CNIPE vs. Albino Almeida (CONFAP) - Recortes de Imprensa (3)

Apoio à ministra abre guerra nas associações de pais

PEDRO SOUSA TAVARES
DN, 11/03/2008

Dissidentes até já questionam verbas entregues à Confap

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, reclamou recentemente que a política educativa do governo conta com o apoio dos pais. Mas a verdade é que, nos últimos tempos, é cada vez mais difícil de perceber para onde pende esse apoio. As divergências de posição estão mesmo a precipitar uma cisão que poderá, muito em breve, dividir em duas a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que representa 1700 associações.

Esta estrutra - em conflito interno na Justiça há mais de um ano, devido ao controverso anulamento de umas eleições pelo então líder da Assembleia geral, o actual presidente Albino Almeida-, vive hoje uma guerra aberta, entre uma facção leal à direcção e outra -que reclama representar metade das associações de pais - que acusa o presidente de ter assumido uma posição de subserviência face à tutela.

"Com Albino Almeida, a Confap passou a dizer 'ámen' a tudo o que vem do Ministério da Educação", disse ao DN António Castela, da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap). "Ele diz que representa os pais, mas está longe de o poder fazer", acusou, revelando que, além da Ferlap, a oposição conta com o apoio da federação regional de Viseu (FREViseu), liderada pela ex-presidente da Confap, Maria José Viseu, "e das concelhias de "Sintra, Vila Franca de Xira, Marinha Grande, Ourém e Benedita".

O movimento, que "em Abril" vai criar a Confederação Nacional Independente dos Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), promete assumir uma postura bastante mais crítica em relação ao Governo : "O que vamos fazer é analisar políticas educativas", frisou. "Não vamos apoiar esta ou aquela equipa ministerial".

A CNIPE, disse António Castela, tem discordâncias com a tutela em alguns aspectos de vários diplomas, como o novo regime de gestão das escolas, o estatuto do aluno e a lei das associações de pais, que considera "pouco ambiciosa". Quanto à Confap, acusa, a postura é de "colagem às medidas do Ministério".

Castela foi ainda mais longe, sugerindo que essa alegada postura poderá de alguma forma ser compensada pela tutela: "Não percebemos como foi possível haver transferências [de dinheiro] do Ministério da Educação para a Confap em Abril e Maio, quando esta só aprovou os mecanismos que permitiam essas transferências na Assembleia Geral de Setembro", contou. "Não percebemos também porque o Ministério ainda não se pronunciou, nem pediu um inquérito, sobre o facto de ter havido um desfalque de 60 mil euros na Confap, que terá sido cometido pelo tesoureiro, já afastado".

"Fazem um frete à Fenprof"

Contactado pelo DN, Albino Almeida não foi menos duro na caracterização dos seus opositores: "O que se está a passar é seguramente um frete feito à Fenprof [Federação Nacional dos Professores] para sugerir divergências", acusou, explicando: "A senhora Maria José Viseu, que é professora numa escola privada do ensino básico, esteve na marcha dos professores [de sábado]".

"Para mim, o CNIPE resume-se a duas pessoas: o senhor Castela e a senhora Maria José Viseu. Não sei se vão constitui-se em associação, porque ainda nem sequer fizeram as assembleias gerais para se desvincularem da Confap. Mas mesmo que reúnam todas as estruturas que reclamam, o que não vai acontecer, representam no máximo 40% das associações de pais."

Albino Almeida negou ainda que a Confap não critique a tutela, dando o exemplo do enriquecimento curricular do 1.º ciclo, "onde muitas actividades eram mais bem feitas quando eram organizadas pelas associações de pais. O que não fazemos são acusações fortuitas, como eles, que chegaram a acusar as autarquias de estarem a mercantilizar o enriquecimento curricular", ripostou, lembrando que Maria José Viseu "aconselhou o Ministério em diplomas que agora critica, como a lei das associações de pais".

Albino Almeida admitiu a ocorrência de um desvio de verbas na Confap, atribuindo essa situação a um alegado "abuso de confiança" do antigo tesoureiro, que será alvo de "procedimento criminal".

O DN contactou o Ministério da Educação, mas não foi possível obter uma resposta sobre este tema.