Marcha dos Espíritos Livres

Manifestação 15/Novembro, Lisboa
Fotos de Margarida Azevêdo

O todo e a soma das partes - João Paulo Videira

Lisboa, Assembleia da República, 15/Novembro/2008

, em Dias do fim

o todo e a soma das partes

o número é o que menos interessa.
é público que sou dirigente sindical. assumo-o orgulhosa e abenegadamente.
é público também que defendi sempre uma manifestação única e unitária em 8 de novembro.
é público, por fim, que sempre reconheci o direito aos professores de se associarem e manifestarem como bem entenderem, ou não estivéssemos nós num estado de direito democrático.

persistem algumas leituras dicotómicas e posicionamentos antagónicos em relação às DUAS manifestações. fiz a maiúscula, eu que até nem as aprecio em particular, porque os factos falam por si. houve duas e não uma e pronto. não me parece benéfico ficarmos a medir os comprimentos e a comparar o que não é comparável. não me parece que andar a dividir as partes em contas mal amanhadas traga benefício a alguém.

se é uma verdade inquestionável que os sindicatos estão bem vivos e activos e na linha da frente da luta em defesa da escola pública e dos professores, é igualmente verdade que, num sábado, 15 de novembro, um número significativo de professores se organizou numa manifestação.

é altura, penso, de colocarmos as diferenças de lado e dizer à nação que não somos a soma das partes mas um TODO capaz de pensamento crítico, capaz de defender os caminhos da educação mesmo em contestação, sobretudo em contestação. é altura de dizermos que não houve uma manifestação em 8 de novembro e outra a 15. há professores preocupados, desanimados, desmotivados, tratados com indignidade, há alunos que sofrem com isso e há uma nação que perde com todas estas circunstâncias. e os seus professores tudo farão para mudar o rumo dos acontecimentos nem que seja desobedecer. tudo farão nos formatos que entenderem mais adequados. e pronto.

A CDEP na manifestação dos professores de 15/Novembro

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES - 15 DE NOVEMBRO : PONTO DE ENCONTRO DA CDEP

PONTO DE ENCONTRO DA CDEP NO DIA 15 DE NOVEMBRO

(para o desfile na manifestação):

Rua Braamcamp: Esquina norte com o Marquês de Pombal (às 14 horas)

Posição da CDEP sobre Memorando e dia 15 Nov

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) vai participar na manifestação do dia 15 de Novembro, em Lisboa, com o objectivo de que esta contribua para o reforço da unidade dos docentes com as suas organizações sindicais e para que – no seguimento do passo positivo dado pela Plataforma sindical dos professores, ao suspender a sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente – esta Plataforma denuncie, formalmente, o "Memorando de Entendimento" com o ME, retirando dele a sua assinatura. Entretanto, na moção que se dirige à Plataforma sindical a pedir-lhe a retirada da assinatura (colocada na Internet em http://www.PetitionOnline.com/mocaoecd/petition.html) já tem cerca de 650 subscritores, pertencentes a mais de 150 escolas.

Colega, se ainda não assinou esta moção, é muito importante que o faça – e convença outros colegas a fazê-lo – de modo a sermos milhares a dizer o mesmo que ficou expresso no movimento dos 120 mil, e dando assim força ao movimento sindical, sem o qual não poderemos ganhar as nossas reivindicações em defesa da profissão e da Escola pública.

Saudações fraternas,

Pela CDEP
Carmelinda Pereira

Apelo à participação na manifestação de 15/Novembro

[Envio este apelo para quem desejar publicar na blogosfera]

Colega e outros cidadãos interessados,

Mudar o modelo de ADD e o ECD: Não desista! Quem sabe que luta ao lado
da Razão não desiste!

Dia 15 o desgaste continua. A nossa luta é contra este ME.

Junte-se dia 15, em Lisboa, àqueles que iniciaram o processo de luta
contra políticas educativas de sinal contrário a que os professores e
a Escola Pública têm sido submetidos.

Junte-se aos bravos APEDE, MUP e PROmova, entre outros movimentos de
professores independentes que levaram a que, por duas vezes, mais de
100 000 professores se mobilizassem contra as injustas políticas
destruidoras da educação pública nacional. Junte-se a estes movimentos
VITORIOSOS!

Sejamos 500, 5000 ou 50000 em Lisboa, para a Sra. Ministra seremos
sempre poucos, mas para nós, a nossa presença física visível e
insistente, vai juntar-nos para definirmos a estratégia futura de
acção até que a Senhora Ministra, o Governo e o Primeiro Ministro
compreendam que com leis injustas o povo tem o direito e o dever de
adoptar uma postura de desobediência civil. Se assim não fosse hoje
não teríamos um Presidente negro nos EUA, a escravatura ainda não
tinha sido abolida e as mulheres não teriam, há bem pouco tempo, os
direitos iguais que têm. Não voltemos para trás...

Eu, por mim,vou levar uma bandeira nacional. E você, já deu o seu
contributo ou passa procuração aos outros?

Dia 15 de Novembro, 14:00 h: Marquês de Pombal.
Resistir é um direito constitucional.

Aceitemos o apelo do Senhor Presidente da República e manifestemo-nos,
com serenidade, em defesa da Escola Pública e dos Valores Democráticos
da República Portuguesa.

C. Félix

FENPROF - Conferência de Imprensa

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

FACE À INTRANSIGÊNCIA DO M.E.

PROFESSORES SUSPENDERÃO AVALIAÇÃO QUE BLOQUEIA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

A EXTRAORDINÁRIA MANIFESTAÇÃO DE 8 DE NOVEMBRO E O SEU PROFUNDO SIGNIFICADO POLÍTICO

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 13 e 14 de Novembro, saúda todos os Professores e Educadores Portugueses pela extraordinária resposta de unidade e determinação que deram no dia 8 de Novembro, quando mais de 120.000 docentes, ou seja, mais de 80% da classe profissional, se manifestou em Lisboa contra o rumo das actuais políticas educativas e as suas nefastas consequências para a Escola Pública.

Um dos objectivos mais conseguidos pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro foi unificar vontades, trazer para a mesma luta a quase totalidade dos professores, tornar clara a sua força e perspectivar o prolongamento da luta contra a brutal ofensiva desencadeada por este Governo sobre o profissionalismo docente e a qualidade da Escola Pública em Portugal.

Os Professores e Educadores, numa percentagem única quanto a esta forma de mobilização de trabalhadores (mais de 80%), perceberam, com clareza, duas coisas importantes no sábado passado:

- Que o modelo de avaliação do desempenho, que rejeitam, será a pedra de toque da sua contestação, mas não esgota o conjunto de matérias que há que contrariar e alterar radicalmente, tornando, assim, o processo de luta mais prolongado, mais duro, mais difícil;

- Que um desafio desta dimensão só pode ser enfrentado com perspectivas de sucesso se a coesão e a unidade dos professores continuem a ser reforçadas.

A Resolução aprovada em 8 de Novembro aponta já vários patamares da luta futura, com sequencialidade e consistência, abrindo a primeira e decisiva frente de luta dos Professores e Educadores: a suspensão, por sua livre e generalizada iniciativa, deste modelo de avaliação do desempenho docente.

OS EQUÍVOCOS DO GOVERNO

Afirmou a Ministra da Educação, em declarações públicas recentes, que, ao pedido de suspensão da avaliação de desempenho, apresentado por centenas de escolas, respondeu que as suspensões não foram autorizadas. Face a esta resposta, confirma-se que o Ministério da Educação está a colocar, acima do interesse pedagógico, os seus interesses administrativos e políticos; face a esta resposta, não resta outra alternativa aos Professores e Educadores que não seja a suspensão da avaliação em todas as escolas que ainda o não fizeram.

Nesse sentido, a FENPROF reforça o apelo da Plataforma Sindical dos Professores, que consta da Resolução da Manifestação de 8 de Novembro: que cada escola decida a suspensão da avaliação de desempenho, assumindo uma responsabilidade que, perante a arrogância e a teimosia do Governo e da actual equipa do Ministério da Educação, é forçoso tomar.

A FENPROF acusa a Ministra da Educação de não ter falado verdade quando afirmou que, em todas as escolas, o processo de avaliação está a avançar e desafia-a a provar (são já inúmeras as escolas que decidiram a suspensão, mais ainda as que, na prática, a mantêm suspensa e imensas as escolas que solicitaram, reclamaram ou exigiram que fosse suspensa. Só no distrito de Coimbra, 55 dos 58 conselhos executivos decidiram reclamar a suspensão). A verdade é que o número de escolas que suspendeu a avaliação cresce diariamente em ritmo acelerado e a FENPROF apela a todas as que o solicitaram, perante a recusa do ME, que suspendam o processo e tornem pública a sua decisão. O mesmo se apela às escolas que tendo optado por uma estratégia de protelamento de prazos assumam a suspensão. Em suma, a FENPROF apela a todos os Professores e Educadores para que elejam como acção prioritária a suspensão da avaliação nas suas escolas.

A FENPROF também não pode ficar indiferente a diversas declarações do Primeiro-Ministro que, por não serem verdadeiras, não dignificam quem as profere:

- Não é verdade que haja professores que já foram avaliados nos termos do regime em vigor. Os cerca de 17.000 que terão sido avaliados no ano transacto apenas se submeteram a quatro procedimentos simplificados que nada têm a ver com a complexidade do actual modelo;

- Não existe qualquer acordo com os Sindicatos no sentido de aplicar esta avaliação aos professores, pois o entendimento assinado em Abril pretendeu, apenas, desbloquear uma situação de profundo conflito que se abateu sobre as escolas quando se estava para iniciar o 3.º período lectivo. As respostas então encontradas apenas satisfizeram reclamações de carácter imediato que se pretendiam ver resolvidas naquele momento. Os pressupostos base do desbloqueio em nada atenuaram as divergências de fundo que as organizações sindicais continuam a manter sobre o modelo de avaliação, razão por que, apesar do entendimento então encontrado, a Plataforma Sindical considerou existirem razões suficientes para os professores não abdicarem da sua luta. Esta posição ficou devidamente esclarecida, em 17 de Abril, na declaração que a Plataforma Sindical juntou ao memorando e foi lida na presença da ministra e dos seus secretários de estado;

- É insultuosa a acusação de que os professores não querem ser avaliados para progredirem automaticamente como nos últimos 30 anos. Para além de revelar ignorância, esta acusação esbarra no facto de, desde há duas décadas, os Sindicatos apresentarem propostas concretas para a avaliação de desempenho dos professores e de a FENPROF manter em discussão pública um projecto de modelo com vista à revisão do actual, prevista para o final do ano lectivo, mas cuja negociação poderá iniciar-se desde já.

A FENPROF também não fica indiferente às ameaças que, de uma forma velada, têm sido feitas pela Ministra da Educação. É lamentável que seja essa, sempre essa, a forma que o ME procura para resolver os problemas e garante que defenderá todos os docentes de eventuais sanções que lhes pretendam aplicar. A inexequibilidade do actual modelo de avaliação não é da responsabilidade dos professores, pelo que, sobre estes, não poderá pender qualquer penalização.

Entretanto, chegou ao conhecimento da FENPROF que, nas reuniões que o Ministério da Educação está a promover com conselhos executivos, a palavra de ordem é a da simplificação e da facilitação. Reconhece o ME, então, que o modelo não tem aplicação, razão por que quer facilitá-lo e/ou simplificá-lo. Se assim é, não deverá fazer batota na sua aplicação, mas suspendê-lo e, desde já, iniciar a negociação de um modelo alternativo. Se o ano passado ele teve que ser simplificado e se, este ano, a sua aplicação exige nova simplificação confirma-se que este modelo não é exequível.

Por não ser possível manter estes equívocos e as falsidades postos a circular, a FENPROF disponibiliza-se para a realização de um debate público com o Ministério da Educação, considerando que essa será a única forma de esclarecer, não apenas os professores, como toda a sociedade sobre o que está em causa no diferendo entre os professores e o ME/Governo.

OS OBJECTIVOS DA LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES

Os objectivos imediatos da luta dos professores não se esgotam na avaliação e incluem, para além da sua suspensão, a correcção de todas as ilegalidades e irregularidades cometidas na elaboração dos horários dos docentes e a alteração de aspectos que o ME tem considerado essenciais no seu projecto para revisão da legislação de concursos. A nenhuma destas exigências o ME respondeu satisfatoriamente.

Há, também, que lembrar que a alteração do modelo de avaliação de desempenho é um objectivo que apenas se concretizará em pleno com a revisão de dois diplomas de fundo que foram impostos às escolas e aos professores: o Estatuto da Carreira Docente e o Regime de Direcção e Gestão das Escolas.

Não estando satisfeitas as suas exigências, há razões para que os Professores e Educadores prossigam a luta, não apenas concretizando as acções que foram aprovadas na Manifestação Nacional de 8 de Novembro e constam da sua Resolução (acções nas capitais de distrito, entre 25 e 28 de Novembro), onde se prevê a possibilidade de recurso à greve, ainda no primeiro período lectivo, entendendo a FENPROF que a mesma deverá concretizar-se. Essa será, contudo, uma decisão que reserva para o âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que reunirá e decidirá na próxima segunda-feira.

UNIR, SEMPRE… DIVIDIR, NUNCA!

No que à continuação da luta diz respeito, a FENPROF considera que se atravessam tempos decisivos em que da resposta conseguida depende o fortalecimento da capacidade para lutar, pelo que algumas das movimentações ditas espontâneas não estão, seguramente, ao serviço dos interesses dos professores.

A FENPROF acredita que os Professores saberão distinguir o essencial do acessório, o fundamental do supérfluo, a acção solta, isolada e ineficaz das acções consequentes, integradas, globalizadoras, ao serviço de uma unidade construída e projectada como factor de vitória. É por estas que a FENPROF se baterá e é para estas que convoca os Professores. Pela unidade e contra todas as acções que dividam a classe.

Não se percebe para que serve e que objectivos pretende atingir a iniciativa anunciada amanhã, 15 de Novembro. Não se entende a teimosia de alguns movimentos (APEDE, MUP e PROmova), que, com uma agressividade inexplicável para com os Sindicatos, depois de acordarem com a FENPROF a realização de uma única manifestação, anunciaram que manteriam a de dia 15, dando passos que nada acrescentarão a uma mobilização que atingiu níveis nunca vistos no nosso país.

A FENPROF não tem dúvidas em afirmar, desde já, que nem o ME ou o Governo, nem este tipo de movimentações provocarão erosão irremediável na unidade combativa que os docentes demonstraram a 8 de Novembro. Daí que os procedimentos da FENPROF, com a projecção que naturalmente têm na Plataforma de Sindicatos, serão sempre de tudo fazer para unir os Professores e denunciar, com a firmeza que se revele necessária, tudo o que possa objectivamente estar ao serviço da divisão da classe docente. Porque, numa luta desta dimensão, só unidos venceremos!

Lisboa, 14 de Novembro de 2008

O Secretariado Nacional

FENPROF - Conferência de Imprensa

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

FACE À INTRANSIGÊNCIA DO M.E.

PROFESSORES SUSPENDERÃO AVALIAÇÃO QUE BLOQUEIA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

A EXTRAORDINÁRIA MANIFESTAÇÃO DE 8 DE NOVEMBRO E O SEU PROFUNDO SIGNIFICADO POLÍTICO

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 13 e 14 de Novembro, saúda todos os Professores e Educadores Portugueses pela extraordinária resposta de unidade e determinação que deram no dia 8 de Novembro, quando mais de 120.000 docentes, ou seja, mais de 80% da classe profissional, se manifestou em Lisboa contra o rumo das actuais políticas educativas e as suas nefastas consequências para a Escola Pública.

Um dos objectivos mais conseguidos pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro foi unificar vontades, trazer para a mesma luta a quase totalidade dos professores, tornar clara a sua força e perspectivar o prolongamento da luta contra a brutal ofensiva desencadeada por este Governo sobre o profissionalismo docente e a qualidade da Escola Pública em Portugal.

Os Professores e Educadores, numa percentagem única quanto a esta forma de mobilização de trabalhadores (mais de 80%), perceberam, com clareza, duas coisas importantes no sábado passado:

- Que o modelo de avaliação do desempenho, que rejeitam, será a pedra de toque da sua contestação, mas não esgota o conjunto de matérias que há que contrariar e alterar radicalmente, tornando, assim, o processo de luta mais prolongado, mais duro, mais difícil;

- Que um desafio desta dimensão só pode ser enfrentado com perspectivas de sucesso se a coesão e a unidade dos professores continuem a ser reforçadas.

A Resolução aprovada em 8 de Novembro aponta já vários patamares da luta futura, com sequencialidade e consistência, abrindo a primeira e decisiva frente de luta dos Professores e Educadores: a suspensão, por sua livre e generalizada iniciativa, deste modelo de avaliação do desempenho docente.

OS EQUÍVOCOS DO GOVERNO

Afirmou a Ministra da Educação, em declarações públicas recentes, que, ao pedido de suspensão da avaliação de desempenho, apresentado por centenas de escolas, respondeu que as suspensões não foram autorizadas. Face a esta resposta, confirma-se que o Ministério da Educação está a colocar, acima do interesse pedagógico, os seus interesses administrativos e políticos; face a esta resposta, não resta outra alternativa aos Professores e Educadores que não seja a suspensão da avaliação em todas as escolas que ainda o não fizeram.

Nesse sentido, a FENPROF reforça o apelo da Plataforma Sindical dos Professores, que consta da Resolução da Manifestação de 8 de Novembro: que cada escola decida a suspensão da avaliação de desempenho, assumindo uma responsabilidade que, perante a arrogância e a teimosia do Governo e da actual equipa do Ministério da Educação, é forçoso tomar.

A FENPROF acusa a Ministra da Educação de não ter falado verdade quando afirmou que, em todas as escolas, o processo de avaliação está a avançar e desafia-a a provar (são já inúmeras as escolas que decidiram a suspensão, mais ainda as que, na prática, a mantêm suspensa e imensas as escolas que solicitaram, reclamaram ou exigiram que fosse suspensa. Só no distrito de Coimbra, 55 dos 58 conselhos executivos decidiram reclamar a suspensão). A verdade é que o número de escolas que suspendeu a avaliação cresce diariamente em ritmo acelerado e a FENPROF apela a todas as que o solicitaram, perante a recusa do ME, que suspendam o processo e tornem pública a sua decisão. O mesmo se apela às escolas que tendo optado por uma estratégia de protelamento de prazos assumam a suspensão. Em suma, a FENPROF apela a todos os Professores e Educadores para que elejam como acção prioritária a suspensão da avaliação nas suas escolas.

A FENPROF também não pode ficar indiferente a diversas declarações do Primeiro-Ministro que, por não serem verdadeiras, não dignificam quem as profere:

- Não é verdade que haja professores que já foram avaliados nos termos do regime em vigor. Os cerca de 17.000 que terão sido avaliados no ano transacto apenas se submeteram a quatro procedimentos simplificados que nada têm a ver com a complexidade do actual modelo;

- Não existe qualquer acordo com os Sindicatos no sentido de aplicar esta avaliação aos professores, pois o entendimento assinado em Abril pretendeu, apenas, desbloquear uma situação de profundo conflito que se abateu sobre as escolas quando se estava para iniciar o 3.º período lectivo. As respostas então encontradas apenas satisfizeram reclamações de carácter imediato que se pretendiam ver resolvidas naquele momento. Os pressupostos base do desbloqueio em nada atenuaram as divergências de fundo que as organizações sindicais continuam a manter sobre o modelo de avaliação, razão por que, apesar do entendimento então encontrado, a Plataforma Sindical considerou existirem razões suficientes para os professores não abdicarem da sua luta. Esta posição ficou devidamente esclarecida, em 17 de Abril, na declaração que a Plataforma Sindical juntou ao memorando e foi lida na presença da ministra e dos seus secretários de estado;

- É insultuosa a acusação de que os professores não querem ser avaliados para progredirem automaticamente como nos últimos 30 anos. Para além de revelar ignorância, esta acusação esbarra no facto de, desde há duas décadas, os Sindicatos apresentarem propostas concretas para a avaliação de desempenho dos professores e de a FENPROF manter em discussão pública um projecto de modelo com vista à revisão do actual, prevista para o final do ano lectivo, mas cuja negociação poderá iniciar-se desde já.

A FENPROF também não fica indiferente às ameaças que, de uma forma velada, têm sido feitas pela Ministra da Educação. É lamentável que seja essa, sempre essa, a forma que o ME procura para resolver os problemas e garante que defenderá todos os docentes de eventuais sanções que lhes pretendam aplicar. A inexequibilidade do actual modelo de avaliação não é da responsabilidade dos professores, pelo que, sobre estes, não poderá pender qualquer penalização.

Entretanto, chegou ao conhecimento da FENPROF que, nas reuniões que o Ministério da Educação está a promover com conselhos executivos, a palavra de ordem é a da simplificação e da facilitação. Reconhece o ME, então, que o modelo não tem aplicação, razão por que quer facilitá-lo e/ou simplificá-lo. Se assim é, não deverá fazer batota na sua aplicação, mas suspendê-lo e, desde já, iniciar a negociação de um modelo alternativo. Se o ano passado ele teve que ser simplificado e se, este ano, a sua aplicação exige nova simplificação confirma-se que este modelo não é exequível.

Por não ser possível manter estes equívocos e as falsidades postos a circular, a FENPROF disponibiliza-se para a realização de um debate público com o Ministério da Educação, considerando que essa será a única forma de esclarecer, não apenas os professores, como toda a sociedade sobre o que está em causa no diferendo entre os professores e o ME/Governo.

OS OBJECTIVOS DA LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES

Os objectivos imediatos da luta dos professores não se esgotam na avaliação e incluem, para além da sua suspensão, a correcção de todas as ilegalidades e irregularidades cometidas na elaboração dos horários dos docentes e a alteração de aspectos que o ME tem considerado essenciais no seu projecto para revisão da legislação de concursos. A nenhuma destas exigências o ME respondeu satisfatoriamente.

Há, também, que lembrar que a alteração do modelo de avaliação de desempenho é um objectivo que apenas se concretizará em pleno com a revisão de dois diplomas de fundo que foram impostos às escolas e aos professores: o Estatuto da Carreira Docente e o Regime de Direcção e Gestão das Escolas.

Não estando satisfeitas as suas exigências, há razões para que os Professores e Educadores prossigam a luta, não apenas concretizando as acções que foram aprovadas na Manifestação Nacional de 8 de Novembro e constam da sua Resolução (acções nas capitais de distrito, entre 25 e 28 de Novembro), onde se prevê a possibilidade de recurso à greve, ainda no primeiro período lectivo, entendendo a FENPROF que a mesma deverá concretizar-se. Essa será, contudo, uma decisão que reserva para o âmbito da Plataforma Sindical dos Professores, que reunirá e decidirá na próxima segunda-feira.

UNIR, SEMPRE… DIVIDIR, NUNCA!

No que à continuação da luta diz respeito, a FENPROF considera que se atravessam tempos decisivos em que da resposta conseguida depende o fortalecimento da capacidade para lutar, pelo que algumas das movimentações ditas espontâneas não estão, seguramente, ao serviço dos interesses dos professores.

A FENPROF acredita que os Professores saberão distinguir o essencial do acessório, o fundamental do supérfluo, a acção solta, isolada e ineficaz das acções consequentes, integradas, globalizadoras, ao serviço de uma unidade construída e projectada como factor de vitória. É por estas que a FENPROF se baterá e é para estas que convoca os Professores. Pela unidade e contra todas as acções que dividam a classe.

Não se percebe para que serve e que objectivos pretende atingir a iniciativa anunciada amanhã, 15 de Novembro. Não se entende a teimosia de alguns movimentos (APEDE, MUP e PROmova), que, com uma agressividade inexplicável para com os Sindicatos, depois de acordarem com a FENPROF a realização de uma única manifestação, anunciaram que manteriam a de dia 15, dando passos que nada acrescentarão a uma mobilização que atingiu níveis nunca vistos no nosso país.

A FENPROF não tem dúvidas em afirmar, desde já, que nem o ME ou o Governo, nem este tipo de movimentações provocarão erosão irremediável na unidade combativa que os docentes demonstraram a 8 de Novembro. Daí que os procedimentos da FENPROF, com a projecção que naturalmente têm na Plataforma de Sindicatos, serão sempre de tudo fazer para unir os Professores e denunciar, com a firmeza que se revele necessária, tudo o que possa objectivamente estar ao serviço da divisão da classe docente. Porque, numa luta desta dimensão, só unidos venceremos!

Lisboa, 14 de Novembro de 2008

O Secretariado Nacional

Mobilização para o dia 15 de Novembro, sábado

Caros colegas e amigos

Como é sabido, alguns movimentos convocaram uma manifestação em Lisboa no dia 15 (sábado). Apela-se à participação, por todas as razões que são conhecidas.

Para quem não puder ir à referida manifestação deverá comparecer no mesmo dia (15), pelas 15h. na Arcada - Braga e associar-se aos colegas que rumaram para Lisboa.

Apelamos à mobilização como mais uma forma de luta e constestação ao AUTISMO, à DITADURA, à PREPOTÊNCIA, À FALTA DE RESPEITO E DE DIÁLOGO que tem sido tónica da ministra e do seu ministério.

SOLIDARIEDADE NA LUTA.

MOBILIZA-TE E REENCAMINHA PARA OS TEUS COLEGAS, via mail, sms

MUP: 15 DE NOVEMBRO, UM MOMENTO CRUCIAL DA NOSSA LUTA

15 DE NOVEMBRO, UM MOMENTO CRUCIAL DA NOSSA LUTA

Colegas,

Estamos num momento crucial da nossa luta por uma escola pública de qualidade e pela requalificação da dignidade da nossa carreira.

Por isso, é fundamental estar na Manifestação de Professores, no próximo sábado, dia 15, para "marchar" do Marquês de Pombal a S. Bento.


Depois do estrondoso protesto de dia 8, não podemos compactuar com a prepotência e o autismo revelados pelos responsáveis da 5 de Outubro, durante e após essa manifestação histórica. Temos de dar um sinal claro de que não baixamos os braços.

Estar em Lisboa será um sacrifício redobrado para muitos. Mas em causa estão valores que superam esse sacrifício. Ou lutamos definitivamente contra o MONSTRO, que inclui, entre outras aberrações, o ECD e a divisão da classe em duas categorias, ou o nosso calvário, dele decorrente, será, no futuro, muito mais espinhoso e muito mais prolongado.

Ainda vamos a tempo. Ou lutamos agora, ou muito do que ainda se pode conseguir ficará irremediavelmente perdido!



In http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

Conclusões da reunião da CDEP de 13/11/2008

Reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública

Data: 13 -11-08

Notas mais importantes

1- Foi feito o ponto da situação, em relação:

- Ao impasse entre o desenvolvimento do movimento dos docentes que, por toda a parte, pedem a suspensão da avaliação ou decidem mesmo suspendê-la, em conjunto com os órgãos de gestão das escolas, apoiados na manifestação dos 120 mil e na posição da Plataforma sindical que suspendeu a sua participação na Comissão Paritária para a Avaliação, e, por outro lado, a posição da ministra da Educação e do Primeiro-ministro que afirmam que esta avaliação é para aplicar.

- À posição de centenas de professores de Braga que teriam decidido a greve ilimitada, para fazer recuar o Governo

- Às acções dos estudantes dos ensinos básico e secundário, procurando agredir com ovos e tomates a ministra e os seus secretários de Estado.

- À manifestação do próximo dia 15 de Novembro, convocada pelos Movimentos de professores.

2- Comentando estas acções foram emitidas as seguintes opiniões:

2.1 - A luta dos professores é de uma grande seriedade e não ganha nada se for confundida com acções de arruaça.

Elas podem até ser compreendidas, por se tratar de alunos muito jovens, sendo expressão também do grau de desrespeito em que cai o Ministério, na sua postura contra a esmagadora maioria dos professores e, por outro lado, na falta de orientação destes alunos. Por isso, o Conselho Executivo e os pais de uma das escolas em causa se pronunciaram contra as suas atitudes. A este propósito foi lembrado a atitude da ministra da Educação, no passado ano lectivo, que – perante uma manifestação de vaias, feita por alunos no pátio de uma escola – resolveu pegar no microfone e gritar também, para mostrar que a sua voz era mais alta do que a deles.

2.2- Sobre a vontade de realizar uma greve ilimitada, expressa por centenas de professores em Braga, embora cheios de razão, esta acção – desligada da massa dos professores – só serviria para poder levar ao enfraquecimento da mobilização. É absolutamente necessário que esta seja feita em unidade com as organizações sindicais, para que todos os passos possam ser assumidos por todos.

2.3- Por isso, o problema que está colocado é o das direcções sindicais retirarem a sua assinatura do “Memorando de Entendimento”, rompendo de vez qualquer acordo com o Governo. Note-se que elas apenas suspenderam a sua participação na Comissão Paritária, sobre a base da exigência da suspensão da avaliação do desempenho docente.

Sendo um passo positivo, cujas consequências estão à vista – expressas na confiança dos professores e nas iniciativas que tomam nas escolas – ele não é suficiente. Aliás o “Memorando de Entendimento” não se resume à avaliação dos docentes. Ele contem a aplicação da nova gestão e a aplicação do ECD – desde a divisão dos professores em duas categorias, ao horário de trabalho incomportável, ou à negação do direito dos docentes poderem actualizar a sua formação de forma livre, de acordo com a profissão, tal como está explicitado na Lei de Bases do Sistema Educativo.

2.4- Neste sentido, foi aprovada uma declaração a ser emitida pela CDEP, expressando esta necessidade de denúncia do “Memorando de Entendimento” por parte da Plataforma sindical dos docentes.

3- Perante a manifestação do dia 15 de Novembro, uma colega levantou a sua preocupação com o facto desta poder ser explorada pela Comunicação social, como um factor de enfraquecimento do movimento dos professores, pois não poderá ter a dimensão da do dia 8 de Novembro.

Esta opinião foi contestada por outros elementos presentes, com os seguintes argumentos:

«Não se trata de uma manifestação sindical. Logo, não tem que ser representativa da massa dos professores; mas ela vai expressar o que são as suas exigências, por um lado em relação aos deputados – cujo mandato é o de ouvir e respeitar aqueles que lhe deram o voto; e, por outro lado, em relação aos dirigentes da Plataforma sindical, para que eles rompam formalmente com o “Memorando de Entendimento”, deixando o Governo sozinho, face a uma acção unida dos professores com os seus sindicatos.»

Com este sentido, a CDEP – cuja vocação é a de agir para unidade de todas as forças que intervenham na defesa da Escola Pública – participará na manifestação, distribuindo a declaração aprovada nesta reunião, levando a faixa utilizada na manifestação do dia 8 de Novembro, e pedindo a palavra para ler a declaração distribuída.

Se, porventura, a manifestação for orientada no sentido do insulto às organizações sindicais e da divisão, a CDEP retirar-se-á da manifestação.

4- Esta reunião da CDEP decidiu ainda:

4.1- Aceitar a proposta da colega Conceição Rôlo, para se realizar uma reunião sobre avaliação dos docentes, para a qual serão convidados os investigadores que se mostraram disponíveis para participar numa iniciativa com este carácter.

4.2- A próxima reunião da CDEP, definirá a data (de preferência a uma sexta-feira à noite), organizará o processo de preparação da reunião e, ainda, da publicação de um novo Boletim da CDEP.

Notas compiladas por Carmelinda

MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES - 15 DE NOVEMBRO - 14 HORAS - DO MARQUÊS DE POMBAL À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORGANIZAÇÃO: APEDE E MUP

A manifestação do dia 15 de Novembro, iniciativa que surgiu no seio dos professores e à qual o MUP e a APEDE se associaram para a tornar possível, ganhou hoje uma legitimidade acrescida. Quando a Ministra da Educação reage ao enorme protesto que os professores fizeram hoje desfilar nas ruas de Lisboa como se 120 mil docentes em luta fosse um pormenor irrelevante, mostra que a nossa contestação não pode parar a 8 de Novembro. E fica também demonstrado que os movimentos independentes de professores têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram com o Ministério da Educação, pois é esse documento que a Ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores. A exigência de uma ruptura clara com tal acordo é outro motivo fortíssimo para os professores regressarem às ruas de Lisboa no próximo Sábado. A partir do momento em que os professores sentirem que os sindicatos cortaram amarras com um cenário em que a perspectiva de negociação rapidamente degenera numa situação pantanosa, estará aberto o caminho para a radicalização que esta luta vai necessariamente exigir.

Temos de ser claros: o combate dos professores, no momento político que hoje se vive em Portugal, já não é apenas uma luta centrada nos alvos já conhecidos: contra as duas carreiras impostas pelo ECD, contra o modelo de avaliação que dele decorre, contra as novas formas de administração escolar, contra todos os instrumentos que degradam e fragilizam a já precária situação dos professores contratados. Sem abandonar o objectivo de derrubar todas estas políticas, a luta dos professores é, hoje, também uma luta contra o autoritarismo que se apropriou das formas de governação, ao reduzir os cidadãos a executores passivos de políticas que eles mesmos não aceitam. É uma luta contra um poder governamental que constrói com os seus parceiros uma relação de completa assimetria, em virtude da qual a partilha de autoridade, indispensável aos espaços de negociação, é sistematicamente negada pela postura arrogante de quem pensa que a maioria absoluta dos votos tudo permite e tudo justifica. Ora, o exercício da democracia não se pode esgotar no gesto de colocar votos numa urna de quatro em quatro anos, demitindo-se depois o cidadão de intervir a propósito de quaisquer decisões legislativas que lhe digam respeito. Num país onde o “respeitinho”, o culto salazarento da autoridade, teimam em persistir, a luta dos professores vem dizer bem alto, a toda a sociedade civil portuguesa, que a democracia tem de ser inscrita em todas as dimensões e espaços da experiência social, a começar pelo próprio local de trabalho.

Por isso, no dia 15 de Novembro importa que todos participemos num acto cívico em que, a par das justas reivindicações dos professores, estaremos também a lutar pelo futuro da democracia em Portugal.

MAIS INFORMAÇÕES EM www.apede.blogspot.com

Divulgação da Manifestação do dia 15/Novembro

DIVULGA NA TUA ESCOLA E A TODOS OS TEUS COLEGAS

A MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE E DA VONTADE DOS PROFESSORES

Sem divisionismos e sem protagonismos!

TODOS A LISBOA

(MARQUÊS DE POMBAL)

NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2008

PELA REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL DE CADA PROFESSOR

PELA RECUSA DA DIVISÃO GRATUITA E INJUSTA DOS PROFESSORES

PELA REJEIÇÃO DE UM MODELO DE AVALIAÇÃO BUROCRÁTICO, INOPERACIONALIZÁVEL E INÚTIL

PELA REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO ALUNO DO ENSINO NÃO SUPERIOR

POR UMA GESTÃO VERDADEIRAMENTE PARTICIPADA E NÃO IMPOSTA

POR UMA ESCOLA PÚBLICA EXIGENTE E QUALIFICADA

"UMA ESCOLA, UM AUTOCARRO"

Apela-se a todos os educadores e professores para que se mobilizem nas suas escolas e aluguem, no mínimo, um autocarro por escola/agrupamento, rumando a Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2008. A faixa da escola/agrupamento que, certamente, os professores vão querer exibir em cada autocarro, ficará para a história da educação, em Portugal, como um ícone e um símbolo do orgulho em si próprios, na sua profissão e no investimento diário e abnegado que não lhes querem deixar fazer nos seus alunos, mostrando que os professores dessa escola/agrupamento não abdicaram, num momento decisivo, da sua dignidade pessoal e profissional.

MUP: HAVERÁ MESMO DUAS MANIFESTAÇÕES: Dia 8 e DIA 15

A POSIÇÃO OFICIAL DO MUP: NOSSO BLOGUE!

HAVERÁ MESMO DUAS MANIFESTAÇÕES: Dia 8 e DIA 15.

Tal como se pode ler no Comunicado, "os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.

No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública."

Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistas DISPONÍVEIS PARA A LUTA!

SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!

MUP

NOTA: FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECE COM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…

PASSA ESTA MENSAGEM AOS COLEGAS, PARA QUE A NOSSA LUTA SAIA REFORÇADA.

Reflexão

48 HORAS

Afinal, depois de 48 horas que considero confusas, há 2 manifestações marcadas: uma a 8 de Novembro e outra a 15 de Novembro.

Durante 48 horas passou a ideia de que os movimentos e a Fenprof tinham chegado a um acordo.

Os responsáveis pelos movimentos deixaram que se colasse, junto dos professores, essa convicção e durante essas 48 horas, nada se TENDO ESCRITO efectivamente sobre o facto de haver um ÚNICA MANIFESTAÇÃO (os comunicados conjuntos apenas referiam a hipótese), também nada foi feito pelos responsáveis para fazer descolar essa mensagem que circulava nos media.

Pessoalmente, acho que o texto que FENPROF/MOVIMENTOS publicaram, NUNCA devia ter sido aceite pelos movimentos, pois essa posição enquadrava-se numa perspectiva de não ceder naquilo que os Movimentos consideravam essencial: a denúncia do memorando de entendimento.

Se se ler atentamente o comunicado conjunto, embora os movimentos e a Fenprof tivessem chegado a pontos de vista convergentes, ficou/ficava por resolver a DENÚNCIA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.

Nesse ponto lia-se que se tinha chegado " ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar".

Ora, sendo a denúncia do memorando uma condição prévia, não fazia sentido aceitar, num texto conjunto, a gabarolice sindical sobre o "forçar" da assinatura.

Aliás, os professores sempre criticaram as direcções sindicais por terem assinado o Memorando: foram os dirigentes sindicais (e não os sindicatos) quem, à revelia de cem mil professores, não prosseguiram a luta, (não) fazendo cair um ministério que estava preso por arames. Foram os dirigentes sindicais (e não os sindicatos) que deram, a uma ministra acossada e a um primeiro-ministro em aperto, o balão de oxigénio que lhes permitiu levar para a frente a ofensiva contra os professores e contra a Escola Pública.

Neste contexto, era imperativo NÃO LEGITIMAR A TRAIÇÃO, não dando azo a que, no comunicado conjunto, as direcções sindicais limpassem a face. Tanto mais que para os movimentos a denúncia do memorando de entendimento era, repito, condição, julgava eu, sine-qua-non.

Assim, o comunicado (ou lá o que é) foi um mau comunicado e fez com que, durante as tais confusas 48 horas, galopasse a ideia de que manifestação só haveria uma.

E quando na madrugada de sexta para sábado a manifestação do dia 15 é novamente retomada o mal, no meu entender, já estava feito.

Temos agora duas manifestações: a de dia 8, na qual marcharemos (será assim?) com dirigentes sindicais que "forçaram o ME", que "salvaram o 3º período" do ano passado, etc...

O inimigo, o ME, dir-me-ão que é comum: para mim sim, para outros não sei.

E a de 15, que a ter sido preparada sem cedências, teria sido uma grande vitória dos professores.

Será ainda possível que o venha a ser?

Postado por Educar Resistindo - Fernando José Rodrigues

MUP: Manifestação (também) a 15 de Novembro

Caros colegas,

A POSIÇÃO OFICIAL DO MUP: NOSSO BLOGUE!

HAVERÁ MESMO DUAS MANIFESTAÇÕES: Dia 8 e DIA 15.

Tal como se pode ler no Comunicado, "os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.

No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública."

Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistas DISPONÍVEIS PARA A LUTA!

SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!

MUP

NOTA: FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECE COM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…

MUP: Manifestação (também) a 15 de Novembro

Caros colegas,

A POSIÇÃO OFICIAL DO MUP: NOSSO BLOGUE!

HAVERÁ MESMO DUAS MANIFESTAÇÕES: Dia 8 e DIA 15.

Tal como se pode ler no Comunicado, "os professores manifestar-se-ão em Lisboa, no dia 8 de Novembro, numa manifestação que terá todo o nosso apoio.

No entanto, muitos (os mesmos e outros) estarão, de forma livre e espontânea, no dia 15, reforçando a luta apenas contra a desastrosa política da educação e contra os três pilares em que assenta: o ECD e tudo o que dele decorre, como a divisão da classe em duas categorias e o actual sistema de avaliação, o modelo de gestão e a degradação da qualidade da escola pública."

Constituição de uma FRENTE NACIONAL DE LUTA, com todos os activistas DISPONÍVEIS PARA A LUTA!

SÓ ASSIM, CONSEGUIREMOS DERROTAR O MONSTRO!

MUP

NOTA: FIZEMOS AS PONTES COM TUDO E COM TODOS… A HISTÓRIA NÃO SE COMPADECE COM HESITAÇÕES E COM MEDOS, TENHAM ELAS AS CONSEQUÊNCIAS QUE TIVEREM…

Comunicado FENPROF/Movimentos

Olá colegas,

Nesta fase da contestação às políticas do ME e atendendo aos constrangimentos criados pela convocação de duas manifestações de professores (8 e 15 de Novembro), O Movimento PROmova partiu para o processo negocial com a Fenprof e os outros Movimentos com o lema “Unidos, ganhamos todos; divididos, perdemos todos”. A partir deste espírito, foi possível concertar posições à volta de um conjunto de princípios prioritários e indeclináveis para os professores, além de estruturantes da “genética” do PROmova, especificamente, a exigência de suspensão imediata deste modelo de avaliação do desempenho e a rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira que, entre outras injustiças, desacredita todo o processo de avaliação do desempenho. Como estes postulados se encontram salvaguardados no comunicado conjunto, não hesitamos em contribuir para a unidade dos professores, associando-nos à ideia de uma manifestação única de sindicatos e movimentos.

Neste sentido, apelamos a todos os educadores e professores portugueses para rumarem a Lisboa, no dia 8 de Novembro, dando um sinal inequívoco da sua força reivindicativa. Uns irão pelos seus sindicatos, outros irão pelos movimentos com que se identificam e outros irão por si próprios. Mas é importante que vamos todos!

Para nós, mantém-se o apelo que lançámos “Uma escola, um autocarro”, pelo que os professores que abriram, nas escolas, inscrições para o dia 15, devem manter essa iniciativa, transferindo-a para o dia 8, e apresentarem-se, em Lisboa, em nome da sua escola.

Encontramo-nos todos, em Lisboa, no dia 8 de Novembro.

Aquele abraço,

PROmova

COMUNICADO

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF -, serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro. Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto: · à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade · ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar . à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão; · à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas. Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública. Lisboa, 30 de Outubro de 2008 FENPROF APEDE MUP PROmova

Moção aprovada por unanimidade na reunião de 28/Out/2008

Moção aprovada na reunião de docentes de Algés, em 28 de Outubro de 2008

Categoria só há uma: Professor e mais nenhuma!

Revogação do ECD do ME e do seu Decreto-lei da avaliação docente!

Todos juntos numa só LUTA!

Retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME!

A gravidade da situação a que estão sujeitos os professores e educadores – cerceando-lhes a capacidade e o tempo para poderem exercer, de forma livre e completa, a sua função de ensinar e formar as jovens gerações –, exige que seja retomado o poderoso movimento de unidade, que 100 mil mostraram o ano passado ser possível realizar.

Quando é esta a exigência comum, os professores e educadores estão confrontados com a convocação de duas manifestações: uma, por movimentos de professores; e, outra, pelas Plataforma dos sindicatos dos docentes.

Cada um de nós tem sobre a atitude de uns e de outros as suas opiniões, que, naturalmente, devemos respeitar.

Mas, mais forte que tudo isso, é o profundo desejo de derrotar a política de Maria de Lurdes Rodrigues; impor a revogação do ECD e do decreto-lei da avaliação docente, bem como o retomar da gestão democrática, para acabar com o clima propiciador da prepotência, da subserviência e da destruição da Escola Pública.

A Plataforma sindical exige a suspensão imediata do processo de avaliação.

A FENPROF lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação do ECD do ME e afirmando a defesa de um verdadeiro estatuto que:

«- Consagre apenas uma categoria de Professor;

- Garanta a contagem integral de todo o tempo de serviço;

- Estabeleça um modelo de avaliação pedagogicamente construído, tendo em conta a especificidade do exercício profissional da docência; valorize a componente lectiva expurgando do horário dos docentes os cada vez maiores tempos destinados a tarefas burocráticas e a outras actividades sem interesse pedagógico;

- Elimine todos os mecanismos criados para afastar da profissão docentes que são necessários às escolas, designadamente a espúria prova de ingresso.»

Uma posição semelhante têm as outras organizações sindicais docentes, nomeadamente a FNE – que repudia o ECD do ME, ao mesmo tempo que exige que seja posto fim à situação inqualificável de milhares de docentes, pagos a recibo verde, e sobretudo a exercer as suas funções nas actividades de enriquecimento curricular.

Assim, os professores e educadores – reunidos no dia 28 de Outubro, em Algés, por iniciativa de um conjunto de colegas de escolas do Concelho de Oeiras, sob o lema: “A Unidade constrói-se sobre a base da democracia e do debate frontal” – perguntam:

O que decorre da exigência de suspensão da avaliação docente, bem como da revogação do ECD e do fim do trabalho precário, não é a retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME, verdadeiro balde de água fria na mobilização dos 100 mil docentes, em Março passado?

E, afirmam:

A retirada desta assinatura, por parte das organizações sindicais, significará para todos os docentes a quebra de todo e qualquer compromisso de entendimento com a equipa do ME, dando assim um poderoso sinal de confiança a todos quantos apostam na realização da unidade com as nossas organizações sindicais, na base das reivindicações do conjunto dos docentes.

Subscritores: Rosário Rego (EB1 Visconde Leceia - Barcarena) / Adélia Gomes (aposentada) / Marta Ascensão (EB2,3 Visconde de Juromenha - Mem Martins) / Emília Barreiros (EB2,3 de Albarraque) / Margarida Pinho (EB2,3 de Alapraia - Estoril) / Rosa Fernandes - Isabel Silveira - Ana Maria Moutinho (EBI de São Bruno - Caxias) / Paula Montez (encarregada de educ. – CDEP) / Manuela Leitão (JI “O Palhaço” - Linda-a-Velha) / Carmelinda Pereira (aposentada) / Conceição Rolo (aposentada) / Isabel Guerreiro (EB2 João de Deus - Monte Estoril) / Joaquim Pagarete (aposentado) / Francisco Trindade (Esc. Sec. Amélia Rey Colaço- Linda-a-Velha – dirigente APEDE) / Amália Martins (Esc. Sec. de Matias Aires) / Manuel Baptista (Esc. Sec. Quinta do Marquês - Oeiras) / Idalina Guimarães (Agrupamento Conde de Oeiras) / Ricardo Silva (EB2,3 D. Carlos I - Sintra– dirigente APEDE) / Isabel Pires (JI Tomás Ribeiro - Carnaxide/Portela – dirigente SPGL)/João Medeiros (Escola Secundária de Santo André, Barreiro - Activista sindical do SPGL)

Subscrevo esta moção:

NOME ESCOLA CONTACTO (mail / telefone)