extracurriculares – por ALEXANDRA INÁCIO (JN de 14/1/2011)
Se a proposta de despacho de organização do ano lectivo for aprovada sem alterações, as escolas serão
obrigadas a mudar a sua estrutura: desporto escolar, clubes e apoios podem estar em risco, o que significa
que os alunos podem ficar com horários reduzidos.
O Orçamento do Estado da Educação sofreu um corte este ano de 11,2 % em relação a 2010 - são menos
803,2 milhões de euros. O maior impacto da redução financeira vai ser sentido pelas escolas no próximo
ano lectivo. Menos verbas para funcionamento, menos professores (Fenprof estima mais de 30 mil) e menos
horas para actividades de enriquecimento curricular. Já os alunos podem passar a sair mais cedo, se todos os
cortes se confirmarem.
Todos os projectos, incluindo o desporto escolar, os clubes de Matemática ou Ciência, plano de acção
para a Matemática, apoios e até aulas de substituição podem estar em risco se a proposta de despacho de
organização do ano escolar for aprovada sem alterações, garantem docentes e directores.
O Conselho de Escolas aprovou, por unanimidade, um parecer que considera "comprometidos o apoio
educativo, a escola a tempo inteiro, as aulas de substituição, o desporto escolar, o de-senvolvimento de
projectos educativos, o cumprimento das metas de aprendizagem, e os objectivos a atingir até 2015" se o
Governo não mudar o diploma.
"Os alunos não são os culpados e não podem ser as vítimas", frisou, ao JN, o presidente da Associação
Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP). Tanto Adalmiro Botelho da
Fonseca, como o presidente do Conselho de Escolas (CE), Manuel Esperança, e o líder da Fenprof, Mário
Nogueira, convergem: as cortes obrigam as escolas a uma nova organização a partir de Setembro. "Não vão
fechar, naturalmente, mas só vão conseguir assegurar um ensino mínimo, vá lá, razoável", teme Nogueira.
A Fenprof estima que a conjugação das medidas já aprovadas - como a eliminação da Área de Projecto
e Estudo Acompanhado - com as agora planeadas possa conduzir ao despedimento de mais de 30 mil
professores, que pode atingir não só os contratados como a redução dos horários (ou aumento de horários
zero) entre os de quadro.
O JN confrontou o Ministério da Educação com as preocupações dos docentes e fonte do gabinete de Isabel
Alçada sublinhou que a proposta "ainda não está fechada"; que o desporto escolar "será alvo de despacho
específico" e que o "sistema educativo gera milhões de horas não lectivas", pelo que o Governo decidiu
redistribuir o crédito concedido às escolas, "de forma mais equitativa".
Nogueira classifica as reduções "brutais" feitas ao crédito de horas das escolas, e à redução da componente
lectiva por exercício de cargos de "cegueira" economicista. Manuel Esperança acredita que o ME altere
o diploma depois do parecer enviado pelo CE - "como órgão consultivo, temos o dever de aconselhar e a
convicção de ser ouvidos".
As alterações nos horários dos docentes e no crédito das escolas é que ameaçam, garantem docentes e
directores, postos de trabalho e actividades de enriquecimento e apoio aos alunos. Entre elas, o desporto
escolar, que na proposta do ME sai da componente lectiva para a não lectiva. O que poderá permitir "a
redução drástica" do quadro desses docentes, receia o presidente do Conselho Nacional das Associações de
Professores e Profissionais de Educação Física, João Lourenço.
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