CONFAP: um exemplo de falta de independência ao mais alto nível das organizações representativas dos pais

(recebido por mail)

Para que conste e porque muita gente não sabe, a CONFAP
(Confederação Nacional das Associações de Pais) recebeu
do Gabinete da Ministra da Educação duas tranches de
38.717,50 euros cada uma, no segundo semestre de 2006,
conforme publicação no Diário da República N. 109 de
6/6/2007

<http://dre.pt/pdfgratis2s/2007/06/2S109A0000S00.pdf>

(pág. 15720). Recebeu ainda mais 39.298,25 euros no
primeiro semestre de 2007, conforme publicação no DR N.
201, de 18/10/2007

http://dre.pt/pdfgratis2s/2007/10/2S201A0000S00.pdf

Pág. 30115). Trata-se da única organização que recebe
verbas directamente do Gabinete da Ministra. Com um
salário destes, o que se pode esperar do sr. Albino
Almeida? Mais de 150.000 euros por ano é muito dinheiro. O
sr. Albino é apenas e só um assalariado do Ministério da
Educação (por sinal, muito bem pago com os nossos
impostos).

http://www.youtube.com/watch?v=vAbphggpRyg

Partidarização ameaça nova federação de pais (CNIPE)

[retirado de http://www.saladosprofessores.com ]

PEDRO SOUSA TAVARES
Presidente da Federação de Lisboa já admite manter ligação à Confap

A recém-criada Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que reclama representar metade dos encarregados de educação do País, corre o risco de ficar condenada - ou pelo menos fragilizada - à nascença.

Em causa está a relutância em avançar de, pelo menos, duas das principais federações regionais que a deveriam integrar, a Ferlap (Lisboa) e a FapXira (Vila Franca de Xira), devido a divergências sobre a forma como estão a ser definidas as prioridades da nova confederação.

A CNIPE surgiu como alternativa à Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), cujo presidente, Albino Almeida, era acusado por várias associações de pais de assumir uma posição demasiado próxima do Ministério da Educação.

Mas, em declarações ao DN, António Castela, da Ferlap, que há pouco mais de um mês defendera com entusiasmo a mudança, confessa agora algum desânimo: "Discordamos que a principal base de posicionamento da CNIPE seja criticar o senhor Albino Almeida e a Confap", disse. "É verdade que não concordamos com as posições do senhor Albino Almeida, mas também temos posições que queremos debater."

António Castela explica que a Ferlap não participou na reunião do passado dia 17 de Abril, em Peniche, na qual foi formalmente anunciada a criação da CNIPE, por ter sido "sem explicações" alterada a ordem de trabalhos prevista, aprovada "por unanimidade" cerca de um mês antes.

A Ferlap e outras federações, diz, temem agora que a CNIPE possa estar a ser utilizada para servir determinadas "agendas partidárias", em vez de dar eco às preocupações dos pais. E lembra que a Ferlap e a FapXira ainda não se desvincularam da Confap, condicionando esse passo ao posicionamento dos actuais representantes da CNIPE: "Sem um debate político claro, não vamos alinhar em aventuras só para agradar a alguns", garante.

"Há espaço para todos"

Contactado pelo DN, Albino Almeida, da Confap, diz que "formalmente" ainda nenhuma federação se desvinculou da estrutura que dirige. E abre as portas ao regresso das associações dissidentes, ao garantir que "há espaço para todos e para diferentes opiniões na Confap".

Sobre o suposto alinhamento político com o Governo, reconhece que este Ministério da Educação "deu sequência a muitas pretensões antigas do movimento associativo de pais", mas garante que "há aspectos a melhorar e a consolidar".

O DN tentou, sem sucesso, falar com Maria José Viseu, ex-líder da Confap e presidente da Comissão instaladora da CNIPE.

CNIPE vs. Albino Almeida (CONFAP) - Recortes de Imprensa (3)

Apoio à ministra abre guerra nas associações de pais

PEDRO SOUSA TAVARES
DN, 11/03/2008

Dissidentes até já questionam verbas entregues à Confap

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, reclamou recentemente que a política educativa do governo conta com o apoio dos pais. Mas a verdade é que, nos últimos tempos, é cada vez mais difícil de perceber para onde pende esse apoio. As divergências de posição estão mesmo a precipitar uma cisão que poderá, muito em breve, dividir em duas a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que representa 1700 associações.

Esta estrutra - em conflito interno na Justiça há mais de um ano, devido ao controverso anulamento de umas eleições pelo então líder da Assembleia geral, o actual presidente Albino Almeida-, vive hoje uma guerra aberta, entre uma facção leal à direcção e outra -que reclama representar metade das associações de pais - que acusa o presidente de ter assumido uma posição de subserviência face à tutela.

"Com Albino Almeida, a Confap passou a dizer 'ámen' a tudo o que vem do Ministério da Educação", disse ao DN António Castela, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap). "Ele diz que representa os pais, mas está longe de o poder fazer", acusou, revelando que, além da Ferlap, a oposição conta com o apoio da federação regional de Viseu (FREViseu), liderada pela ex-presidente da Confap, Maria José Viseu, "e das concelhias de "Sintra, Vila Franca de Xira, Marinha Grande, Ourém e Benedita".

O movimento, que "em Abril" vai criar a Confederação Nacional Independente dos Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), promete assumir uma postura bastante mais crítica em relação ao Governo : "O que vamos fazer é analisar políticas educativas", frisou. "Não vamos apoiar esta ou aquela equipa ministerial".

A CNIPE, disse António Castela, tem discordâncias com a tutela em alguns aspectos de vários diplomas, como o novo regime de gestão das escolas, o estatuto do aluno e a lei das associações de pais, que considera "pouco ambiciosa". Quanto à Confap, acusa, a postura é de "colagem às medidas do Ministério".

Castela foi ainda mais longe, sugerindo que essa alegada postura poderá de alguma forma ser compensada pela tutela: "Não percebemos como foi possível haver transferências [de dinheiro] do Ministério da Educação para a Confap em Abril e Maio, quando esta só aprovou os mecanismos que permitiam essas transferências na Assembleia Geral de Setembro", contou. "Não percebemos também porque o Ministério ainda não se pronunciou, nem pediu um inquérito, sobre o facto de ter havido um desfalque de 60 mil euros na Confap, que terá sido cometido pelo tesoureiro, já afastado".

"Fazem um frete à Fenprof"

Contactado pelo DN, Albino Almeida não foi menos duro na caracterização dos seus opositores: "O que se está a passar é seguramente um frete feito à Fenprof [Federação Nacional dos Professores] para sugerir divergências", acusou, explicando: "A senhora Maria José Viseu, que é professora numa escola privada do ensino básico, esteve na marcha dos professores [de sábado]".

"Para mim, o CNIPE resume-se a duas pessoas: o senhor Castela e a senhora Maria José Viseu. Não sei se vão constitui-se em associação, porque ainda nem sequer fizeram as assembleias gerais para se desvincularem da Confap. Mas mesmo que reúnam todas as estruturas que reclamam, o que não vai acontecer, representam no máximo 40% das associações de pais."

Albino Almeida negou ainda que a Confap não critique a tutela, dando o exemplo do enriquecimento curricular do 1.º ciclo, "onde muitas actividades eram mais bem feitas quando eram organizadas pelas associações de pais. O que não fazemos são acusações fortuitas, como eles, que chegaram a acusar as autarquias de estarem a mercantilizar o enriquecimento curricular", ripostou, lembrando que Maria José Viseu "aconselhou o Ministério em diplomas que agora critica, como a lei das associações de pais".

Albino Almeida admitiu a ocorrência de um desvio de verbas na Confap, atribuindo essa situação a um alegado "abuso de confiança" do antigo tesoureiro, que será alvo de "procedimento criminal".

O DN contactou o Ministério da Educação, mas não foi possível obter uma resposta sobre este tema.

CONFAP - Recortes de Imprensa (2)

Público, Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Movimento dissidente da Confap diz que não quer "pais contra professores"

Um ex-tesoureiro da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) terá desviado para uma conta pessoal 60 mil euros que pertenciam àquela estrutura. A informação foi confirmada ao PÚBLICO por Albino Almeida, presidente da Confap. Na última assembleia-geral da Confap, no domingo, a situação foi explicada aos sócios. “Ele reconheceu a sua falha e pediu-nos uma semana para repor o dinheiro”, disse Albino Almeida, que adiantou que o desvio foi feito “em seis dias, recentemente”, e que avançará com um processo por abuso de confiança.

O orçamento da Confap é sobretudo constituído por subsídios atribuídos pelo Ministério da Educação (em 2006, por exemplo, dos 166.172 euros de proveitos registados, 93 por cento eram subsídios). Foi este financiamento - atribuído desde 1997 à Confap - que levou alguns blogues a classificarem Albino Almeida como um “assalariado” do ministério. Ontem, o presidente da Confap anunciou em conferência de imprensa que vai processar judicialmente os responsáveis pelas “acusações pessoais e insultuosas”.(…)

Maria José Viseu, dirigente da federação que representa as associações de encarregados de educação de Viseu, acredita que se instalou nalgumas escolas um indesejável clima de “pais contra professores”. E essa é uma das razões que, na sua opinião, justificam a criação de uma nova estrutura nacional. Chama-se Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), já está registada, tem uma comissão instaladora e congrega associações dissidentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Entre elas está, para além da federação regional de Viseu, as de Lisboa, Leiria e Beja.

Maria José Viseu e António Castela, dirigente da federação das associações de pais de Lisboa, são dois dos membros da comissão instaladora da nova estrutura. Ambos contestam várias medidas do Ministério da Educação (ME), como o diploma da gestão das escolas - que consideram que concentra na figura do director de escola demasiados poderes. Ou o novo Estatuto do Aluno, que, segundo Maria José Viseu, não contribui para formar alunos responsáveis, pois permite que jovens que ultrapassam o limite das faltas possam, ainda assim, passar a uma disciplina fazendo uma prova final. “Não se pode facilitar desta forma!”

Os dois - ela, com 45 anos, é professora no ensino privado, ele, com 49, é funcionário público - são também muito críticos das tomadas de posição do actual presidente da Confap, Albino Almeida. Aliás, integraram em 2007 uma lista que concorreu à direcção dos órgãos sociais da Confap. E ainda hoje esperam os resultados de uma acção judicial onde pedem a suspensão do processo na sequência do qual Almeida foi eleito.

A CONFAP do Albino Almeida não é "a voz dos pais"

António Castela Diz:
Março 4, 2008 at 5:54 pm

Caros senhores

Soube do V. Blogue pela notícia da TSF.
E vim aqui apenas para vos informar de cinco questões:

1 - Em fevereiro de 2007 aquando da apresentação de uma candidatura independente política e partidariamente aos órgãos sociais da CONFAP constituída por 5 Federações Regionais, elementos anónimos mas notoriamente apoiantes da candidatura do Sr. Albino Almeida lançaram um blogue - As Farpas - para caluniar e desfazer o nome dos que lhe seriam oponentes. Gravuras de todo o tipo, algumas a raiar a obscenidade, reproduções de cheques inexistentes, textos plenos de mentira, tudo valeu. O silêncio do Sr. Albino Almeida sobre esta matéria foi exemplar. Daqueles de que se costuma afirmar que quem cala consente. Levantado um processo crime contra os autores, ainda hoje desconheço qualquer resultado…
2 - As eleições 2007 da CONFAP foram exemplares em golpadas por parte do sr. presidente da MAG, candidato da lista do sr. Albino e personagem bem conhecida pela arrogãncia agressiva contra professores, ipss, e pais e associações de pais que não sejam vox dixit ministerial. O Sr. Fernando Gomes foi exímio em sistemáticas anulações do processo eleitoral, recostruindo paulatinamente os cadernos eleitorais que passaram de cerca de 1200 associados em fevereiro, para os derradeiros 250 em setembro do mesmo ano e das mesmas eleições. Ufano reconheceu esse número para o jornal público, para explicar o inexplicável, ou seja o expurgo do incomodatório.
Esta situação deu lugar a um processo ainda a decorrer em tribunais.
Por outro lado por efeito de um Protocolo com o Ministério que é público e por via de um regulamento aprovado em conselho consultivo, uma verba insignificante dos mais de 150 mil euros que o ministério envia para a CONFAP, é redistribuído pelas Federações Regionais (entre 10 e 15 mil euros).
Albino Almeida usurpou estas verbas às federações que se lhe opuseram em processo eleitoral. Razão: aquelas federações tinham recorrido para os tribunais e obrigaram a CONFAP a gastar dinheiro com advogados. Houve queixas para o Ministério, mas nada.
3 - Agora em Assembleia Geral no passado domingo é anunciado o desfalque de 60 mil euros na CONFAP pelo tesoureiro do sr. Albino Almeida.

4 - Por fim, relembrar: a) a clásula quatro do protocolo com a CONFAP que reza que “1. a confap apresentará até 30 de Julho de cada ano um plano das actividades a executar no ano lectivo seguinte; 2. Até 31 de Março de cada ano apresentará também um relatório detalhado das actividades e contas relativos ao ano lectivo anterior.”
Assim não se entende como houve transferência de verbas nos primeiros oito meses de 2007, quando os pressupostos para elas serem legais só foram concretizados em 15 de Setembro, data em que uma assembleia restrita aprovou contas, plano e relatório. E o Ministério foi atempadamente avisado disso.

5 - E relembrar ainda a alínea a) do nº 1 da Cláusula Primeira do Acordo CONFAP/Ministério que esteve na origem daquele protocolo de financiamento e que reza: “A CONFAP compromete-se a: a) pôr em prática uma parceria escola-família, com clara demarcação de funções e sem qualquer tipo de ingerência no exercício da actividade docente” Marçal Grilo ministro e Fernando Regateiro confap dixit.

António Castela (FERLAP) no blog A Educação do Meu Umbigo

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-33173

TSF só ouve uma das partes: o senhor Albino Almeida

Imagem: KAOS

A Confap Pretende Processar-me

Posted by Paulo Guinote under Confap, Intimidações, Tribunais
A Educação do Meu Umbigo

A caminho da Escola, enquanto ouvia a TSF, descobri que a Confap, pela voz do senhor Albino Almeida, pretende processar-me judicialmente por ter inferido, a partir das suas contas, que a organização definharia sem os subsídios estatais. Pelo caminho também afirma que também processará o blogue Ensinar na Escola.

Claro que em plena via rápida uma pessoa deve manter-se calma ao volante e não começar a rir de forma descontrolada.

É que em nenhum momento o senhor Almeida afirma que eu divulguei dados erróneos ou deturpados. Processa-me porque eu tenho uma opinião sobre esses factos.

Mais interessante: diz que o subsídio é legal, algo que nunca contestei. Pois se resulta de um protocolo feito de livre vontade pelas partes…

Diz que é para pagar as deslocações dos dirigentes da Confap e duas funcionárias. Certíssimo: efectivamente escrevi que o presidente da Confap passeia pelo país com os ditos subsídios.

Como sou distraído, não relaciono isto com pressões diversas que me chegaram nas últimas semans, nem com a retractação pública do colega do Ribeirão ou a investida mediática do ME para calar as vozes desagradáveis.

Como sou mesmo muitíssimo distraído, nem questiono com que dinheiro a Confap irá pagar aos advogados a quem afirmou ir entregar a documentação para me processar.

Provavelmente alguém poderá pensar que é exactamente com uma parcela dos subsídios em causa, legais, para apoio à actividade da Confap. Mas isso não seria ético, nem compaginável com as despesas elegíveis no plano de actividades que é apresentado todos os anos ao ME para aprovação. Ou será?

Para finalizar, dois detalhes:

• A TSF deu voz a Albino Almeida na sua diatribe, mas não contactou os visados.
• Se a coisa tiver méritos para chegar a julgamento, essa será uma Tribuna excelente para muitos de nós tomarmos conhecimento de tudo o que aqui foi escrito em toda a sua plenitude.
• Na sequência disso, claro que eu me reservo o direito de considerar que Albino Almeida me está a caluniar, a intimidar e a querer silenciar. O que, no actual contexto, é muito elucidativo da sua forma de agir e interesses que o movem. Em nome da indepedência, claro.

Adenda: Logo que possa elencarei aqui tudo o que foi escrito sobre o assunto, solicitando que todos os interessados divulguem esses materiais nos seus espaços.

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-32946

Textos retirados do fórum saladosprofessores.com

imagem KAOS

[textos retirados do fórum saladosprofessores.com]

«No primeiro dia de Março, a ministra mais contestada do Governo, Maria de Lurdes Rodrigues, foi a Gondomar falar sobre educação.

Para comentar as manifestações de milhares de professores na rua esteve indisponível. Mas para receber uma oferta das mãos do presidente da câmara, trocar dois beijinhos com Valentim Loureiro e sorrir a uma graçola do major sobre o «apito dourado» foi toda sorrisos.

Claro que a situação da educação em Portugal é séria, enquanto este episódio não passa de uma anedota. Mas fica mal a um membro do Governo expor-se a este tipo de situações.

Na prática, o presidente da câmara, que também é um dos principais arguidos num caso de corrupção desportiva, aproveitou a presença da ministra para tentar, mais uma vez, esvaziar o julgamento do «apito dourado». E Maria de Lurdes Rodrigues sorriu.»

«TOMEI A LIBERDADE DE POSTAR ISTO. Além do Major destacou-se também o sr. Albino!

"Sem palavras! (Sobre a CONFAP do Sr. Albino):
Para que conste e porque muita gente não sabe, a CONFAP recebeu do Gabinete da Ministra da Educação duas tranches de 38.717,50 euros cada uma, no segundo semestre de 2006, conforme publicação no Diário da República N. 109 de 6/6/2007 (pág. 15720). Recebeu ainda mais 39.298,25 euros no primeiro semestre de 2007, conforme publicação no DR N. 201, de 18/10/2007 (Pág. 30115). Trata-se da única organização que recebe verbas directamente do Gabinete da Ministra. Com um salário destes, o que se pode esperar do sr. Albino Almeida? Mais de 150.000 euros por ano é muito dinheiro. O sr. Albino é apenas e só um assalariado do Ministério da Educação (por sinal, muito bem pago com os nossos impostos). PÚBLICO on-line
por analista educacional, 2008.03.02 11:08:42, in [Editado pelo Admin]"»

Esta situação é sintomática do isolamento a que chegou a casta no poder. Os números de sondagens medindo a «popularidade» do governo e primeiro-ministro, são totalmente fabricados. Na realidade, existe uma enorme insatisfação, uma enorme frustração, já se está a dissipar o efeito de intimidação sobre as pessoas, já se denuncia à boca cheia os comportamentos intimidatórios, já as pessoas compreendem que este governo é autocrático e não-democrático.

A Ministra Mª de Lurdes Rodrigues e Secretários de Estado estão politicamente isolados das pessoas que, de um modo ou de outro, se identificam com o ideário socialista. As figuras nas quais se apoiam são, de facto, pessoas desacreditadas (Valentim Loureiro) ou que - além de desacreditadas - são vistos por toda a gente como fantoches/lacaios do poder (Albino Almeida da CONFAP).

O comportamento de Cavaco Silva é também sintomático: interpretando a sua posição (e dos seus conselheiros nesta matéria) diria que ele deve achar que as «reformas» (são contra-reformas, na realidade) representam avanços necessários, mas estão a ser implementadas de modo politicamente inábil. Daí pretender pôr um pouco de água na fervura e aparecer como um «apaziguador» de conflitos. Pelo menos é essa a imagem que transparece.

Ao fim e ao cabo, a lição que devemos tomar é a seguinte:

Devemos explicar muito bem às pessoas em geral, que não estão metidas nos assuntos do ensino, a substância dos problemas. Perspectivar que o que se está a passar não pode ser lido de modo redutor como um «assunto de profs», que não estão somente a mexer com a classe docente, estão sim a destruir as bases em que assenta a escola pública, a começar pela sua caracterização constitucional e pela Lei de bases do sistema educativo.

Penso que é ainda mais evidente agora que o nosso objectivo é congregar toda a cidadania. Isto é uma luta de toda a cidadania em defesa da escola pública de qualidade e não «dos profs contra a ministra»!

Manuel Baptista