Convocatória
A aplicação dos planos de austeridade (PECs) faz com que o Orçamento do Estado da Educação vá sofrer este ano um corte de 11,2 % em relação a 2010 – são menos 803,2 milhões de euros. O maior impacto da redução financeira vai ser sentido pelas escolas no próximo ano lectivo. Menos verbas para funcionamento, menos professores (Fenprof estima mais de 30 mil a serem despedidos).
À anulação de um conjunto de disciplinas e à extinção dos horários que as assegurar, junta-se agora a eminência de desmantelamento do desporto escolar, com a sua retirada do horário lectivo dos professores, bem como a retirada de horas lectivas atribuídas a docentes para assegurar outras actividades relevantes no processo escolar e educativo dos alunos (ver em anexo notícia do Jornal de Notícias de 14 de Janeiro de 2011).
Serão milhares de projectos e actividades que deixarão de ser exequíveis, como o afirma o próprio Conselho de Escolas, serão mais de trinta mil professores despedidos, numa situação já marcada por horários de trabalho pesadíssimos, uma avaliação injusta e inexequível, e pela recusa do Governo em abrir este ano concursos nacionais.
Todos temos consciência que a aplicação destes PECs terá consequências terríveis na vida das escolas e no processo de formação das crianças e dos jovens portugueses.
Todos quantos se reclamam da democracia, do progresso e da cultura deverão unir esforços para resistir a esta ofensiva, lutando para salvar tudo o que de positivo ainda existe na Escola Pública.
É neste contexto que vai ser realizada uma reunião da CDEP com os seguintes pontos:
1) Reflexão sobre a situação nas escolas;
2) Iniciativas a tomar por parte da CDEP, para contribuir para organizar a resistência e a mobilização contra esta política.
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