MIGUEL A. LOPES/LUSA
Nova ronda de negociações não acalmou tom de
contestação dos sindicatos de professores
Alexandra Inácio
O Ministério da Educação vai abrir um concurso
extraordinário para os professores do 10º escalão que
não conseguiram os 95 pontos para alcançarem a
categoria de titular. Normas e requisitos do concurso
serão idênticos ao anterior excepto uma, explicou ao
JN o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge
Pedreira todos os cargos e actividades exercidos
durante este ano lectivo também serão contabilizados.
Ou seja, serão analisados oito e não os últimos sete
anos de carreira.
Pedreira anunciou a medida aos sindicatos que ontem se
deslocaram à 5 de Outubro para participarem na última
ronda de negociações no âmbito da regulamentação do
Estatuto da Carreira Docente. O ECD, recorde-se, é o
cavalo de batalha dos professores. Além da divisão da
carreira abrange o diploma que regulamenta o novo
regime de avaliação dos docentes - duas das medidas
mais contestadas e que têm levado às ruas milhares de
professores. Para o próximo sábado está agendada a
"Marcha da Indignação" - onde o secretário-geral da
Fenprof, Mário Nogueira, conta estarem mais de 25 mil
docentes. Até lá, há diversas iniciativas todos os
dias.
Uma das críticas mais insistentes dos professores é
terem de ser avaliados pelos coordenadores de
departamentos, ou titulares, alguns com menos anos de
experiência do que os do 10º escalão (índice 340) que
não conseguiram subir à categoria do topo da carreira.
O secretário de Estado demarca, de forma peremptória,
a medida da contestação generalizada dos professores.
"A possibilidade de acesso ao concurso extraordinário
já estava prevista desde o início", garantiu ao JN.
A última reunião da ronda negocial realiza-se
terça-feira com a Fenprof. O ministério terá, então,
que esperar cinco dias para saber se os sindicatos
pedirão negociações suplementares. Caso fique
definitivamente encerrada os últimos diplomas
referentes ao ECD serão encaminhados para aprovação em
Conselho de Ministros. O secretário de Estado não
adiantou, por isso, datas para a publicação do decreto
ou para o concurso mas espera que se possa realizar
"antes do final do ano lectivo".
"Negociações inquinadas"
Para os sindicatos foi mais uma ronda. Lucinda Manuel,
da FNE, explicou que o ME se limitou a apresentar "as
ligeiríssimas alterações" que incluiu nos diplomas. Já
para Carlos Chagas, do Fenei/Sindep as "negociações
estão inquinadas à partida pela divisão da carreira".
Tudo o resto, como a progressão na carreira ou o
regime de avaliação, decorre dessa mudança, alega.
"Não é séria a negociação. Não pode ser. Apresentamos
propostas e contra-propostas e o Ministério recusa-as
sempre liminarmente. Estou convicto que só nos chamam
porque a legislação obriga a tutela a ouvir os
parceiros sociais". O diploma sobre a aquisição de
novas habilitações (mestrados e doutoramentos) também
foi debatido.
extraordinário para os professores do 10º escalão que
não conseguiram os 95 pontos para alcançarem a
categoria de titular. Normas e requisitos do concurso
serão idênticos ao anterior excepto uma, explicou ao
JN o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge
Pedreira todos os cargos e actividades exercidos
durante este ano lectivo também serão contabilizados.
Ou seja, serão analisados oito e não os últimos sete
anos de carreira.
Pedreira anunciou a medida aos sindicatos que ontem se
deslocaram à 5 de Outubro para participarem na última
ronda de negociações no âmbito da regulamentação do
Estatuto da Carreira Docente. O ECD, recorde-se, é o
cavalo de batalha dos professores. Além da divisão da
carreira abrange o diploma que regulamenta o novo
regime de avaliação dos docentes - duas das medidas
mais contestadas e que têm levado às ruas milhares de
professores. Para o próximo sábado está agendada a
"Marcha da Indignação" - onde o secretário-geral da
Fenprof, Mário Nogueira, conta estarem mais de 25 mil
docentes. Até lá, há diversas iniciativas todos os
dias.
Uma das críticas mais insistentes dos professores é
terem de ser avaliados pelos coordenadores de
departamentos, ou titulares, alguns com menos anos de
experiência do que os do 10º escalão (índice 340) que
não conseguiram subir à categoria do topo da carreira.
O secretário de Estado demarca, de forma peremptória,
a medida da contestação generalizada dos professores.
"A possibilidade de acesso ao concurso extraordinário
já estava prevista desde o início", garantiu ao JN.
A última reunião da ronda negocial realiza-se
terça-feira com a Fenprof. O ministério terá, então,
que esperar cinco dias para saber se os sindicatos
pedirão negociações suplementares. Caso fique
definitivamente encerrada os últimos diplomas
referentes ao ECD serão encaminhados para aprovação em
Conselho de Ministros. O secretário de Estado não
adiantou, por isso, datas para a publicação do decreto
ou para o concurso mas espera que se possa realizar
"antes do final do ano lectivo".
"Negociações inquinadas"
Para os sindicatos foi mais uma ronda. Lucinda Manuel,
da FNE, explicou que o ME se limitou a apresentar "as
ligeiríssimas alterações" que incluiu nos diplomas. Já
para Carlos Chagas, do Fenei/Sindep as "negociações
estão inquinadas à partida pela divisão da carreira".
Tudo o resto, como a progressão na carreira ou o
regime de avaliação, decorre dessa mudança, alega.
"Não é séria a negociação. Não pode ser. Apresentamos
propostas e contra-propostas e o Ministério recusa-as
sempre liminarmente. Estou convicto que só nos chamam
porque a legislação obriga a tutela a ouvir os
parceiros sociais". O diploma sobre a aquisição de
novas habilitações (mestrados e doutoramentos) também
foi debatido.
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