De acordo como calendário já acordado faremos a reunião da CDEP, na próxima terça-feira, dia 12, às 21 h.
Propomos que nesta reunião se discutam os seguintes pontos: -
Que análise fazemos e que posição deverá tomar a CDEP sobre o Acordo realizado entre as principais organizações sindicais e o Ministério da Educação;
- Como ligar a CDEP à preparação de um Encontro por um governo que adopte um programa para responder às necessidades da maioria da população e do nosso país, centrado em particular na proibição dos despedimentos.
A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) participou no Cordão Humano realizado em Lisboa no dia 7/Março onde distribuiu o seguinte comunicado, tendo começado a reunir assinaturas para o Apelo à Proibição dos Despedimentos a dirigir às Centrais Sindicais (CGTP e UGT) (abaixo-assinado para ler e subscrever aqui):
Defesa da Escola Pública e da classe trabalhadora!
Proibição dos despedimentos!
Continuam de pé todas as razões que levaram os professores e educadores a desencadear as maiores mobilizações da sua História, sem que os docentes e os responsáveis sindicais delas abdiquem:
- Um ECD com uma carreira única e uma progressão sem quotas administrativas;
- Uma avaliação do desempenho docente para corrigir e melhorar as práticas individuais e permitir um progresso significativo do processo de aprendizagem e de formação dos alunos de cada escola;
- O restabelecimento da gestão democrática das escolas.
Exigências expressas pela frase: “Deixem-nos ser professores!” – a mais afirmada nas manifestações de 100 mil e 120 mil docentes, realizadas no ano passado em Lisboa.
Nesta luta, os docentes já mostraram que ela ultrapassa largamente uma reivindicação profissional, confundindo-se com a defesa das condições de existência da Escola Pública, com os requisitos e a missão que lhe estão confiados na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição da República portuguesa.
Por isso, a “Plataforma dos sindicatos dos professores” pediu, muito justamente – aos 120 mil que se manifestaram, no passado dia 8 de Novembro, no Marquês de Pombal – que lhe dessem o aval para preparar as condições de organização de uma grande “Marcha nacional pela Educação”, em Lisboa, que deveria ultrapassar largamente os professores e educadores.
E agora – quando esta luta para defender os trabalhadores do ensino e as condições de aprendizagem de todos os alunos coincide, no tempo, com uma situação generalizada de falências e deslocalizações, de despedimentos em massa e de precariedade – o que fazer?
Só pode haver uma Escola pública e democrática, capaz de responder às exigências de formação e qualificação de todas as crianças e jovens deste país, no quadro de uma sociedade assente no desenvolvimento e na estabilidade social.
O desenvolvimento e a estabilidade só podem ser garantidos pelo conjunto dos trabalhadores, em unidade com as suas organizações.
Então, como se podem defender as condições de existência da Escola Pública – bem como boas condições para os seus trabalhadores e os seus alunos – sem estabelecer a ligação com todos quantos apostam na defesa da classe trabalhadora estruturada e com direitos, na defesa de todos os postos de trabalho?
Com esta convicção a CDEP – que defendeu, em vários momentos e através de várias moções, que as Direcções das Centrais sindicais deveriam assumir a responsabilidade da mobilização de todo o movimento sindical em defesa da Escola Pública e dos seus trabalhadores – considera, agora, que nada é mais urgente do que os trabalhadores, em unidade com as suas organizações sindicais, se mobilizarem, em todos os sectores, para exigir ao Governo a proibição de todos os despedimentos, assim como a manutenção e consolidação de todo o Sistema de Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.
A organização desta mobilização unida é da responsabilidade dos dirigentes sindicais, em particular dos que estão à frente da UGT e da CGTP.
É por isso que a CDEP apela aos professores para que assinem a Carta às Centrais sindicais onde é exigida a proibição dos despedimentos.
se ainda não leram e assinaram o abaixo-assinado podem fazê-lo agora AQUI
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
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AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)