Súmula da reunião dos Movimentos ocorrida a 8/Março no Ateneu (Lisboa)

Caros colegas,

Junto enviamos uma resenha do que se passou na nossa reunião do passado dia 8 de Março, no Ateneu Comercial de Lisboa, esperando que ela possa constituir um elemento para poder fazer avançar os acordos para uma acção comum dos nossos movimentos.

Em relação à reunião que estava prevista para dia 15 de Março, a CDEP é favorável a que ela possa ter lugar - respondendo positivamente às sugestões de membros do Movimento Escola Pública (Igualdade e Democracia) e do Fórum de Discussão "Escola Pública" - e constituir uma forma de avançar na discussão que não houve condições para fazer no passado dia 8.

A CDEP irá tentar arranjar uma sala na zona de Lisboa, onde possa realizar-se essa reunião do dia 15 de Março (o começo às 15 h serve a toda a gente?).

Saudações solidárias

Pel'A CDEP

Joaquim Pagarete

Síntese dos pontos discutidos na reunião de 8 de Março

Nesta reunião participaram membros dos seguintes organismos:

- o Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública (sedeado em Leiria)

- o Movimento Escola Pública - Igualdade e Democracia (sedeado em Lisboa)

- a Comissão de Defesa da Escola Pública (sedeada em Oeiras)

- o Fórum de Discussão “Escola Pública” (sedeado em Cascais?)

- o Movimento Quadros de Escola Desterrados (sedeado em Leiria?)

- a Associação Nacional de Professores em Defesa da Educação (sedeada nas Caldas)

- o Movimento Associativo de Pais (sedeado em Lisboa).

Após apresentação das perspectivas de acção de cada um destes organismos, foi apresentado um conjunto de pontos sobre os quais parecia existir consenso:

1 – Acabamos de participar na maior manifestação de sempre dos professores portugueses, expressando a sua exigência de retirada das medidas que desmantelam a Escola Pública (entre as quais se contam a Avaliação do desempenho docente, o Dec.-lei sobre a gestão escolar e o ECD).

Consideramos que esta enorme mobilização dos professores foi a resposta necessária à política do ME, para a qual a dinâmica gerada pelos nossos movimentos também deu a sua contribuição.

2 – Congratulamo-nos com a posição assumida pelos Conselhos Pedagógicos de várias escolas, espalhadas pelo país, que decidiram suspender o processo de avaliação dos colegas nos seus locais de trabalho.

3 – Existe uma petição à Assembleia da República sobre a Avaliação do desempenho docente, decidida pelo Encontro de professores realizado em Leiria, no passado dia 23 de Fevereiro, por iniciativa do Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública, sedeado em Leiria. Apelamos para que todos os cidadãos assinem esta petição.

4 – Propomos a realização de um Encontro de todos os movimentos e comissões de defesa da Escola Pública (no próximo dia 15 de Março), para decidirmos como continuar a desenvolver o movimento conjunto que ajude a unificar a acção dos professores, dos pais e encarregados de educação – e de todos os restantes intervenientes no processo educativo – no sentido da (re)construção da Escola Pública democrática e de qualidade que defendemos.

Este Encontro deve ser preparado com base em documentos – com propostas concretas – elaborados e divulgados internamente entre os vários movimentos, a fim de nele poder ser adoptada uma Plataforma de acção conjunta das estruturas existentes de defesa da Escola Pública.

5 – Convidamos todos os outros movimentos de Defesa da Escola Pública e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, que não participaram nesta reunião de Lisboa, a fazerem-se representar no Encontro de 15 de Março.

Além destes pontos, que pareciam consensuais, houve ainda a apresentação de posições particulares, sobre as quais não houve acordo e/ou tempo para aprofundar a discussão.

Carmelinda Pereira (da CDEP – Oeiras) defendeu que, em relação à petição mencionada no ponto 3, devia ser feito um apelo aos sindicatos dos docentes para apoiarem esta petição.

Maria José Vitorino (do Movimento Escola Pública - Igualdade e Democracia) propôs que, em relação ao ponto 5, se fizesse o convite à participação neste Encontro de todos os intervenientes no processo educativo (nomeadamente representantes das autarquias e das organizações sindicais dos docentes).

Manuel Baptista (do Fórum de Discussão “Escola Pública”) propôs que se fizesse um apelo a que os docentes realizassem reuniões nas escolas, das quais saíssem tomadas de posição e a organização de núcleos.

Súmula organizada por Carmelinda Pereira (membro da CDEP do Concelho de Oeiras)

Algés, 10 de Março de 2008