Educação
Conselhos executivos de 20 escolas de Coimbra pedem suspensão do processo de avaliação
Presidentes de cerca de 20 agrupamentos de escolas e de escolas secundárias do distrito de Coimbra apelaram hoje à ministra da Educação para suspender o processo de avaliação dos professores até ao final do ano lectivo
Ler mais no SOL
Retirado de CM:
As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram
ao Ministério da Educação para suspender o processo de
avaliação de professores até ao final do ano lectivo.
A falta de "suporte legal para uma avaliação
simplificada dos professores contratados" é um dos
principais motivos invocados pelos presidentes das
mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que
subscrevem o documento, contrariando as directrizes do
Ministério da Educação (ME), que não permite a
suspensão ou adiamento do processo.
No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar
de Educação, os professores referem não conhecer as
ponderações nem terem "indicações sobre como funciona
o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que
representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos,
referem que se sentem "num processo sem directivas
legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação
do processo de avaliação até ao final deste ano
lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os
sindicatos.
Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de
avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20
melhores no ranking das escolas secundárias elaborado
pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor
pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão
(18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos
executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.
A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi
divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal
Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência
cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da
Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de
três despachos do ME. O juiz considerou que as
decisões não podiam ser impugnadas por serem
instruções internas.
Em reacção à decisão,a Fenprof argumenta que o
tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou
ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a
Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco
providências cautelares interpostas, "os actos
decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro
mantêm-se suspensos".
UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOS
O documento em que é pedida a suspensão da aplicação
do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março
pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva
Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha,
Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D.
Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das
Flores (Coimbra). Na quarta--feira, numa reunião
realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de
Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure,
Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis,
Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se
associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de
Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender
todas as actividades relacionadas com a avaliação de
desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.
VINTE MIL ALUNOS ABRANGIDOS
Ao todo, são 22 os agrupamentos e escolas secundárias
da Região Centro que pedem a suspensão da avaliação
até ao início do próximo ano lectivo. A maior parte
são do concelho de Coimbra, mas também se contam
escolas de Soure, Lousã (como o CM adiantou em
Janeiro), Penela, Góis, Vila Nova de Poiares e
Montemor-o-Velho. Só os agrupamentos de Pedrulha e de
Soure representam 63 escolas, de um total de 215
estabelecimentos de ensino, desde jardins-de-infância
a escolas secundárias, que se uniram para tentar parar
a avaliação. Nestes 215 estabelecimentos, de acordo
com os dados disponibilizados no site da Direcção
Regional de Educação do Centro, estudam 20 584 alunos.
Respeitando os rácios professor/aluno, este conjunto
de escolas deverá ter entre 1600 e dois mil
professores, sendo que a avaliação ainda este ano
lectivo deverá incidir sobre 300 a 400 contratados e
professores do quadro à beira de subir de escalão.
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Retirado de CM:
As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram
ao Ministério da Educação para suspender o processo de
avaliação de professores até ao final do ano lectivo.
A falta de "suporte legal para uma avaliação
simplificada dos professores contratados" é um dos
principais motivos invocados pelos presidentes das
mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que
subscrevem o documento, contrariando as directrizes do
Ministério da Educação (ME), que não permite a
suspensão ou adiamento do processo.
No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar
de Educação, os professores referem não conhecer as
ponderações nem terem "indicações sobre como funciona
o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que
representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos,
referem que se sentem "num processo sem directivas
legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação
do processo de avaliação até ao final deste ano
lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os
sindicatos.
Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de
avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20
melhores no ranking das escolas secundárias elaborado
pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor
pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão
(18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos
executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.
A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi
divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal
Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência
cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da
Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de
três despachos do ME. O juiz considerou que as
decisões não podiam ser impugnadas por serem
instruções internas.
Em reacção à decisão,a Fenprof argumenta que o
tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou
ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a
Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco
providências cautelares interpostas, "os actos
decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro
mantêm-se suspensos".
UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOS
O documento em que é pedida a suspensão da aplicação
do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março
pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva
Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha,
Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D.
Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das
Flores (Coimbra). Na quarta--feira, numa reunião
realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de
Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure,
Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis,
Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se
associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de
Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender
todas as actividades relacionadas com a avaliação de
desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.
VINTE MIL ALUNOS ABRANGIDOS
Ao todo, são 22 os agrupamentos e escolas secundárias
da Região Centro que pedem a suspensão da avaliação
até ao início do próximo ano lectivo. A maior parte
são do concelho de Coimbra, mas também se contam
escolas de Soure, Lousã (como o CM adiantou em
Janeiro), Penela, Góis, Vila Nova de Poiares e
Montemor-o-Velho. Só os agrupamentos de Pedrulha e de
Soure representam 63 escolas, de um total de 215
estabelecimentos de ensino, desde jardins-de-infância
a escolas secundárias, que se uniram para tentar parar
a avaliação. Nestes 215 estabelecimentos, de acordo
com os dados disponibilizados no site da Direcção
Regional de Educação do Centro, estudam 20 584 alunos.
Respeitando os rácios professor/aluno, este conjunto
de escolas deverá ter entre 1600 e dois mil
professores, sendo que a avaliação ainda este ano
lectivo deverá incidir sobre 300 a 400 contratados e
professores do quadro à beira de subir de escalão.
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