APEDE (Caldas da Rainha) - Nota de Imprensa

Caros colegas,

Os dias têm passado a uma velocidade vertiginosa.

Os acontecimentos vão-se sucedendo e o tempo escasseia.

Os media vão cobrindo as posições do ME e dos sindicatos, sobretudo da Fenprof. Ao mesmo tempo, nas escolas os professores, sobretudo os que olharam para a associação e para as iniciativas das Caldas, começam a interrogar-se sobre qual a nossa posição.

Uma vez que não tem sido possível reunirmos, elaborei o texto que está em anexo e que submeto à vossa apreciação para que seja remetido às redacções como um comunicado da APEDE.

A ideia será promover a sua publicação nos órgãos de comunicação social e através da Net.

Francisco Santos

Nota de Imprensa

Tendo analisado a posição do Ministério da Educação, anunciada em conferência de imprensa realizada após as reuniões com a Plataforma Sindical e com o Conselho de Escolas, a comissão instaladora da APEDE concluiu que:

Ÿ A anunciada “posição flexível” do ministério face à questão da avaliação dos professores não altera em nada as razões que motivaram o desencadear da Luta e do Luto em defesa do Ensino, uma vez que o ministério continua a declarar que nas negociações não está em causa nem o modelo de avaliação nem a sua suspensão;

Ÿ Os professores, independentemente da sua filiação sindical e/ou partidária, devem manter nas suas escolas uma atitude de resistência às medidas que vêm sendo impostas pelo ministério, nomeadamente através da persuasão junto dos órgãos de gestão, no sentido de não cometerem actos violadores das Leis da República;

Ÿ As reivindicações dos professores não se esgotam na suspensão do DR 2/2008 e sua substituição por um modelo em que a avaliação dos docentes tenha um carácter formativo e de melhoria das práticas docentes, mas abrangem também a necessidade de revisão do ECD, a suspensão do DL 3/2008 sobre o Ensino Especial, a revisão dos aspectos mais gravosos da Lei 3/2008 sobre o Estatuto do Aluno e a não promulgação do novo decreto sobre a gestão.

Ÿ Sobre cada um destes documentos a APEDE apresentará, em tempo oportuno, propostas alternativas que terão por base uma reflexão sobre os modelos em vigor e as melhorias a introduzir em cada um deles. A APEDE considera que mais do que mudar constantemente a legislação sobre a educação, importa introduzir as correcções que permitam aprofundar e melhorar a que já existe e que tem permitido as avaliações positivas que estão reflectidas nos relatórios da IGE.

Lisboa, 13 de Março de 2008

A Comissão Instaladora