Conselho Geral Transitório: Como se elegem os representantes dos pais?

Comunicado aos pais e encarregados de educação da EBI de Miraflores

sobre a Assembleia-Geral da APEE da EBI de Miraflores

Realizou-se no dia 24 de Setembro uma Assembleia-Geral desta APEE. Como sempre tem acontecido, a Assembleia foi aberta a todos, pais e associados, pelo que entendemos que é nosso dever dar conhecimento, a todos quantos receberam a respectiva convocatória, do seguinte: já no decurso da Assembleia, verificou-se uma alteração significativa na Ordem de Trabalhos desta reunião, no ponto 4 “Abertura do processo para a apresentação de listas para o Conselho Geral Transitório” por iniciativa de uma maioria de pais não associados que esteve presente na reunião, que reclamou junto da Mesa da Assembleia que se elegessem ali mesmo e de imediato aqueles que serão os representantes dos pais no Conselho Geral Transitório, órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de Miraflores que entrou em funcionamento dia 29/09/2008.

A APEE torna pública a sua posição nesta matéria:

1. Foi no cumprimento do disposto no nº. 2 do Artº. 14 da Lei 75/2008 que procurámos abrir um processo eleitoral alargado a todos os pais da EBI de Miraflores;

2. Os órgãos sociais da APEE não apresentaram nem apresentarão nenhuma lista para este órgão por preferirem manter total independência dos órgãos de Administração da escola e do Agrupamento a fim de poderem continuar a defender os interesses dos associados e da Escola Pública, no que respeita à qualidade do ensino, dos equipamentos e instalações, às questões de segurança de forma a mediar quaisquer eventuais conflitos que possam vir a surgir entre a escola e os pais que justifiquem uma intervenção pronta e isenta desta APEE que integra o Movimento Associativo dos Pais (MAP).

3. Na Assembleia foi lançada a proposta por um associado presente na sala que ali se elegessem de imediato, ainda que provisoriamente, os pais para os dois lugares do Conselho Geral Transitório destinados a pais da EBI de Miraflores, continuando aberto o processo de apresentação de candidatos para o referido órgão até ao dia 20 de Outubro, altura em que se realizarão as eleições para os órgãos sociais da APEE em simultâneo com a eleição de uma lista de dois elementos para o Conselho Geral Transitório. Esta proposta foi aceite pelos elementos da Mesa da Assembleia que a fez votar de braço no ar, tendo uma maioria de pais não associados votado a seu favor.

4. Neste processo, e em presença da senhora Presidente do Conselho Executivo da EBI de Miraflores, foram eleitos, por meio de votação de braço no ar, dois elementos, o senhor João Pedro Silva e a senhora Mónica Maurício, os quais tomaram a seu cargo representar os pais e encarregados de educação da EBI de Miraflores no Conselho Geral Transitório até à data das eleições.

Lembramos que na eleição dos corpos sociais para a APEE da EBI de Miraflores, só têm direito a voto os membros efectivos ou seja todos aqueles que até meia hora antes do início do acto eleitoral de dia 20/10/2008 se associarem e/ou regularizarem a sua situação no que se refere às quotas para o ano lectivo 2008-2009. Quanto à eleição de uma lista para o Conselho Geral Transitório, todos os pais e encarregados de educação poderão votar a fim de escolherem os seus representantes neste órgão. Todas as listas deverão ser entregues à APEE da EBI de Miraflores até ao fim do dia 10 de Outubro.

30 de Setembro de 2008 APEE da EBI de Miraflores Contactos: apeemiraflores@gmail.com TM 967636341