quarta-feira, outubro 08, 2008

Avaliação paga do bolso dos professores

Professores estão a pagar pela avaliação

PEDRO SOUSA TAVARES
Educação. No Dia Mundial do Professor, o DN revela-lhe que há muitos profissionais desta área a recorrer a formação contínua paga, porque apesar de esta ser obrigatória na avaliação as ofertas gratuitas não cobre a procura. Os sindicatos apresentam hoje as suas propostas alternativas

Formação é obrigatória mas falta oferta gratuita

A insuficiência de ofertas gratuitas de formação contínua, obrigatória para efeitos de avaliação de desempenho, está a levar muitos professores a recorrerem a acções pagas - por valores que rondam os 150 euros por cada curso de 25 horas -, por receio de virem a ser penalizados nas classificações no final do ano lectivo.

Contactado pelo DN, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, admitiu que a formação de professores "está a ser reorganizada", nomeadamente com novas regras para os centros de for- mação das associações de escolas que "exigem precisamente a identificação exacta das necessidades". No entanto, garantiu que além de estarem a decorrer "imensas acções de formação, nomeadamente através dos serviços ministeriais, o processo não parou. Estamos em Outubro. Até ao fim do ano vão haver muitas formações".

O facto é que vários professores disseram ao DN que as ofertas estão a escassear precisamente numa altura em que a procura cresce. Isto porque, ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente (ECD), todos os 140 mil professores terão de obter pelo menos 50 horas de formação, a cada dois anos, para evitarem penalizações na avaliação. E para passarem os 20 pontos, o que lhes permite alcançar a classificação de "excelente" neste item, têm de somar mais horas.

"É difícil encontrar as formações que procuramos. Sobretudo porque nos é exigido que dois terços sejam na nossa área", disse ao DN uma professora de Português e Francês, que não quis ser identificada. "Eu já fiz duas formações de 25 horas. A primeira foi assegurada pela minha escola, mas pela segunda já tive de pagar 150 euros", contou. "Apesar de tudo, estou num índice de vencimento mais alto. Há colegas mais novos para quem esta despesa pesa."

"Não há dinheiro"

O DN já noticiou, esta semana, que até formações prioritárias para o Ministério - como a Matemática, o Português e o Ensino Experimental das Ciências - estão a ter problemas. Algumas escolas superiores de educação já ameaçaram congelar as novas formações até serem pagos cerca de 8,5 milhões de euros relativos ao passado ano lectivo, que têm de ser libertados pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

Mas se, neste caso, há perspectivas de solução, outro tipo de ofertas formativas estão pouco mais do que paralisadas. "Neste momento, não há dinheiro para formações", disse ao DN Ana Clara de Sousa, responsável pela área na Associação dos Professores de Português. "Nós dávamos formação gratuita, a pedido das escolas, mas parece que estas estão sem fundos. Também nos candidatamos com dois projectos ao POPH, mas disseram-nos que não preenchíamos os critérios ao nível do diagnóstico de necessidade."

Segundo contou, a APP chegou a ter "20 a 30 turmas por ano, em todo o País", cerca de 600 alunos. "Desde o ano passado, só conseguimos fazer alguma formação paga, a pedido de escolas privadas e de sindicatos."

Novo modelo de avaliação proposto pelos sindicatos

Educação. No Dia Mundial do Professor, FNE e Fenprof querem relançar debate

Depois da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter prometido divulgar, na próxima quarta-feira, um modelo "alternativo" de avaliação dos professores, ontem foi a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) a anunciar uma iniciativa semelhante, com o objectivo de "contribuir seriamente para uma solução que seja exequível e mobilize as pessoas".

Hoje assinala-se o Dia Mundial do Professor, sob o mote de que "os professores contam", e ambas as federações têm agendadas diversas acções, um pouco por todo o País, para tornar bem clara essa convicção. A Avaliação de desempenho, que este ano será aplicada pela primeira vez a todos os cerca de 140 mil professores, deverá ser o alvo preferencial nas intervenções de Mário Nogueira, da Fenprof, e João Dias da Silva, da FNE.

Ambas as estruturas - que de resto estiveram juntas na "plataforma" de 14 organizações sindicais que levou 100 mil professores às ruas de Lisboa, em Março - têm bem identificados os aspectos que pretendem ver alterados no modelo de avaliação e no próprio estatuto da carreira docente (ECD) que lhe deu origem.

Em primeiro lugar, querem que o Ministério da Educação anule a divisão dos profissionais do sector em duas categorias - professor e titular -, em que estes últimos assumem o papel de avaliadores dos colegas.

Sobre a avaliação propriamente dita, é exigido o fim das quotas para as classificações mais altas - o "Muito Bom" e o "Excelente" -, que permitem progredir mais rapidamente na carreira. O limite, dependendo da classificação da própria escola, varia entre 25% e 30%.

Por fim, pretendem também que sejam revisto alguns dos aspectos mais controversos da avaliação, como a possibilidade de os resultados dos alunos pesarem nas classificações dos seus docentes.

A Fenprof já tem em marcha um abaixo-assinado pedindo a suspensão do actual modelo. Em relação à sua proposta, diz ter vários itens "em aberto", colocados à discussão entre os professores.

A FNE inaugurou ontem, em Coimbra, uma conferência sob o tema: a "Professores de Qualidade em Escolas de Qualidade", para esclarecer os docentes sobre o modelo em vigor e apresentar alternativas. - P.S.T. com LUSA

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