O Esquerda.net vai transmitir em directo, na próxima quarta-feira dia 22 de Abril pelas 21h30, um debate sobre políticas de igualdade para a educação, no âmbito da construção aberta do programa do Bloco de Esquerda através di site http://igualdade.bloco.org/. Tanto no site citado como em www.esquerda.net será possível companhar o debate.
Ana Drago (deputada do Bloco de Esquerda), Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”) são os oradores convidados.
In the last few minutes LabourStart has been asked to launch a major international campaign in defense of the Iraqi Teachers Union which faces the threat of a government takeover.
The teachers are demonstrating tomorrow in their thousands in Baghdad.
Today, they're asking all of us to take just a minute and send off a message of protest.
Please click here to do so - and forward this message on to other members of your union.
A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) participou no Cordão Humano realizado em Lisboa no dia 7/Março onde distribuiu o seguinte comunicado, tendo começado a reunir assinaturas para o Apelo à Proibição dos Despedimentos a dirigir às Centrais Sindicais (CGTP e UGT) (abaixo-assinado para ler e subscrever aqui):
Defesa da Escola Pública e da classe trabalhadora!
Proibição dos despedimentos!
Continuam de pé todas as razões que levaram os professores e educadores a desencadear as maiores mobilizações da sua História, sem que os docentes e os responsáveis sindicais delas abdiquem:
- Um ECD com uma carreira única e uma progressão sem quotas administrativas;
- Uma avaliação do desempenho docente para corrigir e melhorar as práticas individuais e permitir um progresso significativo do processo de aprendizagem e de formação dos alunos de cada escola;
- O restabelecimento da gestão democrática das escolas.
Exigências expressas pela frase: “Deixem-nos ser professores!” – a mais afirmada nas manifestações de 100 mil e 120 mil docentes, realizadas no ano passado em Lisboa.
Nesta luta, os docentes já mostraram que ela ultrapassa largamente uma reivindicação profissional, confundindo-se com a defesa das condições de existência da Escola Pública, com os requisitos e a missão que lhe estão confiados na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição da República portuguesa.
Por isso, a “Plataforma dos sindicatos dos professores” pediu, muito justamente – aos 120 mil que se manifestaram, no passado dia 8 de Novembro, no Marquês de Pombal – que lhe dessem o aval para preparar as condições de organização de uma grande “Marcha nacional pela Educação”, em Lisboa, que deveria ultrapassar largamente os professores e educadores.
E agora – quando esta luta para defender os trabalhadores do ensino e as condições de aprendizagem de todos os alunos coincide, no tempo, com uma situação generalizada de falências e deslocalizações, de despedimentos em massa e de precariedade – o que fazer?
Só pode haver uma Escola pública e democrática, capaz de responder às exigências de formação e qualificação de todas as crianças e jovens deste país, no quadro de uma sociedade assente no desenvolvimento e na estabilidade social.
O desenvolvimento e a estabilidade só podem ser garantidos pelo conjunto dos trabalhadores, em unidade com as suas organizações.
Então, como se podem defender as condições de existência da Escola Pública – bem como boas condições para os seus trabalhadores e os seus alunos – sem estabelecer a ligação com todos quantos apostam na defesa da classe trabalhadora estruturada e com direitos, na defesa de todos os postos de trabalho?
Com esta convicção a CDEP – que defendeu, em vários momentos e através de várias moções, que as Direcções das Centrais sindicais deveriam assumir a responsabilidade da mobilização de todo o movimento sindical em defesa da Escola Pública e dos seus trabalhadores – considera, agora, que nada é mais urgente do que os trabalhadores, em unidade com as suas organizações sindicais, se mobilizarem, em todos os sectores, para exigir ao Governo a proibição de todos os despedimentos, assim como a manutenção e consolidação de todo o Sistema de Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.
A organização desta mobilização unida é da responsabilidade dos dirigentes sindicais, em particular dos que estão à frente da UGT e da CGTP.
É por isso que a CDEP apela aos professores para que assinem a Carta às Centrais sindicais onde é exigida a proibição dos despedimentos.
se ainda não leram e assinaram o abaixo-assinado podem fazê-lo agora AQUI
Esta declaração saiu de uma reunião de professores e educadores realizada no dia 11/Fev no Alto da Barra, em Oeiras, no âmbito do projecto Coordenação de Escolas de Oeiras/Cascais.
Acrescentaram-se as propostas de um grupo de professores que se reuniu no Barreiro, os quais subscrevem esta declaração.
Propõe-se que seja lida, subscrita e divulgada junto de todos os implicados no processo educativo a fim de através dela se reforçarem e reafirmarem os princípios que assistem à defesa unida da Escola Pública portuguesa.
DECLARAÇÃO em defesa da "Marcha Nacional pela Educação"
Sempre que a “Plataforma sindical dos Professores” apelou a uma acção unida dos professores e educadores (quer sob a forma de greves, quer sob a forma de manifestações), a resposta, a nível de todas as escolas do nosso país, foi quase unânime.
A Resolução apresentada pela Plataforma sindical no final da manifestação de 8 de Novembro, que juntou 120 mil docentes em Lisboa, dá expressão às exigências que fazem a unidade dos professores e educadores:
- Suspensão do modelo do ME de Avaliação do Desempenho Docente (ADD) e da participação da “Plataforma sindical dos Professores” na Comissão de Acompanhamento dessa avaliação.
- Processo amplo de revisão do ECD (que garanta uma carreira única, sem fracturas e sem quotas de mérito), a retirada da prova de ingresso na profissão, estabelecimento de regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários dos professores, regras excepcionais para aposentação dos docentes (tendo em conta o desgaste físico e psicológico da profissão).
- Rejeição da nova legislação dos concursos.
- Correcção das irregularidades e ilegalidades cometidas na elaboração dos horários e pagamento do serviço extraordinário.
- Revisão da nova Lei de gestão das escolas, para que sejam garantidas as condições que viabilizem os princípios da autonomia, da participação e do funcionamento democrático das escolas.
- Anulação das medidas do Governo que visam limitar a organização e o exercício da actividade sindical.
Esta mesma Resolução contém um conjunto de acções para dar continuidade à nossa luta, nomeadamente “uma Marcha Nacional pela Educação que envolva, para além dos professores, pessoal não docente das escolas, pais e encarregados de educação, bem como os que considerem indispensável uma profunda alteração no rumo da actual política educativa, para o que (os docentes participantes na manifestação) mandatam a Plataforma Sindical para desenvolver, desde já, os contactos necessários.”
Apoiando-se na mobilização dos docentes, que levou a que mais de metade – até à data – não tenham entregado os “Objectivos individuais” para a ADD, 212 PCE’s (18% do total) tomaram a decisão, a 7 de Fevereiro, de “pedir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho, por ser injusto, destruir o ambiente de trabalho nas escolas e não ser sério”. Além disso, têm“a convicção de que este modelo não contribui para a melhoria do desempenho da escola pública naquela que é a sua finalidade: garantir a qualidade do ensino.”
E agora? Perante uma luta tão forte quanto legítima, que passos é necessário dar para que ela possa chegar a bom termo?
É necessária a acção unida com todos os outros sectores dos trabalhadores e com as suas organizações, para defender a Escola Pública e as suas conquistas.
Professores e educadores dos concelhos de Oeiras e de Cascais – reunidos a 11 de Fevereiro de 2009 – consideram que um passo em frente na mobilização dos docentes portugueses exige uma luta unida com os trabalhadores dos outros sectores. É por isso que faz todo o sentido a Marcha Nacional pela Educação,proposta pela Plataforma Sindical e assumida na manifestação de 8 de Novembro. O que é necessário é que a Plataforma Sindical dos Professores se comprometa a concretizá-la, de acordo com o mandato que solicitou e recebeu.
Para tal, as direcções da Plataforma Sindical devem acordar com os dirigentes das duas Centrais sindicais (a CGTP e a UGT) a co-organização desta iniciativa, em conjunto com todas as comissões inter-escolas (já constituídas, ou a constituir, a nível local ou regional), condição indispensável para que a Marcha Nacional pela Educação possa permitir, de facto, a realização da unidade de todos os docentes com os restantes trabalhadores da Função Pública, bem como com os pais dos alunos e os encarregados de educação e os estudantes – unidade que é fundamental para a defesa eficaz da Escola Pública.
Uma Marcha Nacional:
·Pelo restabelecimento das equipas de Ensino Especial, integrando nas escolas professores especializados, psicólogos e terapeutas em número adequado às suas necessidades educativas;
·Pela diminuição do número de alunos por turma (condição fundamental para a melhoria do processo de ensino/aprendizagem);
·Pela colocação nas escolas de auxiliares de acção educativa, em número considerado necessário para o bom funcionamento das mesmas, com contratos por tempo indeterminado, bem como com horários e salários dignos;
·Pelo reforço do conteúdo científico das disciplinas curriculares;
·Pelo direito dos pais a terem um horário de trabalho devidamente regulamentado, de modo a poderem dispor do tempo necessário ao acompanhamento dos seus filhos;
·Por “Actividades de Tempos Livres” asseguradas por técnicos qualificados, vinculados ao ME e sob o controlo das escolas;
·Por um clima geral de serenidade e o restabelecimento da gestão democrática nas escolas, condição imprescindível para um eficaz desenvolvimento e participação activa no processo educativo nacional;
·Contra a asfixia financeira do Ensino Superior e a sua privatização;
·Por uma Escola Pública de qualidade, capaz de formar e qualificar todos os alunos, de acordo com os princípios consignados na Constituição da República e transpostos para a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Primeiros subscritores: Amália Madeira Martins (Sec. Matias Aires – Cacém); Carmelinda Pereira (Aposentada, CDEP – Comissão de Defesa da Escola Pública); Isabel Pires (Dirigente do SPGL - FENPROF); Joaquim Pagarete (Aposentado, CDEP); Ludovina Azevedo (EB2,3 de São Julião da Barra - Oeiras); Manuel Baptista (Sec. Quinta do Marquês - Oeiras); Mª Helena Gomes (Sec. Linda-a-Velha); Mª Paula Montez (Encarregada de Educação, CDEP); Margarida Pagarete (Estudante, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação); Carlos Chagas (dirigente do SINDEP – FENEI);Ana Paula Amaral / Graça Carvalho / Conceição Pimenta (Sec. dos Casquilhos – Barreiro); Teodoro Vieira (Sec. da Moita); Miguel Dias (EB 2/3 da Alembrança – Feijó); António Castro e Freitas (Agrup. de Sto. António – Barreiro); João Medeiros / Higina Mouco (Sec. de Sto. André – Barreiro); Sílvia Pilão (Agrup. vertical José Afonso - Alhos Vedros); Fátima Fontinha / Fernanda Cristóvão ( Sec. Augusto Cabrita – Barreiro); Manuel Abraços (Agrup. Álvaro Velho – Barreiro); José António Dias (Aposentado).
MANIFESTO PELA SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO IMPOSTO PELO ME
Os professores e educadores abaixo-assinados, perante a intransigência do ME em aplicar o modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos, reiteram a exigência da sua suspensão, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".
A Comissão de Defesa da Escola Pública, Democrática e de qualidade (CDEP), posta de pé em 1998 e reconstituída em Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares de acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender uma Escola pública, democrática e de qualidade, como um espaço de liberdade e crescimento, cuja finalidade central seja a formação do Homem e, só depois, do trabalhador. Tais objectivos pressupõem a demarcação em relação a todas as instituições do imperialismo (desde o Banco Mundial, ao FMI, à OCDE, e à UE e suas directivas). Não pretendemos substituir-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas sim contribuir para o desenvolvimento de um quadro de unidade entre todos os movimentos que leve à sobrevivência e construção desta escola.
Reunião de Professores e Educadores, BMO, 09/01/2009, 18:30
clicar na imagem para saber mais informações
AGENDA
6 de Janeiro Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados) Lisboa, 21h, sede da Fenprof
7 de Janeiro Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras 18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique
8 de Janeiro Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores
9 de Janeiro Reunião de professores e educadores de Oeiras e Cascais
18h 30m, Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
9 de Janeiro 2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas 21h, salão do Centro Paroquial da Ramada
10 de Janeiro Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo Vê aqui mais informação
13 de Janeiro Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação
19 de Janeiro Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
Entrevista publicada nas «Informations Ouvrières» (França) a Isabel Pires (dirigente sindical SPGL)
.jpg)
