RECORTES DE IMPRENSA

Correio da Manhã

2008-03-04

Educação: Protestos em Leiria e Évora

Professores obtêm apoio de associações de pais

Ricardo Almeida

Manifestação percorreu ruas de Leiria até juntar dois mil professores na Praça Rodrigues Lobo

A contestação ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação levou ontem dois mil professores a manifestarem-se em Leiria, num protesto que pretendeu ser uma “pequena amostra” da Marcha da Indignação marcada para sábado em que prometem “inundar Lisboa, na maior manifestação de sempre de professores em Portugal”.

“Em três dias reunimos mais de 13 mil professores em várias manifestações a exigir a suspensão imediata do regime de avaliação e já recebemos o apoio das federações regionais de associações de pais de Lisboa, Leiria, Viseu e Beja”, explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, adiantando que os protestos “vão continuar se o Ministério da Educação não arrepiar caminho”.

“Qualquer via de diálogo com o Ministério da Educação está completamente esgotada”, disse Mário Nogueira, defendendo que “o desbloqueamento da situação já não passa pelo Ministério da Educação, mas pelo primeiro-ministro, pois carece de uma decisão política do mais alto nível”.

O protesto de Leiria – que incluiu um desfile pela cidade, com passagem pelo Governo Civil – foi organizado pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), uma semana depois de outro, de cariz “espontâneo”, que reuniu 800 docentes. Para Mário Nogueira “todos os protestos são importantes, pois têm o mesmo objectivo, o que demonstra uma indignação comum. Somos representativos dos professores mas não somos donos de ninguém”.

Ana Rita Carvalhais, coordenadora distrital do SPRC, disse que os docentes estão a ser “o bode expiatório do Governo. Este modelo é injusto, punitivo, burocrático e ofensivo da dignidade dos professores e irá prejudicar os alunos se for implementado agora”.

BRAÇADEIRAS NEGRAS EM ÉVORA

A Praça do Giraldo, em Évora, foi palco de mais uma manifestação de professores. Ao final da tarde de ontem, segundo as estimativas do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), dois mil docentes estiveram em vigília e fizeram aprovar uma moção de protesto. “Protestamos sobretudo contra a avaliação da carreira docente pela maneira como o Ministério quer que seja feita”, disse Antónia Fialho, do SPZS. Com autocolantes ao peito a dizer ‘Assim Não’ e braçadeiras negras em sinal de luto, os professores provenientes de todo o distrito de Évora gritaram palavras de ordem e acenaram com lenços brancos pedindo a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues. “Além de uma nova equipa ministerial, queremos novas políticas”, disse a sindicalista. Da moção constam todos os pontos que têm levado os professores à rua: a rejeição do Estatuto da Carreira Docente, o novo regime de direcção e gestão, o ensino especial, o encerramento de escolas e a mobilidade especial.

FENPROF AMEAÇA COM MAIS TRIBUNAL

A Fenprof promete apresentar queixa contra “qualquer procedimento interno das escolas, que configure ilegalidade e/ou desobediência aos tribunais” na avaliação de professores. Em comunicado, a estrutura sindical lembra que “todos os actos administrativos decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro encontram-se suspensos, na sequência de cinco providências cautelares”. O Ministério da Educação “foi obrigado a suspender prazos, para que as escolas avançassem com os procedimentos internos”, como a aprovação de instrumentos de registo ou indicadores de medida nos Conselhos pedagógicos. Mas, “contrariando os tribunais”, divulgou orientações às escolas, das quais os sindicatos já apresentaram queixa em tribunal.

Isabel Jordão / P.G. / E.N.

2008-03-04

Ministério da Educação

Apresentado Conselho para avaliar professores

O Ministério da Educação já anunciou a composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP). Arsélio Martins, docente de Matemática em Aveiro, premiado com o título de Professor do Ano em 2007, e Ludgero Leote, professor de Almada que tem criticado publicamente as opções da ministra da Educação, são dois dos nomeados.

Em declarações à TSF, Ludgero Leote, afirmou que não ficou surpreso com esta nomeação, devido ao facto de o convite ter sido feito pela Associação Nacional de Professores da Electricidade e Electrónica, à qual pertence.

Numa reacção à nomeação, Arsélio Martins, em declarações à mesma rádio, refere que é um momento “delicado”, e por isso antecipa “dias difíceis” para o Conselho científico encarregue do processo de avaliação de professores. O mesmo adianta que ainda não foi agendada uma data para o início da longa tarefa a cargo do CCAP.

2008-03-04

Ensino: Relatório da Inspecção-Geral de Educação

Mais escola até às 17h30

Carla Pacheco

Segundo o Ministério da Educação, 99 por cento das escolas do 1.º Ciclo tem actividades de enriquecimento curricular, como o Inglês.

O número de escolas primárias com prolongamento de horário até às 17h30, mais que duplicou nos últimos três anos. Esta é uma das principais conclusões do relatório da Inspecção-Geral de Educação (IGE) sobre a organização do ano lectivo 2007/08, que será apresentado hoje.

Segundo o relatório da IGE, em 2005/06 só 42 por cento das escolas do 1.º Ciclo funcionava até às 17h30. Em 2006/07, já eram 89 por cento e neste ano lectivo 96 em cada 100 ficam abertas até mais tarde.

Os dados a que o CM teve acesso revelam que o número dos jardins-de-infância com prolongamento de horário também subiu desde 2005: de 55 por cento passou para 78 por cento no ano passado e 84 por cento agora. Em relação ao regime de funcionamento dos estabelecimentos do 1.º Ciclo, a IGE indica que no último ano lectivo 87 por cento das escolas funcionava em regime normal, mais 11 por cento do que há três anos. Ou seja, ainda há 13 por cento das escolas em regime de desdobramento, com turmas de manhã e à tarde.

No que respeita aos jardins-de-infância, o relatório assinala que já se realizam actividades de animação e apoio à família em 81 por cento. Em 2005 eram 65 por cento e no ano seguinte 72.

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Do trabalho realizado pelos inspectores nas 288 unidades de gestão visitadas, amostra representativa de um quinto do universo da rede escolar da Pré-primária ao Secundário (300 mil alunos e 30 mil professores), resulta ainda que 99 por cento das escolas do 1.º Ciclo já tem actividades de enriquecimento curricular. Em 2005, eram apenas 67 por cento.

Recorde-se que, em Maio de 2007, o Ministério da Educação divulgou publicamente, pela primeira vez, um relatório da IGE. No documento relativo a 2006/07, lia-se terem sido detectadas 103 turmas com aulas de Educação Física a seguir ao almoço, sendo esse apenas um dos aspectos menos positivos encontrados pelos inspectores nas visitas às escolas.

PS RECUA NO ENSINO ESPECIAL

A maioria socialista deverá aprovar hoje alterações ao novo diploma sobre necessidades educativas especiais, criando a possibilidade de estas crianças frequentarem instituições de educação especial se os apoios no ensino regular se manifestarem “comprovadamente insuficientes”. O recuo surge após o Ministério da Educação ter garantido que queria ver todos os alunos com necessidades educativas nas escolas regulares até 2013, transformando os estabelecimentos especiais em centros de recursos, sob forte contestação dos encarregados de educação. Segundo a proposta apresentada ontem no Parlamento, e que hoje é discutida na Comissão de Educação, os intervenientes no processo de referenciação e avaliação dos estudantes podem “propor a frequência de uma instituição de educação especial” nos casos em que a aplicação de medidas previstas no diploma se revele “comprovadamente insuficiente em função do tipo e grau de deficiência do aluno”.

CONSELHO CONSTITUÍDO

O polémico Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), cujo atraso na nomeação dos membros originou várias providências cautelares accionadas pelos sindicatos, já foi constituído. Arsélio Martins, docente da ES José Estêvão (Aveiro), que ganhou o Prémio Nacional de Professores em 2007, é um dos designados. Representam ainda os professores Jorge Mira (ES Gomes Ferreira, Lisboa), José Alves (ES Gondomar), Maria João Leitão (ES Pedro Nunes, Lisboa) e Mário Silva (EB1 Várzea de Sintra). Em representação das associações pedagógicas e científicas foram nomeados representantes das associações de professores de Electrotecnia, Biologia e Geologia, Inglês, História e Educação de Infância. O CCAP tem ainda sete individualidades de reconhecido mérito na Educação e três representantes do Conselho das Escolas.