escola Sec. Matias Aires - Cacém); Mª Paula Montez (Encarregada de Educação, membro da CDEP); Mª Teresa Fernandes (Aposentada); Mª Helena Gomes (Escola Sec. de Linda-a-Velha); Manuel Baptista (Escola Sec. da Quinta do Marquês - Oeiras); Ludovina Soeiro de Azevedo (Escola EB2,3 de São Julião da Barra - Oeiras); Joaquim Pagarete (Aposentado, membro da CDEP).

http://escolapublica2.blogspot.com/2009/01/documento-para-discussao-enviem-as.html

Saudações

Pela CDEP

Paula Montez

Discussão da Prova de Ingresso na AR

A carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências, vulgarmente designada por "prova de ingresso", foi finalmente discutida em plenário da Assembleia da República no passado dia 4 de Dezembro de 2008. A carta em causa, entregue pela FENPROF sob a forma de petição, foi discutida no mesmo dia em que a Ministra da Educação se deslocou ao parlamento para prestar esclarecimentos acerca da avaliação de desempenho docente.

Da discussão em torno da referida petição verificou-se que o PSD e CDS-PP não defenderam de forma clara e inequívoca a revogação da dita prova, apesar de ambos deixarem transparecer que a mesma, nos moldes em que está regulamentada, irá criar injustiças e constrangimentos aos candidatos que a ela se tiverem de sujeitar.

O PCP, o PEV, o BE e a deputada independente Luísa Mesquita corroboraram globalmente os argumentos apresentados pelos peticionários, que vão no sentido da revogação da prova de ingresso na carreira docente.

No que diz respeito ao PS, verificou-se uma tentativa de rebater os argumentos apresentados pela revogação da prova. Foi referido que o ME não é uma agência de emprego e que um dos objectivos da implementação desta prova era a melhoria dos cursos de formação de docentes das instituições de ensino superior. O PS disse ainda que o ME, como entidade patronal, tinha o direito de impor os seus próprios critérios na selecção e recrutamento de professores.

Na nossa opinião, e considerando os inúmeros motivos referidos na carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências, estamos convictos que não chega diminuir o número de candidatos sujeitos à dita prova. Torna-se necessário proceder em definitivo à revogação da mesma.

Considerando que para o PS o "ME não é uma agência de emprego", demonstrou-se claramente que se pretende descaradamente diminuir o número dos que o ME reconhece como professores, ocultando dessa forma o altíssimo desemprego que atinge classe. Numa tentativa de defender a posição do ME, o PS apresenta ainda argumentos descabidos de qualquer sentido, nomeadamente que com a prova se vai melhorar os cursos de formação de docentes das instituições de ensino superior. Ficamos estupefactos quando a bancada socialista relacionou a melhoria dos próprios cursos de formação com a realização da prova. O que pode acontecer é que as instituições de ensino superior passem a formar licenciados altamente especializados na realização de provas de ingresso, deixando para segundo plano o que realmente interessa na formação de professores. A bancada socialista referiu ainda que o ME como entidade patronal tinha o direito de impor os seus próprios critérios na selecção e recrutamento de docentes, esquecendo-se que o próprio ME faz parte de um Governo que regulamenta os cursos de formação de professores

A comissão de professores contratados presente no debate

Mais informações sobre a prova em: www.professoresasfixiados.blogspot.com

Profavaliação: vantagens das concentrações distritais vs vantagens de uma marcha a 15/Nov em Lisboa

Ramiro Marques apela à discussão aqui:

Parece não restar dúvidas de que os professores vão para a rua no dia 15 de Novembro (sábado). A única dúvida que resta é se vão optar por concentrações distritais ou por uma marcha em Lisboa. As palavras recentes de Mário Nogueira favoráveis a uma manifestação de professores até ao final do 1º período deram alento às vozes que pugnam pela intensificação da luta.

As vantagens das concentrações distritais são:

1. Permitem aquecer os motores e preparam o élan das massas para lutas mais duradouras.

2. Se tiverem fraca adesão, não será possível fazer comparações com a marcha de 8 de Março.

As vantagens de uma marcha em Lisboa são:

1. Maior impacto mediático.

2. A disponibilidade para os professores se deslocarem a Lisboa, sobretudo na zona Sul, é maior do que para deslocações às capitais de distrito, sobretudo se os sindicatos organizarem a logística dos transportes.

Há quem receie um fiasco. A sombra dos 100 mil paira sobre nós. Se os sindicatos baixarem as expectativas e afirmarem que a marcha de Lisboa será apenas a primeira de várias a realizar ao longo do ano lectivo, a comparação deixará de fazer sentido. Se a opção for Lisboa, é preciso que a opinião pública saiba que é a primeira de várias marchas e que os professores estão apenas a aquecer os motores.

Se forem tomadas estas cautelas, estou convencido de que a opção Lisboa é melhor. Será um momento de reconciliação dos professores com os seus sindicatos. Há que evitar protagonismos estéreis. E é preciso que os sindicatos se disponham a organizar a logística. Os professores estão dispostos a pagar a deslocação.

Qual é a tua opinião? Reenvia este post por email. Divulga-o! A opção tem de ser tomada com brevidade.