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[despacho da Lusa]

14 de Março de 2008, 23:49

Lisboa, 14 Mar (Lusa) - A falta de acordo entre
sindicatos e Governo (PS) quanto à avaliação de
desempenho dos professores levou hoje o PCP, Bloco de
Esquerda e CDS-PP a reafirmarem a necessidade da
suspensão do processo.

O Ministério da Educação anunciou hoje que o regime
simplificado de avaliação, que exclui alguns dos
requisitos, como a observação de aulas, e critérios,
como as notas dos alunos, estabelecidos no diploma
terá de ser negociado em cada escola e contar com o
acordo dos professores avaliados.

Em resposta, no final da última reunião com a tutela
relativa à regulamentação do processo de avaliação dos
docentes, a Federação Nacional dos Professores
(FENPROF) ameaçou, em declarações à Agência Lusa,
recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime
simplificado, alegando que este representa uma
alteração ao diploma que não foi negociada.

A FENPROF (CGTP-In) já tinha sustentado que só daria o
seu acordo caso houvesse uma suspensão inequívoca do
processo de avaliação no corrente acto lectivo e fosse
decretada a sua aplicação a título experimental em
2008-2009.

A Federação Nacional de Sindicatos de Educação (UGT)
deu igualmente por terminadas as negociações com a
tutela, com quem esteve reunida hoje durante cerca de
três horas, considerando que a simplificação da
avaliação, negociada em cada estabelecimento e
aplicada de forma diferenciada, põe em causa "o
princípio da unidade" entre escolas e docentes.

Instado pela agência Lusa a comentar a falta de acordo
ente sindicatos e o Governo, o líder parlamentar do
CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que "não tem qualquer
sentido" iniciar-se o processo de avaliação "a meio do
ano lectivo".

"Esperávamos que todas as conversações com os
sindicatos levassem à suspensão [do modelo de
avaliação] e ao seu reinício no próximo ano lectivo",
acrescentou.

Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, considerou
"previsível" a falta de entendimento dos sindicatos
com "a arrogância, prepotência" do Governo, que "não
consegue fazer uma leitura do protesto" nacional de
professores de há uma semana.

"Nenhum sistema de avaliação pode ser implementado
contra os professores", sustentou, acrescentando que o
partido propôs a suspensão do modelo e a "discussão da
matéria", que "o PS recusa liminarmente".

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago invocou que
o modelo simplificado de avaliação dos docentes "cria
uma situação de desigualdade" e reiterou a sua
suspensão e discussão comparativa com modelos de
outros países.

"É absolutamente preocupante a estratégia de
sobrevivência política do Governo, que não quer
discutir o assunto", referiu, advogando que "é uma
irresponsabilidade" avançar com a avaliação dos
professores "a meio do ano lectivo".

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, desvalorizou as
críticas da Oposição e sindicatos, sublinhado que a
avaliação abrangerá este ano lectivo "um número
reduzido de professores" e supõe a "flexibilidade" da
sua aplicação por parte das escolas.

O PSD remeteu eventuais comentários para sábado.

ER/JPB.