Estudo "da OCDE" alvo de contestação

No Correio da Manhã


28 Janeiro 2009 - 00h30

Educação: Documento encomendado pelo governo sob fogo

Estudo alvo de contestação

As associações de professores de matemática (APM) e de português (APP) não foram consultadas pelos peritos internacionais independentes contratados pelo Governo para avaliar as reformas introduzidas no 1º ciclo do ensino básico. Também a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) ficou de fora, criticando as conclusões apresentadas no relatório divulgado segunda-feira.

Nuno Crato, presidente da SPM, critica o relatório encomendado pelo Governo, no que diz respeito aos resultados na disciplina. "Não há instrumentos que permitam saber se o ensino de matemática no primeiro ciclo está melhor. Os exames e as provas de aferição, que o Governo faz, não têm critérios definidos. Esses critérios variam de ano para ano, logo, é impossível dizer-se que está a melhorar", afirmou Nuno Crato ao CM, referindo-se ao documento apresentado anteontem, com a presença do primeiro-ministro José Sócrates e da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, no qual a equipa de peritos diz que "os resultados estão a melhorar em matemática."

Da mesma opinião é Arsélio Martins, presidente da APM. "Parece haver alguma precipitação por parte do Governo. Como professor é muito difícil dizer que já se tem resultados em tão pouco tempo. Dizer que os alunos estão a ter melhores resultados, é um desejo político", disse Arsélio Martins, confirmando que "a APM não teve qualquer participação no estudo".

Em relação ao programa de formação contínua de professores de Matemática, também elogiado pelos peritos internacionais, Nuno Crato é peremptório. "O modelo de formação continua de professores foi amplamente criticado logo no inicio, pois foi dirigido pelos mesmos critérios que levaram a erros em outros anos", sublinhou, garantindo que "a SPM não foi consultada para a elaboração do relatório encomendado pelo Ministério de Educação".

Já Paulo Feytor Pinto, presidente da APP, reconhece qualidade à responsável pelo Programa de Formação em Português, mas garante desconhecer o que está a ser feito no terreno. "As pessoas envolvidas dão garantias de um bom trabalho. Sabemos que está a ser feito alguma coisa no plano de formação continua, mas não sabemos o quê em concreto", referiu Paulo Feytor Pinto.

Para a elaboração do relatório, os peritos internacionais reuniram com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), mas deixaram de fora a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). Uma decisão contestada por Maria José Viseu, porta-voz da comissão: "Não fomos ouvidos para a elaboração deste relatório e devíamos ter sido. Representamos cinco federações - Lisboa, Beja, Guarda, Viseu e Leiria - e temos tantos associados como a CONFAP".

André Pereira

CNIPE apela a intervenção do Presidente da República para resolver conflito

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) exigiu hoje a intervenção do Presidente da República para resolver o 'braço-de-ferro' entre sindicatos dos professores e Governo, considerando que os maiores prejudicados são os alunos.

"Apelamos ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para exercer a sua magistratura de influência no sentido de tentar resolver este conflito, que já se arrasta há mais de um ano e cada vez mais prejudica a aprendizagem dos nossos filhos", disse à agência Lusa Maria José Viseu, porta-voz da CNIPE.

"A nossa preocupação tem a ver, sobretudo, como o facto de este conflito, que não tem fim à vista, estar a influenciar negativamente a aprendizagem dos alunos", acrescentou.

Situação que, segundo Maria José Viseu, vai se "agudizar ainda mais" se o braço-de-ferro e a "situação de conflito" continuarem por muito mais tempo.

"Os professores irão dispor de muito pouco tempo para apoiar os alunos, sobretudo os do ensino secundário e aqueles do 9 ano que irão fazer os exames nacionais", precisou.

Para a responsável da CNIPE, o dia de paralisação hoje dos professores "trouxe alguma anormalidade", uma vez que a "adesão à greve foi elevada e impediu o normal funcionamento das escolas".

Maria José Viseu criticou ainda o facto de algumas escolas, sobretudo na zona de Sintra, encerrarem obrigando os alunos a ir para casa, e não forneceram o serviço de refeição.

Os professores realizaram hoje mais uma greve em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Os sindicatos exigem a suspensão e substituição do modelo de avaliação de desempenho e, relativamente ao ECD, querem eliminar a divisão da carreira em categorias hierarquizadas (professores e professores titulares).

(recebido por mail)

Partidarização ameaça nova federação de pais (CNIPE)

[retirado de http://www.saladosprofessores.com ]

PEDRO SOUSA TAVARES
Presidente da Federação de Lisboa já admite manter ligação à Confap

A recém-criada Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que reclama representar metade dos encarregados de educação do País, corre o risco de ficar condenada - ou pelo menos fragilizada - à nascença.

Em causa está a relutância em avançar de, pelo menos, duas das principais federações regionais que a deveriam integrar, a Ferlap (Lisboa) e a FapXira (Vila Franca de Xira), devido a divergências sobre a forma como estão a ser definidas as prioridades da nova confederação.

A CNIPE surgiu como alternativa à Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), cujo presidente, Albino Almeida, era acusado por várias associações de pais de assumir uma posição demasiado próxima do Ministério da Educação.

Mas, em declarações ao DN, António Castela, da Ferlap, que há pouco mais de um mês defendera com entusiasmo a mudança, confessa agora algum desânimo: "Discordamos que a principal base de posicionamento da CNIPE seja criticar o senhor Albino Almeida e a Confap", disse. "É verdade que não concordamos com as posições do senhor Albino Almeida, mas também temos posições que queremos debater."

António Castela explica que a Ferlap não participou na reunião do passado dia 17 de Abril, em Peniche, na qual foi formalmente anunciada a criação da CNIPE, por ter sido "sem explicações" alterada a ordem de trabalhos prevista, aprovada "por unanimidade" cerca de um mês antes.

A Ferlap e outras federações, diz, temem agora que a CNIPE possa estar a ser utilizada para servir determinadas "agendas partidárias", em vez de dar eco às preocupações dos pais. E lembra que a Ferlap e a FapXira ainda não se desvincularam da Confap, condicionando esse passo ao posicionamento dos actuais representantes da CNIPE: "Sem um debate político claro, não vamos alinhar em aventuras só para agradar a alguns", garante.

"Há espaço para todos"

Contactado pelo DN, Albino Almeida, da Confap, diz que "formalmente" ainda nenhuma federação se desvinculou da estrutura que dirige. E abre as portas ao regresso das associações dissidentes, ao garantir que "há espaço para todos e para diferentes opiniões na Confap".

Sobre o suposto alinhamento político com o Governo, reconhece que este Ministério da Educação "deu sequência a muitas pretensões antigas do movimento associativo de pais", mas garante que "há aspectos a melhorar e a consolidar".

O DN tentou, sem sucesso, falar com Maria José Viseu, ex-líder da Confap e presidente da Comissão instaladora da CNIPE.

CNIPE vs. Albino Almeida (CONFAP) - Recortes de Imprensa (3)

Apoio à ministra abre guerra nas associações de pais

PEDRO SOUSA TAVARES
DN, 11/03/2008

Dissidentes até já questionam verbas entregues à Confap

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, reclamou recentemente que a política educativa do governo conta com o apoio dos pais. Mas a verdade é que, nos últimos tempos, é cada vez mais difícil de perceber para onde pende esse apoio. As divergências de posição estão mesmo a precipitar uma cisão que poderá, muito em breve, dividir em duas a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que representa 1700 associações.

Esta estrutra - em conflito interno na Justiça há mais de um ano, devido ao controverso anulamento de umas eleições pelo então líder da Assembleia geral, o actual presidente Albino Almeida-, vive hoje uma guerra aberta, entre uma facção leal à direcção e outra -que reclama representar metade das associações de pais - que acusa o presidente de ter assumido uma posição de subserviência face à tutela.

"Com Albino Almeida, a Confap passou a dizer 'ámen' a tudo o que vem do Ministério da Educação", disse ao DN António Castela, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap). "Ele diz que representa os pais, mas está longe de o poder fazer", acusou, revelando que, além da Ferlap, a oposição conta com o apoio da federação regional de Viseu (FREViseu), liderada pela ex-presidente da Confap, Maria José Viseu, "e das concelhias de "Sintra, Vila Franca de Xira, Marinha Grande, Ourém e Benedita".

O movimento, que "em Abril" vai criar a Confederação Nacional Independente dos Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), promete assumir uma postura bastante mais crítica em relação ao Governo : "O que vamos fazer é analisar políticas educativas", frisou. "Não vamos apoiar esta ou aquela equipa ministerial".

A CNIPE, disse António Castela, tem discordâncias com a tutela em alguns aspectos de vários diplomas, como o novo regime de gestão das escolas, o estatuto do aluno e a lei das associações de pais, que considera "pouco ambiciosa". Quanto à Confap, acusa, a postura é de "colagem às medidas do Ministério".

Castela foi ainda mais longe, sugerindo que essa alegada postura poderá de alguma forma ser compensada pela tutela: "Não percebemos como foi possível haver transferências [de dinheiro] do Ministério da Educação para a Confap em Abril e Maio, quando esta só aprovou os mecanismos que permitiam essas transferências na Assembleia Geral de Setembro", contou. "Não percebemos também porque o Ministério ainda não se pronunciou, nem pediu um inquérito, sobre o facto de ter havido um desfalque de 60 mil euros na Confap, que terá sido cometido pelo tesoureiro, já afastado".

"Fazem um frete à Fenprof"

Contactado pelo DN, Albino Almeida não foi menos duro na caracterização dos seus opositores: "O que se está a passar é seguramente um frete feito à Fenprof [Federação Nacional dos Professores] para sugerir divergências", acusou, explicando: "A senhora Maria José Viseu, que é professora numa escola privada do ensino básico, esteve na marcha dos professores [de sábado]".

"Para mim, o CNIPE resume-se a duas pessoas: o senhor Castela e a senhora Maria José Viseu. Não sei se vão constitui-se em associação, porque ainda nem sequer fizeram as assembleias gerais para se desvincularem da Confap. Mas mesmo que reúnam todas as estruturas que reclamam, o que não vai acontecer, representam no máximo 40% das associações de pais."

Albino Almeida negou ainda que a Confap não critique a tutela, dando o exemplo do enriquecimento curricular do 1.º ciclo, "onde muitas actividades eram mais bem feitas quando eram organizadas pelas associações de pais. O que não fazemos são acusações fortuitas, como eles, que chegaram a acusar as autarquias de estarem a mercantilizar o enriquecimento curricular", ripostou, lembrando que Maria José Viseu "aconselhou o Ministério em diplomas que agora critica, como a lei das associações de pais".

Albino Almeida admitiu a ocorrência de um desvio de verbas na Confap, atribuindo essa situação a um alegado "abuso de confiança" do antigo tesoureiro, que será alvo de "procedimento criminal".

O DN contactou o Ministério da Educação, mas não foi possível obter uma resposta sobre este tema.

CONFAP - Recortes de Imprensa (2)

Público, Quinta-feira, 6 de Março de 2008

Movimento dissidente da Confap diz que não quer "pais contra professores"

Um ex-tesoureiro da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) terá desviado para uma conta pessoal 60 mil euros que pertenciam àquela estrutura. A informação foi confirmada ao PÚBLICO por Albino Almeida, presidente da Confap. Na última assembleia-geral da Confap, no domingo, a situação foi explicada aos sócios. “Ele reconheceu a sua falha e pediu-nos uma semana para repor o dinheiro”, disse Albino Almeida, que adiantou que o desvio foi feito “em seis dias, recentemente”, e que avançará com um processo por abuso de confiança.

O orçamento da Confap é sobretudo constituído por subsídios atribuídos pelo Ministério da Educação (em 2006, por exemplo, dos 166.172 euros de proveitos registados, 93 por cento eram subsídios). Foi este financiamento - atribuído desde 1997 à Confap - que levou alguns blogues a classificarem Albino Almeida como um “assalariado” do ministério. Ontem, o presidente da Confap anunciou em conferência de imprensa que vai processar judicialmente os responsáveis pelas “acusações pessoais e insultuosas”.(…)

Maria José Viseu, dirigente da federação que representa as associações de encarregados de educação de Viseu, acredita que se instalou nalgumas escolas um indesejável clima de “pais contra professores”. E essa é uma das razões que, na sua opinião, justificam a criação de uma nova estrutura nacional. Chama-se Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), já está registada, tem uma comissão instaladora e congrega associações dissidentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Entre elas está, para além da federação regional de Viseu, as de Lisboa, Leiria e Beja.

Maria José Viseu e António Castela, dirigente da federação das associações de pais de Lisboa, são dois dos membros da comissão instaladora da nova estrutura. Ambos contestam várias medidas do Ministério da Educação (ME), como o diploma da gestão das escolas - que consideram que concentra na figura do director de escola demasiados poderes. Ou o novo Estatuto do Aluno, que, segundo Maria José Viseu, não contribui para formar alunos responsáveis, pois permite que jovens que ultrapassam o limite das faltas possam, ainda assim, passar a uma disciplina fazendo uma prova final. “Não se pode facilitar desta forma!”

Os dois - ela, com 45 anos, é professora no ensino privado, ele, com 49, é funcionário público - são também muito críticos das tomadas de posição do actual presidente da Confap, Albino Almeida. Aliás, integraram em 2007 uma lista que concorreu à direcção dos órgãos sociais da Confap. E ainda hoje esperam os resultados de uma acção judicial onde pedem a suspensão do processo na sequência do qual Almeida foi eleito.

CNIPE - Recortes de Imprensa (1)

Nova confederação de pais reclama pluralidade de vozes

RTP 2008-01-26

Maria José Viseu defendeu a pluralidade de opiniões nos debates sobre questões educativas

A criação da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) foi hoje anunciada [26/01/2008], no decorrer do III Seminário para a Educação, em Alcobaça. A CNIPE surge em alternativa à CONFAP e diz ter uma postura diferente.

A nova confederação de pais quer afirmar-se como alternativa “em virtude de termos uma postura diferente face ao movimento associativo e face também a algumas posições que a CONFAP tem vindo a assumir”, com o actual executivo, explicou à RTP um membro da comissão instaladora da CNIPE.

Na origem da nova confederação estão diferenças de posicionamento relativas ao estatuto do aluno e ao debate sobre a autonomia e gestão das escolas. “São dois diplomas legais que estão nas escolas e que vão afectar os nossos filhos. Portanto, temos uma postura diferente”, prosseguiu Maria José Viseu.

O representante da CONFAP disse ter tido conhecimento da CNIPE pela RTP e que estranha o nome escolhido. "Se alguém pensa dar o melhor contributo à escola pública saindo do movimento associativo de pais que tem 30 anos e provas dadas, está na sua consciência e está no seu direito também de autonomia. Só posso dizer que desconheço e que, naturalmente, aguardarei para perceber o que é isso de CNIPE", reagiu Albano Pinto.

A presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu defendeu ainda a importância da pluralidade de opiniões no século XXI. “A uma só voz isso era antes do 25 de Abril. Neste momento, acho que todas as vozes devem fazer-se ouvir, mesmo que sejam vozes pequeninas”, declarou.

A CNIPE é constituída pelas Federações Regionais de Associações de Pais de Viseu, Leiria, Marinha Grande, Sintra e Lisboa.

O III Seminário para a Educação está a decorrer na Biblioteca Municipal de Alcobaça e é organizado pelo Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra.