Propostas de radicalização da luta dos professores

(recebido por mail)

Movimentos e sindicatos divergem nas propostas de luta para o 3º período

Começam a notar-se algumas divergências entre as propostas dos sindicatos e as dos movimentos. Os primeiros estão a conduzir as reuniões sindicais, realizadas nas escolas, ao longo desta semana, apontando para a realização de uma manifestação nacional e entrega da ficha de auto-avaliação acompanhada de um texto crítico do modelo de avaliação de desempenho. Os segundos apelam aos professores para aprovarem propostas de luta mais radicais : greves de uma semana, em que cada professor faria dois dias de greve, culminando com uma greve geral numa sexta-feira, acompanhada de manifestação nacional, e greve às avaliações do 3º período.

As fissuras entre os professores, esquecidas durante os últimos meses, regressam à superfície. Uma leitura sobre o que se passa nos blogues Educação do Meu Umbigo, O Cartel, Sinistra Ministra, Correntes, (Re)flexões, PROmova, MUP, APEDE e mais uns quantos, permite-nos perceber a amplitude dessas divergências.

Paulo Guinote aposta fundo na frente jurídica, foca a atenção no combate jurídico ao processo de eleição dos directores e critica a falta de coerência na entrega da ficha de auto-avaliação.

FJ Santos, no blogue (Re)flexões, responde com um texto crítico das posições dos movimentos de professores e apresenta uma proposta que se aproxima da que os sindicatos estão a levar às escolas.

O PROmova, a APEDE e o MUP insistem na discussão de uma moção alternativa que aponta para novas formas de luta.

As questões que se colocam são as seguintes: serão os sindicatos e os movimentos capazes de ouvir os professores? Será que os professores estão disponíveis para falar? O processo de audição dos professores tem de ser participado e aberto. Por enquanto, parece-me que os professores estão a falar pouco. O esforço dos sindicatos e dos movimentos é digno de nota: 1400 reuniões no espaço de uma semana! A participação nas reuniões sindicais está aquém das expectativas e aquilo que se lê na blogosfera e se ouve nas salas de professores não é lá muito mobilizador. Vamos estar atentos ao que se vai passar hoje, amanhã e sexta-feira. E extrair conclusões.


Para saber mais
•A proposta de FJSantos no blogue (Re)flexões
http://fjsantos.wordpress.com/2009/04/22/avaliacao-protestos-coerencia-e-por-se-a-jeito/


•Paulo Guinote: "E a avaliação, afinal faz-se?"
http://educar.wordpress.com/2009/04/21/e-a-auto-avaliacao-afinal-faz-se/

•Para uma moção alternativa. No blogue Correntes
http://correntes.blogs.sapo.pt/256904.html

•Movimentos sugerem moção alternativa
http://apede.blogspot.com/2009/04/para-uma-mocao-alternativa.html


Publicada por Ramiro Marques

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/04/agrupamento-de-escolas-d-carlos-i.html

Agrupamento de Escolas D. Carlos I (Sintra) aprova acções de luta para o 3º período. As outras escolas/agrupamentos devem seguir-lhe o exemplo

Agrupamento de Escolas D. Carlos I - Sintra:

Acções de luta aprovadas SEM QUALQUER voto contra:

- greve por uma semana* seguida de manifestação nacional,

- publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores,

- caso a greve prolongada e a manifestação não façam recuar o ME, greve às avaliações do 3º período, responsabilizando-se directamente o ME pelas consequências negativas que daí possam advir para os alunos.

*feita nos moldes defendidos pelos movimentos independentes de professores (nessa semana cada colega só faz dois dias de greve: um por departamento curricular ou região e outra geral)


Ricardo Silva (APEDE)

Abraço a todo o pessoal do PROmova


Publicada por PROmova

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/2009/04/no-3-periodo-luta-vai-ser-doer.html

No 3º período a luta vai ser a doer. Professores da Escola Secundária de S. Pedro (Vila Real) aprovam greve de uma semana* seguida de manifestação



Os professores da Escola Secundária de S. Pedro, em Vila Real, aprovaram, em reunião sindical, as formas de luta a serem implementadas no decurso do 3.º período lectivo e, especificamente, durante o mês de Maio.

Sublinhando a necessidade de revogação incondicional da divisão administrativa, arbitrária e injusta, da carreira e rejeitando este modelo de avaliação, qualquer que seja a versão, os professores da S. Pedro aprovaram formas de luta a doer, no sentido de se forçar o ME a adoptar uma atitude sensata e construtiva que permita repor a tranquilidade, a seriedade e a justiça nas escolas, enquanto requisitos indispensáveis à abertura de um verdadeiro processo negocial. Em conformidade, foram aprovadas as duas seguintes formas de luta:

1) * Greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve, sendo um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia.

2) Mandatar a Plataforma Sindical e os Movimentos para estabelecerem contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação.

Um abraço a todos os professores que, estamos certos, não baixarão os braços, num momento decisivo.


Publicada por PROmova

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Citação de: Comissão Coordenadora do Grupo de Sindicalistas Independentes - "Autonomia Sindical"

Colega:
Em anexo segue uma Moção para ser apresentada, e votada, nas reuniões sindicais desta semana.
Agradeço que, caso concordes com o seu conteúdo, a subscrevas e apresentes para
votação na reunião da tua Escola ou Agrupamento.
Isto é muito importante, pois a Moção apresentada pela Plataforma é muito vaga e abre
a porta a que não se faça nada no final do ano lectivo. É claro que depois do período de
avaliações ficaremos com a capacidade reivindicativa drásticamente diminuída, e por isso
teremos de agir JÁ.
...

FORÇA NA LUTA!

C. V.

Moção


Os Professores presentes na Reunião Sindical realizada na Escola /Agrupamento de_________________________________________________, no dia ___/04/2009, tendo analisado a complexa situação que se vive actualmente na Escola Pública, e considerando que a mesma é consequência directa da política anti-educativa persistentemente prosseguida pelo ME e pelo Governo, consideram que:

1) Os objectivos centrais da luta dos professores são:

. Revogação do “ECD do ME”

. Restauração da Carreira única de professor

. Reposição da gestão democrática das Escolas

. Vinculação dos professores contratados

2) Para obtenção dos objectivos definidos em 1), deve ser urgentemente elaborado um Plano de Acção estruturado até final do ano lectivo, culminando com greve às avaliações finais

3) Qualquer acordo que venha a ser alcançado com o Governo deve ser ratificado democraticamente pelos Professores, através de referendo.

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Citação de: http://movimentopromova.blogspot.com/

Propostas de luta aprovadas pelos Professores da Escola Secundária D. João V (Damaia, Amadora)

Caros Colegas
Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:

Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.

Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.

Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional.
Abraços.

Helena.


Publicada por PROmova ___________________________________________________________________________________________

Agrupamento João de Deus (Mte. Estoril) aprova agravamento das formas de luta!



Ontem o Agrupamento de Escolas João de Deus (Monte de Estoril), em reunião integrada na semana de Consulta à Classe Docente promovida pela Plataforma Sindical, aprovou a Moção da APEDE e a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical", que preconizam formas de luta agravadas para o final do 3º período. Ambas as moções estão postadas neste Tópico.

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ES António Arroio e Agrupamento de Alvide aprovam Greve às Avaliações!

Colegas: confirmou-se a notícia de que a Moção do Grupo de Sindicalistas Independentes "Autonomia Sindical" foi aprovada também no Agrupamento de Escolas de Alvide (Cascais) e na Escola de Artes Decorativas António Arroio (Lisboa).

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/ecos-da-consulta-aos-professores-nas.html

ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (1)

Colegas,

A reunião foi convocada pela Plataforma Sindical e dirigida por António Brinco e Óscar Soares.

Presidida pelo delegado sindical, António Brinco e pelo dirigente sindical da Fenprof, Óscar Soares, realizou-se, hoje, quinta-feira, 23 de Abril de 2009, pelas 12 horas, na Escola Secundária do Monte de Caparica, uma reunião sindical, na qual se verificou um participado debate sobre as diversas questões relacionadas com a luta dos professores (balanço do que se fez, avaliação do momento presente, perspectivas futuras, acções a implementar, etc.).

No final, quando o dirigente sindical apresentou uma moção para ser aprovada pelos presentes, o delegado sindical, António Brinco, apresentou uma segunda moção para ser anexada à primeira.

Esta segunda moção seguiu as orientações do MUP (Ilídio Trindade); APEDE (Mário Machaqueiro) e de outros movimentos de professores.

Depois de nos ter sido garantida essa anexação, os professores presentes aprovaram ambas as moções.

[...]



MOÇÃO

Tem estado em curso um ataque à Escola Pública e à dignidade da profissão docente como nunca se viu.

Esta equipa ministerial tem procurado destruir qualquer garantia de dignidade da profissão; tem
criado nas escolas um clima de rivalidade e de hostilidade entre colegas que dificulta a cooperação e a troca de experiências; tem precarizado e desestabilizado a profissão, de modo a transformar os professores em trabalhadores sem direitos e em cidadãos com medo de defender a educação para a cidadania.

Por isso, entendemos ser nosso dever e direito continuar a lutar contra:

• Este Estatuto da Carreira Docente;

• Este modelo de Avaliação de Desempenho Docente;

• Este modelo de Autonomia e Gestão Escolar.

Sabendo que o governo continua o processo de destruição da escola pública preparando-se para:

• A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo, da figura do professor generalista, o que precariza ainda mais a função docente e aumenta o desemprego na classe;

• A supressão das nomeações definitivas;

• O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantia de transparência e de equidade nesse processo.

Propomos pois as seguintes formas de luta para este terceiro período:

• Fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos artigos dos decretos relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Avaliação do Desempenho e Autonomia e Gestão;

• Adesão à manifestação a convocar pela Plataforma sindical;

• Greve faseada às avaliações do 3.º período.


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

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Citação de: http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/04/ecos-da-consulta-aos-professores-nas_23.html

ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (2)

Na EB1 nº4 de Abrantes (Agrupamento Vertical de Escolas D. Miguel de Almeida) os oito professores presentes aprovaram por unanimidade hoje, na reunião que realizaram, uma greve(uma semana/poder-se-ia prolongar) sem aviso prévio aos encarregados de educação da vinda ou não dos professores à escola, alternadamente...

Consideraram ainda que, com greves de um dia ou manifestação, a coisa já lá não vai com este governo autoritário e inflexível. Há que radicalizar a luta como fizeram no Chile, em França, na Grécia e agora estão querendo fazer no Reino Unido.

O colega

Zeca


Publicada por ILÍDIO TRINDADE

Posições Colectivas nas Escolas

"ESCOLA SECUNDÁRIA DE MAXIMINOS - BRAGA

...
MOÇÃO APROVADA EM REUNIÃO DE PROFESSORES REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO

...

"Os professores da Escola Secundária de Maximinos, Braga, em conformidade com posições anteriormente assumidas - suspender a participação neste processo de Avaliação de Desempenho – em reunião realizada no dia 11 de Novembro de 2008, reiteraram a sua decisão em não participar num processo que continuam a considerar inexequível, discriminatório e improdutivo.

Ampla e publicamente contestado por uma inegável maioria de professores, o referido modelo foi objecto de sucessivas remodelações regulamentadas pelo Governo, em diversa e recente legislação, que mais não visam que provar a sua aparente aplicabilidade.

Contudo, tais alterações, em nada alterando a substância do modelo, antes tornam mais clara a sua ineficácia enquanto promotor da melhoria dos desempenhos profissionais, minimizando a importância da componente científica e pedagógica na aferição do mérito docente e escamoteando o cariz formativo inerente a qualquer modelo de avaliação de professores.

Assim, os professores presentes reafirmaram a sua vontade e direito de serem avaliados por um modelo justo, exequível e consensual.

Consequentemente, deliberaram manter a suspensão do processo de avaliação tal como agora lhes é apresentado pela tutela, não participando nos actos com ela relacionados, incluindo a entrega dos objectivos individuais."

--
Publicada por ASM em 'a sinistra ministra' a 1/14/2009

Actualizando a lista de escolas resistentes:

in Sala dos Professores:

"O i o ai, há já menos quem se encolha

o i o ai, muita gente fala e canta

o i o ai, já se vai soltando a rolha

que nos tapava a garganta"


Sérgio Godinho, "Quadras soltas"

Citação de: http://www.profblog.org/

Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
E a lista continua... Guarda, Foz Côa, Setúbal, Ponte de Lima, Braga, Vila do Conde, Évora, Serpa. Os professores perderam o medo. A ADD não arranca

E a lista continua. Hoje, foi um grande dia. Amanhã, será ainda melhor. Os professores da Escola José Régio, de Vila do Conde, aprovaram a continuação da suspensão da avaliação de desempenho e a não entrega dos objectivos individuais. Na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa (finalmente, Lisboa a erguer-se! Já não era sem tempo!), os professores aprovaram, esta tarde, uma moção a rejeitar a avaliação burocrática de desempenho, com simplex e sem simplex, o completo e o simplificado. Os professores do Agrupamento de Vila Nova de Foz Côa aprovaram, também, esta tarde, a suspensão da avaliação de desempenho. E o mesmo fizeram, ontem, os professores do Agrupamento de S. Miguel, na Guarda.

Vamos actualizando a lista? É o que farei ao longo da noite. Por favor, não tenham medo! É agora!


Post actualizado às 22:30: E a lista continua: Os professores da escola Gabriel Pereira, em Évora, aprovaram a continuação da suspensão da Avaliação de Desempenho. E os colegas da Escola Secundária de Serpa também.

Post Actualizado às 22:40:

Leia a moção aprovada pelos professores da Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa
http://www.scribd.com/doc/10273845/Os-Profess-Ores-Da-Escola-Secundaria-Marques-de-Pombal-Reunidos-No-Dia-13-de-Janeiro

Leia a moção aprovada pelos professores da Escola Secundária D. João II, de Setúbal
http://www.scribd.com/doc/10273843/A-Maioria-Dos-Profess-Ores-Da-Escola-Secundaria-D

Leia a moção aprovada pelos professores da Escola Secundária Gabriel Pereira, de Évora
http://draft.blogger.com/goog_1231886421673

Nova actualização às 22:45:

Os professores da Escola Secundária de Arganil aprovaram hoje moção a confirmar a suspensão efectiva da avaliação de desempenho. O mesmo fizeram os professores da Escola Secundária Severino de Faria, de Évora. E os colegas da escola de Ourique aprovaram, também, esta tarde a rejeição da avaliação burocrática de desempenho. O Sul ergue-se! Ainda bem.

Nova actualização às 23:00:

Os professores da Escola Secundária de Ponte de Lima aprovaram, esta tarde, a recusa na entrega dos objectivos individuais e reafirmaram a suspensão efectiva da avaliação de desempenho.

Última actualização:

Soube há pouco que os professores da Escola EB2e3 de Real, em Braga, reafirmaram a suspensão efectiva da avaliação de desempenho. Amanhã, tenciono publicar notícias mais precisas sobre a aprovação de moções de rejeição da avaliação de desempenho em escolas de Viana do Castelo e noutras cidades do Norte do país. Irei publicando aqui as moções à medida que as for recebendo. Amanhã, estão previstas dezenas de reuniões de professores. É de prever que o movimento de resistência interna ganhe novo fôlego na quarta e na quinta. A onda volta a crescer. No dia 19 de Janeiro, as escolas de todo o país vão parar. E no dia 24/1, os professores voltarão a encher as ruas de Lisboa.

3ª vaga: Escolas reafirmam e radicalizam Posições! - SIMPLEX 2? NÃO OBRIGADO!

Escola D.João II (Setúbal) prossegue a luta com firmeza

Boa noite!
Venho dar-vos conta do resultado da reunião de professores realizada hoje na Escola Secundária D. João II – Setúbal (ao abrigo da lei sindical), em que 60 professores reiteraram a posição assumida anteriormente de não se envolverem directamente na sua avaliação, começando pela não entrega dos OI.Se for possível, gostaríamos de divulgar tanto quanto o possível esta posição, a qual vai em anexo a este mail. É importante divulgar para que cada vez mais escolas se sintam amparadas nesta luta, pois as decisões individuais a tomar nos próximos 15 dias parecem-nos essenciais para ganharmos a isto, ou morremos na praia.

Nota: o abaixo-assinado (ver aqui) encontra-se a circular entre os colegas desta escola e será votado na Reunião Geral de Professores, que se deve realizar nos próximos dias.

Publicada por Movimento Escola Pública em 15:19 0 comentários

Escola Secundária Gabriel Pereira aprova recusa de entrega dos Objectivos individuais por unanimidade

Caro colega

Em anexo envio o documento aprovado pelos professores da Escola Secundária Gabriel Pereira de Évora presentes na reunião de reflexão que teve lugar hoje pelas 10 horas. Por unanimidade os professores decidiram não entregar os Objectivos Individuais mantendo suspenso o modelo de avaliação imposto pelo Ministério da Educação.
Um abraço

Vê o documento

Publicada por Movimento Escola Pública em 15:16 0 comentários

Mais uma boa notícia

O Agrupamento de Escolas Luísa Todi, de Setúbal, realizou hoje, dia 13 de Janeiro, um Plenário de Professores que contou com 166 presenças. Neste plenário foi aprovada uma moção, apenas com 10 abtsenções. Este agrupamento mantém a suspensão dos procedimentos relativos à avaliação e a recusa de entrega dos objectivos individuais.

Foi também elaborado um documento que se destina a ser enviado ao ME onde se reiteram questões já anteriormente colocadas e que nunca foram respondidas.

Consultar esse documento aqui

Moção

Os professores da Escola EB 2,3 de Luísa Todi, reunidos no dia 13 de Janeiro, em reunião sindical, entendem que as condições objectivas para a aplicação do modelo, mesmo que simplificado, de avaliação do desempenho não se alteraram, tendo em conta os seguintes aspectos:
1. Os/as docentes exigem que o modelo de avaliação da actividade docente constitua um instrumento fundamental de valorização da escola pública e do desempenho dos/as professores/ as e educadores/as;
2. Entendem que qualquer alternativa ao actual modelo de avaliação do desempenho só pode passar pelo fim da divisão artificial da carreira em professores e titulares, uma fractura que descredibiliza o próprio estatuto profissional e a função docente;
3. Consideram também que a simplificação agora publicada em Diário da República (Decreto Regulamentar 1-A/2009, de 1 de Janeiro) despreza a componente científica e pedagógica do trabalho docente, ao mesmo tempo que, não mexendo no essencial do modelo e apresentando-se, apenas, como uma solução transitória, visa ganhar tempo aproveitando-se, cinicamente, do próprio calendário eleitoral para fazer valer, no futuro, medidas por todos rejeitadas;
4. Entendem ser lamentável, contudo, que o ministério da Educação e o Governo recorram à ameaça e à chantagem para forçarem os docentes a abdicarem da sua luta.
As declarações recentes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação são condenáveis num quadro em que se iniciaram negociações entre Sindicatos e Ministério, visando, designadamente, rever a estrutura da carreira e o modelo de avaliação do desempenho.
Com esta atitude, o Ministério da Educação revela a sua intenção de manter este Estatuto da Carreira Docente, mesmo que, para isso, tenha de passar a ideia de que faz pretensas e irrelevantes cedências, a troco do abandono da luta pelos/as professores/as e educadores/as.
Assim, os/as professores/as e educadores/as presentes na reunião (ou abaixo-assinados) decidem:
• Manter a luta contra a viabilização deste modelo de avaliação do desempenho o qual não é bom para o processo de ensino, para as aprendizagens e para a supressão das dificuldades inerentes ao próprio processo educativo, sobre os quais a avaliação do desempenho deve, também incidir;
• Manter a disponibilidade para continuar a luta por um ECD que dignifique e valorize a profissão docente.
Manifestam ainda a sua solidariedade e apoio à iniciativa levada a cabo no dia 10 de Janeiro pelos Presidentes dos Conselhos Executivos, reunidos em Santarém, apelando desde já para a realização de uma manifestação alargada, junto do local onde irá decorrer a próxima reunião, no dia 7 de Fevereiro. Neste sentido, solicitam à Plataforma Sindical que divulgue e mobilize os docentes para esta iniciativa de solidariedade.

Publicada por Movimento Escola Pública em 15:12 0 comentários

Mais uma no lado certo

A Escola Secundária com 3º ciclo do Entroncamento reafirmou hoje, em Reunião Geral de Professores, a sua decisão em manter a suspensão do processo de avaliação do desempenho e de não assumir qualquer procedimento que a viabilize. Votaram 130 professores, com 124 votos a favor (95,3%), 2 contra, 3 brancos e 1 nulo. Apesar das ameaças. Com todos os receios e angústias (naturais). Mas ACREDITAMOS na justeza da nossa luta. Na força da nossa união. Na vontade da nossa coerência.

Publicada por Movimento Escola Pública