PROmova - Propostas de acção (Plenário de Vila Real)

PROPOSTAS DE ACÇÃO APROVADAS NO PLENÁRIO DE EDUCADORES E PROFESSORES DO DISTRITO DE VILA REAL, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2008

Centenas de Educadores e Professores do distrito de Vila Real, em representação da esmagadora maioria das escolas/agrupamentos do distrito, reafirmaram a rejeição deste modelo de avaliação do desempenho e da divisão arbitrária e injusta carreira (revisão do Estatuto da Carreira Docente e revogação do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio), tendo aprovado, por unanimidade, as seguintes formas de actuação, a serem implementadas e/ou dinamizadas em cada escola/agrupamento:

1. Convocação de Reuniões Gerais de Professores, em cada escola ou agrupamento, com vista à aprovação de moções em que os professores assumam o compromisso de não participação em qualquer acto relacionado com a implementação deste modelo de avaliação do desempenho;

2. Solicitar aos Conselhos Executivos a marcação nos horários dos docentes das 35 horas semanais. Na eventual recusa dos Conselhos Executivos em fixar, nos horários, os tempos de trabalho individual, devem os professores informá-los da distribuição que cada um fez desses tempos no seu horário. Além das 35 horas, nem mais um minuto de trabalho para a escola, pelo que não haverá preparação de actividades lectivas ou extra-lectivas em casa, da mesma forma que reuniões fora do horário escolar normal devem ser pagas como horas extraordinárias;

Os objectivos desta medida passam por travar a sobrecarga de trabalho que recai, neste momento, sobre os professores e por dar um sinal, à sociedade, que os professores estão disponíveis para cumprirem os seus horários como qualquer outro funcionário, bem como se visa evidenciar a falta de condições das escolas para enquadrar e apoiar o trabalho dos professores;

3. Incentivar os Conselhos Executivos a demitirem-se das suas funções, acompanhando e solidarizando-se com a indignação dos professores que os elegeram e com a firme oposição destes às políticas educativas deste Governo, as quais degradam a qualidade da escola pública e o clima que se vive nas escolas;

4. Participar nas iniciativas de contestação que venham a ser propostas pelas organizações sindicais e pelos movimentos de professores, nomeadamente, greves, manifestações, vigílias ou outras formas de oposição a este modelo de avaliação e ao Estatuto da Carreira Docente que o suporta.

A ampla cobertura que a comunicação social nacional e regional deu ao Plenário é um facto digno de realce, pelo que aproveitamos o ensejo para agradecermos a imparcialidade e a objectividade com que os jornalistas presentes cobriram o evento. Obrigado!

Vila Real, 17 de Novembro de 2008

Os Educadores e Professores presentes no Plenário,

Manifestação a 15 de Novembro

Aceso debate sobre este assunto aqui

Ficha de Definição de Objectivos Individuais

Ficha de Definição de Objectivos com 3 R - Reduzir, Reutilizar, Reciclar,

Na linha do FAZER NÃO FAZENDO, do CUMPRIR INVIABILIZANDO, elaborei a minha Ficha de Definição de Objectivos que enviei ao meu departamento para partilha. Não é um modelo. Foi a forma que, para já, encontrei de ir vomitando o sapo que não consigo engolir. Talvez possa aliviar a angústia de colegas oprimidos entre o cumprimento do dever/obediência e a dignidade.

Como deixei expresso desde o início do processo, não tenciono fazer nada em privado nem "negociar" com os avaliadores. Todo o trabalho deve ser participado e de partilha. Não gosto da palavra COPIAR (deformação profissional?). O verbo adoptar é mais correcto. Implica o plano cognitivo e o afectivo. Se adopto é porque me identifico com. Em educação não há ideias com patente. Aqui vai em anexo, para quem quiser, a ficha (DOI-Definição de Objectivos Individuais) que enviei aos colegas do meu departamento. Pode ser adoptada na íntegra ou modificada por quem quiser.

Esta sugestão não contraria as outras medidas de luta sugeridas no blog do Movimento Escola Pública.

D.P.

ver aqui o modelo:

DOI.doc 65K Exibir como HTML Abrir como documento do Google Download

Demissão de Avaliador

ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMÕES

DEMISSÃO DO CARGO DE AVALIADOR – 2008/09

Considerando que:

• O processo de avaliação dos professores definido pelo Ministério da Educação está, por enquanto, completamente e sistematicamente burocratizado, incompleto e confuso;
• Os órgãos da escola têm, compreensivelmente, muita dificuldade em definir parâmetros previstos na lei indispensáveis para a implementação do processo;
• O trabalho e o ambiente escolares estão a ser totalmente contaminados pelos problemas burocráticos criados por este modelo;
• A quantidade de papéis, reuniões, discussões, etc. que os professores são obrigados a ler e a fazer não permite desempenhar a tarefa fundamental do professor que é ENSINAR;

Os professores abaixo assinados vêm apresentar ao Conselho Pedagógico, ao Conselho Executivo e ao Ministério da Educação a sua demissão do cargo de avaliadores para o qual foram indicados.

Lisboa, 2 de Outubro de 2008

Manuel Beirão dos Reis (Departamento de Filosofia)

Movimento Escola Pública: Como bloquear o Processo de Avaliação?

Redirecciono o email que recebi...

Agradece-se a máxima divulgação e votação!

http://www.movimentoescolapublica.blogspot.com/

O Movimento Escola Pública considera que o modelo de avaliação de professores imposto pelo ME é politicamente perverso e tecnicamente incompetente e, por não servir a qualidade da escola pública, deve cair. Com o objectivo de bloquear este método de "avaliação" (até termos um modelo alternativo), pretendemos recolher a opinião de todos os professores do país sobre a forma mais eficaz de o fazer. Após esta fase, divulgaremos os resultados, a fim de tomarmos uma posição conjunta. PARTICIPA!

Assim...além da necessidade óbvia de os professores voltarem para a rua, fazendo ouvir a sua voz....Qual consideras ser a medida mais eficaz, dentro das escolas, para bloquear este sistema de avaliação?

a) tomar posições de grupo, departamento, escola, rejeitando o modelo de avaliação;
b) ultrapassar as quotas, solicitando Muito Bons e Excelentes, e bloqueando o processo interno de avaliação;d) tod@s @s avaliandos apontam objectivos iguais;
d) recusar, com fundamentação, @ avaliador/a proposto
e) recusar preencher o parâmetro referente aos resultados dos alunos na avaliação de desempenho
f) Outra. Diz qual comentando este post

Responde na sondagem que está no topo do blogue, à direita. Se consideras que há uma opção melhor do que qualquer destas, indica-a num comentário a este post.

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Saudações
António Pereira

Proposta de Acção: Colabore neste desafio!

Mais do que nunca é convém fazer alguma coisa antes dos actos eleitorais e confrontar todos os partidos com as suas propostas para a educação, captando a atenção da opinião pública.

A este propósito, renovo o desafio que há tempos lancei - quem quer colaborar? Eu sei que dá algum trabalho, mas poderia dar algum fruto...

Como sabem, a par de todas as questões ligadas ao ECD, gestão, avaliação, etc., existem outras igualmente importantes que têm a ver com o ataque sistemático de que está a ser alvo a escola pública. Há que alertar o mais possível a opinião pública para esta situação, tentando desse modo influenciar o discurso político. Por isso nos lembrámos de lançar o desafio que se segue.
Quem quer participar?

PROPOSTA

Considerando que

a) Falta pouco mais de um ano para as próximas eleições legislativas;
b) estamos presentemente a atravessar um momento animado da vida política nacional que afecta vários sectores do espectro partidário e que essa situação torna o debate ideológico muito premente;
e que
c) o Ensino/Educação e a Escola Pública constituem questões políticas da maior relevância para o futuro da democracia na república portuguesa;

Propomos que se constitua um grupo de trabalho que assuma o acompanhamento permanente daquelas matérias na vivência política nacional e que, nesse sentido, promova um programa sistemático de interpelação dos partidos relativamente àquelas questões.

Mais concretamente, a esse grupo de trabalho caberia:

1. acompanhar a actividade partidária nestes domínios e recolher todas as posições públicas tomadas pelos partidos nesta matéria – programas eleitorais, iniciativas legislativas, intervenções nos meios de comunicação, etc.;
2. organizar um questionário pormenorizado com questões concretas a apresentar aos partidos;
3. promover um programa de debates públicos a nível nacional sobre estas questões.
4. criar um espaço específico na internet destinado a promover a difusão pública alargada de toda a informação recolhida.
5. animar, naquele mesmo espaço, um debate vivo e permanente sobre esses temas.


Maria Isabel Guerreiro
Luis Manuel Mateus

Comunicado FENPROF

Comunicado info fenprof:

FENPROF, NO M.E., PROPÕE REGRAS PARA ACABAR COM ABUSOS NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS DOCENTES


Pela primeira vez na Legislatura, o ME foi obrigado a negociar com a FENPROF as normas sobre organização de um ano escolar – o próximo –, incluindo as regras para a elaboração dos horários dos docentes. Isto só foi possível na sequência do Memorando de Entendimento, que o ME teve de subscrever com as organizações sindicais em 17 de Abril, p.p., no qual ficaram previstas algumas normas gerais, designadamente quanto ao número de horas de componente não lectiva de estabelecimento, bem como a obrigatoriedade de dedução anual, nessa componente, das horas de formação contínua que o docente tiver de frequentar.


Foi neste quadro que a FENPROF apresentou propostas que vão no sentido de:


- As horas de apoio educativo ficarem claramente identificadas como sendo lectivas;

- As escolas poderem, no quadro da sua autonomia, considerar o número de turmas e de níveis atribuídos a cada docente, e não apenas o número de alunos, para determinação do número de horas de componente individual de trabalho a que o docente terá direito;

- As horas de formação contínua serem, efectivamente, deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento;

- Ser aumentado o crédito de horas a atribuir às escolas, tendo em consideração todas as respostas que lhes são exigidas;

- Impedir o ME de prever a possibilidade de leccionação de uma qualquer disciplina por parte de docentes sem habilitação própria ou profissional para a mesma;

- Ser definido um número máximo, semanal, de horas, nunca superior a duas, para a participação em reuniões;

- Ser definido um número máximo de horas da componente não lectiva de estabelecimento, nunca superior a duas, para actividades de substituição.


Estas foram algumas das propostas verbalizadas pela FENPROF que serão apresentadas por escrito até ao início da próxima semana. Com vista a continuar esta negociação, ficou prevista nova reunião para o próximo dia 25 de Junho, a partir das 11 horas.



DEPOIS DA EXIGÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 2008/2009, M.E. ABRIU A DISCUSSÃO E ADMITE ALTERAÇÕES


Na sequência das exigências da FENPROF, foi aberto, também, um processo de discussão sobre o projecto de calendário escolar para 2008/2009. Nesse âmbito, a FENPROF apresentou propostas que vão no sentido de à Educação Pré-Escolar se aplicar o calendário escolar previsto para o Ensino Básico, bem como de serem fixados limites temporais para o desenvolvimento de actividades lectivas no âmbito dos cursos profissionais, cursos de educação e formação e cursos de educação e formação de adultos. No dia 25 de Junho esta matéria continuará a ser discutida.



AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: FENPROF EXIGIU INTERVENÇÃO CONTRA ABUSOS E ILEGALIDADES


A FENPROF aproveitou a oportunidade para exigir que o Ministério da Educação enviasse às escolas, com a máxima urgência, alguns esclarecimentos sobre o processo de avaliação a desenvolver este ano, de forma simplificada e uniformizada, impedindo abusos e ilegalidades que têm surgido em alguns casos e que contrariam, não apenas o Memorando de Entendimento, mas, também, o Decreto Regulamentar n.º 11/2008, de 23 de Maio, que dele resultou.

Foram entregues, ao ME, fichas e grelhas de avaliação de cinco escolas que ilustram o que se referiu, exigindo-se, nestes casos, uma intervenção directa da administração educativa. Tais fichas prevêem desde a aplicação de procedimentos que, este ano, foram suspensos (por exemplo, a consideração dos resultados escolares dos alunos), até à participação dos alunos na avaliação dos docentes. Estas fichas chegaram à FENPROF através do Mail Verde criado para acompanhar a implementação da avaliação de desempenho nas escolas e agrupamentos.



FORMAÇÃO CONTÍNUA: M.E. DEIXOU EXPIRAR PRAZOS NÃO PODENDO, AGORA, PENALIZAR OS DOCENTES


A FENPROF protestou pelo facto de o ME ter deixado expirar os prazos (60 dias) para informar sobre o financiamento das acções de formação propostas pelos centros de formação. Este atraso impede os docentes de acederem à formação ou, em alternativa, a terem de a pagar, o que é ilegal. Face à situação criada, a FENPROF considerou que, no final do próximo ano lectivo, o ME não poderá exigir aos docentes a apresentação de dois créditos de formação, referente a dois anos de serviço, quando, no primeiro, não houve oferta de formação financiada.


MOBILIDADE E REQUISIÇÃO DE DOCENTES:

DGRHE DEVERÁ CUMPRIR DISPOSIÇÕES LEGAIS


Por fim, a FENPROF exigiu que a DGRHE, para efeitos de destacamento e requisição de professores, respeitasse a lei no que concerne à contabilização dos quatro anos em que estes se poderão manter numa destas situações de mobilidade. Em apenas uma semana, a DGRHE já vai na terceira versão de orientações, sendo que apenas a primeira estava de acordo com a lei. Apesar de tudo, o ME já recuou na intenção de aplicar a contagem dos quatro anos, com efeitos retroactivos, a todas as situações. Esse procedimento ilegal já estava a criar sérias preocupações, por exemplo, em diversas instituições de ensino superior que, inesperadamente e de forma ilegal, perderiam inúmeros docentes que aí se encontram requisitados.


PRÓXIMAS REUNIÕES NO M.E.

E OUTRA ACTIVIDADE DA "AGENDA" DA FENPROF


O calendário de reuniões que a FENPROF tem previsto para este mês de Junho é o seguinte:


- 18 de Junho: Reunião da FENPROF com a Senhora Presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores;

- 19 de Junho: Reunião para abertura do processo negocial de revisão da legislação de concursos e colocação de docente;

- 25 de Junho: Reunião para prosseguir as negociações hoje iniciadas;

- Junho (data a determinar): Reunião da Comissão Paritária criada no âmbito da Avaliação de Desempenho.


Ainda neste mês de Junho, a FENPROF tem previstas, no âmbito da sua actividade, as seguintes iniciativas e/ou reuniões:


- 18 de Junho: Iniciativa com participação das comissões regionais de docentes contratados e desempregados, pela estabilidade de emprego e contra a prova de ingresso na profissão;

- 25 de Junho: Reunião do Secretariado Nacional da FENPROF para reflexão e debate sobre a anunciada "reforma" do 2.º Ciclo do Ensino Básico;

- 26 e 27 de Junho: Reunião do Conselho Nacional da FENPROF.


O Secretariado Nacional

"PROFESSORES-CORRECTORES DOS EXAMES EXIGEM ESCOLTA POLICIAL"!

LUTA PROFESSOR:
(recebido por mail)

EXAMES NACIONAIS - ESTRATÉGIA

[...]

Serve este preâmbulo para partilhar com os colegas a minha perplexidade perante a modorra em que caíram os professores. Depois de uma jornada memorável em 8 de Março, vêem - será que vêem? - o caos a aproximar-se e praticamente nada fazem para se fazer ouvir.

Fala-se em grandes manifestações para o início de Setembro...
Fala-se de um início de ano lectivo cheio de sobressaltos...
Fala-se da guerra que se vai instalar nas escolas...

Mas já pensaram que, agora que se iniciam os exames nacionais do ensino secundário, há uma forma de luta que não custa um cêntimo? Imaginem o que seria todos os professores-correctores dos exames nacionais exigirem escolta policial enquanto tivessem os exames à sua guarda!!!

Por mim, já estou a ver o título das notícias:

"PROFESSORES-CORRECTORES DOS EXAMES EXIGEM ESCOLTA POLICIAL"!

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

Moção para apresentar na Assembleia-Geral de sócios do SPGL - ASSINE e DIVULGUE!

MOÇÃO

(a ser apresentada na Assembleia-Geral de sócios do SPGL, de 28 de Abril de 2008)

Retirada da assinatura do “Memorando de Entendimento”

assinado entre a Plataforma dos Sindicatos dos Professores e o ME

Os sócios do SPGL, presentes na Assembleia-Geral de 28 de Abril de 2008, consideram que os dirigentes da Plataforma dos Sindicatos dos Professores devem retirar a sua assinatura do “Memorando de Entendimento” assinado com o ME, e exigir do Governo a reabertura de negociações baseadas nas nossas reivindicações:

· Revogação do actual ECD

· Reposição da carreira única

· Avaliação formativa e qualificadora do trabalho docente

· Retirada do decreto da nova gestão escolar

· Revogação da prova de ingresso para os professores contratados

· Contagem integral de todo o tempo de serviço realizado

· Contagem total dos créditos obtidos em acções de formação, entre 30/8/2005 e 31/12/2007.

Ao contrário, o “Entendimento” que foi assinado contém a aceitação implícita do novo modelo de gestão escolar (a ser aplicado a partir do próximo ano lectivo), do Estatuto da Carreira Docente (com a divisão dos professores em duas categorias: titulares e não titulares), bem como do modelo de avaliação do desempenho dos docentes (implicitamente aceite durante a avaliação a ser feita do conjunto dos professores no ano lectivo de 2008/2009).

Não é isto que nós queremos, não é isto que querem os 100 mil manifestantes do 8 de Março, em Lisboa, não é isto que querem os professores.

Nós queremos uma carreira única como está em vigor nos Açores e na Madeira, queremos um ECD que dê estabilidade e dignifique a função docente, queremos uma avaliação do desempenho justa e de carácter formativo, queremos exercer a nossa actividade integrados em equipas multidisciplinares (a funcionar em regime democrático e cooperante).

Neste sentido, a Assembleia-Geral de sócios do SPGL, de 28 de Abril de 2008, mandata a direcção do nosso sindicato para se dirigir à FENPROF e aos outros sindicatos dos professores visando a denúncia do “Entendimento” assinado com o ME, junto com a exigência ao Governo da reabertura de negociações baseadas nas nossas reivindicações.

Subscrevo esta moção:

NOME ESCOLA Nº SÓCIO CONTACTO

Ludovina Soeiro de Azevedo EB2,3 S. Julião da Barra – Oeiras 43397 ludovinazevedo@gmail.com

Carmelinda Mª Santos Pereira Aposentada 36425
carmelinda.pereira@sapo.pt

Joaquim A.C. Franco Pagarete Aposentado 38
japagarete@fc.ul.pt

O PROCESSO É DINÂMICO

(recebido por mail)

Caríssimos(as)

após a realização do "dia D", no passado dia 15, muitos(as) de nós saímos das reuniões de Escola com a esperança reforçada respaldados nos resultados de rejeição aberta e frontal à assinatura do "Memorando de Entendimento" entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação.

No dia seguinte o desânimo pareceu instar-se em alguns de nós. Segundo os resultados divulgados pela Plataforma Sindical a "esmagadora maioria" dos professores, reunidos nas suas escolas e/ou Agrupamentos, teria ratificado o "Memorando de Entendimento" e mandatado os Sindicatos para a assinatura do acordo com a Tutela.

Nos dias que correm a facilidade de nos mantermos em contacto uns com os outros e mais informados acerca das matérias que aos(às) Professores(as) e à Escola respeitam é bem maior do que há alguns tempos atrás. Deste modo tem sido muito frequentes os contactos com professores(as) de diferentes escolas e dos mais diversos quadrantes que se mostram atónitos com os resultados divulgados pela Plataforma Sindical e que expressam, até, descrédito e indignação.

Não queremos entrar pelo caminho das campanhas de descredibilização Sindical cujo desfecho poderá ter consequências nefastas, difíceis de prever; Não queremos envolver-nos em coros que expandem a suspeição dos números considerando-os forjados e, como tal, fraudulentos.

Queremos continuar a trabalhar lutando, por todos os meios, legitimamente democráticos, no sentido de que, espelhando a maioria da vontade dos(as) que conhecemos e se manifestaram nos nossos locais de trabalho a 15 de Abril pela rejeição do Memorando de entendimento, ela possa ser difundida e encaminhada para as organizações apropriadas.

Porque acreditamos que este é o caminho certo e, porque cremos que tudo é ainda possível solicitamos a V/participação para:

- Assinatura (para os Sindicalizados no SPGL) da moção em anexo a ser apresentada na Assembleia Geral do SPGL de 28 de Abril de 2008;

- Divulgação urgente por todos os sindicalizados da V/Escola no sentido que que, quem assim o entender possa subscrever a Moção;

- Envio para este email dos nomes e números de sindicalizados(as) que subscreveram a moção até às 24h do dia 23 de abril;

- Participação de todos na "sondagem on line" que está a decorrer na página do SPGL www.spgl.pt/ e onde já é notória a vontade expressa por todos(as) os(as) que não concordam com a assinatura do Memorando de entendimentos e que se cifra neste momento numa taxa de 72% de professores que consideram o texto do mesmo inaceitável.

Saudações,

L. A.

É preciso dizer aos e.e.: A escola pública não é uma empresa

Colegas, a propósito das acções, penso que é tempo de se fazer chegar a todos os encarregados de educação informação esclarecedora sobre tudo o que se está a passar na educação de que os seus filhos, os nossos filhos, são as principais vitimas. Como sabemos, a luta dos 100 mil professores que estiveram na rua, não é uma questão laboral, mas uma questão fundadora do Estado português, plasmada na sua Constituição, a defesa da Escola Pública Democrática.

Não tenhamos ilusões que o que está na base das medidas impostas pela ministra, visam a privatização, com vista ao negócio, da Escola. O quadro legislativo: contratação, estatuto, avaliação e gestão fazem neste momento, da Escola uma empresa. Há pois, que rejeitar tal propósito denunciando que todas as medidas até agora implementadas, não visam termos uma melhor escola, mas tão só, desacreditá-la. Depois, o cheque-educação mais um bom marketing e " Adeus, Escola Pública, livre e democrática". Eis o modelo americano.

Aqui deixamos o nosso sentir relativamente aos aspectos que deverão ser contemplados, embora pensemos que o documento/carta deva surgir de dentro de cada Escola ou Agrupamento, reflectindo aquilo que é a preocupação de todo o cidadão:

1º Todas as Escolas são legítimas desde que surgidas das vontades de qualquer grupo ou minoria e por isso deverão ser acarinhadas por todo o cidadão cuja bandeira seja a liberdade.

2º Qualquer escola nascida como meio de negócio, tal é o caso dos inúmeros colégios que cresceram como cogumelos, nos últimos anos, no litoral onde serão rentáveis e portanto, com objectivo lucrativo, deverá ser pelos mesmos cidadãos, repudiada.

3ºManter a escola pública como elemento avançado do conhecimento e cultura de uma comunidade. Não podendo a Escola esperar que venham dizer-lhe o que fazer, mas seja a comunidade, professores, pais, alunos a decidirem o que para si querem e exigir as condições para que se cumpram os seus desígnios.

3ºA Escola Pública é a única que garante a defesa dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Constituição da República Portuguesa e da Carta Europeia dos Direitos do Homem

4º A Escola Pública, é a única Instituição que garante a igualdade dos cidadãos no respeito pela suas diferenças, da liberdade de aprender pensar e agir e a única que permite que o crescimento das gerações se faça na riqueza da interacção humana com toda a sua diversidade e não, com gerações de costas voltadas criando grupos, guetos e focos de violência social, a exemplo de "Colombine" de que infelizmente, a sociedade americana é fértil.

Anabela Almeida Barros – Professora na Escola E.B António Bento Franco - Ericeira

COMO PODEM OS PROFESSORES DERROTAR ESTA LEGISLAÇÃO?

AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

COMO PODEM OS PROFESSORES DERROTAR ESTA LEGISLAÇÃO

Nota Introdutória

Colegas, ao longo da marcha da humanidade, desde a antiguidade, ficou demonstrado que a inteligência vence sempre a força bruta, a arrogância e a prepotência. Mesmo quando esta força bruta consegue alguma pretensa vitória, ela é sempre efémera e os valores de justiça e solidariedade acabam por se impor.

100 000 professores manifestaram-se no dia 08 de Março de 2008, numa “marcha da indignação” contra um governo e uma equipa ministerial que, desde 2005, nada mais tem feito que desvalorizá-los, humilhá-los, desautorizá-los e manipular a opinião pública contra eles.

Nunca os verdadeiros interesses do Ensino Público, da qualificação, da formação e da valorização dos recursos humanos foram o principal objectivo desta equipa ministerial e deste governo.

É hoje notório que este ministério da educação foi empossado com dois objectivos políticos prioritários: o primeiro, era o de criar mecanismos administrativos que impedissem a maior parte dos professores de progredir na carreira, e, portanto, poupar milhões e milhões de euros aos cofres do estado; o segundo, era o de criar uma máquina propagandística que fizesse crer à opinião pública que o insucesso estava a diminuir drasticamente devido à sua acção, o número de alunos estava a aumentar nas escolas e por último que se apostava em grande na qualificação dos recursos humanos.

Nada mais falso… O insucesso não diminui por decreto. Assim como os acidentes rodoviários nunca diminuirão por decreto, mas antes pelo aumento da educação e civismo dos cidadãos, aliados a medidas de prevenção rodoviária ao longo de dezenas de anos. Também o insucesso escolar é fruto entre outros, do tipo de formação cultural e da estrutura socioeconómica da nossa população. Querer resolver o insucesso escolar em três ou quatro anos é mera questão propagandística que se baseia numa pressão intolerável sobre os professores, para que estes, administrativamente, acabem com ele.

As estatísticas podem dizer que o insucesso está a diminuir, mas o conhecimento, a educação, os valores e a civilidade estão claramente num plano inclinado descendente, nas nossas escolas e na sociedade, porque essas não são as prioridades deste ministério nem deste governo.

Relativamente ao aumento do número de alunos nas escolas, ele é meramente conjuntural, e, se bem que muito positivo, ele não representa uma vaga de fundo que contrarie o abandono escolar por motivos económicos e educacionais, cujas causas não estão na escola, mas na sociedade e nos seus graves problemas.

Quanto à qualificação dos recursos humanos, o exemplo de toda a falsidade da política deste governo e deste ministério são as “Novas Oportunidades”. Não há, nem nunca houve, maior traficância de habilitações literárias em Portugal, do que o programa “Novas Oportunidades”.

Dezenas de milhares de portugueses com a antiga “quarta classe” ou pouco mais do que isso, são habilitados com o nono ano, em apenas três meses. Nada de transcendente aprendem que verdadeiramente os qualifique, mas preenchem as estatísticas que em 2009 serão exibidas em época de eleições, como um passo fundamental no progresso futuro do país… Ó Portugal que tão mal vais…

Mas o que se passa nas “Novas Oportunidades” a nível do secundário é muito mais grave. Dezenas ou centenas de milhar de candidatos provenientes das “Novas Oportunidades” do terceiro ciclo, lançam-se na aventura de conseguirem o diploma do décimo segundo ano. É legítimo. Pois se fazer o terceiro ciclo foi tão fácil porque não continuar?

O problema reside, mais uma vez, em que nada de importante e qualificante (excepto nos de dupla certificação) é fornecido a estes candidatos, e eles lá vão escrevendo as suas histórias de vida, onde, muito a custo, os formadores vão descortinando as mais bizarras competências que lhes atribuirão o 12º ano.

São estas as coroas de glória desta ministra e deste governo???

Nós que estamos por dentro deste processo dizemos… “que DEUS nos acuda”.

A actual legislação sobre a avaliação dos professores não é um fim em si mesma, ela é, apenas, um elo de uma cadeia legislativa que começou com o estatuto da carreira docente e tem por fim último, com dissemos atrás, impedir a maioria dos professores de progredir na carreira.

Depois da marcha da indignação, Sócrates assustou-se e reorganizou a estratégia. A ministra politicamente está morta, no entanto, enquanto cadáver político, ela está incumbida de levar até ao fim a missão de aplicar, na prática, estes diplomas, depois … irá à sua vida….

As instruções foram para que o discurso fosse “adocicado”, parassem os insultos públicos à classe docente (havia que calar Valter Lemos), ceder em questões pontuais de pouca importância e manter inalterável o núcleo duro da avaliação, custe o que custar.

Nós, professores, consideramos fundamental a avaliação. Fazemos ponto de honra disso. Ela é um instrumento crucial de valorização e de reafirmação da qualidade do nosso trabalho.

Somos os primeiros a exigir uma avaliação digna, isenta, rigorosa, valorativa e formativa na perspectiva da ultrapassagem de dificuldades.

Mas como todos já percebemos… a ministra não cede…nem cederá(???)

A sua estratégia é simples… e pretensamente eficaz!!! Atribuir ás escolas e aos professores a responsabilidade de se auto e hetero-avaliarem (diria talvez, se auto e hetero-crucificarem).

A estratégia é velha e já foi aplicada no estatuto da carreira docente. Dividir para reinar. Ela ficará de fora, cantando e rindo e, em 2009, com uma classe profissional, das mais qualificadas que existe no país, completamente esfrangalhada, dirá “…estão a ver que afinal não custou nada, eu afinal é que tinha razão!!!”

Como aliás diz das aulas de substituição, com a sua infindável demagogia, que só não engana quem está dentro do sistema e sabe bem o que por cá se passa.

Os sindicatos, forças importantes na condução da luta dos professores, estão a chegar a um beco sem saída, onde as alternativas escasseiam.

Resta-nos a nós, professores, num quadro de unidade continuar a luta que iniciámos com as manifestações e que podemos levar mais longe duma forma eficaz.

QUE ESTRATÉGIA ADOPTAR ?

A mesma que Gandhi adoptou contra o todo poderoso Império Britânico, aplicando o célebre princípio… “contra a força… haja resistência… passiva”.

Ou seja:

1º. A ministra quer que sejam as escolas a criar os seus próprios instrumentos de avaliação…

2º. Que sejam as escolas a adoptar os seus próprios calendários…

3º. Que sejam professores a avaliar outros professores…

ESTRATÉGIA:

1º. Braços caídos… nada fazer…

2º. Protelar indefinidamente a elaboração dos materiais

3º. Negar-se a avaliar…

4º. Negar-se a ser avaliado desta forma…

5º Criar um ambiente de calma nas escolas… Deixar que seja a ministra a enervar-se…

6º. Deixar que tudo vá correndo sem que nada seja feito…

7º. Resistência passiva…sempre… sempre…sempre…

Que pode a ministra fazer, fazer-nos?

Instaurar processos disciplinares a 140 000 professores? Assim seja!!!

Esta é a minha proposta.

Aplicar os princípios de Gandhi a esta avaliação.

NOTA FINAL

Chamaria a atenção para aqueles “colegas” que “mais papistas que o papa” querem mostrar serviço, desejosos que reparem neles, provavelmente esperançados em benesses em futuras directorias das escolas, ou quem sabe, em futuros cargos políticos, sabe-se lá... O seu entusiasmo em fazer cumprir aquilo que está errado e que afronta toda a classe, não é um bom exemplo pedagógico e, já agora, lembrar-lhes-ia o episódio da História das Guerras Lusitanas, quando aqueles que, por meia dúzia de moedas, assassinaram Viriato à traição, as foram receber junto do Senado Romano, lhes foi dito que “…Roma não paga a traidores”. Para bom entendedor…

Francisco da Silva

Professor

francis1000.silva@gmail.com

Comentário Pertinente

Colegas,

Ando à espera que os animos se acalmem para poder haver uma troca de ideias construtivas, mas o entusiasmo, compreensível, de muitos opinadores tem-na tornado um pouco difícil.
Penso ter chegado a hora de fazer um “brainstorming” para, de forma criativa, passarmos ao plano B, ou a vários planos. Se fomos capazes de nos mobilizar desta forma, poderemos fazer muito mais. Com calma, com inteligência e com criatividade. Estas demonstrações e manifestações mostraram que algo não vai bem com a educação e chamou a atenção de opinadores e opinião pública, para o mal e para o bem. Até acho bem que as opiniões se extremam um pouco, como no caso do artigo do Rangel, para mostrar até que ponto a atitude dos “contra” são geralmente grotescas, insultuosas, ou apenas desconhecedoras da realidade.

Tenho pensado muito e creio, sinceramente, que a continuar as manifestações nos mesmos moldes, estas poderão virar-se contra nós. Foram eficazes, pronto. Estamos aqui, agora há quem nos ouça. Façamo-nos ouvir! Penso que devemos agora passar ao esclarecimento da opinião pública, começando pelos encarregados de educação dos nossos alunos e pelas associações de pais das nossas escolas e/ou agrupamentos. Deveriamos mostrar-lhes, ponto por ponto, as alterações que “mexem” com os seus educandos, com as aulas dos seus filhos, com o futuro deles. NÂO PARA NOS QUEIXARMOS apenas daquilo que nos toca, mas daquilo que toca aos alunos. Mostrar-lhes, por aritmética simples e em português claro, que os professores sempre cumpriram mais do que as 22h dos seus horários e lembrar-lhes dos projectos pedagógicos, actividades desenvolvidos nas escolas destacando, inclusive, o mérito e os prémios alcançados por muitos alunos e turmas, porque os há em todas as escolas. E depois:

- alertá-los para os moldes em que estão a decorrer a maioria das aulas de substituição, uma vez que não é o ouro sobre azul propalado pelo ME. Eles que perguntem aos filhos.

- Mostrar-lhes as desvantagens de uma escola a tempo inteiro, do cansaço dos alunos decorrente destas iniciativas. Nem todos os alunos são iguais e não se lhes pode impor actividades iguais para todos durante 8, 9, 10 h.


- Do grande logro que serão as aulas dos alunos de professores titulares que passarão para 2º plano em certas alturas do ano. Estes deixarão os seus alunos com professores substitutos quande faltares a 20, 30 40 aulas por ano para poderem avaliar os colegas.

- Da injustiça do sistema de faltas do novo estatuto do aluno que vai ser aplicado mais dia menos dia.

- Do problema criado pela novo sistema de classificação dos alunos do ensino especial e das implicações que irão ter em futuras turmas” normais”.


- Da crescente falta de apoios aos alunos com NEE temporárias, ao abrigo de uma classificação polémica como é o CIF.

- Mostrar a grande fragilidade do sistema de um professor generalista para o 2º ciclo, que provocará uma maior infantilização das crianças e uma menor preparação das mesmas.


- Lembrar que a forma irresponsável como o ME quis impor a TLEBS, contrária a todas as opiniões de professores, pedagogos e especialistas, é a mesma que está presente nestas imposições legais todas.

- Mostrar que o nosso cepticismo face ao novo RAAG e da influência da gestão autarquica se prende com o modo, por exemplo, como 30 anos de gestão autárquica conduziram as escolas do 1ºciclo que estão a ser fechadas

E isto é só do que me lembro agora, no momento. Certamente que outros se lembrarão de muito mais que possa ser dito e serão capazes, de forma mais simples e objectiva, apresentar aos Pais e EE. Talvez em folheto, talvez em pps ou, porque não, num Flipbook tão querido ao ME. Se os blogs e sms inundaram as ruas de profs, que continuem a ser as novas tecnologias a chamar à razão os EE.

Creio que a nossa próxima alternativa é chamar os pais a colaborarem connosco. Tenho mesmo muito receio da mera politização e sindicalização da nossa marcha. Apropriarem-se e estropiarem ou deixarem morrer esta nossa posição seria um crime.

Vou enviar esta minha posição a outros blogs e movimentos e gostaria de saber a vossa opinião.

Muito obrigada pela vossa criatividade, oportunidade e dedicação. Um bem-haja!

Um abraço
Elsie

16 de Março de 2008

Comentário extraído deste post no blog A Sinistra Ministra

Movimento Escola Pública

http://www.movimentoescolapublica.blogspot.com/

Quarta-feira, 12 de Março de 2008

Em cada rosto igualdade

Só descansaremos quando desistirem de nos cortarem em pedaços, e aceitarem que "carreira há só uma, a de professor e mais nenhuma".

A manifestação de 8 de Março surpreendeu muita gente. Afinal as escolas estão nas mãos daquela multidão! Quem pode apresentar melhores credenciais? Que outras, que melhores mãos poderia haver?

Como não haveremos de exigir tudo o que nos faz falta?

O governo e a sua máquina, os seus aliados, atreveram-se a chafurdar nas dificuldades sentidas nos nossos locais de trabalho, a explorar a nossa impossibilidade de fazer melhor com as regras e os preconceitos salazarentos que administrativamente nos impõem, a manipular as nossas angústias por ser tão difícil recuperar do atraso. Deliberadamente não nos querem ajudar, proporcionar-nos formação e avaliação à altura da crise.

Preferiram jogar no apodrecimento da situação e irresponsavelmente tentaram jogar o ódio contra os professores.

O sistema de ensino está sob escrutínio da população e ainda bem.

São dois milhões de pobres que nos confiam os seus filhos e filhas. Gerações sucessivas que foram excluídas da escolaridade básica e não podem, não conseguem dar toda a ajuda necessária. E depois? Quem são os responsáveis pela pobreza e exclusão escolar e cultural, pelo falhanço das políticas na educação?

Nós cumprimos com o nosso dever. Não enjeitamos o esforço, a formação, sabemos aprender com a camaradagem e o trabalho em equipa, com as críticas que nos fazem todos os dias.
Ainda bem que se começa a saber tudo.

Por isso só descansaremos quando formos tratados como os nossos colegas da Madeira e Açores, ou seja:
- não nos for exigido mais um (mais um!) "exame probatório" para ingressar na carreira
- quando desistirem de nos cortarem em pedaços, e aceitarem que "carreira há só uma, a de professor e mais nenhuma".
- quando abandonarem as quotas para o escalão máximo numa carreira, numa vida, de 40 anos de desempenho.

Para vencer o atraso que criaram e lançam sobre nós, todos e todas só podemos ser, cada dia, melhores profissionais. Bons profissionais. Só queremos ser bons. Porque para eles, excelente "só na Universidade Independente".

Jaime Pinho

Publicada por Movimento Escola Pública

Professores querem ser avaliados, mas não assim!

De acordo com a sondagem promovida pelo Movimento Escola Pública, a esmagadora maioria dos votantes não concorda com o modelo de avaliação proposto pelo Ministério (90%). Apenas 2% se mostraram plenamente de acordo com o modelo e 4% concorda com o modelo mas discorda da "forma apressada como foi imposto". Por outro lado, só 3% considera que os professores não devem ser avaliados. Votaram 249 pessoas.

Ora, a questão do timing, a questão do momento em que o modelo deve ser aplicado, não parece ser a questão mais importante para os professores. Se,ao que tudo indica, o governo se prepara para recuar nesta matéria, obrigando apenas ao início do processo no começo do próximo ano lectivo, então recua muito pouco ou quase nada. Ou, se quiserem, recua naquilo em que já quase ninguém acreditava.

E, obviamente, há muito mais vida, propostas e medidas para lá da avaliação. Sobre essas ainda não se ouviu um pio do governo. Ou seja, não querem mexer na divisão da carreira nem no novo diploma de gestão, que acaba com a democracia nas escolas.

Esta foi a segunda sondagem promovida pelo MEP - a primeira foi sobre o novo modelo de gestão das escolas, e as respostas demonstraram a discordância em relação à proposta do governo, considerada redutora da democracia. A terceira sondagem está agora em curso (coluna do lado direito). É importante assinalar o que é mais grave neste modelo de avaliação proposto pelo governo, para saber em que bases se deve construir uma alternativa, algo que faremos mais adiante. Entretanto, vários blogues já começaram essa discussão, podes ver aqui e aqui

Concorda com o modelo de desempenho dos professores proposto pelo Ministério?
Sim. É um modelo justo e que vem acabar com a balda a que muitos se habituaram. 4 (2%)
Sim. Apenas discordo da forma apressada como foi imposto. 10 (4%)
Não. Há outras formas mais justas e equilibradas de avaliar os professores 226 (90 %)
Não. Os professores não devem ser avaliados. 9 (3%)

Publicada por Movimento Escola Pública

http://www.fenprof.pt/ ATENÇÃO - NOVO FENPROF apresentou ao ME exigências imediatas da Marcha da Indignação

Reunião na 5 de Outubro (11/03/2008)

O ME revelou, em reunião com a FENPROF (11/03/2008), alguma disponibilidade para, em conjunto com as organizações sindicais, encontrar respostas concretas para alguns dos problemas que, conjunturalmente, afectam a Educação e têm levado a uma grande contestação por parte dos professores e educadores.Ficou agendada nova reunião para sexta-feira, dia 14, pelas 15.00 horas, em que se aguardam novos desenvolvimentos desta posição de aparente abertura. [Ler mais]

http://emdefesadaescolapublica.blogspot.com/

Quarta-feira, 12 de Março de 2008

Vem aí a política do rebuçado...

Vem aí a política do rebuçado.

Os professores devem continuar atentos e mobilizados.

Não é só a avaliação de desempenho.

É também o ditatorial diploma da gestão escolar.

Foi o concurso de Titulares...

Vamos continuar vigilantes e unidos.

Publicada por Em defesa da Escola Publica

Súmula da reunião dos Movimentos ocorrida a 8/Março no Ateneu (Lisboa)

Caros colegas,

Junto enviamos uma resenha do que se passou na nossa reunião do passado dia 8 de Março, no Ateneu Comercial de Lisboa, esperando que ela possa constituir um elemento para poder fazer avançar os acordos para uma acção comum dos nossos movimentos.

Em relação à reunião que estava prevista para dia 15 de Março, a CDEP é favorável a que ela possa ter lugar - respondendo positivamente às sugestões de membros do Movimento Escola Pública (Igualdade e Democracia) e do Fórum de Discussão "Escola Pública" - e constituir uma forma de avançar na discussão que não houve condições para fazer no passado dia 8.

A CDEP irá tentar arranjar uma sala na zona de Lisboa, onde possa realizar-se essa reunião do dia 15 de Março (o começo às 15 h serve a toda a gente?).

Saudações solidárias

Pel'A CDEP

Joaquim Pagarete

Síntese dos pontos discutidos na reunião de 8 de Março

Nesta reunião participaram membros dos seguintes organismos:

- o Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública (sedeado em Leiria)

- o Movimento Escola Pública - Igualdade e Democracia (sedeado em Lisboa)

- a Comissão de Defesa da Escola Pública (sedeada em Oeiras)

- o Fórum de Discussão “Escola Pública” (sedeado em Cascais?)

- o Movimento Quadros de Escola Desterrados (sedeado em Leiria?)

- a Associação Nacional de Professores em Defesa da Educação (sedeada nas Caldas)

- o Movimento Associativo de Pais (sedeado em Lisboa).

Após apresentação das perspectivas de acção de cada um destes organismos, foi apresentado um conjunto de pontos sobre os quais parecia existir consenso:

1 – Acabamos de participar na maior manifestação de sempre dos professores portugueses, expressando a sua exigência de retirada das medidas que desmantelam a Escola Pública (entre as quais se contam a Avaliação do desempenho docente, o Dec.-lei sobre a gestão escolar e o ECD).

Consideramos que esta enorme mobilização dos professores foi a resposta necessária à política do ME, para a qual a dinâmica gerada pelos nossos movimentos também deu a sua contribuição.

2 – Congratulamo-nos com a posição assumida pelos Conselhos Pedagógicos de várias escolas, espalhadas pelo país, que decidiram suspender o processo de avaliação dos colegas nos seus locais de trabalho.

3 – Existe uma petição à Assembleia da República sobre a Avaliação do desempenho docente, decidida pelo Encontro de professores realizado em Leiria, no passado dia 23 de Fevereiro, por iniciativa do Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública, sedeado em Leiria. Apelamos para que todos os cidadãos assinem esta petição.

4 – Propomos a realização de um Encontro de todos os movimentos e comissões de defesa da Escola Pública (no próximo dia 15 de Março), para decidirmos como continuar a desenvolver o movimento conjunto que ajude a unificar a acção dos professores, dos pais e encarregados de educação – e de todos os restantes intervenientes no processo educativo – no sentido da (re)construção da Escola Pública democrática e de qualidade que defendemos.

Este Encontro deve ser preparado com base em documentos – com propostas concretas – elaborados e divulgados internamente entre os vários movimentos, a fim de nele poder ser adoptada uma Plataforma de acção conjunta das estruturas existentes de defesa da Escola Pública.

5 – Convidamos todos os outros movimentos de Defesa da Escola Pública e as Associações de Pais e Encarregados de Educação, que não participaram nesta reunião de Lisboa, a fazerem-se representar no Encontro de 15 de Março.

Além destes pontos, que pareciam consensuais, houve ainda a apresentação de posições particulares, sobre as quais não houve acordo e/ou tempo para aprofundar a discussão.

Carmelinda Pereira (da CDEP – Oeiras) defendeu que, em relação à petição mencionada no ponto 3, devia ser feito um apelo aos sindicatos dos docentes para apoiarem esta petição.

Maria José Vitorino (do Movimento Escola Pública - Igualdade e Democracia) propôs que, em relação ao ponto 5, se fizesse o convite à participação neste Encontro de todos os intervenientes no processo educativo (nomeadamente representantes das autarquias e das organizações sindicais dos docentes).

Manuel Baptista (do Fórum de Discussão “Escola Pública”) propôs que se fizesse um apelo a que os docentes realizassem reuniões nas escolas, das quais saíssem tomadas de posição e a organização de núcleos.

Súmula organizada por Carmelinda Pereira (membro da CDEP do Concelho de Oeiras)

Algés, 10 de Março de 2008

APEDE (Caldas da Rainha) - Nota de Imprensa

Caros colegas,

Os dias têm passado a uma velocidade vertiginosa.

Os acontecimentos vão-se sucedendo e o tempo escasseia.

Os media vão cobrindo as posições do ME e dos sindicatos, sobretudo da Fenprof. Ao mesmo tempo, nas escolas os professores, sobretudo os que olharam para a associação e para as iniciativas das Caldas, começam a interrogar-se sobre qual a nossa posição.

Uma vez que não tem sido possível reunirmos, elaborei o texto que está em anexo e que submeto à vossa apreciação para que seja remetido às redacções como um comunicado da APEDE.

A ideia será promover a sua publicação nos órgãos de comunicação social e através da Net.

Francisco Santos

Nota de Imprensa

Tendo analisado a posição do Ministério da Educação, anunciada em conferência de imprensa realizada após as reuniões com a Plataforma Sindical e com o Conselho de Escolas, a comissão instaladora da APEDE concluiu que:

Ÿ A anunciada “posição flexível” do ministério face à questão da avaliação dos professores não altera em nada as razões que motivaram o desencadear da Luta e do Luto em defesa do Ensino, uma vez que o ministério continua a declarar que nas negociações não está em causa nem o modelo de avaliação nem a sua suspensão;

Ÿ Os professores, independentemente da sua filiação sindical e/ou partidária, devem manter nas suas escolas uma atitude de resistência às medidas que vêm sendo impostas pelo ministério, nomeadamente através da persuasão junto dos órgãos de gestão, no sentido de não cometerem actos violadores das Leis da República;

Ÿ As reivindicações dos professores não se esgotam na suspensão do DR 2/2008 e sua substituição por um modelo em que a avaliação dos docentes tenha um carácter formativo e de melhoria das práticas docentes, mas abrangem também a necessidade de revisão do ECD, a suspensão do DL 3/2008 sobre o Ensino Especial, a revisão dos aspectos mais gravosos da Lei 3/2008 sobre o Estatuto do Aluno e a não promulgação do novo decreto sobre a gestão.

Ÿ Sobre cada um destes documentos a APEDE apresentará, em tempo oportuno, propostas alternativas que terão por base uma reflexão sobre os modelos em vigor e as melhorias a introduzir em cada um deles. A APEDE considera que mais do que mudar constantemente a legislação sobre a educação, importa introduzir as correcções que permitam aprofundar e melhorar a que já existe e que tem permitido as avaliações positivas que estão reflectidas nos relatórios da IGE.

Lisboa, 13 de Março de 2008

A Comissão Instaladora

O ECD está na essência de todos os problemas

O Movimento Escola Pública recebeu esta proposta de modelo de avaliação do desempenho de professores, feita pelo colega F.Manuel Rodrigues. Vale a pena ler. Outras propostas alternativas podem ser enviadas para movimentoescolapublica@gmail.com


"Em nada terá adiantado a luta dos Professores se não forem, de uma vez por todas, resolvidas as situações anómalas do Estatuto da Carreira Docente (ECD), porque é isso que, na essência de todos os problemas, está em causa.

PROPOSTA DE PACIFICAÇÃO
(…de trabalho)

Carreira
- Abolição da figura de professor titular;
- Abolição imediata das quotas para progressão;
- Constituição de carreira docente única constituída por 10 escalões;
- Permanência nos escalões por períodos de 4 anos (10 escalões x 4 anos = 40 anos de serviço).

Progressão na Carreira
- Abolição da avaliação de Excelente. Não tem justificação científico-pedagógica.
- Para progredir, o docente deverá apresentar competente relatório de actividade docente de dois em dois anos, no cumprimento exemplar de parâmetros a regulamentar.
- O relatório de actividade docente deverá ser submetido à apreciação e decisão de Comissão Científica e Pedagógica Especializada constituída por:
Presidente do Conselho Pedagógico;
Presidente do Conselho Executivo;
Coordenador do Departamento do docente em avaliação;
Coordenador dos Directores de Turma;
Director do Centro de Formação;
- Para progredir, o docente deverá ter na avaliação a menção de Bom, no cumprimento de critérios a regulamentar;

Garantir a possibilidade de o docente poder progredir mais rapidamente no escalão, de acordo com critérios a regulamentar, se tiver a menção de Muito Bom.
- Para o efeito, o docente deverá requerer avaliação extraordinária de desempenho, que implicará a exposição e defesa da sua actividade docente, sustentada no seu relatório, perante a Comissão Científica e Pedagógica Especializada, que para além dos elementos já indicados deverá ser complementada por:
Técnico Pedagógico da Direcção Regional de Educação;
Inspector Pedagógico da IGE;
Professor da disciplina, do 8º, 9º ou 10º escalão, a indicar pelo docente em avaliação;
Presidente da Associação de Pais da Escola.

O docente não poderá progredir para escalão superior, enquanto não tiver duas (2) menções de Bom no escalão em que se encontra posicionado.

A menção de Suficiente implicará a obrigatoriedade de frequentar formação complementar adequada, a regulamentar.

A menção de Insuficiente implicará a abertura de processo de averiguações para apuramento de responsabilidades, podendo conduzir a processo disciplinar.

Esta menção só poderá ser atribuída em avaliação subsequente a uma menção de suficiente e em caso limite, devidamente justificada em relatório bem fundamentado pela Comissão Científica Pedagógica Especializada. Da avaliação, poderá recorrer o docente avaliado ao abrigo do CPA.

Creio que um processo como o exposto:
Reduz drasticamente a burocracia;
Responsabiliza mais o professor no desenvolvimento da sua actividade docente, valorizando o processo ensino-aprendizagem e favorecendo o sucesso dos seus alunos;
Envolve todas as partes efectivamente interessadas no sucesso dos alunos e na boa imagem da Escola, que se quer construtora positiva e activa da excelência na sociedade portuguesa.

Viana, 12 de Março de 2008
F. Manuel Rodrigues
(Professor EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa) "

E depois da Marcha?

Reportagem de o «SOL»: Pós-Marcha da Indignação; Professores procuram novas formas de luta

Por Margarida Davim

Depois da Marcha da Indignação, os professores
dividem-se sobre a forma de continuar a exercer
pressão contra Maria de Lurdes Rodrigues. Há quem
defenda a greve, mas também há quem avance com ideias
originais. Como ir pintar a escola nas férias da
Páscoa.


Com uma adesão sem precedentes, a manifestação de
professores deste sábado, marcou um pico de
contestação a Maria de Lurdes Rodrigues. Mas as
garantias de José Sócrates de que vai segurar a
ministra e manter as reformas na Educação, deixaram os
professores num impasse: como continuar a luta contra
as políticas do Governo?

Mário Machaqueiro, da Associação de Professores e
Educadores em Defesa do Ensino, acha que a greve não é
solução. "A greve confina-se a um único dia e
esgota-se na sua própria realização", disse ao SOL,
sublinhando o facto de se tratar de algo "muito
impopular".

Para Machaqueiro, os docentes precisam "de ser
criativos e encontrar novas formas de luta", até
porque, depois da Marcha da Indignação e de
manifestações por todo o país "esse modelo está
esgotado" e os movimentos criados à margem dos
sindicatos consideram que "as acções de rua também não
são o caminho a seguir".

A saída pode passar pela acção dentro das próprias
escolas. Mário Machaqueiro lembra que "os conselhos
executivos de várias escolas tomaram a decisão de
suspender o processo" de avaliação de desempenho dos
docentes.

Machaqueiro dá os exemplos da Escola Secundária da
Amora, da Escola Gabriel Pereira de Évora ou da Escola
Secundária de Felgueiras. "Apenas algumas entre muitas
que já optaram por parar a avaliação", garante.


A discussão segue na internet

Nos vários blogues e fóruns online sobre Educação, a
discussão faz-se à volta de uma eventual greve. No
siteSala dos Professores, são vários os apelos à
paralisação dos docentes, mas Paulo Guinote, do blogue
A Educação do Meu Umbigo, não acredita que essa seja a
solução.

"A aposta do ME vai tentar ser a de fingir que tudo
está na mesma, fazendo acertos mínimos de calendário,
esperando uma jogada mal feita ou precipitada dos
docentes (uma greve mal pensada, por exemplo) para
capitalizar junto da opinião pública" , escreve Paulo
Guinote, que pede aos professores que "mantenham a
cabeça fria e dominem a impaciência".

No blogue Democracia em Portugal, faz-se uma sugestão
original. Tiago Carneiro diz: "Ficar em casa é fácil.
Difícil é perder dias de férias e ir trabalhar". Por
isso, este professor afirma estar contra a greve e
sugere que os docentes passem as férias da Páscoa a
pintar as escolas. "Será fácil arranjar quem patrocine
as tintas", garante.

Escolas em luto

Reunida em conselho nacional, esta segunda e
terça-feira, a Federação Nacional de Professores
(Fenprof), lança o repto para mais uma acção de luta e
pede aos professores que se vistam de preto.

Em comunicado, a Fenprof anuncia que, a partir desta
segunda-feira e até ao final da semana, "foi
proclamada a Semana Nacional de Luto nas Escolas".

"O vestuário escuro e a colocação de sinais visíveis
de luto nas escolas - apelando-se à criatividade dos
professores, que tão bons resultados tem dado nesta
luta - será uma das várias formas de manifestarmos o
protesto pelas actuais políticas educativas", lê-se
no mesmo comunicado.

Recorde-se que Mário Nogueira anunciou, este sábado,
novas manifestações durante as segundas-feiras do
terceiro período lectivo. Em Abril começam os
protestos no Norte (dia 14), no Centro (dia 21) e na
Grande Lisboa (dia 28). No dia 5 de Maio será a vez
dos docentes do Sul e das Regiões Autónomas
demonstrarem o descontentamento pela política de Maria
de Lurdes Rodrigues.

Além disso, será entregue, em breve, ao Governo um
abaixo-assinado recolhido pela Fenprof, contra as
políticas do Ministério da Educação.

Partindo da marcha de 8/Março: Vamos continuar a luta!

Olá pessoal!

Tal como me foi solicitado, aqui envio algumas impressões sobre o dia
da Marcha e outras observações.
Um dia como o da Marcha da Indignação foi um dia tão especial quanto o
1.º de Maio de 1974! Foi a expressão de um sentir solidário e social
em pleno. No 1.º de Maio foi sem constrangimentos, o de 8 de Março,
foi cheio de incertezas sobre os resultados de tal acção! No 1.º de
Maio ainda estava a democracia por e para viver! No 8 de Março, já
está mais do que vivida e o problema é saber como vivê-la nestas
condições de derrapagem de princípios, tal como o direito à educação e
à formação de um cidadão com a segurança de que a escola pública lhe
fornecerá os alicerces para uma qualidade de vida em todas as suas
vertentes, assim como e para as suas fases de desenvolvimento!
São estas bases que estão a ser branqueadas por uma política
consciente, bem planeada e que não tem 'parança' cá em Portugal e
noutros países da Europa ou Ocidentalizados!
Não sei se com delicadeza, tal como tem sido tudo tratado até agora, o
leme vire de rumo!
Estudem os juristas se a responsabilidade que o ME nos impende de
baixar os níveis de abandono escolar, não é uma falácia que terá
primeiro o ME provar como é que os profs. são culpados por isso? O ME
Inverte assim o ónus da prova, comete inconstitucionalidades e nós
ficamos amordaçados!
Onde está um jurista competente que estude esta possibilidade?
Quem conseguir dar este passo, pode significar uma bomba! Mas têm de
ser os juristas e os competentes da praça para nos ajudar
definitivamente!
Eis aqui a minhas impressões!
Só a Marcha é pouco, é solidariedade, mas tem de haver tudo mais forte
e em marcha no dia-adia e nas escolas!
Vamos continuar a luta!
Até breve!

Ana Maria Fernandes

Pela integração nos quadros do pessoal não docente: Acções desenvolvidas e a desenvolver

[retirado do SOL]

Sindicatos exigem integração de pessoal não docente a contrato nos
quadros

Cerca de 250 dirigentes sindicais exigiram hoje à porta do Ministério
da Educação (ME) a integração nos quadros de cinco mil trabalhadores
não docentes a contrato e disseram «não» à transição destes
funcionários para a tutela das autarquias

Os dirigentes e delegados sindicais do pessoal não docente reuniram-se
hoje em Lisboa num encontro nacional, que terminou com uma
manifestação junto ao ME, na Avenida 05 de Outubro, onde gritaram
palavras de ordem como «integração já, despedimentos não»,«a
transformação da gestão no patrão não» e «a luta continua, ministra
para a rua».
«É necessário integrar estes cinco mil trabalhadores, até porque essa
foi uma promessa do Ministério da Educação, e porque estes
trabalhadores são decisivos para o funcionamento das escolas. A
solução é a integração nos quadros», afirmou Ana Avoila, da Frente
Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Segundo a dirigente sindical, existem actualmente cerca de 12 mil
trabalhadores não docentes em condições precárias, como auxiliares de
acção educativa e administrativos, dos quais cinco mil terminam
contrato a 31 de Agosto, sem possibilidade de renovação.
Na resolução aprovada hoje pelos dirigentes sindicais, e entregue ao
gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, é exigida ainda a
manutenção da gestão do pessoal não docente na esfera das competências
do Ministério da Educação.
Recentemente, o Governo aprovou um novo diploma no qual a gestão do
pessoal não docente até ao 9º ano, cerca de 36 mil trabalhadores,
passa para as autarquias, a partir do próximo ano lectivo.
«A Educação vai sofrer um rude golpe porque as autarquias não foram
vocacionadas para pôr em prática os programas de educação que competem
à administração central, nem têm condições financeiras para o fazer»,
afirmou Ana Avoila.
Por outro lado, a dirigente sindical acusou o Governo de «não cumprir
a transferência de verbas», situação a que as autarquias «já estão
habituadas».
A iniciativa de hoje inseriu-se na semana de luta convocada pela
Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que prossegue
sábado com uma manifestação de professores, onde são esperados entre
60 e 70 mil docentes.
A luta dos trabalhadores da administração pública culmina no dia 14
com uma greve geral, na qual vão participar os trabalhadores não
docentes.
No entanto, Ana Avoila não exclui a hipótese de ser agendada uma greve
só de pessoal não docente.
Lusa/SOL