Posições Colectivas nas Escolas

"ESCOLA SECUNDÁRIA DE MAXIMINOS - BRAGA

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MOÇÃO APROVADA EM REUNIÃO DE PROFESSORES REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO

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"Os professores da Escola Secundária de Maximinos, Braga, em conformidade com posições anteriormente assumidas - suspender a participação neste processo de Avaliação de Desempenho – em reunião realizada no dia 11 de Novembro de 2008, reiteraram a sua decisão em não participar num processo que continuam a considerar inexequível, discriminatório e improdutivo.

Ampla e publicamente contestado por uma inegável maioria de professores, o referido modelo foi objecto de sucessivas remodelações regulamentadas pelo Governo, em diversa e recente legislação, que mais não visam que provar a sua aparente aplicabilidade.

Contudo, tais alterações, em nada alterando a substância do modelo, antes tornam mais clara a sua ineficácia enquanto promotor da melhoria dos desempenhos profissionais, minimizando a importância da componente científica e pedagógica na aferição do mérito docente e escamoteando o cariz formativo inerente a qualquer modelo de avaliação de professores.

Assim, os professores presentes reafirmaram a sua vontade e direito de serem avaliados por um modelo justo, exequível e consensual.

Consequentemente, deliberaram manter a suspensão do processo de avaliação tal como agora lhes é apresentado pela tutela, não participando nos actos com ela relacionados, incluindo a entrega dos objectivos individuais."

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Publicada por ASM em 'a sinistra ministra' a 1/14/2009

Moção Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches (Braga)

Informação

No dia dezassete de Novembro de 2008, realizou-se uma reunião de professores, do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, de Braga, solicitada à Comissão Executiva por cento e setenta e cinco professores deste Agrupamento. Na reunião, após debate, foi aprovada uma Moção sobre o modelo de Avaliação de Desempenho Docente que o Ministério da Educação decretou, tendo sido assinada, nessa hora e no dia seguinte, por duzentos e seis professores. A Moção foi apresentada ao Conselho Pedagógico do Agrupamento, a dezoito de Novembro de 2008.

De acordo com informação da secretaria do Agrupamento, o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, tem 315 professores em exercício efectivo, dos quais 46 são professores contratados.

Braga, 21 de Novembro de 2008

“Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.

A gente muda o mundo na mudança da mente.

E quando a mente muda a gente anda p’ra frente.

quando a gente manda, ninguém manda na gente.”

Gabriel Pensador

MOÇÃO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. FRANCISCO SANCHES

Exma Senhora Ministra da Educação

Com conhecimento a:

Presidente da Comissão Executiva

Conselho Geral do Agrupamento

Presidência da República

Governo da República

Procuradoria Geral da República

Plataforma Sindical

Grupos Parlamentares

DREN

Órgãos de Comunicação Social

Os professores do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, reunidos em 17 de Novembro de 2008, mostram o seu veemente desagrado face ao modelo de Avaliação de Desempenho introduzido pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro, pelos motivos que se passa a enunciar:

1. A aplicação do modelo de avaliação previsto pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro tem-se revelado inexequível, por não ser possível praticá-lo segundo critérios de rigor, imparcialidade e justiça para com todos os professores do Agrupamento;
2. O modelo referido pauta-se pela subjectividade dos seus parâmetros o que abrirá campo à contestação dos resultados nas escolas e até nos tribunais;
3. O Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro não tem em conta a complexidade da profissão docente que não cabe num modelo burocrático e que assenta numa perspectiva desmesuradamente quantitativa e redutora da verdadeira avaliação dos docentes.
4. O modelo previsto pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro, não se traduzindo em qualquer mais valia pessoal ou profissional, o que é preconizado pelo mesmo decreto, não é aceite pelos professores.
5. O pressuposto pelo Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro de se melhorar a qualidade do ensino na escola pública, não é alcançável devido ao clima de insustentável instabilidade e mal estar resultante da forma como se processou o concurso para Professores Titulares, concurso baseado em parâmetros arbitrários e, por isso, injustos.
6. Não é aceitável que, dentro do mesmo sistema de avaliação, haja professores avaliados tendo em conta os resultados dos exames a nível nacional dos seus alunos, enquanto todos os restantes não o são, por não haver exames nacionais nas disciplinas que leccionam, violando-se o princípio da igualdade;
7. A aplicação do Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro acrescenta de forma desmesurada o trabalho burocrático para os docentes, retirando-lhes tempo para o efectivo trabalho de docência e pondo em risco o processo de aprendizagem dos alunos.
8. O Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro condiciona a avaliação do professor ao progresso dos resultados escolares dos seus alunos, transformando-o, por um lado, no único agente responsável pelo sucesso daqueles, como se à volta dos alunos houvesse um vazio, sem interferências sociais ou económicas e, por outro lado, a avaliação que o professor propuser para os seus alunos, condicionará a sua própria avaliação, o que constitui um conflito de interesses.

Pelo exposto, os professores do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, vêem-se obrigados a requerer a suspensão da avaliação de desempenho docente decorrente do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, aguardando da parte do Ministério da Educação a resolução dos problemas acima enunciados, para poderem, então, retomar o processo.

Braga, 17 de Novembro de 2008

Concentração em Braga 25/Novembro

Mobilização para o dia 15 de Novembro, sábado

Caros colegas e amigos

Como é sabido, alguns movimentos convocaram uma manifestação em Lisboa no dia 15 (sábado). Apela-se à participação, por todas as razões que são conhecidas.

Para quem não puder ir à referida manifestação deverá comparecer no mesmo dia (15), pelas 15h. na Arcada - Braga e associar-se aos colegas que rumaram para Lisboa.

Apelamos à mobilização como mais uma forma de luta e constestação ao AUTISMO, à DITADURA, à PREPOTÊNCIA, À FALTA DE RESPEITO E DE DIÁLOGO que tem sido tónica da ministra e do seu ministério.

SOLIDARIEDADE NA LUTA.

MOBILIZA-TE E REENCAMINHA PARA OS TEUS COLEGAS, via mail, sms

Resistências Colectivas - Um Emocionado Testemunho de Braga

«Hoje. Em Braga. A partir das 21:30. Foram chegando. Abraços apertados com anos de espera. Velhos amigos. Velhos conhecidos. Surpresas enormes. Sorrisos. Chegavam em grupos. Chegavam sozinhos, mas logo alguém chamava. As pessoas juntavam-se aos seus pares de escola. Aos conhecidos de outras escolas. Uma sinceridade. Uma afectividade. Que há muito não se sentia. Sentiam-se gente. Pessoas. Uma catarse que fez tão bem. Afinal, estavam ali todos. Só não estava quem não pode mesmo. E os que não estavam porque estão do outro lado, não fizeram falta nenhuma. Primeiro, na Avenida Central. A praça grande pareceu pequena. Subindo o rebordo do chafariz ao centro, via-se em redor a multidão a encher a praça. A transbordar pelas ruas que lá iam dar. Uma alegria. Braga estava unida. Braga estava cheia. Braga estava pacificamente e alegremente na rua. Depois um desfile informal sem palavras de ordem. A hora era de contar histórias. De lembrar tempos. De lembrar colegas. Nem se sabia bem até onde era o desfile. Também não era preciso. Estava-se unido. Estava-se ali. Isso é que interessava. E assim se chegou à Praça do Município. Encheu-se. Transbordou para as faixas laterais do jardim. A toda a volta. Só um cartaz grande. Alguns em A4. Não houve discursos. Palavras de ordem, só duas: A luta continua, ministra para a rua; a escola não é tua, ministra para a rua. Também o canto já conhecido: Vai-te embora, vai-te embora, vai-te embora, vai-te embora. Eram milhares. Num cálculo por defeito, aí uns cinco mil. Mas acho que seriam mais. Rostos calmos. Rostos contentes. Pessoas felizes. Porque, afinal, cada um viu por si que não estava só. Muita esperança. Ainda se acredita. Foi lindo de morrer ver professores reformados, alguns já bem velhinhos, saírem à rua com a alma viva de professores que foram. De professores que são. Foi lindo de morrer ver os professores mais velhos, do último escalão, ali em peso, com a alma viva de professores que querem continuar a ser. Foi lindo de morrer ver os professores mais novos achegar-se aos mais velhos, seus antigos professores, abraçando-os numa cumplicidade solidária de gerações, fazendo questão de mostrar-lhes que também estavam ali. Obrigado colegas. Obrigado amigos. Obrigado alunos. Estávamos a precisar disto. Para não enlouquecermos. Obrigado, colegas de escola. Foi tão bom ver-vos. Nem imaginam. Obrigado colegas de escola por terem tido a coragem de serem solidários manifestando publicamente o vosso descontentamento, bem antes de saberem que o protesto dos professores se ia generalizar. Aquele abaixo assinado que fizeram pôs-vos na linha da frente. Eu pedi já aqui, antes de tudo isto, a demissão da ministra. Com o "Prós e Contras" de segunda-feira, percebeu-se bem que a ministra não tem condições algumas seja de que espécie for, para continuar ministra. Só não percebeu quem não quis. As manifestações públicas dos professores, em várias cidades, têm provado isso mesmo. E hoje, em Braga, isso foi muito claro. Já não há ministra. Ela pode lá estar. Mas já não o é. Obrigado colegas. Vemo-nos em Lisboa no dia 8 de Março.» António Mota (Professor na Escola Secundária D. Maria II, Braga)

in Educação do Meu Umbigo, 1/3/08