A CONFAP do Albino Almeida não é "a voz dos pais"

António Castela Diz:
Março 4, 2008 at 5:54 pm

Caros senhores

Soube do V. Blogue pela notícia da TSF.
E vim aqui apenas para vos informar de cinco questões:

1 - Em fevereiro de 2007 aquando da apresentação de uma candidatura independente política e partidariamente aos órgãos sociais da CONFAP constituída por 5 Federações Regionais, elementos anónimos mas notoriamente apoiantes da candidatura do Sr. Albino Almeida lançaram um blogue - As Farpas - para caluniar e desfazer o nome dos que lhe seriam oponentes. Gravuras de todo o tipo, algumas a raiar a obscenidade, reproduções de cheques inexistentes, textos plenos de mentira, tudo valeu. O silêncio do Sr. Albino Almeida sobre esta matéria foi exemplar. Daqueles de que se costuma afirmar que quem cala consente. Levantado um processo crime contra os autores, ainda hoje desconheço qualquer resultado…
2 - As eleições 2007 da CONFAP foram exemplares em golpadas por parte do sr. presidente da MAG, candidato da lista do sr. Albino e personagem bem conhecida pela arrogãncia agressiva contra professores, ipss, e pais e associações de pais que não sejam vox dixit ministerial. O Sr. Fernando Gomes foi exímio em sistemáticas anulações do processo eleitoral, recostruindo paulatinamente os cadernos eleitorais que passaram de cerca de 1200 associados em fevereiro, para os derradeiros 250 em setembro do mesmo ano e das mesmas eleições. Ufano reconheceu esse número para o jornal público, para explicar o inexplicável, ou seja o expurgo do incomodatório.
Esta situação deu lugar a um processo ainda a decorrer em tribunais.
Por outro lado por efeito de um Protocolo com o Ministério que é público e por via de um regulamento aprovado em conselho consultivo, uma verba insignificante dos mais de 150 mil euros que o ministério envia para a CONFAP, é redistribuído pelas Federações Regionais (entre 10 e 15 mil euros).
Albino Almeida usurpou estas verbas às federações que se lhe opuseram em processo eleitoral. Razão: aquelas federações tinham recorrido para os tribunais e obrigaram a CONFAP a gastar dinheiro com advogados. Houve queixas para o Ministério, mas nada.
3 - Agora em Assembleia Geral no passado domingo é anunciado o desfalque de 60 mil euros na CONFAP pelo tesoureiro do sr. Albino Almeida.

4 - Por fim, relembrar: a) a clásula quatro do protocolo com a CONFAP que reza que “1. a confap apresentará até 30 de Julho de cada ano um plano das actividades a executar no ano lectivo seguinte; 2. Até 31 de Março de cada ano apresentará também um relatório detalhado das actividades e contas relativos ao ano lectivo anterior.”
Assim não se entende como houve transferência de verbas nos primeiros oito meses de 2007, quando os pressupostos para elas serem legais só foram concretizados em 15 de Setembro, data em que uma assembleia restrita aprovou contas, plano e relatório. E o Ministério foi atempadamente avisado disso.

5 - E relembrar ainda a alínea a) do nº 1 da Cláusula Primeira do Acordo CONFAP/Ministério que esteve na origem daquele protocolo de financiamento e que reza: “A CONFAP compromete-se a: a) pôr em prática uma parceria escola-família, com clara demarcação de funções e sem qualquer tipo de ingerência no exercício da actividade docente” Marçal Grilo ministro e Fernando Regateiro confap dixit.

António Castela (FERLAP) no blog A Educação do Meu Umbigo

http://educar.wordpress.com/2008/03/04/a-confap-pretende-processar-me/#comment-33173